Ainda em 2023, a Anvisa suspendeu e determinou o recolhimento dos mercados de uma maionese da marca Fugini. Entretanto, apesar dos produtos terem sido trocados e retirados das lojas, algumas pessoas ainda podem ter o alimento. Com isso, é importante ficar de olho em sua validade, pois caso vençam entre janeiro e março de 2024 elas não devem ser consumidas.
Além disso, a medida publicada pela Anvisa em 2023 determinou que apenas os lotes produzidos pela fábrica de Monte Alto, que fica localizada no interior de São Paulo. Por fim, o período de produção dos produtos proibidos estavam marcados entre os seguintes dias: 20/12/2022 e 21/3/2023.
“Por um erro operacional, esse lote de produtos foi fabricado com adição do ingrediente urucum (agente natural para dar cor ao produto) que representa 0,003% da formulação que estava fora da sua data de validade”, destacou a Fugini em nota oficial ainda em 2023.
Função da Anvisa no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Saúde, que desempenha um papel crucial na regulação e fiscalização de produtos e serviços que impactam a saúde da população. Sua função principal é garantir a segurança sanitária e a qualidade de diversos itens, desde medicamentos e alimentos até produtos de higiene pessoal e cosméticos.
A Anvisa atua em várias frentes para cumprir seus objetivos. Uma de suas responsabilidades fundamentais é a autorização, registro, monitoramento e controle de medicamentos no Brasil. Antes que um medicamento seja comercializado, a Anvisa avalia sua eficácia, segurança e qualidade, garantindo que atenda aos padrões exigidos para proteger a saúde dos consumidores.
Além dos medicamentos, a Agência também exerce controle sobre alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, entre outros. Isso inclui a análise de ingredientes, rótulos, condições de produção e a verificação de conformidade com as normas estabelecidas. Dessa forma, a Anvisa desempenha um papel crucial na prevenção de problemas relacionados à saúde pública, assegurando que os produtos disponíveis no mercado atendam aos padrões exigidos.
Outra área de atuação importante da Anvisa é a regulação de produtos relacionados à vigilância sanitária, como equipamentos médicos, saneantes, produtos biológicos e materiais para diagnóstico. A agência trabalha para garantir que esses produtos atendam a padrões rigorosos, promovendo a segurança e eficácia na utilização desses itens.
Além disso, a Anvisa também está envolvida na vigilância de eventos adversos, fazendo o monitoramento contínuo de reações adversas a medicamentos e outros produtos sob sua regulamentação. Essa atenção constante permite a rápida identificação e resposta a problemas de segurança que possam surgir após a comercialização de um produto.
Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definição dos números telefônicos que serão abrangidos pelas regras propostas.
“É necessário assegurar o acesso contínuo aos serviços de telefonia móvel pessoal para a parcela da população em situação de vulnerabilidade social”, disse o autor, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao defender a mudança.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político
A sete meses das eleições municipais, levantamento feito pelo GLOBO aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número de trocas é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB e o PSDB. Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos recursos apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é considerado expressivo.
De acordo com o levantamento, que teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação.
Justiça Eleitoral cassa 96 prefeitos por compra de voto, ficha suja e abuso de poder desde 2020 — Foto: O GLOBO
“Resultado expressivo”
A compra de votos também desponta como uma prática enraizada nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação e os chamados grupos familiares — quando parentes diretos são eleitos e configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido — também pesaram nas decisões da Justiça Eleitoral.
— A julgar pela morosidade da Justiça, conseguir condenar quase 100 prefeitos é um resultado expressivo. Situações como a compra de votos estão ainda muito forte nas eleições, assim como as comunidades “fechadas eleitoralmente” com o crime, como as regiões dominadas pelas milícias — afirma a professora e doutora em Políticas Públicas pela Uerj, Mônica Rodrigues.
Os municípios consideradas pequenos, com até 50 mil habitantes — de acordo com a classificação do IBGE —, lideram o ranking da dança das cadeiras. No total, 38 cidades com populações entre 10 mil e 50 mil habitantes tiveram mudanças na prefeitura; seguidas pelas de 5 mil a 10 mil, com 29 cassados, e as de até 5 mil moradores, 16. O montante dos três grupos representa 86% dos municípios que tiveram novos prefeitos motivados por cassações. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil somaram dez substituições, e as com mais de 100 mil, três.
