Desterro pode ter novas eleições

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Adversários nas eleições de 2 de outubro, Antônio Morais, Mocrácio

e Gilson podem ter uma nova revanche; nova eleição pode surgir novos candidatos

As eleições ainda não acabaram em Desterro de Entre Rios. Mesmo tendo sido reeleito com apenas 49 votos de diferença contra seu principal adversário, Mocrácio, o prefeito Antônio de Morais é alvo de uma comissão processante instalada na Câmara após poucos dias das eleições. Seu antecessor, João Azzi, foi cassado em maio pela Câmara por uso ilegal de máquina pública em seu próprio sitio. Azzi apoiou Antônio nas eleições de 2 de outubro.
Mas o resultado eleitoral pode ser decidido no tapetão judicial. No dia 13 de outubro, a Câmara abriu uma comissão processante, que pode levar antes mesmo da diplomação e posse, o prefeito reeleito a cassação e torná-lo inelegível. A polêmica toma as ruas de Desterro.
A abertura da comissão processante foi baseada na denúncia apresentada pelo cidadão Paulo Pena sob a justificativa jurídica de que o atual prefeito comete ilegalidade no pagamento sobre aviso aos enfermeiros, gratificação considerada ilegal pelo Conselho da categoria.
Em 201, prefeito cassado tentou em vão emplacar um projeto para normatizar o pagamento, mas os vereadores rejeitaram a lei. Mesmo à revelia da lei, a gratificação foi instituída passando vigorar sem autorização legislativa, o que a torna ilegal e ineficaz.
A Comissão Processante já está em fase de depoimentos dos diversos envolvidos e inclusive o atual prefeito foi ouvido pelos vereadores no dia 11 de novembro. Como estratégia ele permanceu em silêncio durante o seu depoimento.

Desdobramentos

Nossa reportagem ouviu diversos advogados especialistas em direito eleitoral. Todos foram unânimes em relatar que, em caso, de cassação antes da diplomação, Antônio Morais tornará inelegível o que deve influir diretamente no resultado. Se decisão de cassação for mantida pelo Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral pode indeferir a chapa e suspender o resultado das eleições.
Assim se polêmica persistir até 1º janeiro, o futuro presidente da Câmara deve assumir até decisão final do caso, o que pode desencadear em uma nova eleição.
Em outra hipótese da cassação ocorrer após a diplomação a Câmara pode entrar com ação suspendo os seus efeitos. Mesmo que assuma a prefeitura sua administração estará sob intenso bombardeio de recursos e se até a metade do mandato ele for cassado ocorrerá novas eleições. O prazo final de diplomação dos eleitos acontece até o prazo máximo de 19 de dezembro. O caso, segundo os advogados, é único em Minas. Antônio Morais se manterá no cargo caso não seja cassado e, se o for, vencer todos os recursos judiciais cabíveis nos tribunais. Mas governará até decisão final sob efeito de liminares. A briga política deve ser arrastar até os próximos anos.

Imagens: Reprodução