Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023

Compensação é cobrada de empresas exploradoras e repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias

Municípios não produtores, mas afetados pela atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre maio e dezembro de 2023. Os recursos podem ser investidos em medidas que beneficiem as comunidades locais, como em saúde, educação e infraestrutura. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Governador Valadares, em Minas Gerais, foi um dos municípios que mais recebeu recursos em 2023. Foram mais de R$ 13 milhões. O secretário municipal de Fazenda, Marcos Sampaio, ressalta a importância do repasse  da CFEM para o município mineiro. 

“O recurso que o município recebe é muito importante para o município de Governador Valadares, do estado de Minas Gerais. Principalmente porque ele é cortado pela estrada de ferro de ponta a ponta. São 58 quilômetros, sendo que 22 quilômetros é no perímetro urbano por onde passam, diariamente, diversas composições da Vale do Rio Doce transportando substâncias minerais. Esse recurso vem sendo aplicado pela prefeitura de Governador Valadares na melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o secretário.

A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. Do total arrecadado, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados; e 10% vai para a União.  

A compensação tem origem na Constituição Federal de 1988. O parágrafo primeiro do art. 20, que trata sobre os bens da União, assegura “nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”

Distribuição

Os municípios afetados são aqueles que, de alguma forma, emprestam parte do seu território para viabilizar a atividade de mineração. O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica quais são os critérios para os municípios afetados pela atividade de mineração receberem o recurso. 

“Nós temos quatro modalidades de afetação, a primeira seria o impacto pelo transporte ferroviário de substâncias minerais, a segunda, pelo transporte dutoviário, seriam os minerodutos, a terceira, operações de embarque, desembarque, movimentação portuária, então, ter um porto que transporte o minério dentro do município, e a quarta modalidade é a existência de estruturas de mineração que viabilizem o proveito econômico da jazida. Essas estruturas podem ser, por exemplo, uma usina de beneficiamento, uma barragem de mineração, uma pilha de rejeitos”, afirma. 

O decreto 11.659/2023 estabelece a divisão do percentual de 15% ao qual os  municípios impactados têm direito é dividido da seguinte forma: 55% é destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura é afetada; 7% nos casos de operações portuárias; e 3% para minerodutos. O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada. 

De acordo com Daniel Polack, o cálculo considera a quantidade de substâncias minerais transportadas na movimentação portuária; a extensão e a quantidade transportada nos minerodutos; e, em relação às estruturas, a CFEM é calculada conforme o tamanho da área. 

FONTE HOJE EM DIA

Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

UFF lista 30 ocorrências relacionadas a tragédia dos últimos 5 anos

Brumadinho é a cidade do país com maior número de conflitos envolvendo a mineração. Um estudo divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) listou 30 ocorrências, em sua maior parte relacionadas com a tragédia ocorrida há cinco anos.

O estudo foi coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, professor da UFF, em parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

“Desde 2020, quando começaram os levantamentos pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Brumadinho tem sido o epicentro dos conflitos no Brasil. São dezenas de mobilizações em busca de reparação, são mais de duas dezenas de comunidades em conflito com a Vale e outras mineradoras que operam no município. A maioria dos conflitos envolve dispostas pela reparação e os efeitos do desastre sobre a terra e a água”, diz Luiz Jardim Wanderley.

O geógrafo explica que a população de Brumadinho tem se mobilizado diante de violações e de negligências das mineradoras. “O município apresenta uma média de mais de um protesto por mês, que visam manter viva a denúncias pela não compensação devida pelo desastre e também evidenciar novas violações de direitos.”

Conforme os dados levantados pelos pesquisadores da UFF, na comparação com 2021, houve em 2022 um aumento de 22,9% no total de localidades com conflitos envolvendo a mineração. Ao longo do ano passado, foram registradas 45 mortes relacionadas com a atividade minerária. Os estados que mais concentraram localidades com ocorrências foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12,0%) e Amazonas (7,4%).

Ao todo, o relatório contabiliza 792 localidades e 932 ocorrências de conflito, envolvendo mais de 688 mil pessoas. Mais de 90% dos conflitos envolveram disputas por terra ou água.