— Infelizmente, as cidades menores são mais vulneráveis porque não existe trabalho e o maior empregador é a prefeitura, através de cargos comissionados, em que o concurso não é necessário. Isso só alimenta o ciclo do clientelismo — afirma Mônica, ao destacar a importância do voto. — O dia em que o eleitor entender e acreditar que o voto é a melhor arma para “fazer justiça”, teremos chegado a uma sociedade melhor. Tem gente que se orgulha de não votar porque os políticos são ruins. Isso só ajuda os piores a se manterem no poder.
O levantamento feito GLOBO também indica que MDB e PSDB foram os partidos com mais prefeitos que perderam mandatos: ao todo 14 cada. Em seguida estão PL e PSD, com 11 cada; PP, dez; seguido pelo antigo DEM, com oito; Republicanos e PDT, cinco cada. Já entre os estados, São Paulo lidera o ranking, totalizando 20 prefeitos cassados; Rio Grande do Sul, dez; Minas Gerais, oito; Santa Catarina, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro cinco cada.
De dinheiro a novilhas
A prática de compra de votos foi comprovada em 15 ações que renderam a cassação de prefeitos. Com apenas 2,3 mil habitantes, Cerro Grande, no Rio Grande do Sul, é uma das cidades em que houve eleição suplementar. Valmor José Capeletti (PP), eleito em 2020, perdeu o mandato após ação em que o Ministério Público Eleitoral ) acusou sua chapa de compra de votos e abuso de poder econômico. As investigações chegaram a um grupo de cabos eleitorais que teria feito ameaças e praticado violência contra eleitores para obrigar o voto em Capeletti. Onze pessoas foram denunciadas. À época, o prefeito cassado negou ilegalidade.
Na pequena cidade catarinense de Presidente Castello Branco, com cerca de 1,6 mil habitantes, o então prefeito Tarcílio Secco (PL) também foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico. As denúncias davam conta de entrega de dinheiro vivo a brita para construção. À época, Secco negou as acusações.
Já em Itapemirim, cidade de 35 mil habitantes do Espírito Santo, o TSE cassou por unanimidade o então prefeito reeleito Thiago Peçanha (Republicanos), por abuso de poder político. Em troca de apoio político para sua reeleição, o político teria feito contrações irregulares de funcionários para a prefeitura em seu último ano de governo em benefício à sua candidatura e aumentado propositalmente os investimentos em um programa de distribuição de novilhas para pequenos produtores, com o mesmo objetivo. Peçanha negou as acusações.
Troca de benefícios
Para Mayra Goulart, professora de Ciência Política da UFRJ e coordenadora Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada — grupo que publicou no no ano passado o primeiro volume do Guia de Eleições Municipais com informações sobre o Estado do Rio —, existem candidatos com uma estrutura de campanha que sustenta essa prática antiga de trocar benefícios por votos. Mas a pesquisadora alerta que hoje, muito além da compra de votos, as eleições têm como desafio a violência e a coação contra eleitores, funcionando também como uma forma de controle das urnas e abuso de poder:
— Muitos políticos têm equipes de trabalho que cuidam dessa questão da compra de votos. Cabos eleitorais organizam a entrega de benefícios, e a compra de votos acaba incluindo uma gama de produtos e serviços que vão desde a entrega de uma camisa a cestas básicas ou dinheiro. Mas hoje a compra de votos vai além disso e também passou a envolver a violência, a ameaça, a coação contra os eleitores que não votarem em determinados candidatos. São práticas muito perigosas que também têm de ser pensadas.
Para Mayra, a eleição municipal é o momento em que o político está mais próximo dos eleitores e que a cassação de um mandato representa não só a perda de mandato, mas também a interferência do Judiciário em uma vontade do eleitor, expressa pelo voto:
— É importante também destacar o risco de interferência na vontade da população. O voto é precioso.
Após a cassação dos prefeitos, os eleitores dos municípios de Massaranduba (PB), Pedro Velho (RN) e Dom Expedito Lopes (PI) voltaram ontem às urnas para escolherem os novos titulares do Executivo municipal. Até o fim do mês, será a vez de os eleitores de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, e Analândia (SP) escolherem um novo prefeito.
Descubra os detalhes do projeto de lei que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil, propondo uma jornada de quatro dias.
A perspectiva de trabalhar apenas quatro dias por semana, sem redução salarial, está mais próxima de se tornar realidade para os trabalhadores brasileiros.
