Brasil tem seis rotas de trens de passageiros que não saem do papel

As duas rotas de passageiros em operação no país são operadas pela Vale. A Estrada de Ferro Vitória a Minas liga Cariacica (ES) a Belo Horizonte, enquanto a Estrada de Ferro Carajás atua entre São Luís e Parauapebas (PA).

 Uma rota ligaria Araraquara a Campinas por 192 quilômetros de trilhos. Também seria possível embarcar em Codó (MA) e viajar até Altos (PI) ou de Conceição da Feira a Alagoinhas, na Bahia. Mas isso tudo só ficou no papel até hoje.

Os anúncios de estudos para a retomada de trens de passageiros, como os citados acima, se sucedem historicamente no Brasil nas últimas décadas, que no entanto só tem duas rotas regulares em operação e leiloou, em fevereiro, seu primeiro trem de média velocidade.

Há seis rotas em estudo hoje no país, mas ainda em processo embrionário, sem prazo e que dependem essencialmente de surgirem investidores interessados.

Os trens regionais nunca deixaram de estar na pauta do governo federal, mas também nunca se concretizaram. Um estudo feito nos anos 90 pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mostrava que a ligação de Campinas a Araraquara era uma das mais viáveis do país.

A rota, que ligaria duas regiões ricas do estado mais rico do Brasil e, conforme o plano, poderia ser percorrida em uma hora e meia, voltou a aparecer em 2003, quando integrou o programa de resgate do transporte ferroviário de passageiros no primeiro ano do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro anos depois, um novo estudo citou a viabilidade. Não saiu do campo das ideias.

“Não há demanda entre Campinas e Araraquara para sustentar um trem. O trem tem de andar cheio e ter frequência para ser viável. O que funciona é transporte de massa com número alto de passageiros”, disse Hélio Gazetta Filho, diretor da ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) Campinas e especialista no tema.

Outra questão é que, para saírem do papel, é preciso que os trens tenham investimentos dos governos federal e estadual, da iniciativa privada e participação das concessionárias de cargas. “São elas que têm a concessão do trecho. Dá para trabalhar juntos, segregar carga, mas tudo isso tem custo, mexer em linhas, cruzamentos, ramais, é complicado.”

Naquele mesmo 2007, o governo federal anunciou que lançaria edital para construir um trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, que faria o trajeto de 403 quilômetros em 85 minutos.

A Copa do Mundo de 2014 marcaria importantes obras de mobilidade e a inauguração desse sistema de alta velocidade, que a essa altura já tinha Campinas como ponto inicial e estações planejadas em São José dos Campos e Volta Redonda, com trajeto já em 511 quilômetros. Mas também não vingou.

Novas discussões surgiram em 2010, 2012 e, em 2014, o Ministério dos Transportes anunciou que estava em andamento um plano de revitalização das ferrovias com 14 trechos, de 40 quilômetros a 238 quilômetros de extensão.

No total, o país ganharia 2.574 quilômetros de ferrovias para passageiros. A menor, em Sergipe, ligaria São Cristóvão a Laranjeiras, passando por Aracaju, enquanto a maior, na Bahia, atenderia Conceição da Feira, Salvador e Alagoinhas. A previsão é que estivesse concluída em 2013. Porém, não existe até hoje.

Agora, o Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de implantação de seis trechos dedicados ao transporte de passageiros. Até o momento, porém, não há confirmação de quais poderão ser de fato implantados nem definição prévia do modelo de negócio.

Dos seis em estudo, três estão no Nordeste, dois no Sul e um na região Centro-Oeste. Cinco são compostos por rotas estaduais -a exceção é Brasília-Luziânia, que envolve duas Unidades da Federação.

No Nordeste, estão em estudo os trechos Salvador-Feira de Santana (Bahia), Fortaleza-Sobral (Ceará) e São Luís-Itapecuru (Maranhão).

Os dois da região Sul poderão ligar Pelotas a Rio Grande (Rio Grande do Sul), e Londrina a Maringá (Paraná). No Centro-Oeste, o trem estudado atenderia a rota Brasília (DF)-Luziânia (GO). Somados, os projetos em estudo têm cerca de 700 quilômetros de trilhos.

Luziânia-Brasília já foi motivo, em 2015, de chamamento para estudos da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres), sem vingar.

