Medidas prorrogam auxílio emergencial e estado de calamidade pública até junho
O Projeto de Decreto Legislativo nº 566, de 2020, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sugere a prorrogação da vigência do Decreto 6/20, que dispõe sobre o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. A proposta se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados. Publicado no dia 20 de março do ano […]
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