Em meio ao cenário profissional desafiador e à crescente demanda por qualidade de vida, um projeto de lei no Senado, aprovado em dezembro de 2023, reacendeu as discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país.
O caminho para a mudança
A ideia de uma semana de trabalho mais curta tem ganhado destaque em todo o mundo, com diversos países já implementando legislações e projetos-piloto para explorar os benefícios dessa abordagem.
No Brasil, o projeto de lei (PL 1.105/2023), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada semanal, sem diminuição salarial, mediante acordo coletivo.
Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e apoiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto visa fortalecer a relação entre empregados e empregadores. Weverton destaca a importância da medida para o país, enfatizando que ela proporciona segurança jurídica e pode atrair investidores interessados em ambientes de trabalho mais equilibrados.
Detalhes do projeto e suas implicações
Atualmente, a CLT estabelece uma jornada de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição prevê um limite de 44 horas semanais. O projeto busca preencher essa lacuna, permitindo a negociação para a redução da jornada para até 30 horas semanais, sem afetar o salário, por meio de acordo entre empregador, sindicato e empregado.
Paralelamente, o senador Paulo Paim apresentou a PEC 148/2015, propondo alterações constitucionais para estabelecer uma jornada normal de trabalho de até 8 horas diárias e 36 horas semanais.
Essa matéria aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mostrando que o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil está longe de chegar a um consenso.
Perspectiva internacional e saúde dos trabalhadores
Enquanto o Brasil discute essa mudança, outros países já avançam no debate sobre jornadas de trabalho reduzidas. O Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão estão entre aqueles que exploram essa abordagem.
No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas decidiram manter a jornada reduzida após oferecerem um dia adicional de folga por semana.
Na América Latina, o Congresso do Chile aprovou uma lei em 2023 reduzindo a semana de trabalho de 45 para 40 horas. No Brasil, organizações como a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work estão em negociações para testar um projeto-piloto com uma semana de trabalho de quatro dias.
Além dos aspectos econômicos, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho também abrange a saúde mental e física dos trabalhadores.
Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que longas jornadas de trabalho resultaram em um aumento significativo de mortes por acidente vascular cerebral e doenças cardíacas.
O projeto de lei 1.105/2023, aprovado na CAS do Senado, marca um passo significativo rumo à modernização da legislação trabalhista no Brasil. A busca por uma semana de trabalho mais curta reflete a compreensão crescente da importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
No entanto, o caminho para a implementação efetiva envolve a participação ativa do Legislativo, do Executivo, dos empregados e dos empregadores. A modernização é vital, mas deve ser cuidadosamente equilibrada para considerar o impacto nas micro e pequenas empresas, garantindo um avanço que beneficie a todos.
Na última quinta-feira (29), o idoso de 95 anos, Quirino da Silva Souza, foi velado pelos familiares e amigos sentado em uma poltrona. O caso inusitado aconteceu em Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás.
Souza, que era carpinteiro, nos últimos dez anos de sua vida conviveu com o Alzheimer. A filha dele, Flávia da Silva Santos, de 51 anos, contou ao portal G1 o motivo que a fez optar por colocar o pai sentado durante o velório: “Na hora da morte eu queria surpreender um pouco minha família, para ficar um ambiente mais harmonioso. Surgiu essa ideia e foi muito bom, não ficou aquele clima triste de velório”, afirmou.
Durante o velório, Quirino ficou sentado em uma poltrona de pernas cruzadas enquanto os familiares e amigos permaneceram sentados em volta do corpo.
Outros velórios diferentes
Apesar desse tipo de despedida ser incomum no Brasil, casos semelhantes já aconteceram nos Estados Unidos. Em Louisiana, nos Estados Unidos, a socialite Mickey Easterling foi velada sentada em um banco, segurando um cigarro e um copo de champagne. Em volta do pescoço da idosa que morreu aos 83 anos, foi colocado um Boá de penas rosas.
A socialite Mickey Easterling foi velada sentada em um banco, segurando um cigarro e um copo de champagne
Outro funeral em que o morto foi velado de uma forma diferente foi o de David Morales Colón. O corpo dele foi colocado em uma motocicleta e foi posicionando como se ele estivesse acelerando o veículo. Ele morreu em maio de 2012 ao ser baleado na cidade de San Juan, em Porto Rico.
