Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante entendimento para quem comprou um imóvel e possui apenas um recibo de compra e venda como prova da…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida que pode contribuir para agilizar a análise de benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas com deficiência. Uma portaria publicada…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento Magnésio L-Treonato 1000 mg, fabricado pela Natural Sempre Distribuidora e Comércio…
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Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…
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O primeiro Uno foi um dos carros fabricados pela Fiat que mais tempo permaneceu no mercado sem ter tido mudanças significativas. Produzido no Brasil de 1984 a 2013, o projeto,…
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O governo federal pretende atuar para ampliar, nos próximos anos, o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil para enquadramento no regime simplificado.…
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As empresas que forem abertas a partir do dia 31 de julho terão o CNPJ com números e letras. A Receita Federal definiu a data para começar a identificar as…
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Adolescentes de 16 e 17 anos poderão ganhar autorização para obter carteira de motorista no Brasil, caso uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados avance no Congresso Nacional. A…
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A Receita Federal realizará, no dia 18 de junho, um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas em Minas Gerais. Ao todo, serão ofertados 41 lotes para pessoas físicas e jurídicas. Os…
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A influenciadora digital Alzira Maria Theodoro Luiz, de 43 anos, foi morta a tiros na manhã desse domingo (7/6), na zona rural de Mutum, no Vale do Rio Doce. Conhecida…
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