Fonte: André Vince (com informações da Agência Brasil)

FONTE BRUMADINHO PORTAL DA CIDADE

Uma cidade contra uma mineradora

Moeda, município próximo a Belo Horizonte, luta contra o avanço de mina de ferro da Gerdau

Quem vai de Belo Horizonte ao município de Moeda passa por oito áreas de mineração ativas em uma viagem que dura menos de uma hora. É a região do centro-sul mineiro conhecida como Quadrilátero Ferrífero, com a maior produção nacional de minério de ferro bruto. A economia de Moeda, porém, não depende do minério. Seus 5 125 moradores vivem sobretudo do turismo ecológico. A cidade está próxima de uma área de preservação ambiental rica em cachoeiras, nascentes e espécies nativas: o Monumento Natural Estadual (Monae) Serra da Moeda.

Desde 2012, o Plano Diretor de Moeda proíbe a mineração. O município é o único dos 34 da Região Metropolitana de Belo Horizonte em que não se extrai minério. Apesar disso, os limites de Moeda estão sendo afetados pela Mina Várzea do Lopes, explorada pela Gerdau, a maior produtora de aço do país, na cidade vizinha de Itabirito. Em seu plano de expansão, a empresa quer explorar 8,86 hectares (equivalente a oito campos de futebol) de uma área que pertence a Moeda.

Os planos dos moradores, no entanto, não incluem a empresa. “A população da cidade tem o maior pavor de falar em mineração”, diz o ambientalista Cléverson Vidigal. “A vocação do município é para o turismo e para a agricultura familiar. É uma área conservada ambientalmente, rica em história e cultura, que atrai os turistas para a região.”

Desde 2013, Vidigal, agrônomo aposentado de 67 anos, vem armazenando dados em um mapa topográfico da Serra da Moeda para documentar o crescimento da mineração. “Hoje eu tenho mais de 20 mil coordenadas lançadas aqui. Tem hora que fica até difícil de encontrar as coisas”, brinca, enquanto mostra a área disputada pela Gerdau no mapa. É possível verificar que o avanço da Mina Várzea do Lopes ameaça um espaço de intersecção entre dois territórios protegidos – o Monae e a Reserva Biológica Sul – e os limites municipais de Moeda. Nessa região, há ainda sete nascentes que podem secar, caso a extração de minérios avance.

Quando se vê a Serra da Moeda do alto, é possível observar um ponto em que o contraste entre preservação e devastação é didaticamente óbvio: uma face da montanha é coberta pela Mata Atlântica; a outra face está rasgada pela cava de onde a Gerdau retira por hora 624 mil litros de água do lençol freático, usada para a extração do minério. O lado preservado pertence a Moeda; a cava fica em Itabirito.

A topografia da serra funciona como uma divisora de bacias hidrográficas marcadas pela destruição. A Leste fica a Bacia do Rio das Velhas, poluída pelos rejeitos das mineradoras. A Oeste fica a Bacia do Rio Paraopeba, que foi destruída pelo desastre de Brumadinho, em 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu, liberando uma onda de 12 milhões de m3 de rejeitos de mineração que contaminou a água, destruiu 297 hectares de Mata Atlântica e matou 272 pessoas.

AMina Várzea do Lopes começou suas atividades em Itabirito em 2006, quando recebeu do governo estadual a Autorização Ambiental de Funcionamento. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a autorização a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, pois a Gerdau ainda não havia realizado o Estudo de Impacto Ambiental da exploração de cerca de 1,5 milhão de toneladas de minério por ano. A empresa fez o estudo e se comprometeu a atualizá-lo a partir de 2009. Assumiu outras 28 obrigações, como a de não solicitar novas licenças de exploração na Serra da Moeda. Em 2013, a Gerdau assinou um novo termo de ajuste para negociar o aumento da produção da mina para 13 milhões de toneladas de minério por ano, o que demandou novos estudos de impacto.

O município de Moeda só entrou na batalha judicial em 2017, quando o Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pelo Monae, constatou que a ampliação da cava havia impactado o território protegido – e alcançado os limites do município onde a mineração é proibida por lei.

Em 2019, a Gerdau fez um novo pedido de licença ambiental à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Queria expandir a mina e implantar uma nova pilha de rejeitos. Na área que seria afetada por essas atividades existe, conforme o termo assinado pela mineradora em 2009, um corredor ecológico entre duas unidades de conservação, Monae e a Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito.

