Pandemia e renda: vem aí o Renda Básica Cidadania que oferecerá R$600,00 a todos os brasileiros

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.194/2020, que visa regulamentar a Renda Básica de Cidadania. Esse benefício foi instituído pela Lei 10.835/2004, que teve origem em proposta do ex-senador Eduardo Suplicy. Mas, apesar de ter sido crido há cerca de 16 anos, o benefício até hoje não foi regulamentado. A lei determina que o benefício deverá ser suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.
Pelo Projeto, o benefício será assegurado a todos brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, maiores de dezoito anos, não importando sua condição socioeconômica.
A Renda Básica de Cidadania será concedida na forma de benefício assistencial, de caráter continuado, com valor igual a todos os beneficiários e suficiente para atender às suas despesas mínimas.
No primeiro exercício de sua implementação, a Renda Básica de Cidadania será concedida no valor de R$ 600,00 por unidade familiar e o valor será ampliado, anualmente, a partir de 1º de janeiro de 2022, até atingir, no ano de 2026, o valor máximo equivalente ao valor do benefício de prestação continuada da assistência social de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
O Senador apontou as fontes do programa através contribuição social sobre grandes fortunas, a ser instituída nos termos de lei complementar. “A pandemia Covid-19, e a criação do auxílio emergencial desnudaram um gravíssimo problema nacional, já fartamente reconhecido: o enorme grau de vulnerabilidade do povo brasileiro diante das crises econômicas e sociais, em face da concentração de renda, da precariedade do trabalho, do desemprego. A pobreza extrema, que estava em declínio desde 2003, voltou a aumentar, assim como a concentração de renda”, disse o Senador.

Segundo pesquisa o auxílio emergencial teve grande impacto positivo na renda domiciliar média no período, mantendo o poder de consumo nas faixas mais altas e o ampliando nas mais baixas. Graças ao auxílio, a renda média efetivamente recebida pelas famílias da mais baixa faixa de renda foi de R$ 956 em junho, valor que representou 362% da renda habitualmente recebida por essas famílias, de R$ 264. Em junho, o auxílio emergencial foi responsável por retirar 7,3 milhões de pessoas da pobreza extrema no Brasil rural, reduzindo de 27,7% para 3,5% a parcela da população abaixo da linha de pobreza extrema, reduzindo a taxa de pobreza de 55,6% para 33,8%. A retirada dos R$ 600 mensais assegurados a diversos segmentos tende a levar a extrema pobreza aos níveis de 2007. Dados como esse indicam que fica ainda mais óbvia a premência de um programa de renda básica no Brasil. O próprio Governo acena com um novo programa, o Renda Brasil, de contornos ainda indefinidos, mas que implicaria na perda de outros direitos pelos cidadãos, como o abono salarial.

Governo CONFIRMA prioridade na prorrogação do auxílio de R$600

Todos os esforços estão sendo feitos para prorrogação do auxílio emergencial ser aprovada no Congresso Nacional e a criação do Renda Brasil, que irá substituir o auxílio e outros programas.

A prioridade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para o segundo semestre de 2020 não são a reforma tributária ou administrativa. Todos os esforços estão sendo feitos para prorrogação do auxílio emergencial ser aprovada no Congresso Nacional e a criação do Renda Brasil, que irá substituir o auxílio e outros programas. A informação é do G1, da coluna de Valdo Cruz

Ainda assim, um assessor do presidente garante que o governo também tem interesse em aprovar a reforma tributária. Entretanto, para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, a demanda e foco maior é por proteger socialmente a parcela mais vulnerável da população durante os próximos meses.

Por fim, há o fator político. O auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por aumentar a aprovação de Jair Bolsonaro, especialmente na região Nordeste. O presidente perdeu a eleição presidencial de 2018 nesta região. Por isso, manter o auxílio durante este ano e incorporá-lo posteriormente pelo Renda Brasil são estratégias de reeleição.

De acordo com auxiliares de Bolsonaro, será definida uma estratégia para que a prorrogação do auxílio seja aprovada no Congresso e para que o Renda Brasil seja criado a partir de 2021. Por enquanto, as preocupações do governo são o valor do benefício e sua fonte de financiamento.

Recentemente, foi apresentada no Congresso proposta de prorrogação até o fim de 2020, mantendo o valor de R$ 600 por parcela. A equipe econômica do governo afirma que não é possível manter as parcelas neste mesmo valor por causa da crise fiscal e cogita prorrogação com parcela de R$ 250 a R$ 300.