Segundo o ministério, como cada situação pode exigir um formato diferente, não há, por ora, definições sobre o modelo de negócio dos empreendimentos futuros. O entendimento do mercado, porém, é que todos devem sair via PPP (parcerias público-privadas), como será o trem que vai ligar São Paulo a Campinas.

“O Estado precisa recuperar a capacidade de investimento e é preciso também trazer o capital privado. A ideia do passado, de fazer autorizações no lugar de concessões, não sai do papel, pois não adianta imaginar que o empresário vai botar todo o dinheiro necessário numa infraestrutura desse tamanho”, disse José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias).

brasil rotas papel
Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

Integrante do grupo de trabalho de mobilidade da Presidência da República, ele disse que muitos dos projetos apresentados nas últimas décadas são viáveis, enquanto outros eram “absolutamente impraticáveis”.

“As rotas [em estudo atualmente] podem ser viabilizadas. O ideal é que os projetos estejam conectados com, por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul ou com outras. Não podem ser ferrovias isoladas, para resolver um probleminha de um trânsito localizado. Nós temos que ser mais ambiciosos.”

Presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate disse acreditar no potencial do setor ferroviário, por ele ser promissor e estratégico para o país. “Entendo que isso tende a crescer ano a ano a partir de agora. Não por querer, mas por necessidade.”

Previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o trem entre São Paulo e Campinas terá 101 quilômetros de extensão e ligará a estação da Barra Funda, na zona oeste da capital, ao centro da maior cidade do interior, com parada em Jundiaí.

O leilão foi vencido pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, que ofereceu desconto de 0,01% no pagamento de R$ 8 bilhões que o Governo de São Paulo terá de fazer.

Encabeçado pela Comporte, holding ligada à família Constantino, fundadora da Gol, o consórcio foi formado em parceria com o gigante chinês CRRC, estatal que é a maior fabricante de suprimentos ferroviários do mundo.

A concessão terá duração de 30 anos e as obras devem durar cerca de sete anos -com as primeiras viagens das linhas paradoras em 2029 e o trem expresso operando em 2031.

As duas únicas rotas de passageiros em operação no país são operadas pela Vale. A Estrada de Ferro Vitória a Minas liga Cariacica (ES) a Belo Horizonte, enquanto a Estrada de Ferro Carajás atua entre São Luís e Parauapebas (PA). Gonçalves disse ainda que é preciso agir para “parar com essa tristeza de o Brasil não ter ferrovia”.

“Você vai no mundo inteiro e vê o mundo em cima de trilhos, e o Brasil não consegue fazer isso. Todos os esforços que virão serão bem-vindos, desde que não sejam para criar expectativas absolutamente irreais”.

 

FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO

Vale enfrenta processo de US$ 3,8 bi na Holanda por colapso de barragem em Mariana

Ação está sendo movida em nome de reclamantes, incluindo sete municípios brasileiros, 77 mil vítimas e quase mil empresas e associações afetadas

Vale (VALE3) está prestes a enfrentar mais um embate legal devido ao colapso da barragem em Mariana (Minas Gerais) em 2015.

Milhares de vítimas estão processando a mineradora brasileira em um tribunal holandês, em uma ação que poderá custar 3 bilhões de libras (US$ 3,8 bilhões) à companhia.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, o processo foi iniciado na Holanda contra a Vale e a Samarco. O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma torrente de resíduos, matando 19 pessoas e poluindo cursos de água em pelo menos dois estados brasileiros.

A ação está sendo movida em nome de reclamantes, incluindo sete municípios brasileiros, 77.000 vítimas e quase 1.000 empresas e associações afetadas pelo rompimento da barragem.

Vale e Samarco afirmaram em mensagens enviadas por e-mail que estão comprometidas em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A Samarco disse que não foi notificada da ação.

“Por muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana têm visto a Vale e a BHP continuarem a se vangloriar de seus lucros e dividendos para os acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam reparação por suas perdas e continuam a conviver com a devastação que as empresas causaram durante oito longos anos”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente da Pogust Goodhead.

O movimento ocorre semanas antes de começar um dos maiores julgamentos civis do ano em Londres. A BHP pode enfrentar um pagamento de indenização de 36 bilhões de libras se perder uma ação coletiva sobre seu papel no colapso da barragem.