Além das batalhas judiciais, outra frente de defesa dos interesses da mineradora foi aberta no Legislativo mineiro. O projeto de lei nº 1822/2020, de autoria do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB, hoje no PL), previa que 12,8 hectares da Serra da Moeda fossem retirados da área protegida. Sob forte pressão de ambientalistas, o projeto foi arquivado em setembro de 2020.

Dois anos depois, durante a pandemia, o deputado Thiago Cota (MDB, hoje no PDT) apresentou uma proposta similar, incluída como jabuti em um projeto de lei sobre apreensão de veículos. A proposta foi aprovada em três comissões em menos de 24 horas, mas acabou retirada de tramitação a pedido do próprio autor.

Não terminou aí: em 2023, o deputado Noraldino Júnior (ex-PSC, hoje no PDB) propôs incorporar ao Monae uma porção de terra de 62,65 hectares na parte mais baixa da serra, em troca da liberação dos 12,8 hectares disputados pela Gerdau no cume da serra. O projeto ainda aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A troca pode até parecer favorável, mas Vidigal diz que não é bem assim: a área maior, na parte baixa, já estava destinada para reserva ambiental no termo de 2009. E o terreno no cume tem maior valor ambiental. “Desculpa a expressão, mas isso é uma tremenda safadeza”, diz o ambientalista. À piauí, a empresa disse: “A Gerdau opera a Mina Várzea do Lopes, em Itabirito-MG. A mi­na não opera no município de Moeda-­MG. A possível continuidade das operações da mina, que está no fim da sua vida útil, dependeria de mudanças legislativas que hoje não estão sendo discutidas.”

Apaixonado pela cidade onde vive e seu entorno, Cléverson Vidigal criou, em 2008, a ONG Abrace a Serra da Moeda, dedicada à preservação do patrimônio ambiental do município. Em 2013, uma procuradora aposentada de Belo Horizonte, Rosângela Maciel, de 60 anos, fundou a ONG Serra Viva, também em Moeda. “O município tem uma população que ama essa serra e sabe o tanto que ela é importante para a cidade”, diz Maciel. “O poderio da Gerdau é muito forte e a política dividiu todo mundo, mas a serra une as pessoas.”

FONTE PIAUI UOL FOLHA

Sobrecarregada por carretas com minério, BR-040 já foi palco de quase 2,8 mil acidentes em 2023

Enquanto familiares de vítimas protestam contra mortes, prefeito de Congonhas cobra solução para diminuir fluxo de veículos pesados na rodovia

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que, apenas neste ano, quase 2,8 mil acidentes aconteceram no trecho de Minas Gerais da BR-040. A rodovia federal é apontada como a estrada com o maior trânsito de veículos pesados e carretas de mineradoras. No início deste mês, uma das vítimas foi Breno Rodrigues, de 25 anos. Ele morreu na BR-040, na altura de Congonhas, na Região Central do estado. O carro em que Breno e dois colegas estavam foi atingido por uma carreta carregada de minério.

João Paulo Rodrigues, tio de Breno, diz que que toda a cidade de Congonhas corre perigo na rodovia, chamada por ele de “assassina”. 

“É uma situação muito triste que temos vivido. A gente presencia, todos os dias, acidentes na rodovia, com crianças e idosos. Temos sofrido bastante com esses acidentes. São só mortes, mortes e mortes”, afirma, à Itatiaia.

João diz que ele e Breno já participaram de inúmeros resgates de feridos em acidentes na via, marcada por um traçado antigo e por falhas na sinalização.

“Todos falam da Fernão Dias, mas estão esquecendo desse trecho (BR-040). O que mais dói é que tiraram os corpos deles como se fossem um saco de lixo que você pega e joga no chão”, completa, relembrando o acidente que tirou a vida do sobrinho. 

Carlos Eduardo Matosinho, de 21 anos, também morreu no acidente envolvendo Breno. O jovem estava no mesmo carro. Eduardo Soares Raimundo, pai de Carlos, culpa a administração da via.  

“Meu filho trabalhava comigo em uma oficina. Quando acordava, ele vinha trabalhar. É uma dor que não tem tamanho. Estamos em estado de choque. Fiquei muito, muito, muito chateado devido a esse acidente, que, infelizmente, foi imprudência da Via 040”, aponta.

