Luta das cidades mineradoras tem final feliz: Temer sanciona a MP que eleva valor da Cfem

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Presidente Temer sanciona medida provisória que aumenta Cfem/Divulgação

O presidente Michel Temer sancionou, no início da noite dessa segunda-feira, 18, a MP 789 que eleva o valor alíquota da Cfem, que é o royalty do minério, de 2% sobre a produção bruta de minério de ferro para 3.5% da produção bruta. A medida havia sido aprovada na Câmara dos Deputados nos primeiros minutos da histórica quarta-feira, 22, e no Senado  na noite do mesmo dia.

“Nosso muito obrigado principalmente ao deputado federal e relator da medida provisória na Câmara, Marcus Pestana, pelos esforços empreendidos para que esta conquista se tornasse possível; ao deputado federal mineiro e 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, que presidiu a sessão história que aprovou a MP naquela casa; a toda bancada federal mineira e do Pará, que deram corpo a esta batalhar que agora faz justiça às cidade mineradoras. Valeu a pena a luta dos prefeitos associados à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), como o atual presidente Vitor Penido, durante mais de 10 anos”, diz o prefeito Zelinho e presidente da entidade entre 2015 e 2016 e um dos líderes do movimento vitorioso.

Congonhas recebe em média, por mês, R$ 3,5 milhões da Cfem. O valor arrecadado por Congonhas com esta compensação aumentará em torno de 80%. Em meio a uma grande crise financeira que vive o País, haverá mais tranquilidade para cuidarmos bem da saúde, educação, assistência social, da infraestrutura urbana, enfim, dos serviços prestados pelo Município.