Em fevereiro, a Vale reservou US$ 1,2 bilhão adicional para acordos vinculados ao desastre da mina Samarco, seguindo uma medida semelhante da BHP, depois que um juiz brasileiro decidiu que as controladoras e o empreendimento de minério de ferro da Samarco devem pagar R$ 47,6 bilhões para cobrir os danos morais coletivos.

As gigantes da mineração também estão negociando um acordo com as autoridades brasileiras que cobriria todas as compensações.

 

FONTE BLOOMBERG LÍNEA

Leilão da Receita: nova edição tem PS5 por R$ 1,4 mil; veja itens

Em mais uma edição, a Receita Federal anunciou um leilão com itens perdidos ou abandonados na Alfândega. Com 129 lotes no total, os produtos vão desde carros, iPhone e itens de luxo a caixas de som, microscópio e até um PlayStation 5, que tem um lance inicial de R$ 1,4 mil.

O que você precisa saber: 

  • O leilão acontecerá no dia 28. Lances poderão ser feitos entre 26 e 27 de março;
  • Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens;
  • O lote mais barato é o de número 118, com uma caixa de som, que pode ser arrematado a partir de R$ 200;
  • O lote mais caro é o de número 51, que pode ser adquirido por, no mínimo, R$ 1,5 milhão — ele contém mais de 50 mil displays para celulares, podendo ser arrematado apenas por pessoas jurídicas;
  • Há ainda carros a partir de R$ 3 mil (lotes 41, 42, 44, 45 e 46), mesa de som a partir de R$ 8 mil (lote 47) e iPhone 14, fones de ouvido e uma air tag a partir de R$ 4,5 mil (lote 103);
  • O PS5 por R$ 1,4 mil está no lote 122;
  • As propostas podem ser enviadas das 8h do dia 26 de março até as 20h do dia 27 de março — serão aceitas apenas de forma online;
  • O leilão com as propostas selecionadas ocorrerá oficialmente no dia 28, às 10h. A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes.

Tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem participar do Leilão da Receita Federal. Contudo, alguns lotes ficam restritos a pessoas jurídicas.

Nesta edição, pessoas físicas só podem fazer lances para os lotes: 68, 69, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126 e 129.

Vale destacar que, de acordo com informações do G1, pela primeira vez os lotes poderão ser visitados no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. A visitação ocorrerá nos dias 20 e 21 de março, das 09h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.

Como participar do leilão?

  1. Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
  1. Selecionar o edital do leilão — clique aqui para ser redirecionado;
  1. Após aceitar os termos e condições, basta incluir o valor proposto (que deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido no item), e salvar.

 

FONTE OLHAR DIGITAL

Chega ao mercado primeira água mineral do mundo em garrafa de alumínio

Chega ao mercado primeira água mineral do mundo em garrafa de alumínio

A startup Spa Água Mineral acaba de lançar no mercado brasileiro Spa Mineral, água mineral alcalina bicarbonatada em embalagem de alumínio. O lançamento, inédito no mundo, exalta as características da embalagem de alumínio: leveza, beleza e capacidade de manter a temperatura fresca por mais tempo. Pela primeira vez, uma água mineral alcalina bicarbonatada natural é envasada em uma garrafa de alumínio de 500 ml, com e sem gás e tampa com rosca. Além disso, o frasco pode ser recarregado, reutilizado e reciclado, o que torna o produto mais sustentável.

A garrafa de alumínio é importada da Patagônia e a tampa de rosca vem da Itália e, segundo a empresa, possui características específicas para água mineral com testes realizados nos Estados Unidos, Itália e Brasil que garantem risco zero para migração de alumínio na água. A embalagem tem certificação ambiental da empresa brasileira Eureciclo.

E o ineditismo do produto não está concentrado só na embalagem: a Spa Água Mineral é rica em bicarbonato, lítio e outros minerais trazendo diversos benefícios à saúde das pessoas, como prevenção à demência e Alzheimer, limpeza das artérias, além de ser um antiácido natural contribuindo para aliviar a azia e má digestão. “A Spa Água Mineral entra numa categoria diferenciada no Brasil para competir com produtos premium do mercado internacional como Panna, Perrier, Voss e outras”, garante Adriano Martins, CEO da empresa.