Prefeito cobra solução

Como já mostrou a reportagem, prefeitos, empresários e até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendem formas de escoar o minério do Quadrilátero Ferrífero de outra forma que não a passagem pelas BRs 040 e 356. O governo federal também encampa o tema. Uma das possibilidades é utilizar ferrovias do entorno. Estradas alternativas, como a chamada “Rodovia do Minério”, são citadas como hipóteses.

Segundo o prefeito de Congonhas,  Cláudio Antônio de Souza (MDB), a criação das vias alternativas é imprescindível. 

“No trecho de Nova Lima a Lafaiete, Congonhas tem, sozinha, 22 quilômetros do tráfego mais intenso. Por ali, temos as principais mineradoras. Congonhas é um foco muito importante desse tráfego mais intenso. Todas essas intervenções serão muito importantes e necessárias para garantir segurança. Grande parte de Congonhas trafega dentro da BR-040. Há bairros interligados na própria cidade, andando dentro da própria BR-040”, aponta ele, que integra a Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (Amig).

Cláudio lembra, ainda, que a BR-040 é utilizada por habitantes de cidades do entorno quando precisam se deslocar, por exemplo, até Belo Horizonte. 

Em nota, a Via 040, que administra a BR-040, diz que vem realizando melhorias no trecho citado desde 2014. A concessionária não topou designar um porta-voz para conceder entrevista.

Mineração – estradas que impactam

Esta é a última reportagem da série “Mineração – estradas que impactam”. Leia os outros capítulos do especial

FONTE ITATIAIA

Sobrecarregada por carretas com minério, BR-040 já foi palco de quase 2,8 mil acidentes em 2023

Enquanto familiares de vítimas protestam contra mortes, prefeito de Congonhas cobra solução para diminuir fluxo de veículos pesados na rodovia

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que, apenas neste ano, quase 2,8 mil acidentes aconteceram no trecho de Minas Gerais da BR-040. A rodovia federal é apontada como a estrada com o maior trânsito de veículos pesados e carretas de mineradoras. No início deste mês, uma das vítimas foi Breno Rodrigues, de 25 anos. Ele morreu na BR-040, na altura de Congonhas, na Região Central do estado. O carro em que Breno e dois colegas estavam foi atingido por uma carreta carregada de minério.

João Paulo Rodrigues, tio de Breno, diz que que toda a cidade de Congonhas corre perigo na rodovia, chamada por ele de “assassina”. 

“É uma situação muito triste que temos vivido. A gente presencia, todos os dias, acidentes na rodovia, com crianças e idosos. Temos sofrido bastante com esses acidentes. São só mortes, mortes e mortes”, afirma, à Itatiaia.

João diz que ele e Breno já participaram de inúmeros resgates de feridos em acidentes na via, marcada por um traçado antigo e por falhas na sinalização.

“Todos falam da Fernão Dias, mas estão esquecendo desse trecho (BR-040). O que mais dói é que tiraram os corpos deles como se fossem um saco de lixo que você pega e joga no chão”, completa, relembrando o acidente que tirou a vida do sobrinho. 

Carlos Eduardo Matosinho, de 21 anos, também morreu no acidente envolvendo Breno. O jovem estava no mesmo carro. Eduardo Soares Raimundo, pai de Carlos, culpa a administração da via.  

“Meu filho trabalhava comigo em uma oficina. Quando acordava, ele vinha trabalhar. É uma dor que não tem tamanho. Estamos em estado de choque. Fiquei muito, muito, muito chateado devido a esse acidente, que, infelizmente, foi imprudência da Via 040”, aponta.

Prefeito cobra solução

Como já mostrou a reportagem, prefeitos, empresários e até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendem formas de escoar o minério do Quadrilátero Ferrífero de outra forma que não a passagem pelas BRs 040 e 356. O governo federal também encampa o tema. Uma das possibilidades é utilizar ferrovias do entorno. Estradas alternativas, como a chamada “Rodovia do Minério”, são citadas como hipóteses.

Segundo o prefeito de Congonhas,  Cláudio Antônio de Souza (MDB), a criação das vias alternativas é imprescindível. 

“No trecho de Nova Lima a Lafaiete, Congonhas tem, sozinha, 22 quilômetros do tráfego mais intenso. Por ali, temos as principais mineradoras. Congonhas é um foco muito importante desse tráfego mais intenso. Todas essas intervenções serão muito importantes e necessárias para garantir segurança. Grande parte de Congonhas trafega dentro da BR-040. Há bairros interligados na própria cidade, andando dentro da própria BR-040”, aponta ele, que integra a Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (Amig).

