Entenda os limites e as consequências de ultrapassar o faturamento anual e o monitoramento de compras para o Microempreendedor Individual. Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual,…
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Mudar de vida com concurso público é o sonho de muita gente, mas o caminho pode ser difícil O interesse por profissões ligadas a concursos e estabilidade cresceu nos últimos anos, especialmente…
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contrataram empréstimos consignados com o Banco Master poderão ter os valores descontados devolvidos. A medida ocorre após o órgão…
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Proteção contratual contra aumentos inesperados ganha destaque em meio a mudanças nos índices de inflação e reacende o debate sobre reajuste de aluguel, reforçando a importância de cláusulas claras, periodicidade…
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Poupança educacional inédita avança em todo o Brasil com o Pé-de-Meia: governo federal deposita incentivos em contas digitais na Caixa para alunos de baixa renda e EJA da rede pública.…
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Ressarcimento histórico da Covid-19: Lei Complementar 226 destrava direitos congelados, autoriza pagamentos retroativos a servidores e coloca pressão orçamentária em estados e municípios após anos de espera no Brasil Ressarcimento…
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A chegada de 2026 trouxe mudanças que tornam mais difícil o acesso à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ajustes anuais previstos na reforma da Previdência de…
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Sistema previdenciário de Congonhas amargou prejuízo de mais de R$ 16 milhões com liquidação da instituição de Daniel Vorcaro A Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, decidiu…
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Decisão do Supremo valida regra do Código de Processo Civil que permite liberar bens herdados antes do pagamento de tributos estaduais de inventário (ITCMD) para facilitar inventários O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), apresentou o balanço das…
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