Pagamento da 5ª parcela

O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, atualmente no valor de R$600, vai começar a ser pago a partir do dia 18 de agosto para os beneficiários do Bolsa Família.

Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto.

O dinheiro é depositado em conta poupança social digital da Caixa e movimentado pelo app Caixa Tem.

O calendário de pagamento da 5ª parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família segue até dia 31 de agosto. Novamente, o cronograma segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

No dia 18 de agosto, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 1. No dia 31 de agosto, o último do calendário, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 0.

Diferente do que acontece com beneficiários que fizeram cadastro pelo site ou app, os do Bolsa Família não precisam aguardar por um segundo cronograma para fazer saque em espécie do auxílio.

Os beneficiários que não recebem do Bolsa Família, receberão o recurso por depósito em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro só pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual, e só em um segundo momento o recurso é liberado para saques e transferências.  

Atualmente, o governo estuda criar mais parcelas do benefício com um valor reduzido. Porém, ainda não há nada concreto sobre a extensão. Apenas os cinco pagamentos estão garantidos. (Notícias Concursos)

Abono Extra para BPC e 14º Salário do INSS entram em pauta e poderão pagar até R$ 2 mil

Uma proposta legislativa que foi criada por Jefferson Brandão Leone pode estar muito perto de ser aprovada para então sair do campo da ideia e se tornar uma realidade. Essa é uma proposta que cria um abono extra de 2 mil reais para ser pago até o final de 2020 para os aposentados e pensionistas do INSS. Até o presente momento, a proposta de Jefferson já tem mais de 20 mil assinaturas.

Com o número de mais de 20 mil apoios, a proposta conseguiu avançar e chegou nas mãos do senador Paulo Paim, que é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal. Com toda a certeza, essa é uma boa notícia para quem apoiou a proposta e espera pela sua aprovação até o final do ano.

PROJETO DE VALOR EXTRA DE 2 MIL REAIS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS CHEGA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Em primeiro lugar, o projeto de lei SUG 15/2020, como foi denominado, já alcançou um número de assinaturas que se aproxima dos 27 mil. São pessoas que assinaram a proposta de forma online e que, com isso, ajudaram ela a seguir adiante. E o apoio realmente fez a diferença, uma vez que a ideia legislativa já está em processo de apreciação por parte do Senado Federal.

De fato, a proposta avançou e chegou até o senador Paulo Paim, que hoje atua na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a CDH. Portanto, em breve, o que era uma simples proposta pode se tornar uma realidade para os aposentados e pensionistas do INSS.

O conteúdo do projeto propõe que seja pago um valor de R$ 2.000,00 reais para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. Nesse sentido, o valor seria pago como um abono extra até o final do ano. De acordo com o próprio conteúdo da proposta, terão direito a receber o valor extra – se o projeto de lei for aprovado – aqueles trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos por mês.

A justificativa da proposta legislativa expõe que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus pede por esse tipo de medida emergencial para amparar os aposentados e os pensionistas do país. Nesse sentido, a renda extra de 2 mil reais surgiria como um modo de amenizar os efeitos da crise sanitária sobre o grupo de segurados pelo INSS.

14º SALÁRIO DO INSS – PROPOSTA NA ÍNTEGRA

“Em virtude da atual crise que o país enfrenta, cria-se um Abono Extra de R$ 2.000,00 a ser pago até o final do ano de 2020 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao dinheiro extra os beneficiários do INSS que recebem até 3 salários mínimos.

Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Em minha avaliação, é importante exigir um esforço do Governo Federal e do INSS para garantir o pleno acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e aos seus familiares neste momento de crise. O dinheiro será essencial para prover os gastos com saúde e alimentação”.

Conforme se pode notar no texto da proposta, há um fator econômico sendo levado em conta. Nesse sentido, temos que a aprovação do abono extra de 2 mil reais representaria uma medida econômica de impacto para o grupo de beneficiários do INSS. Resta saber se a proposta terá uma boa impressão pelo Poder Legislativo. Nos próximos dias, novas informações sobre o andamento do processo devem ser liberadas. (O Petróleo)

5ª parcela do auxílio de R$ 600 começa HOJE; veja quem recebe

Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto. Bolsa Família começa HOJE, terça-feira (18)

Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a 5ª parcela a partir do dia 28 de agosto.