A fonte está localizada no segundo planalto da Serra do Mar, proveniente de um aquífero profundo artesiano antigo e sustentável das profundezas da terra, protegido ambientalmente. Com uma composição química equilibrada e características físico-químicas especiais, Spa Água Mineral oferece não apenas hidratação, mas também uma experiência revigorante e saudável. “Nosso compromisso é com a inovação, temos o DNA de líderes visionários, sempre em busca de excelência e qualidade, uma inspiração única. Nossa marca de sucesso é consequência do trabalho de pessoas experientes e conhecedoras do mercado de água mineral. Na Spa Mineral Saúde pela Água, acreditamos que a saúde e o bem-estar estão diretamente relacionados à qualidade da água que consumimos, por isso, trabalhamos incessantemente para oferecer a melhor água mineral alcalina bicarbonatada, juntando tecnologia, inovação e sustentabilidade”, afirma Adriano Martins.

O modelo de negócio, segundo o executivo, também é uma inovação. Chamado de start up & business company, é uma junção de inovação fundamentada em conceitos modernos de gestão específica para água mineral. O projeto piloto do trade in e trade on foi realizado na cidade de São Carlos, interior do estado de São Paulo, escolhido cuidadosamente, já que o município se destaca em educação, saúde, segurança pública, trânsito e localização geográfica, além de ser o município conhecido como a capital da tecnologia.

A unidade piloto de envase da água Spa Mineral está instalada na cidade de Lagoinha (SP), com população de 5 mil habitantes, distante 190 km da cidade de São Paulo e onde foram investidos R$ 10 milhões, prevendo a geração de 50 empregos diretos. Com tecnologia italiana, a produção é 100% automatizada permitindo o envase a uma temperatura entre 2°C e 4°C garantindo precisão e qualidade do produto ao consumidor final.

Desde a ideia , análise mercadológica, testes e lançamento ao mercado, o projeto foi executado em 1 ano e meio. O produto chega nos pontos de venda da cidade de São Paulo com preço estimado entre R$ 16,00 e R$ 18,00.

 

FONTE ENGARRAFADOR MODERNO

Homem descobre que não é o pai dos ‘seus quatro filhos’ e quer indenização

Ele descobriu a infidelidade de sua esposa quando o casal já estava separado

Após 16 anos, Chen Zhixian descobriu que não é o pai biológico dos quatro filhos que criou e pretende pedir indenização. A revelação ocorreu durante uma audiência de divórcio em dezembro do ano passado, chocando sua família e a comunidade em Jiangxi, China.

Chen e seu advogado levaram o caso ao tribunal, alegando que sua ex-esposa, Yu, deu à luz ao último filho em um hospital fora da cidade natal deles. Registros hospitalares mostraram que o parto foi assistido por um homem chamado Wu, não por Chen.

A notícia se espalhou rapidamente, levantando dúvidas sobre a paternidade dos outros filhos do casal. Além da filha mais nova, Chen questionou a paternidade das outras três filhas, sugerindo que poderiam ser fruto de infidelidades de Yu. Não está confirmado se todas as crianças têm o mesmo pai biológico.

O casal já estava separado desde que Chen descobriu a infidelidade da esposa no ano anterior. Os testes de DNA confirmaram que nenhuma das crianças tem relação biológica com ele.

 

FONTE O TEMPO

Ilha submersa do tamanho da Islândia encontrada na costa do Brasil

Um grupo formado por pesquisadores brasileiros e britânicos descobriu que um planalto vulcânico no fundo do mar da costa do Brasil, conhecido como Elevação Grande Rio, já foi uma ilha com área equivalente à Islândia. A descoberta pode endossar o pedido do Brasil para extensão de suas fronteiras marítimas para essa região.

  • Essa região fica a cerca de 1200 quilômetros de distâncias da costa brasileira;
  • A parte do planalto oceânico que foi uma ilha corresponde a um quinto da área total da elevação;
  • Atualmente a região está a cerca de 650 metros abaixo da superfície do oceano.

As primeiras descobertas aconteceram em 2018, quando os pesquisadores realizaram uma expedição a bordo de um submersível e encontraram camadas incomuns de argila vermelha semelhante a solos tropicais, algo que não deveria estar no fundo do mar.

Agora, uma pesquisa recente analisou a composição mineral de amostras dessa argila e comprovou que ela não poderia ter se formado se não estivesse acima da superfície. Esse tipo de solo se forma a partir de intemperismo ao ar livre, sob calor e umidade tropicais.