David Morales Colón foi velado em uma motocicleta em Porto Rico
Por fim, também em Louisiana, Renard Matthews, de 18 anos, foi velado sentado em uma cadeira segurando um controle de videogame. Em uma mesa ao lado da poltrona, a família também colocou os salgadinhos, os refrigerantes e os doces preferidos do rapaz. Matthews foi assassinado em julho de 2018. (Itatiaia)
Renard Matthews, de 18 anos, foi velado sentado em uma cadeira segurando um controle de vídeogame
O Brasil tem mais de 500 espécies exóticas invasoras presentes em seu território. Estas espécies, que incluem animais, plantas e micro-organismos, são responsáveis por prejuízos anuais estimados entre US$ 2 e US$ 3 bilhões. O impacto abrange a biodiversidade, a agricultura e a saúde pública. Entre 1984 e 2019, os danos causados por apenas 16 dessas espécies foram avaliados entre US$ 77 bilhões e US$ 105 bilhões.
Um relatório de 300 páginas foi divulgado por 73 autores de 40 instituições, após três anos de pesquisa. Michele de Sá Dechoum, bióloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca a importância de conscientizar sobre este problema. Ela enfatiza que os dados atuais provavelmente subestimam o verdadeiro impacto dessas espécies.
Entre as espécies citadas estão a tilápia, o javali, o mexilhão-dourado e o tucunaré. Estes organismos foram introduzidos no Brasil principalmente da África, Europa e Sudeste Asiático. O relatório, produzido pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, sugere medidas de gestão e governança para mitigar os riscos.
Tucanaré (Foto: Divulgação/Governo do Amapá).
Todos os biomas brasileiros são afetados, especialmente a Mata Atlântica e, em menor grau, a Amazônia. As vias de introdução das espécies invasoras são diversas, incluindo o comércio de plantas ornamentais e a descarga de água de lastro por navios.
No caso dos javalis, que são da mesma espécie que os porcos domésticos, foram introduzidos globalmente para fins de caça e criação. No entanto, as características que os tornam excelentes para criação – alta taxa de reprodução, grande apetite, rápido crescimento e forte resistência a doenças – tornam-se problemáticas quando esses animais são soltos na natureza. Introduzidos no Brasil na década de 1960, eles começaram a se proliferar em grande escada a partir do final da década de 1980.
Javali (Foto: Divulgação/Governo do Rio Grande do Sul).
A introdução de espécies pode ser acidental ou intencional, causando diversos impactos. O professor Mário Luis Orsi, da Universidade Estadual de Londrina, destaca o caso do tucunaré como um predador que ameaça a biodiversidade local. Medidas controversas, como a declaração de espécies invasoras como nativas em alguns municípios, complicam o controle dessa problemática.
Espécies como a tilápia introduzidas com incentivo público causaram impactos negativos na fauna nativa e na cultura local. O mexilhão dourado, por outro lado, representa um custo elevado para a manutenção de infraestruturas hidrelétricas devido à bioincrustação.
Mexilhão dourado (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo).
O relatório lista 268 animais e 208 plantas e algas como invasores no Brasil. A professora Michele Dechoum ressalta a necessidade de uma gestão pública mais atenta às invasões biológicas, apontadas como uma das principais causas de perda de biodiversidade. A COP 30, prevista para 2025 no Pará, é vista como uma oportunidade para promover a prevenção e o controle dessas espécies.
Pragas invasoras e perdas de até 105 bilhões de dólares
Entre 1984 e 2019, pragas exóticas invasoras causaram danos econômicos estimados entre 77 e 105 bilhões de dólares, com uma média de 2 a 3 bilhões de dólares por ano. Pragas agrícolas e florestais lideram as perdas com 28 bilhões de dólares, seguidas por vetores de doenças, responsáveis por 11 bilhões de dólares. Esses prejuízos se devem a redução da produção, horas de trabalho perdidas, custos hospitalares e impactos no turismo. Além disso, o mexilhão dourado representa um alto prejuízo para infraestruturas hidrelétricas e de aquicultura. A limpeza de bioincrustações pode custar até R$ 40 mil por dia em pequenas usinas e alcançar R$ 5 milhões diários em grandes usinas, como Itaipu, devido à paralisação das turbinas, conforme relatado pelos autores do estudo.
Bebida em lata será vendida durante a feira que exalta a produção e o potencial turístico. Evento ocorre de 7 a 10 de março
Sem açúcar e sem glúten, com pitada de uva. Essa é a composição do refrigerante de pitaya em lata criado por grupo de produtores de Sério com apoio da Unisinos.
