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quarta-feira, 28 outubro 2020
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Escolas públicas e particulares devem ter sinal verde para a volta em Minas

Estado fixa nos próximos dias data para autorizar retomada do regime presencial em todas as redes. Pais pressionam, mas situação em BH é incógnita. Colégio Militar anuncia retomada já na segunda-feira.

Minas Gerais dará, nos próximos dias, sinal verde para as redes pública particular reabrirem suas escolas de ensino básico e superior e para os estudantes reencontrarem o caminho das salas de aula. A data ainda não foi definida, mas a volta ao ensino presencial é dada como certa para este ano ainda, podendo mesmo ocorrer nas próximas semanas.

anúncio será feito pela Secretaria de Estado de Saúde assim que a curva epidemiológica “autorizar” o protocolo. Enquanto aguarda, a pasta da Educação prepara seu plano de retomada, que inclui finalizar o ano letivo o mais próximo possível do calendário inicial, para não comprometer 2021.

Mas, o retorno presencial não se dará no mesmo momento para os mais de 16 mil estabelecimentos de ensino básico e superior e 5,4 milhões de estudantes desses dois níveis em território mineiro. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, a retomada será progressiva. “Entendemos que os protocolos todos são muito conhecidos e amadurecidos, mas o que as famílias mais se preocupam é com a garantia de que serão executados por cada uma das escolas. Aplicar uma retomada progressiva lhes dará mais segurança e nos permitirá observar se há situações delicadas em alguma região do estado. Tanto a Saúde quanto a Educação estão atentas a esse processo e tomando cuidado”, diz.

A secretária explica que nessa progressão serão priorizados “estudantes em situação de urgência pedagógica no que se refere ao calendário escolar”. Ou seja, alunos em fim de ciclo, como os do 3º ano do ensino médio, 5º ou 9º ano do fundamental, ou ainda aqueles que tiveram mais dificuldade durante o ensino remoto. Também está prevista uma progressão por regiões, a partir do acompanhamento epidemiológico e de acordo com os parâmetros do programa Minas Consciente, que orienta a retomada econômica nos municípios.

Avaliação 

No caso da rede estadual, no plano pedagógico, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aposta numa avaliação com plano de estudo individualizado para diminuir as deficiências esperadas não só entre os alunos mineiros, mas de todo o país. “Estamos programando uma avaliação diagnóstica de cada aluno, antes do retorno, para quando os alunos chegarem às escolas, os educadores tenham visão precisa de qual componente curricular o estudante tem mais fragilidade e os conteúdos que não conseguiu aprender durante as aulas remotas”, afirma Júlia. A SEE tem sob sua tutela 3.616 escolas e 1,7 milhão de estudantes.

Além das aulas na Rede Minas, a secretaria adotou ainda os planos de estudos tutorados (PET) – a garantia da quantidade de horas-aula. Cada PET tem quatro semanas de estudo e no fim de cada apostila o professor entrega à escola documento dizendo quais semanas o aluno fez e isso se converte em presença. O processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público e orientado pelo Conselho Estadual de Educação. Já os conteúdos foram definidos a partir da autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE) de definir habilidades prioritárias. “Definimos a evolução das habilidades-foco e vamos trabalhar nos anos subsequentes a complementação do que abordamos de forma reduzida este ano”, relata a secretária.

O estado forneceu internet aos alunos, garantindo acesso às aulas via aplicativo e às teleaulas nas regiões onde não há cobertura da TV estatal. A entrega de material foi feita nominalmente, de forma que cada diretor tem a obrigação de indicar se entregou ou não, a cada novo ciclo, o PET aos estudantes. De acordo com a secretária, com essa busca ativa, foi possível recuperar alunos que estavam faltosos antes mesmo do fechamento das escolas.
Para os próximos dias, é esperada também definição sobre o calendário letivo, numa complexa matemática para terminar o ano “da maneira mais serena possível”, segundo Júlia. “Estender muito será oneroso para a conclusão do ano letivo de 2021. Vamos construir esse novo calendário pensando no do ano que vem.”