A formação da ilha

A Elevação do Grande Rio se formou há cerca de 80 milhões de anos a partir de um intenso vulcanismo que surgiu abaixo da dorsal meso-oceânica do Atlântico Sul. À medida que a atividade vulcânica diminuiu, o planalto derivou para o oeste e afundou.

A argila vermelha é uma evidência de que a região nem sempre esteve no fundo do mar (Crédito: características do fundo do mar ao longo da margem continental, inclusive a Elevação Rio Grande (Crédito: Ana Alberoni, modificado de Alberoni et al., 2019 )

No entanto, há cerca de 40 milhões de anos, a atividade vulcânica teve um último suspiro na porção ocidental da elevação, e foi nessa região, em meio a lava solidificada, que os pesquisadores encontraram a argila vermelha.

Este é um resultado excelente. As argilas vermelhas são uma prova conclusiva de que isto já foi uma ilha.

Luigi Jovane, geólogo marinho da Universidade de São Paulo e coautor do estudo, em resposta a Eos.org

Expedições na região

Antes de encontrar a argila, os pesquisadores haviam realizado uma expedição na região a bordo do navio de pesquisa brasileiro Alpha Crucis, também em 2018. Nessa viagem o fundo oceânico da Elevação do Rio Grande foi mapeado com um sonar. O objetivo da investigação era caracterizar crostas de ferromanganês ricas em minerais que ocorrem na região.

O mapeamento revelou uma enorme fenda de cerca de 30 quilômetros de comprimento cortando a elevação, além de antigos terraços de praia, plataformas cortadas pelas ondas e cascatas submersas.

características do fundo do mar ao longo da margem continental, inclusive a Elevação Rio Grande (Crédito: Ana Alberoni, modificado de Alberoni et al., 2019 )
características do fundo do mar ao longo da margem continental, inclusive a Elevação Rio Grande (Crédito: Ana Alberoni, modificado de Alberoni et al., 2019 )

Cerca de oito meses depois, a bordo do RRS Discovery do Centro Oceanográfico Nacional, os pesquisadores voltaram à região. Esse navio conta com um veículo operado remotamente (ROV), que foi o que permitiu encontrar a argila vermelha e coletar uma amostra.

A análise do material revelou que ele era composto majoritariamente por um mineral argiloso conhecido como caulinita, presente em solos tropicais e resistente ao intemperismo químico extremo.

Essas argilas vermelhas são exatamente iguais, química e mineralogicamente, à terra vermelha ou  terra roxa que encontramos em todo o Brasil. Estamos confiantes de que eles representam as superfícies superiores desgastadas in situ das lavas.

Luigi Jovane

Essa descoberta endossa a ideia que essa área da elevação já esteve acima da superfície do mar. Na verdade, amostras recolhidas da região recolhidas na década de 1980 já haviam apontado isso, no entanto, não existiam evidências de atividade vulcânicas que aconteceram acima da superfície do mar.

Interesse econômico

Além de ser fascinante, a descoberta também tem um importante valor econômico devido à presença do ferromanganês. Em 2018, o Brasil entrou com um pedido na Organização das Nações Unidas para que suas fronteiras marítimas fossem estendidas até a Elevação Rio Grande.

Atualmente a zona econômica exclusiva do Brasil se estende 370 quilômetros a partir da costa brasileira. A elevação está muito além, em águas internacionais. Para expandir seus domínios até lá, é preciso provar que a Elevação Rio Grande possui as mesmas características geológicas do país, e a descoberta aponta que sim.

 

FONTE OLHAR DIGITAL

Governo determina recolhimento de 10 marcas de azeites; veja quais

Após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição, o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem do mercado. De acordo com informações do G1, a pasta explicou que a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130.

  • O governo determinou o recolhimento de 10 marcas de azeites após identificar um esquema de fraude e adulteração nos produtos;
  • A descoberta ocorreu através da Operação Getsêmani, realizada entre nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN);
  • Na ação, a Polícia do Rio de Janeiro e São Paulo apreendeu 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e diversos tipos de rótulos e embalagens;
  • Foram encontradas composições desconhecidas, além de produção e comercialização em condições higiênicas impróprias em estabelecimento clandestino;
  • As empresas responsáveis ainda não se pronunciaram.