O produto será lançado e vendido durante a feira que exalta o potencial da fruta. Após um ano de testes, a associação dos produtores com apoio do governo municipal obteve o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Conforme o prefeito Moisés de Freitas, esse é o primeiro refrigerante de pitaya produzido em escala comercial no país. Durante a feira será vendido por R$ 8. Além do refri em lata, outros produtos com pitaya serão comercializados: pão, bolo, chopp e fruta in natura.
Estar perto de restaurantes de comida pronta e lanchonetes tipo fast-food aumenta a o risco de insuficiência cardíaca
Morar perto de bares e restaurantes fast-food pode aumentar o risco de insuficiência cardíaca, de acordo com uma nova pesquisa.
Esses locais, que oferecem alimentos prontos para consumo, normalmente servem comidas e bebidas não saudáveis, que têm sido associadas a doenças cardiovasculares.
“A maioria das pesquisas anteriores sobre a relação entre nutrição e saúde humana concentrou-se na qualidade dos alimentos, negligenciando ao mesmo tempo o impacto do ambiente alimentar”, disse o autor sênior do estudo, Lu Qi, professor do departamento de epidemiologia da Universidade de Tulane em New York. “Nosso estudo destaca a importância de levar em conta o ambiente alimentar na pesquisa nutricional.”
Os pesquisadores avaliaram a associação utilizando dados do UK Biobank – uma base de dados em grande escala que contém informações de saúde de mais de 500 mil adultos no Reino Unido. Eles mediram a exposição dos inscritos a três tipos de locais de alimentação: pubs ou bares, restaurantes ou cafeterias e restaurantes do tipo fast-food. A exposição foi determinada pela proximidade (viver a menos de 1 Km ou a uma caminhada de até 15 minutos) e densidade (o número de estabelecimentos de comida pronta dentro do limite definido).
Paralelamente, o estudo documentou quase 13 mil casos de insuficiência cardíaca durante um período de acompanhamento de 12 anos, registados em bancos de dados nacionais.
A análise descobriu que uma maior proximidade e uma maior densidade de restaurantes ou bares de comida pronta para consumo estavam associados a um risco elevado de insuficiência cardíaca.
A autonomia de um carro é, sem sombra de dúvidas, uma das principais coisas que devem ser levadas em conta na hora de levá-lo para casa. Surpreendentemente, o carro da Fiat que mais roda faz mais de 700 km.
Isto é, já imaginou encher o tanque e rodar mais de 700 km sem precisar abastecer? Aparentemente, essa é uma tarefa fácil para o modelo da italiana.
Carro da Fiat que mais roda tem autonomia surpreendente
O preço dos combustíveis está lá nas alturas, e é por isso que quanto mais econômico for o carro, mais interessante ele será para o consumidor.
Aparentemente, a Fiat não poupou esforços para o Cronos, afinal, o automóvel é capaz de fazer 752 km apenas com um tanque cheio.
É claro que isso também se dá pelo tamanho do tanque do carro, mas não dá para deixar de lado o fato de que ele é realmente econômico.
Aliás, neste momento, o Cronos é o carro mais econômico da Fiat, e deixa até mesmo o Mobi para trás, que também surpreende com sua autonomia de até15 km/l.
Qual a autonomia do Cronos?
Cidade – 9,9 km/l com etanol e 14 km/l com gasolina;
Estrada – 11,4 km/l com etanol e 16,1 km/l com gasolina.
É importante destacar que o consumo mencionado diz respeito ao Cronos Drive 1.0 2024, ou seja, ela pode variar em outras versões do carro.
Além disso, também fica claro que a autonomia máxima do Cronos é dada quando ele é abastecido com gasolina para circular na estrada.
De qualquer forma, é um consumo extremamente interessante, principalmente se considerarmos que o Cronos Drive é a versão de entrada do modelo 2024.
Com consumo de 16 km/l, como ele tem 752 km de autonomia?
Bem, essa resposta é bastante simples: o tanque do Cronos Drive 1.0 é de 47 litros. Ou seja, é só fazer uma conta básica para entender:
16 (km/l) X 47 (capacidade do tanque de combustível) = 752 km de autonomia
Por fim, vale destacar que o Cronos está disponível por valores a partir de R$ 92.990.
