fbpx
15.6 C
Conselheiro Lafaiete
terça-feira, 20 outubro 2020
Início Economia Auxílio Emergencial: 82 mil pessoas acionam Justiça para receber benefício

Auxílio Emergencial: 82 mil pessoas acionam Justiça para receber benefício

A Justiça pode determinar o pagamento de todas as parcelas de uma vez ou a inclusão da pessoa no calendário de pagamento da Caixa.

De acordo com dados da Advocacia Geral da União (AGU), até a última terça-feira (29), 82.133 brasileiros que tiveram o auxílio emergencial negado acionaram a Justiça para tentar receber o benefício.

A Procuradoria Geral da União (PGU) elaborou  manifestações favoráveis e encaminhou ao Ministério da Cidadania solicitando que a pasta autorizasse o pagamento do auxílio emergencial para aproximadamente 19.419 pessoas. No entanto, a forma de pagamento e a quantidade de parcelas depositadas dependem de cada decisão judicial.

A Justiça define a forma do pagamento  

Quando o solicitante consegue na Justiça a aprovação do auxílio emergencial, a forma de pagamento é estabelecida na decisão judicial.  

A Justiça pode determinar o pagamento de todas as parcelas de uma vez ou a inclusão da pessoa no calendário de pagamento da Caixa. Em regra, quem recebe a ordem é o Ministério da Cidadania, que deve repassar o valor para a Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento ao beneficiário.

A Caixa informou que “realiza o crédito correspondente às parcelas disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania em até três dias úteis após o recebimento das informações e do recurso financeiro, independentemente do calendário previsto nos ciclos de pagamento”. 

Auxílio prorrogado até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.  

“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro. 

Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.   

O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.  

De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa. 

O anúncio da prorrogação foi feito no dia 1º de setembro no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados.  (NOTÍCIAS CONCUIRSOS)

Mais lidas

Jovem médica e bebê morrem em parto

Com pesar comunicamos que faleceu na madrugada de ontem, 10/10, no hospital Bom Jesus em Congonhas, por complicações no parto, a...

Grave acidente entre carros e carreta deixa vitimas na BR 040

ATENÇÃO! Itabirito, BR 040 km 587, ambos os sentidos, pista parcialmente interditada devido a acidente envolvendo 02 autos de passeio e...