Confira abaixo as 10 marcas de azeites que serão retiradas do mercado — veja com mais detalhes aqui;

  1. Terra de Óbidos;
  1. Serra Morena;
  1. De Alcântara;
  1. Vincenzo;
  1. Az Azeite;
  1. Almazara;
  1. Escarpas das Oliveiras;
  1. Don Alejandro;
  1. Mezzano;
  1. Uberaba.

Fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para ser realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos. No caso de consumidores, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição — também pelo Fala.BR. Será necessário identificar o local onde a compra foi realizada.

Azeite de oliva: dicas ao consumidor

O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude na fabricação é geralmente baseada na mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.

Para evitar cair nas armadilhas de produtos que não atendem aos critérios de qualidade, observe:

  • Preços — produtos muito baratos (abaixo da média do mercado) podem indicar algum tipo de alteração ou mistura;
  • Embalagens — azeites de oliva, conforme exige classificação, são alocados apenas em garrafas de vidro escuras (NÃO compre azeite a granel);
  • Ingredientes — esteja atento aos produtos contidos no azeite;
  • Datas — prefira produtos com data de fabricação mais recente;
  • Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa.

Vale pontuar que as exigências de qualidade e conformidade do azeite de oliva visam a segurança da população. Produtos adulterados e fraudados podem trazer risco à saúde.

 

FONTE OLHAR DIGITAL

Fuga de empresas, criação de impostos e vínculo empregatício: as mentiras que contam sobre a regulação do trabalho por plataforma

Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica

Enviada para o Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de regulação do trabalho por plataforma tem sido alvo recorrente de peças desinformativas. O Projeto de Lei Complementar (PLP 12/2024) foi resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite entre governo, empresas e trabalhadores, que foi criado em 2023.

Trabalhadores e empresários se mostraram comprometidos em encontrar um terreno comum que atenda às necessidades dos motoristas e, ao mesmo tempo, viabilize o crescimento e a sustentabilidade das empresas. O debate possibilitou uma construção que primou pela autonomia dos trabalhadores, pela flexibilidade da jornada de trabalho, pela instituição de uma remuneração mínima e justa, pela transparência das informações decorrentes do trabalho dos autônomos e pela efetivação do direito à previdência social para os trabalhadores das plataformas.

A proposta construída entre governo, empresas e trabalhadores é uma peça de inovação jurídica nos tempos atuais. O trabalho por plataforma é uma invenção relativamente recente, mas com um impacto consistente na vida das pessoas, no desenvolvimento de mercados e no aparecimento de novas oportunidades de negócios. O PLP 12/2024 é uma demonstração de que o Brasil possui as condições necessárias para trazer essa discussão da questão do trabalho por plataforma nos fóruns globais.

Mentira: A regulação cria vínculo empregatício
Verdade: A regulação não tira autonomia do trabalhador por aplicativo

Empresas e trabalhadores acordaram um modelo que prioriza a autonomia do trabalhador. A partir da criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, ambos passam a ter uma relação de trabalho melhor definida e sem vínculo empregatício.

Ao contrário do que peças desinformativas repercutem, o trabalhador por plataforma não vai passar a bater ponto ou ter um horário estabelecido, tal como num emprego celetista. A determinação de uma jornada máxima de 12 horas diárias que consta na proposta sequer define turnos ao longo do dia para tal controle. Pelo contrário, o trabalhador pode dispor do próprio horário da maneira mais conveniente, tal qual como esse modelo de trabalho sempre lhe permitiu.

Essa autonomia defendida na proposta também se aplica à atividade do trabalhador em diferentes plataformas. O PLP 12/2024 não impõe que o autônomo se vincule a uma única plataforma, como algumas peças de desinformação insistem em mentir. Outra farsa propagada pelas campanhas de fake news é que o trabalhador por plataforma será obrigado a se filiar a um sindicato. A própria Constituição Federal determina que ninguém pode ser obrigado a filiar-se ou manter-se em um sindicato e nem existe tal obrigação no texto da proposta.

Priorizando essa autonomia do trabalhador, o PLP 12/2024 trouxe mais transparência na relação com as empresas. Segundo o texto, o trabalhador terá acesso a um relatório mensal, contendo informações sobre os critérios de oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma, bem como sobre os critérios que compõem o valor de sua remuneração, a soma do tempo trabalhado, a remuneração total, a remuneração específica dos serviços realizados em horários de alta demanda, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima. Tudo isso em linguagem clara e de simples entendimento.