Cláudio lembra, ainda, que a BR-040 é utilizada por habitantes de cidades do entorno quando precisam se deslocar, por exemplo, até Belo Horizonte. 

Em nota, a Via 040, que administra a BR-040, diz que vem realizando melhorias no trecho citado desde 2014. A concessionária não topou designar um porta-voz para conceder entrevista.

Mineração – estradas que impactam

Esta é a última reportagem da série “Mineração – estradas que impactam”. Leia os outros capítulos do especial

FONTE ITATIAIA

Tragédia de Mariana faz 8 anos com reparação parcial e expansão da mineração

Enquanto as famílias ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população

Oito anos após o mar de lama da Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), parte de Ouro Preto (MG) está esvaziada sob alertas de um novo rompimento de barragem de mineração.

A 1h30 dali, no município de Barão de Cocais (MG), uma igreja do século 18 e todas as casas da comunidade de Socorro compõem a paisagem do que é hoje uma cidade fantasma. Todos se mudaram após sirenes tocarem em 2019 e anunciarem o risco de outra tragédia.

Enquanto as famílias de Mariana ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população.

A expansão, corroborada por imagens de satélite, é denunciada por moradores. “Perdemos o espaço onde fomos nascidos e criados, a memória. Tudo”, diz o aposentado Marcos Muniz, 59, antigo morador de Bento Rodrigues.

O local foi o primeiro a ser atingido, em 5 de novembro de 2015, pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da Samarco –empresa formada por uma sociedade entre as gigantes Vale e BHP Billiton.
A barragem de Fundão se rompeu. Dezenove pessoas morreram, sendo que uma estava grávida. Rejeitos em forma de lama percorreram a bacia do rio Doce e chegaram ao mar no Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues e na vizinha Paracatu, por exemplo, a lama cobriu tudo. Casas, animais, lembranças e os modos de vida históricos das famílias.

Desde então a tentativa de reverter esse apagamento compõe as demandas por uma reparação integral. Além de várias ações na Justiça brasileira, um processo corre na Inglaterra, país de origem da BHP.
Símbolo de uma das maiores tragédias ambientais do mundo, o rompimento em Mariana não ficou como exemplo único no país. Outra barragem da Vale, em Brumadinho (MG), estourou em janeiro de 2019 matando 270 pessoas, sendo duas grávidas. Não houve punições criminais em nenhum dos casos.

Com as repetições, as mineradoras foram pressionadas por mais segurança. Remoções foram aceleradas no entorno de reservatórios.
Em fevereiro de 2019, os moradores de Socorro acordaram de madrugada com uma sirene. Havia o risco de deslizamento da barragem Sul Superior, também da Vale. Cerca de 400 pessoas saíram às pressas. E não puderam mais voltar.

A antiga moradora Élida Couto, 36, e outros ex-vizinhos guiaram a equipe da Folha pela cidade fantasma que se tornou Socorro. O mato tomou conta das construções, e saqueadores levaram muito do que ficou.

Até hoje Élida paga a conta de luz da casa vazia para manter comprovação de propriedade. Ela quer voltar. Frequentemente vai até lá cuidar da Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, de estilo rococó, tombada pelo patrimônio em 2006.

Élida também mostrou novas operações de mineração próximas. Os atingidos denunciam esse avanço, enquanto o risco de deslizamento é mantido e o retorno ao povoado, proibido.

“Sempre quiseram puxar a mineração pra cá”, diz. “Aproveitaram a questão de Mariana e Brumadinho para tirar a gente e ter livre acesso.”
Em nota, a Vale afirma que a barragem está em processo de descaracterização, com fim previsto para 2029. Só depois disso é que as famílias poderiam voltar.

A companhia ressalta que um acordo judicial de reparação prevê R$ 527 milhões para Barão de Cocais, em programas de transferência de renda e fortalecimento de serviços públicos. Segundo a empresa, R$ 90 milhões já foram pagos.

A Vale afirma que não houve expansão das cavas em operação em Barão de Cocais, Ouro Preto (onde fica o distrito de Antônio Pereira, esvaziado pelo risco de um novo rompimento) e Mariana. A plataforma MapBiomas, que analisa imagens de satélite, indica, por sua vez, expansão das áreas de mineração até 2022, os dados mais recentes.