O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, atualmente no valor de R$600, vai começar a ser pago a partir desta terça-feira, 18 de agosto, para os beneficiários do Bolsa Família. O dinheiro é depositado em conta poupança social digital da Caixa e movimentado pelo app Caixa Tem.

O calendário de pagamento da 5ª parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família segue até dia 31 de agosto. Novamente, o cronograma segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

No dia 18 de agosto, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 1. No dia 31 de agosto, o último do calendário, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 0.

Diferente do que acontece com beneficiários que fizeram cadastro pelo site ou app, os do Bolsa Família não precisam aguardar por um segundo cronograma para fazer saque em espécie do auxílio.

Os demais

Os beneficiários que não recebem do Bolsa Família, receberão o recurso por depósito em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro só pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual, e só em um segundo momento o recurso é liberado para saques e transferências.  

Atualmente, o governo estuda criar mais parcelas do benefício com um valor reduzido. Porém, ainda não há nada concreto sobre a extensão. Apenas os cinco pagamentos estão garantidos. 

Quem recebeu 1ª parcela em abril

Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro28/ago19/set
Fevereiro02/set22/set
Março04/set29/set
Abril09/set1º/out
Maio11/set03/out
Junho16/set06/out
Julho18/set08/out
Agosto23/set13/out
Setembro25/set15/out
Outubro28/set20/out
Novembro28/set22/out
Dezembro30/set27/out

Quem recebeu a 1ª parcela em maio

Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro9/out29/out
Fevereiro9/out29/out
Março16/out3/nov
Abril16/out3/nov
Maio23/out10/nov
Junho23/out10/nov
Julho30/out12/nov
Agosto30/out12/nov
Setembro6/nov17/nov
Outubro6/nov17/nov
Novembro13/nov19/nov
Dezembro13/nov19/nov

Quem recebeu a 1ª parcela em junho, julho ou agosto

Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro16/nov26/nov
Fevereiro16/nov26/nov
Março18/nov1º/dez
Abril18/nov1º/dez
Maio20/nov3/dez
Junho20/nov3/dez
Julho23/nov8/dez
Agosto23/nov8/dez
Setembro27/nov10/dez
Outubro27/nov10/dez
Novembro30/nov15/dez
Dezembro30/nov15/dez
(Notícias Concursos)

Milhares de beneficiários do INSS testarão prova de vida com biometria

Ainda nesta semana, a partir de quinta-feira, 20 de agosto, 300 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão participar de projeto-piloto para fazer a prova de vida digitalmente. O projeto-piloto foi criado por causa da pandemia do novo coronavírus, que fez as agências do INSS fecharem.

Neste projeto-piloto, os beneficiários do INSS farão a prova de vida utilizando programa de biometria facial. A iniciativa do INSS é feita em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Dataprev.

Essa biometria facial fará uso de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, os 300 mil beneficiários que participarão do projeto-piloto serão escolhidos por terem título de eleitor e carteira de motorista. Dentro dos próximos dias, esses segurados escolhidos para participar do projeto irão receber contato do INSS, que poderá ser feito por e-mail ou por telefone.

O auxílio emergencial foi uma tática do Governo Federal em atenuar os efeitos da crise econômica causada pelo novo coronavírus / DivULGAÇÃO

Os beneficiários que participarem do projeto-piloto já terão o procedimento feito e, por isso, não precisarão ir a uma agência presencialmente para fazer a prova de vida.

omo vai funcionar?

Os segurados do INSS que forem selecionados para participar do projeto-piloto terão acesso a uma nova versão do app Meu INSS e Governo Digital (Meu gov.br). Eles poderão fazer a prova de vida com a câmera de celular.

Para tal, o segurado será orientado a cumprir funções como sorrir, piscar e mover o rosto olhando para a câmera. Além disso, será necessária uma prova de identidade, em que o segurado deverá informar o número do título de eleitor ou data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após as duas etapas, o app deve informar se a pessoa é a que o CPF cadastrado informa. Se o projeto-piloto der certo, a prova de vida digital deve ser implementada para todos os segurados ainda em 2020.

A prova de vida presencial está temporariamente suspensa em todo o Brasil por causa da pandemia. Recentemente, o INSS colocou urnas nas portas de agências de todo o país para receber documentos.