Cinco anos após o desastre de Brumadinho pelo rompimento de uma barragem de minério da Vale, levantamento mostra que pelo menos 53 reservatórios de água do setor elétrico brasileiro apresentam algum tipo de falha em seus planos e estruturas de segurança.
A Agência Pública teve acesso a um relatório concluído neste mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que faz uma análise das condições de segurança de 56 usinas hidrelétricas, todas elas enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) – em vigor desde 2010. Com exceção de três delas, todas as demais apresentaram algum tipo de anomalia ou irregularidade. Entre as usinas investigadas, 14 delas possuíam pelo menos quatro tipos de pendências.
O relatório se baseia em um conjunto de informações reunidas entre 2021 e 2023. O número de usinas analisadas leva em conta a capacidade de fiscalização da Aneel. Na lista das hidrelétricas avaliadas, as quais somam mais de 6 mil megawatts de potência, estão desde usinas pequenas até grandes barragens, como a de Três Marias, em Minas Gerais, e o complexo de Paulo Afonso, na Bahia.
Entre as principais falhas encontradas pela fiscalização está a ausência de testes nos equipamentos usados para permitir a passagem direta de água pela barragem em épocas de cheia, estruturas conhecidas como extravasores. Na falta desses testes, o risco é que possa haver vazamentos.
Em muitas situações, o levantamento também revela prazos vencidos para solução de pendências antigas ou, até mesmo, falta de cronograma para essas ações.
Quando verificada a quantidade de ajustes necessários em cada usina para garantir a segurança plena das operações, o resultado mostrou que, em mais de 60% das hidrelétricas fiscalizadas, são necessárias mais de oito adaptações em cada uma das estruturas e processos avaliados.
Entre as 56 hidrelétricas avaliadas, 16 já vinham tratando, de alguma forma, de resolver as pendências encontradas, segundo o relatório. Outras 40, no entanto, estavam atrasadas ou nem sequer haviam começado a lidar com os problemas apontados.
“Constatou-se situações em que as usinas apresentam anomalias vencidas, ou seja, o cronograma, estabelecido na ISR (Inspeção de Segurança Regular), não está sendo cumprido, ou sem cronograma de solução, ou sem a possibilidade de verificação”, afirma o relatório.
Quando verificado o grau de risco de acidente atribuído a essas barragens, 6% estão na categoria de risco médio, 76% são consideradas de risco baixo e outros 18% ainda nem foram classificados. Em relação aos danos potenciais que podem causar, no entanto, caso ocorra um acidente, 44% estão classificadas como alto grau de dano, 6% são de dano médio e 50% de baixo dano potencial.
POR QUE ISSO IMPORTA? País tem mais de 1.400 barragens voltadas para geração de energia, mas Aneel tem capacidade restrita de fiscalização in loco Maior parte das barragens analisadas têm risco baixo de acidente; mas caso ocorra um acidente, 44% têm dano potencial alto
As mais irregulares
Duas gigantes do setor elétrico despontam como campeãs das irregularidades em ações de segurança de suas barragens. A primeira é a Copel, do Paraná, que teve 11 usinas selecionadas na fiscalização. Segundo o levantamento, “todas tiveram alguma constatação de não conformidade” em suas operações. A lista inclui casos como os das hidrelétricas de Salto Caxias, Segredo e Capivari, que apresentaram falta de testes de equipamentos. A usina de Segredo, por exemplo, chegou a ser alvo de 16 ajustes necessários.
“Nota-se a presença de não conformidades consideradas relevantes”, afirma a Aneel, detalhando que encontrou “anomalias com prazo vencido, ou sem cronograma de solução, ou com impossibilidade de verificar o devido cumprimento”.
A Cemig, de Minas Gerais, aparece como a segunda no ranking das irregularidades. Entre as 56 usinas fiscalizadas, oito são da companhia mineira e todas apresentaram algum tipo de falha. É o caso da hidrelétrica de Três Marias, a primeira grande usina erguida na cabeceira no São Francisco e que tem papel de “regular” o fluxo das águas que chegam a uma série de barragens posteriores, espalhadas ao longo da calha do rio.
Os dados apontam 14 tipos de ajustes necessários para que a hidrelétrica atinja o nível de segurança adequado. Entre os problemas encontrados na fiscalização estão ações preventivas sem nenhum cronograma ou previsão de serem atendidas.