Organizações de atingidos cunharam o termo “terrorismo de barragem” para abarcar a atuação das empresas. O risco seria usado como pressão para remoções, facilitando as ações de mineração. A dependência econômica da região com a mineração colabora.
São as empresas que classificam os riscos das barragens, ressalta o ambientalista Ronald Guerra.

“Quem diminui ou aumenta o risco é a própria empresa. Uma autodeclaração de uma empresa que a gente não tem confiança é algo muito frágil”, diz ele, um dos líderes do Instituto Guaicuy. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto e Barão de Cocais foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto.
As empresas realizam estudos para traçar as manchas de inundação na hipótese de rompimento. A Vale afirma que utiliza “tecnologia de ponta para fazer uma avaliação criteriosa”.

Dados divulgados pelo site Repórter Brasil mostram que as manchas de inundação associadas a barragens em risco somam 2.050 km² em 178 cidades do país. A maior parte, em Minas Gerais.

Ronald Guerra falou com a Folha em frente à barragem de Doutor, outra estrutura da Vale, em Antônio Pereira. “Os estudos são meio mutantes, mudam de acordo com o interesse da mineradora. Essa mancha já teve vários desenhos.”

Em 2020, a Vale retirou parte das famílias de Antônio Pereira e da vizinha Vila Samarco com base nessas análises. O Guaicuy faz o trabalho de assessoria técnica independente para os atingidos do Pereira. Esse trabalho também é realizado em Mariana pela Cáritas.

“Um aparelhinho mediu, na esquina do meu muro com o vizinho, que foi retirado. O aparelhinho não apitou na minha casa e falaram ‘a lama não vem até aqui'”, conta Gislene Faria, 41, moradora de Antônio Pereira. “Que lama é essa que tem vida própria? Tira meu vizinho do fundo, da esquerda, da frente, e a lama não pega na minha casa.”

Hoje, ela, o filho e o marido vivem em meio a casas abandonadas, sem telhados e vandalizadas.” Fiquei abandonada na rua.” No local também há novas ocupações para gestão de rejeitos, com movimentação de caminhões, causando prejuízos a moradias e a acesso a cachoeiras.

58 atingidos de Bento Rodrigues morreram nesses 8 anos

O desaparecimento de comunidades inteiras, sem garantia de atendimento a direitos, e a sensação de impotência são vistos como repetição do que acontece com os atingidos da tragédia de Mariana. São oito anos de uma relação de pouca transparência e prazos indefinidos, de acordo com lideranças.

“É como se a gente tivesse congelado a vida em 2015”, diz o mecânico Mauro Marcos da Silva, 54. Ele diz que gostaria de voltar a Bento de origem.

Ao contrário da vida de Mauro, a mineração não ficou congelada. A Samarco voltou a operar em Mariana no fim de 2020, na pandemia.
A empresa diz que opera com 30% da capacidade e não utiliza barragens. É possível ver, do antigo Bento, movimentações de caminhões que antes da tragédia não apareciam.

Segundo a Fundação Renova, criada para gerir a reparação, R$ 32,7 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação, atingindo 431,2 mil pessoas.

Os novos reassentamentos, de Bento Rodrigues e Paracatu, tiveram suas primeiras casas entregues neste ano. Dos 341 imóveis previstos nos dois locais, 234 estão com obras finalizadas. Alguns equipamentos, como a escola de Bento, já funcionam.

Lideranças no embate com a Renova não tiveram as casas iniciadas e falam em retaliação. A fundação afirma que cada obra depende de trâmites legais e anuência do atingido.

A característica desses novos conglomerados é de difícil compatibilidade com a ideia de reparação dos modos de vida, dizem os atingidos. Bento Rodrigues era rural, plana, com casas abastecidas de água bruta e espaços para a criação de animais e plantações.

O novo Bento está em terreno montanhoso. O cenário é de empreendimento imobiliário, urbano, com arquitetura padronizada, similar a condomínios. “Estão fazendo um reassentamento para mostrar para o mundo que entregaram casas melhores do que a gente tinha”, diz Monica dos Santos, 38, que nasceu e vivia em Bento. “Mas está sempre faltando pedaços, sempre vai faltar.”