Municípios

Para liberar as escolas, no entanto, o estado vai precisar costurar com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) alinhamento que permita a retomada em todo o território mineiro. Isso porque, mesmo com aval do comitê de enfrentamento à COVID-19 para o retorno ao presencial, não há garantias de que elas voltarão em todas as cidades, uma vez que nem todas aderiram ao Minas Consciente, que dita as etapas de reabertura dos municípios, tendo os prefeitos, nesse caso, poder de decisão. “Há decisões judiciais de que a prefeitura pode (dar a palavra final), outras que não pode”, diz a secretária de Educação.

Manifestação pela reabertura em BH

Se no âmbito estadual o reencontro com as salas de aula parece próximo, nada é garantido em Belo Horizonte, onde o embate pode ser duro. O estado não arrisca dizer se sua decisão atingirá a capital e nem a Prefeitura de BH (PBH) dá sinais de flexibilização. Um grupo intitulado Pais pela Educação marcou para domingo, às 10h, na Praça da Liberdade, manifestação para pedir a reabertura das escolas.

Entre os pais de alunos, seja da rede pública ou particular, a ansiedade só cresce. Em meados do mês passado, o prefeito Alexandre Kalil declarou que na capital as aulas “dificilmente voltarão antes de uma vacina” contra o coronavírus. Na rede municipal, não houve adesão ao modo remoto, considerado por Kalil “uma agressão” aos mais pobres.
Semana passada, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um regime especial para estudantes do 9º ano do fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para os do 5º ano que estão matriculados em escolas que não oferecem as etapas seguintes. E, conforme havia antecipado o Estado de Minas, um regime híbrido para aplicar dar conta de 2020 e 2021.
“Está todo mundo vendido, esperando, com receio de tomar uma atitude e sem saber até quando esperar”, diz a advogada Fernanda Pereira Altoe, de 41 anos, mãe de dois meninos de 5 e 3 anos. O movimento nasceu da experiência de uma mãe de aluna do colégio privado da Região Centro-Sul da capital, onde os filhos de Fernanda também estudam. A garota foi internada depois de uma crise de ansiedade que a fez parar de comer, beber e dormir. O grupo de whatsapp se espalhou entre pais, famílias e amigos e depois de uma semana, com mais de 500 pessoas, teve de ser deslocado para o Telegram.

“Pregamos uma volta às aulas opcional, não obrigatória. Cada família tem sua fragilidade, seja em termos de saúde, seja financeira. Há quem quer, outros que não querem, quem confia num retorno seguro, outros não. Mas, não podem impedir quem quer e pode. Por que está sendo negado a essas pessoas esse direito, visto que no mundo inteiro já voltou? Vamos ficar até quando sem notícia, nessa ansiedade?”, questiona Fernanda.
O filho de 3 anos, aluno do maternal 3, teve as aulas suspensas por falta de quórum durante os encontros virtuais com a professora. O mais velho tem uma hora de aula por dia. “Até o sono deles é diferente, passaram a dormir mal. Antes tinha escola, natação, futebol e a criança acaba se cansando. Mas, em casa, não conseguimos dar o que a escola oferece em termos de atividade e criatividade. Sem contar que o aprendizado não é o mesmo.”

Experiência

A advogada chama a atenção ainda para as dúvidas em relação à escola pública. “Ninguém sabe se ela está preparada ou não. Só porque é pública há esse julgamento? Se ela não pode voltar, quais são os pontos? Então, por que não começar com os colégios particulares, ver o que dá certo e o que não dá para aplicar na pública?”, pondera. “A própria OMS (Organização Mundial da Saúde) fala: saúde não é ausência de doença, vai além disso.”

Questionada sobre os planos de retomada das aulas presenciais e como BH se comportará diante da decisão do estado de reabrir as escolas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se limitou a informar por meio de nota que “está trabalhando para garantir a segurança dos alunos, quando as autoridades sanitárias decidirem pela volta às aulas. Esta decisão será pautada pela avaliação epidemiológica do Comitê de Enfrentamento à Epidemia do Coronavírus.”(EM)

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