A partir do diagnóstico feito pela Aneel, foram abertos processos específicos para aprofundar a fiscalização em cada uma das usinas relacionadas. Estão previstas providências e recomendações para cada empresa, o que poderá resultar, inclusive, em penalidades.
A reportagem questionou a Copel e a Cemig sobre o resultado das análises de segurança envolvendo suas barragens.
Por meio de nota, a Copel declarou que “reitera o compromisso com a segurança das usinas que opera e das comunidades que vivem a jusante (abaixo) dos reservatórios”.
Segundo a empresa, a fiscalização realizada pela Aneel levou em consideração informações contidas em relatórios técnicos elaborados em 2022 e que, a partir de novas exigências que passaram a ser feitas pela agência reguladora a partir de 2023, parte das informações solicitadas não estava contemplada nos relatórios inicialmente apresentados. “A empresa já está ajustando os documentos técnicos e tomando demais providências para regularizar as não-conformidades apontadas”, declarou a empresa.
Muitos itens mencionados pela agência, de acordo com a Copel, serão obrigatórios somente a partir das inspeções de 2024. “A Copel destaca, ainda, que mantém a Aneel informada a respeito da necessidade de reprogramação de melhorias e adequações”.
A Cemig informou, por meio de nota, que “cumpre rigorosamente a regulamentação referente à segurança de barragens e adota as melhores práticas de segurança em todos seus empreendimentos”.
As barragens que tiveram sinal amarelo na Aneel, segundo a empresa, encontram-se hoje “em condições normais de operação e segurança”. A Cemig afirma que o relatório da agência aponta “necessidade de adequação à nova metodologia Aneel publicada em maio de 2023, com aplicação a partir de janeiro de 2024”, por se basear em dados colhidos entre 2021 e 2022.
“Até então, os relatórios elaborados pela Cemig consideravam a metodologia anterior. Os Relatórios de Inspeção emitidos a partir de 2024 pela companhia já estarão aderentes à nova resolução”, declarou a empresa.
O resultado da amostra de apenas 56 hidrelétricas avaliadas pela Aneel dá uma pista do cenário preocupante que pode ser verificado no país, se consideradas todas as barragens que estão em operação no território nacional. O Brasil soma, atualmente, 1.442 barragens voltadas para geração de energia. Desse total, 812 são enquadradas nas regras da Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010, devido ao porte e complexidade do projeto.
Vistorias na mineração Às estruturas das hidrelétricas somam-se, ainda, as barragens voltadas para tratamento de mineração, as quais são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Atualmente, existem 933 barragens de rejeito instaladas no Brasil, das quais 468 são enquadradas nas regras da Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010.
Com restrições severas de pessoal especializado para realizar fiscalizações in loco, órgãos como Aneel e ANM acabam, muitas vezes, limitados a levantamentos feitos de forma remota, além de dependerem daquilo que as próprias empresas estão dispostas a informar.
No ano passado, a ANM realizou 365 vistorias em 315 estruturas de rejeito de mineração, das quais 267 barragens estão incluídas na PNSB, correspondendo a 57% do total enquadrado pela política do setor. Foram emitidos um total de 1.463 autos de infrações contra as empresas.
Desde 2016, a Aneel solicita aos donos das hidrelétricas que apresentem seus Planos de Segurança de Barragem (PSB) e Planos de Ações de Emergência (PAE). Os dois documentos apresentam as ações necessárias para prevenir incidentes ou, em casos de emergência, quais medidas devem ser tomadas.
Após a publicação da reportagem, a Aneel declarou, por meio de nota, que “a fiscalização anual feita nas barragens de empreendimentos hidrelétricos do país detecta pontos de melhoria para que os geradores possam executar suas atividades nos parâmetros técnicos exigidos”.
Devido ao monitoramento constante, declarou a agência, “a identificação desses pontos não significa que há risco de acidentes, como rompimento de estruturas”.
A Aneel reiterou ainda, conforme já expressado da reportagem, que o relatório recentemente emitido “tratou de estratificar a Campanha de Fiscalização realizada em 2023, cujo escopo foi avaliar a conformidade dos Relatórios de Inspeção Regular, com apontamentos de adequações a serem feitas nesses documentos, além do atendimento das recomendações identificadas pelas próprias empresas”.
A agência informou também que recebeu, até o último dia 31 de janeiro, informações de geradores hidrelétricos (CGHs, PCHs e UHEs) dentro da campanha de fiscalização de segurança de barragens, com coleta de dados iniciada em outubro de 2023.
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