Mentira: A regulação do trabalho por plataforma cria impostos
Verdade: Trabalhadores passam a contar com licenças do INSS a partir de contribuição dividida com empresas

Construída com a participação de trabalhadores e empresas, a proposta de regulação do trabalho por plataforma não cria impostos. Dentro do que ela se propõe, não existem cobranças por exploração comercial e nem taxas relacionadas a serviços públicos. O que se procurou foi uma maneira economicamente sustentável dos trabalhadores por plataforma acessarem à previdência social via Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Dessa forma, os trabalhadores poderão acessar os benefícios da previdência social. No caso de não poderem trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de problema de saúde ou acidente, o trabalhador poderá receber o auxílio por incapacidade temporária. As trabalhadoras por plataforma, que atualmente precisam se planejar e esticar jornadas de trabalho quando engravidam, passam a contar com licença-maternidade. Em último caso, o trabalhador acidentado que não puder mais trabalhar vai ter sua aposentadoria por invalidez garantida.

A contribuição consiste em uma fração com o menor impacto econômico possível para trabalhadores e para empresas tomando por base o valor do salário mínimo e a jornada de oito horas diárias de trabalho. Dividido pelas oito horas diárias de trabalho, o salário mínimo resulta numa hora-mínima que vale R$ 8,00. Sobre essa hora trabalhada, o trabalhador autônomo por plataforma vai contribuir com R$ 0,60. Enquanto isso, as empresas do setor contribuirão para o INSS com 20% sobre essa mesma hora-mínima, ou seja, R$ 1,60.

No total, ambas contribuições somam R$ 2,20 por hora a serem incluídos na cobrança do serviço. Diluída em frações de tempo menores, compatíveis com os deslocamentos que realizamos nas cidades, a quantia impacta muito pouco sobre o consumidor final. Numa viagem de 15 minutos, o valor pago pelo passageiro a ser repassado para a previdência do será de R$ 0,55, garantindo ao autônomo as licenças e a aposentadoria.

Mentira: As empresas vão sair do Brasil
Verdade: As empresas participaram da construção da proposta enviada ao Congresso Nacional

O PLP 12/2024 é produto do Grupo de Trabalho Tripartite para a construção da proposta de regulação do trabalho por plataforma, que foi instalado no primeiro semestre de 2023 e contou com a participação das empresas do ramo. Elas foram representadas pelas seguintes empresas e entidades: Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), iFood, Uber, Zé Delivery, Lalamove, Movimento de Inovação Digital (MID), Mercado Livre, Rappi, 99, inDrive, Associação Latino-Americana de Internet (Alai).

Tanto empresas quanto trabalhadores se mostraram comprometidos em encontrar um terreno comum que atenda às necessidades dos motoristas e, ao mesmo tempo, viabilize o crescimento e a sustentabilidade das empresas. Enquanto os motoristas solicitavam regras claras que garantissem um valor mínimo por corrida, remuneração por paradas extras e atualização anual por meio de negociação coletiva, os empresários ofereciam uma remuneração mínima equivalente ao salário mínimo nacional, proporcional ao tempo efetivamente trabalhado e comprovado.

proposta de regulação remetida ao Congresso Nacional traz maior segurança jurídica para as empresas. Segundo o texto acordado, as operadoras de aplicativo podem adotar normas e medidas para garantir a segurança da própria plataforma, dos trabalhadores e dos usuários. Elas também são livres para coibir fraudes, abusos e mau uso da plataforma conforme procedimentos próprios e regras previamente estipuladas. A legislação também prevê que as empresas são livres para aplicar suspensões, bloqueios e exclusões, observados regramentos prévios. Esses incrementos trazidos pelo PLP 12/2024 impactam em maior segurança jurídica para as empresas.

 

FONTE GOV

Após 4 anos de análise do home office, pesquisa aponta que trabalhar de casa nos torna mais felizes

Estudo teve início antes mesmo da pandemia de Covid-19

trabalho remoto era um sonho inatingível para muitas pessoas antes mesmo da pandemia de Covid-19. Há quatro anos, milhões de pessoas de repente conseguiram evitar as horas desperdiçadas no deslocamento para o trabalho. Em vez disso, elas só precisavam se levantar e, ainda de pijama, ligar o computador para começar o home office.