Instagram começa integração com o Facebook Messenger

Alguns usuários perceberam chats com mais cor, emojis variados e opção para responder mensagens diretamente

Facebook parece ter iniciado o plano de unificar as mensagens de seus aplicativos – embora de maneira gradual. Na sexta-feira (14), alguns usuários começaram a receber avisos dentro do Instagram de que poderiam “conversar com amigos que usam o Facebook”.

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Mensagem mostrada informa sobre a integração. Foto: Instagram 

Uma prova de que essa integração começou, é que o símbolo padrão do Instagram para mensagens – o pequeno avião de papel – foi substituído pelo visto no Facebook Messenger. Essa mudança ocorreu para alguns usuários de sistemas Android e iOS

O update também deve mudar alguns elementos visuais dentro do Instagram, como trazer uma aparência “mais colorida” aos chats, adicionar a opção de responder diretamente às mensagens – apenas deslizando-as para o lado – e mais emojis. No entanto, ao que parece, a atualização acontece de maneira gradual.

Este parece ser um dos passos do plano de unificação das conversas entre Instagram, Messenger e WhatsApp, com a criptografia como recuso comum entre os aplicativos. O objetivo é o de criar um espaço social mais privado e permitir fácil acesso a todos os usuários a partir de um único app. 

Instagram Shop

Para facilitar a maneira com que os usuários realizam compras na plataforma, o Instagram disponibilizou no Brasil a opção Shop. Trata-se de uma nova seção dentro da aba ‘Explorar’ em que são exibidas opções para que os utilizadores adquiram produtos sem precisar sair da rede social.

De acordo com a empresa, a implementação chega com o objetivo de ajudar os usuários a descobrir novas tendências, obter recomendações personalizadas e comprar de marcas e criadores em um só lugar.

Ao que parece, o Instagram procura adicionar gradualmente recursos de compra no aplicativo. Em 2018, por exemplo, a plataforma passou a permitir que os usuários colocassem etiquetas digitais em fotos e vídeos indicando produtos que estavam à venda. No ano passado, a rede social implementou um sistema básico de compras. (Olhar Digital)

Julho de 2020 registra 133.620 óbitos no Brasil e torna-se o mês com maior número de mortes na série histórica

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil demonstram crescimento de 11,5% com relação ao mesmo mês de 2019

Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações de óbitos dos Cartórios de Registro Civil iniciada em 2002. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), foram 133.620 registros de óbitos realizados nos Cartórios do Brasil durante o mês – 11,5% a mais do que o computado no mesmo período de 2019, quando houve 119.837 falecimentos. O recorde também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também utiliza como fonte primária os dados dos Cartórios brasileiros.

Os dados consultados são provenientes dos registros de óbitos
realizados em Cartórios de Registro Civil brasileiros. O Portal da
Transparência é atualizado diariamente desde 2019, de acordo com o
envio das informações pelos Cartórios; já o IBGE cataloga os dados
anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final
do ano seguinte. No ano de 2018, o Brasil registrou 110.046 óbitos
durante o mês de julho. Em 2017 e 2016 foram 92.603 e 87.432 mortes no
mesmo mês, respectivamente.

O crescimento também é verificado quando comparados os números de
julho com os dos meses anteriores, neste mesmo ano de 2020. Em junho, o
Brasil havia registrado 131.475 óbitos; no mês de maio, foram 129.979
mortes no total. Em abril, os Cartórios de Registro Civil realizaram
112.610 registros de óbito; em março, foram 104.821 registros e, em
fevereiro e janeiro, ocorreram 91.671 e 109.005, respectivamente. No
total, o país teve 813.181 óbitos até o final do mês de julho de
2020.

A pandemia do novo coronavírus teve importante papel no aumento do
número de mortes verificado no último mês de julho com relação a
qualquer mês anterior. Do total de óbitos registrados em Cartórios de
Registro Civil no período, 119.990 ocorreram por causas naturais – ou
seja, excluem-se aquelas consideradas violentas e que são decorrentes
de causas externas (como, por exemplo, traumas, acidentes, assassinatos,
etc.). Desse número, 48,4% dos óbitos (58.023) foram causados por
doenças respiratórias – dentre elas, a Covid-19 que, sozinha, causou
27.744 mortes no mês.