A fundação diz que seguiu a vontade dos antigos moradores.
“As famílias escolheram. Foram colocados à disposição alguns projetos, e elas foram definindo”, diz Marcio Pedroso, um dos gerentes da Renova. “Mesmo diferente [do que era], as famílias estão se apropriando.”
Muniz, antigo morador, duvida dessa apropriação. “Nosso vínculo, nossa história, está lá”, diz. “Quando eu morrer, quero ser sepultado em Bento Rodrigues.

O cemitério não foi levado pela lama, bem como a igreja contígua. Não há definição do que será feito das ruínas de Bento, parte submersa por água por causa de um dique.

FONTE O TEMPO

Tragédia de Mariana faz 8 anos com reparação parcial e expansão da mineração

Enquanto as famílias ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população

Oito anos após o mar de lama da Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), parte de Ouro Preto (MG) está esvaziada sob alertas de um novo rompimento de barragem de mineração.

A 1h30 dali, no município de Barão de Cocais (MG), uma igreja do século 18 e todas as casas da comunidade de Socorro compõem a paisagem do que é hoje uma cidade fantasma. Todos se mudaram após sirenes tocarem em 2019 e anunciarem o risco de outra tragédia.

Enquanto as famílias de Mariana ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população.

A expansão, corroborada por imagens de satélite, é denunciada por moradores. “Perdemos o espaço onde fomos nascidos e criados, a memória. Tudo”, diz o aposentado Marcos Muniz, 59, antigo morador de Bento Rodrigues.

O local foi o primeiro a ser atingido, em 5 de novembro de 2015, pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da Samarco –empresa formada por uma sociedade entre as gigantes Vale e BHP Billiton.
A barragem de Fundão se rompeu. Dezenove pessoas morreram, sendo que uma estava grávida. Rejeitos em forma de lama percorreram a bacia do rio Doce e chegaram ao mar no Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues e na vizinha Paracatu, por exemplo, a lama cobriu tudo. Casas, animais, lembranças e os modos de vida históricos das famílias.

Desde então a tentativa de reverter esse apagamento compõe as demandas por uma reparação integral. Além de várias ações na Justiça brasileira, um processo corre na Inglaterra, país de origem da BHP.
Símbolo de uma das maiores tragédias ambientais do mundo, o rompimento em Mariana não ficou como exemplo único no país. Outra barragem da Vale, em Brumadinho (MG), estourou em janeiro de 2019 matando 270 pessoas, sendo duas grávidas. Não houve punições criminais em nenhum dos casos.

Com as repetições, as mineradoras foram pressionadas por mais segurança. Remoções foram aceleradas no entorno de reservatórios.
Em fevereiro de 2019, os moradores de Socorro acordaram de madrugada com uma sirene. Havia o risco de deslizamento da barragem Sul Superior, também da Vale. Cerca de 400 pessoas saíram às pressas. E não puderam mais voltar.

A antiga moradora Élida Couto, 36, e outros ex-vizinhos guiaram a equipe da Folha pela cidade fantasma que se tornou Socorro. O mato tomou conta das construções, e saqueadores levaram muito do que ficou.

Até hoje Élida paga a conta de luz da casa vazia para manter comprovação de propriedade. Ela quer voltar. Frequentemente vai até lá cuidar da Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, de estilo rococó, tombada pelo patrimônio em 2006.

Élida também mostrou novas operações de mineração próximas. Os atingidos denunciam esse avanço, enquanto o risco de deslizamento é mantido e o retorno ao povoado, proibido.

“Sempre quiseram puxar a mineração pra cá”, diz. “Aproveitaram a questão de Mariana e Brumadinho para tirar a gente e ter livre acesso.”
Em nota, a Vale afirma que a barragem está em processo de descaracterização, com fim previsto para 2029. Só depois disso é que as famílias poderiam voltar.

A companhia ressalta que um acordo judicial de reparação prevê R$ 527 milhões para Barão de Cocais, em programas de transferência de renda e fortalecimento de serviços públicos. Segundo a empresa, R$ 90 milhões já foram pagos.

A Vale afirma que não houve expansão das cavas em operação em Barão de Cocais, Ouro Preto (onde fica o distrito de Antônio Pereira, esvaziado pelo risco de um novo rompimento) e Mariana. A plataforma MapBiomas, que analisa imagens de satélite, indica, por sua vez, expansão das áreas de mineração até 2022, os dados mais recentes.