A par da situação de saúde, dos novos hábitos e das formas de convivência que deixou, a pandemia de coronavírus também permitiu que muitas pessoas realizassem as suas tarefas fora do escritório. E muitas delas simplesmente gostaram da possibilidade de trabalhar de casa.

Se isso já é um senso comum observado por nós no dia a dia, tivemos a confirmação por um estudo da University of South Australia. A pesquisa da universidade australiana analisou como o trabalho remoto influenciou a vida das pessoas.

Este estudo não abordou apenas os efeitos do trabalho remoto durante a pandemia, mas também começou antes mesmo do início dela. Quando a Covid espalhou, a equipe já havia concluído metade da obra. Durante esse período de quarentena, eles examinaram o estilo de vida e o bem-estar dos adultos australianos e puderam observar as mudanças desde o início.

De acordo com os resultados, detalhes interessantes foram revelados já nos primeiros dias de confinamento, como o fato de as pessoas que trabalhavam de casa dormirem quase meia hora a mais e também consumirem mais álcool. Embora alguns dados fossem contraditórios, o estudo mostrou que dar aos trabalhadores flexibilidade para escolherem trabalhar a partir de casa também foi benéfico para a saúde física e mental.

Menos tempo de viagem, mais lazer

 

Um dos principais elogios ao home office é evitar o trânsito e o tempo perdido nos engarrafamentos (Imagem: Victor Sánchez Berruezo/Unsplash)

O estudo revela que antes da pandemia, o australiano médio gastava 4,5 horas por semana no deslocamento para o trabalho. Usar esse tempo para transporte, segundo pesquisadores, está relacionado a uma pior saúde mental. Considerando que muitos aqui no Brasil enfrentam essa média diariamente, nossos amigos aussies estão reclamando de “barriga cheia”.

As horas extras que estão disponíveis com o home office (aquelas que não são perdidas no transporte público ou particular) podem ser aproveitadas até para trabalhar mais. Porém, o ponto mais positivo é se dedicar a outras atividades ou cuidados pessoais.

Por exemplo, algumas pessoas têm utilizado esse tempo adicional não só para o essencial lazer, mas também para mudança de hábitos alimentares, como reduzir o consumo de lanches rápidos para comer opções mais saudáveis, como verduras, frutas e laticínios – que podem ser preparados com mais cuidado em casa.

Poder relaxar em um ambiente mais particular é outra vantagem do trabalho remoto (Imagem: Anthony Tran/Unsplash)

As vantagens e desvantagens do home office

Este estudo confirma várias coisas, como o impacto na saúde mental. Por exemplo, quando foi necessário trabalhar de casa, como no início da pandemia, a saúde mental e o bem-estar diminuíram. No entanto, quando as pessoas puderam escolher e decidiram pelo home office, o efeito foi positivo.

A pesquisa também abordou outros detalhes, como preocupações sobre trabalhar em casa, pois pode afetar negativamente a coesão, a colaboração em equipe e os laços sociais, bem como as oportunidades de promoção. Apesar disso, o estudo indica que, embora a ligação com os colegas seja difícil de reproduzir remotamente, o desempenho e a produtividade no trabalho parecem permanecer estáveis ​​e até melhoram quando se trabalha a partir de casa.

Outros detalhes também são mencionados, como o de que aquelas pessoas que trabalham em tempo integral em casa ou em modelo híbrido têm satisfação no trabalho e maior bem-estar. O estudo conclui que o home office “parece posicionar-se como uma opção entre muitas outras para apoiar um ambiente de trabalho melhor, mais inclusivo e flexível”, apesar da opinião contrária da Amazon e de outras big techs.

 

FONTE IGN

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista.

A proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Para as pessoas com até 70 anos, o exame deverá ser feito a cada dez anos. Para as pessoas com idade superior, continuará a cada três anos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a lei diz que o exame de aptidão física e mental, realizado no local de residência ou domicílio do motorista, será preliminar e renovável:

  • a cada dez anos para condutores com menos de 50 anos;
  • a cada cinco anos para condutores com idade igual ou superior a 50 e inferior a 70 anos; e
  • a cada três anos para condutores com a partir dos 70 anos.

Segundo o autor da proposta, deputado Lebrão (União-RO), a renovação da CNH, em relação aos demais condutores, é exigida com maior frequência das pessoas com mais de 70 anos. “É justo que tenham direito à isenção”, disse ele.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

FONTE CÂMARA DE NOTÍCIAS

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