Confira quais são as regras da pensão por morte do INSS, por quanto tempo o pagamento é mantido e quais situações ocorrem o corte do benefício. INSS determina regras para…
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O envio dos dados à Receita Federal ocorre quando determinados limites mensais são ultrapassados. Desde 1º de janeiro de 2026, instituições financeiras passaram a enviar à Receita Federal informações consolidadas sobre a…
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Estudo do Ipea mostra que contratos de 44 horas se concentram entre empregados com menor escolaridade e salários mais baixos.A possível redução da jornada de trabalho no Brasil pode ter…
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Reconhecimento administrativo no Judiciário catarinense abre caminho para aposentadoria especial de servidoras e servidores com fibromialgia, após mudança na legislação federal que permite equiparação à pessoa com deficiência mediante avaliação…
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Um smartphone marcante da era pré-Android volta ao centro das atenções com um projeto comunitário que atualiza seu sistema, corrige limitações técnicas e reacende o interesse por aparelhos clássicos em…
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Decisão judicial e entendimento jurídico apontam que a prática configura crime e pode resultar em prisão e multaUma prática comum entre pequenos comerciantes e autônomos tem despertado alerta da Justiça.…
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STJ fixou critérios para uso de medidas atípicas na cobrança de dívidas, como retenção de passaporte e suspensão da CNH.Além do bloqueio de valores e da penhora de bens, a…
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Problema em leite condensado faz Anvisa agir e suspender vendas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de um lote específico de leite condensado do mercado…
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Entre fevereiro e março, o Ministério da Saúde conduz um projeto-piloto em quatro unidades da Federação: Amapá, Paraíba, Paraná e Distrito Federal. O objetivo de substituir a insulina NPH pela insulina glargina no…
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A Agência Tributária da Espanha está pronta para suspender contas bancárias de indivíduos e empresas que acumulam dívidas fiscais superiores a 600.000 euros. A medida visa recuperar essas dívidas e será implementada em um…
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