Os demais óbitos ocorreram por Pneumonia (10.920), Septicemia (10.860),
Insuficiência Respiratória (6.317), Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SRAG) (1.475) e Causas Respiratórias Indeterminadas (707). Ainda
dentro das mortes registradas por causas naturais estão 8.141 ocorridas
por Acidente Vascular Cerebral (AVC), 7.735 por Ataque Cardíaco
(Infarto), 8.296 por Causas Cardiovasculares Inespecíficas e, ainda,
37.795 por outras doenças.

O Portal da Transparência do Registro Civil
(transparencia.registrocivil.org.br) disponibiliza estatísticas dos
Cartórios de Registro Civil a toda a população. Na aba “Registros” da
plataforma, é possível verificar o total dos atos em determinado
período (de 2015 para cá), por estado e município. Já na aba
“Especial Covid-19”, encontram-se dados de óbitos ocorridos no país em
2019 e 2020, de forma segmentada pelas causas citadas anteriormente e,
também, com filtro por estado e município com mais de 50 óbitos em
2020.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos
registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos
legais para a realização do registro e para seu posterior envio à
Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada
pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de
dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam
ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de
até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em
alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um
prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um
prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito,
enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus
registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do
óbito.

CNH gratuitamente pode ser autorizada em todos os estados brasileiros; veja

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita tem expectativa de ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.

Justificativa – CNH Social

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.

Alguns Estados já criaram o programa como:

Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.

Amazonas – No Estado do Amazonas foi firmado uma parceria entre o governo e sindicato dos Centros de Formação de Condutores e as inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Amazonas na Palma da Mão, além do próprio site do DETRAN.

Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.

Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.

Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.

Desse modo, o parlamentar propôs a criação de Programa de acesso à CNH a ser implementado pelo Poder Público destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que comprovarem ser necessitadas financeiramente e cuja renda familiar seja de até três salários mínimos, que são justamente aquelas consideradas como de baixa renda.

“Entendo que o benefício não deva valer para renovações. A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas”, diz o deputado.

Requisitos – CNH Social

Vale destacar que para ter acesso à CNH Social será necessário que o interessado atenda a alguns requisitos, como por exemplo, mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”.

Além disso, é necessário residir no estado do processo há, pelo menos, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. (Notícias Concursos)

Meteorologistas alertam para chegada de massa polar com ‘potencial histórico e de neve’ em metade do país

70357011_São Joaquim SC 18-07-2017 - A temperatura chegou a -5° e pode ser observado pequenos fl.jpg
Gelo e temperaturas abaixo de zero em São Joaquim (SC), em 2017

Uma massa de ar frio tão poderosa a ponto de atravessar o Brasil, afetar outros sete países da América do Sul e ter efeitos até no hemisfério Norte, onde é verão. Esta é a previsão da MetSul, instituto de meteorologia sediado em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para esta semana. Os especialistas alertam para o “potencial histórico e de neve” da massa polar, que deve atingir Sul, Centro-Oeste, o Sudeste e parte do Norte do Brasil, além de Paraguai, Bolívia, Uruguai, Peru e mesmo Equador, Colômbia e Venezuela.

“O potencial histórico deste evento de frio, a se confirmar, não será pelas temperaturas mínimas, e sim pela neve, se ela vier forte e em mais locais que o habitual, como indicado por alguns modelos”, explica o instituto.

O comunicado ressalta que, embora o sul do país esteja acostumado a receber fortes massas de ar frio todo ano, esta é “excepcionalmente forte e abrangente”. O fenômeno deve se estender durante toda a segunda metade de agosto e a neve pode chegar até a lugares onde tradicionalmente não ocorre ou não é vista há décadas.

“Como é comum na presença de uma área de menor pressão atmosférica, ar seco avança a Oeste e ao Norte do sistema. Por isso, esfriará muito e com mínimas muito baixas com geada no Norte da Argentina, no Paraguai, em pontos do Centro-Oeste do Brasil e em parte do Sudeste, não se afastando geada em Minas Gerais fora das áreas de Serra como a região do Triângulo Mineiro e até no Sul de Goiás”, diz.

“A queda da temperatura será sentida a partir da quarta-feira no Rio Grande do Sul e, entre quinta e sexta-feira, será percebida nas demais regiões brasileiras. A quinta, a sexta e o começo do sábado serão dias de muito frio no Sul do Brasil. Como a massa de ar será por demais gelada, é comum que chegue com vento moderado a forte que vai trazer sensação térmica com valores muito baixos, negativos em muitas localidades”, informa o instituto.

