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Nacional

STJ decide que recibo de compra e venda pode garantir a propriedade de imóvel por usucapião

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante entendimento para quem comprou um imóvel e possui apenas um recibo de compra e venda como prova da…

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Milhões de brasileiros recebem notícia animadora sobre a liberação de benefícios do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida que pode contribuir para agilizar a análise de benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas com deficiência. Uma portaria publicada…

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Anvisa manda recolher suplemento popular de magnésio em todo o Brasil e determina suspensão imediata após identificar composto não autorizado pela legislação sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento Magnésio L-Treonato 1000 mg, fabricado pela Natural Sempre Distribuidora e Comércio…

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Novas profissões poderão ter direito ao porte de arma em todo o Brasil

Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…

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Fiat Uno 1.5R Cinza Argento ficou guardado por mais de 30 anos; veja preço da raridade

O primeiro Uno foi um dos carros fabricados pela Fiat que mais tempo permaneceu no mercado sem ter tido mudanças significativas. Produzido no Brasil de 1984 a 2013, o projeto,…

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Governo nota o MEI e trabalha para elevar limite de faturamento de R$ 81 mil por ano; proposta discutida com o Congresso pode ampliar benefícios tributários e mudar a realidade de milhões de empreendedores

O governo federal pretende atuar para ampliar, nos próximos anos, o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil para enquadramento no regime simplificado.…

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CNPJ passa a ter números e letras para novas empresas a partir de 31 de julho

As empresas que forem abertas a partir do dia 31 de julho terão o CNPJ com números e letras. A Receita Federal definiu a data para começar a identificar as…

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CNH aos 16 anos: nova lei vai liberar carteira de motorista para adolescentes

Adolescentes de 16 e 17 anos poderão ganhar autorização para obter carteira de motorista no Brasil, caso uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados avance no Congresso Nacional. A…

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Receita Federal realiza leilão eletrônico em Minas com celulares, notebooks e até caminhões

A Receita Federal realizará, no dia 18 de junho, um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas em Minas Gerais. Ao todo, serão ofertados 41 lotes para pessoas físicas e jurídicas. Os…

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Homens invadem casa e matam influenciadora no interior de MG

A influenciadora digital Alzira Maria Theodoro Luiz, de 43 anos, foi morta a tiros na manhã desse domingo (7/6), na zona rural de Mutum, no Vale do Rio Doce. Conhecida…

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