A última Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) de 2017, realizada em Congonhas, tratou da implantação em curso do Programa de Serviço de Inspeção Municipal (SIM e da criação de uma comissão para acompanhar o projeto também em curso de instalação do Castramóvel Regional. Ouro Branco sugeriu a criação de um curral regional para animais de médio e grande porte. A SUNO Engenharia apresentou projetos de energia solar fotovoltaica. A equipe do consórcio informou sobre as primeiras atividades do Centro de Referência de Agricultura Familiar. Outro tema foi o convite para que novos municípios adiram com CODAP, a exemplo do que acaba de acontecer com Brumadinho.
A reunião aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Congonhas e contou com a presença do prefeito de Congonhas e presidente de CODAP, Zelinho; o prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter Resende Aguiar e seu secretário de Agricultura, Rodrigo de Paula Santos Silva; o prefeito de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos, e de seu vice Celso Roberto Vaz; o Secretário Executivo do ECOTRES, Luiz Claúdio Grossi; representantes da SUNO Engenharia, Moisés do Carmo Gonçalves e Márcio Nunes Francisco; o secretário executivo do CODAP, Rodolfo Gonzaga da Silva, o controlador Interno do CODAP, Paulo Cezar Lopes Corrêa, o diretor de Operações, Dimas Antônio Marioza, e a diretora Administrativa do CODAP, Fabiana Rodrigues Pereira.O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, participaria já dessa assembleia do CODAP, mas acabou impedido pelas fortes chuvas da última segunda-feira, 4. Manifestaram interesse também Ouro Preto, Itabirito e Mariana.
Os participantes repercutiram a participação do CODAP na reunião dos prefeitos da Associações dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (AMALPA) e da Microrregião dos Campos das Vertentes (AMVER), realizada em conjunto, no dia 1º em Tiradentes, quando o consultor Leandro Rico apresentou o Programa de Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que começou a ser desenvolvido este mês em parceria com o SEBRAE/MG. O prazo de conclusão do projeto é de 4 meses. O principal objetivo é fomentar a agroindústria, com emprego e geração de renda. A primeira etapa consiste no diagnóstico, infraestrutura e organização administrativa dos municípios; a segunda, no plano de trabalho para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); e a terceira será a manutenção e aprimoramento do sistema.
A implantação do SIM de forma regionalizada trará economia aos municípios consorciados. No período de conclusão do Projeto, será elaborada uma cartilha pelo SEBRAE, que servirá de base para outros consórcios implantarem o SIM. Durante a assembleia realizada em Congonhas, os prefeitos destacaram a importância de envolver vários agentes locais neste processo tais como vigilâncias sanitárias municipais, produtores, IMA, EMATER, associações entre outros.
O prefeito Zelinho lembrou aos demais prefeitos consorciados que, em breve, Congonhas contará com um matadouro municipal, que se destinará ao abate de bovinos e suínos e deverá se transformar, posteriormente, em frigorífico. A Prefeitura assinou contrato de cocessão do equipamento com a empresa Ponto Nobre Shopping da Carne, de Campo Belo, cidade do Sul de Minas, por meio de processo licitatório da modalidade de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público.
Sobre a implantação da primeira unidade demonstrativa do Centro de Referência, o controlador Interno do CODAP, Paulo Cezar Lopes Corrêa, informou que será realizado, nos próximos dias, um plantio experimental de milho e feijão de três formas: sem adubação, com adubação média e com grande adubação, para demonstrar a diferença do resultado de cada plantio aos produtores rurais. O objetivo da unidade é desenvolver técnicas de cultivo para capacitar os agricultores familiares. Este será o primeiro experimento feito pelo Centro, localizado em uma área da Gerdau, em Ouro Branco e que conta com o apoio da EMATER, EPAMIG E EMBRAPA. Em breve, o CODAP poderá buscar parceria com universidades da região.
Castramóvel regional
Em relação ao Programa do Castramóvel, que será implementado com recursos de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual, Glaycon Franco, no valor de R$ 160 mil, ficou definido que será formalizada uma comissão formada por um membro de cada município consorciado para definir suas diretrizes. Ainda este mês, o valor deverá ser disponibilizado para o consórcio. Em seguida, será aberto um processo licitatório para aquisição do veículo, que deve estar adequado conforme as exigências da Vigilância Sanitária. O serviço será prestado por um veterinário.
O prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, sugeriu um estudo ao CODAP para a implantação de um curral regional para animais de médio e grande portes. Ele afirmou que já teria a área doada pela Gerdau para esta finalidade. “Este curral evitaria acidentes em ruas e estradas e a disseminação de doenças transmitidas por bovinos e equinos, por exemplo”. A ideia encontrou apoio na assembleia e deverá ganhar corpo.
Os representes da SUNO Engenharia explicaram como funciona a energia solar fotovoltaica, o passo a passo para instalação de usina fotovoltaica, suas principais vantagens para a administração pública e apresentaram alguns casos de sucesso.
Ao final do encontro, o prefeito Zelinho destacou a importância de atrair novos municípios para o CODAP, a exemplo do que aconteceu oficialmente este mês com Brumadinho. “Solicitaremos agenda com os prefeitos de Ouro Preto, Itabirito e Mariana e iremos até estas cidades com a equipe do CODAP para propormos a eles que juntemos força. Com os recursos de um consórcio, é possível reduzir custos e prestar melhores serviços aos nossos cidadãos”, afirmou Zelinho.
O prefeito José Walter destacou a importância dos consórcios e a necessidade de unificá-los.
A próxima Assembleia Ordinária do CODAP será realizada em janeiro em Brumadinho.