A análise considera altíssima a probabilidade de ocorrência de neve no Sul do país, já que todos os modelos numéricos consultados pela MetSul apontam neve entre quinta-feira e sábado. A dúvida dos especialistas é onde e o quanto pode nevar, já que as projeções apontadas pelos sistemas variam bastante conforme a massa se desloca.

Na tarde desta segunda, um dos sistemas do instituto apontava neve em maior quantidade nas áreas tradicionais do Planalto Sul Catarinense e dos Aparados da Serra do Rio Grande do Sul. O que chamou a atenção é que ele sinalizava o fenômeno em menor quantidade também em áreas do Norte gaúcho, como o Planalto Médio, e em pontos do Oeste e Meio-Oeste Catarinense e do Planalto de Palmas, no Paraná.

“Diante deste cenário, reiteramos que a probabilidade de neve é altíssima, mas que hoje não se pode fazer responsavelmente projeções precisas de quantidade e localização do fenômeno. O que pode e deve ser informado é que deve nevar e não se descarta que forte em alguns locais e, ainda, que o fenômeno possa alcançar até pontos menos acostumados a ele. Somente nos próximos dias se terá um cenário mais claro”, diz o texto.

O frio intenso em áreas mais quentes deve ter impactos no setor agrícola, segundo a previsão. Além disso, o instituto não descarta a ocorrência de chuva congelada até em locais até de menor altitude, mesmo ao nível do mar.

“Isso porque a atmosfera estará extremamente resfriada na segunda metade da semana e este tipo de precipitação pode ocorrer com a temperatura em superfície acima de 5ºC positivos”, conclui. (Yahoo Notícias)

INSS: prova de vida por meio de selfie começa em 20 de agosto para 300 mil beneficiários

Após meses de expectativa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início no dia 20 de agosto ao projeto-piloto para implantação da prova de vida pelo celular, por meio de biometria facial — uma espécie de selfie. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os segurados ainda neste ano, caso os resultados do teste sejam positivos.

O procedimento da prova de vida, que tem como objetivo evitar fraudes, é realizado todos os anos por aposentados e pensionistas, que precisam ir às instituições bancárias nas quais recebem seus benefícios com documentos de identificação, a fim de atualizarem seus cadastros. A ideia é que com a nova ferramenta essas pessoas possam fazer a comprovação de vida sem sair de casa.

Em dezembro de 2019, o então presidente do INSS, Renato Vieira, informou ao EXTRA que implantaria de forma definitiva a prova de vida por biometria ainda no primeiro semestre de 2020, o que não ocorreu. Em julho, o atual titular do instituto, Leonardo Rolim, anunciou que o projeto-piloto começaria em agosto, com 550 mil beneficiários, utilizando a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É necessário que o beneficiário tenha um smartphone com câmera frontal para que a biometria facial seja feita Foto: Pixabay

No entanto, segundo o INSS, também serão usadas neste teste as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), combinadas às do TSE. Serão selecionados, portanto, os segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Os primeiros contatos com os segurados começarão a ser realizados nos próximos dias pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo portal ou do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135 e do e-mail.

Os aposentados e os pensionistas selecionados para participar desse teste terão o procedimento efetivado, ou seja, não precisarão ir até a agência bancária para fazer a comprovação neste ano. Vale lembrar que a prova de vida do INSS está suspensa até 30 de setembro, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Veja como será a prova de vida digital

– A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por meio do aplicativo Meu INSS e do aplicativo do governo digital (Meu gov.br), que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

– Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

– O reconhecimento facial será feito por meio de:

1) prova de vivacidade

O cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar que o cidadão está vivo.

2) prova de identidade

Caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. Caso a biometria seja do Denatran, será necessário informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após essas duas etapas, o aplicativo indicará se aquela é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

Atenção aos golpes!

O número que enviará o SMS é o 280-41. Por isso, é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS.

Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar para a central 135 — o telefone oficial do INSS — para ter mais informações.

Prova de vida presencial continua

No momento, a prova de vida presencial está suspensa em razão da pandemia. Porém, mesmo com a implantação do procedimento digital, o INSS assegura que a comprovação poderá continuar sendo feita nas agências bancárias para os segurados sem acesso a internet ou smartphone. Mas somente a partir de outubro, se não houver nova prorrogação.

“Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias”, informou a autarquia. (Extra Globo)

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