Organizações de atingidos cunharam o termo “terrorismo de barragem” para abarcar a atuação das empresas. O risco seria usado como pressão para remoções, facilitando as ações de mineração. A dependência econômica da região com a mineração colabora.
São as empresas que classificam os riscos das barragens, ressalta o ambientalista Ronald Guerra.

“Quem diminui ou aumenta o risco é a própria empresa. Uma autodeclaração de uma empresa que a gente não tem confiança é algo muito frágil”, diz ele, um dos líderes do Instituto Guaicuy. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto e Barão de Cocais foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto.
As empresas realizam estudos para traçar as manchas de inundação na hipótese de rompimento. A Vale afirma que utiliza “tecnologia de ponta para fazer uma avaliação criteriosa”.

Dados divulgados pelo site Repórter Brasil mostram que as manchas de inundação associadas a barragens em risco somam 2.050 km² em 178 cidades do país. A maior parte, em Minas Gerais.

Ronald Guerra falou com a Folha em frente à barragem de Doutor, outra estrutura da Vale, em Antônio Pereira. “Os estudos são meio mutantes, mudam de acordo com o interesse da mineradora. Essa mancha já teve vários desenhos.”

Em 2020, a Vale retirou parte das famílias de Antônio Pereira e da vizinha Vila Samarco com base nessas análises. O Guaicuy faz o trabalho de assessoria técnica independente para os atingidos do Pereira. Esse trabalho também é realizado em Mariana pela Cáritas.

“Um aparelhinho mediu, na esquina do meu muro com o vizinho, que foi retirado. O aparelhinho não apitou na minha casa e falaram ‘a lama não vem até aqui'”, conta Gislene Faria, 41, moradora de Antônio Pereira. “Que lama é essa que tem vida própria? Tira meu vizinho do fundo, da esquerda, da frente, e a lama não pega na minha casa.”

Hoje, ela, o filho e o marido vivem em meio a casas abandonadas, sem telhados e vandalizadas.” Fiquei abandonada na rua.” No local também há novas ocupações para gestão de rejeitos, com movimentação de caminhões, causando prejuízos a moradias e a acesso a cachoeiras.

58 atingidos de Bento Rodrigues morreram nesses 8 anos

O desaparecimento de comunidades inteiras, sem garantia de atendimento a direitos, e a sensação de impotência são vistos como repetição do que acontece com os atingidos da tragédia de Mariana. São oito anos de uma relação de pouca transparência e prazos indefinidos, de acordo com lideranças.

“É como se a gente tivesse congelado a vida em 2015”, diz o mecânico Mauro Marcos da Silva, 54. Ele diz que gostaria de voltar a Bento de origem.

Ao contrário da vida de Mauro, a mineração não ficou congelada. A Samarco voltou a operar em Mariana no fim de 2020, na pandemia.
A empresa diz que opera com 30% da capacidade e não utiliza barragens. É possível ver, do antigo Bento, movimentações de caminhões que antes da tragédia não apareciam.

Segundo a Fundação Renova, criada para gerir a reparação, R$ 32,7 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação, atingindo 431,2 mil pessoas.

Os novos reassentamentos, de Bento Rodrigues e Paracatu, tiveram suas primeiras casas entregues neste ano. Dos 341 imóveis previstos nos dois locais, 234 estão com obras finalizadas. Alguns equipamentos, como a escola de Bento, já funcionam.

Lideranças no embate com a Renova não tiveram as casas iniciadas e falam em retaliação. A fundação afirma que cada obra depende de trâmites legais e anuência do atingido.

A característica desses novos conglomerados é de difícil compatibilidade com a ideia de reparação dos modos de vida, dizem os atingidos. Bento Rodrigues era rural, plana, com casas abastecidas de água bruta e espaços para a criação de animais e plantações.

O novo Bento está em terreno montanhoso. O cenário é de empreendimento imobiliário, urbano, com arquitetura padronizada, similar a condomínios. “Estão fazendo um reassentamento para mostrar para o mundo que entregaram casas melhores do que a gente tinha”, diz Monica dos Santos, 38, que nasceu e vivia em Bento. “Mas está sempre faltando pedaços, sempre vai faltar.”

A fundação diz que seguiu a vontade dos antigos moradores.
“As famílias escolheram. Foram colocados à disposição alguns projetos, e elas foram definindo”, diz Marcio Pedroso, um dos gerentes da Renova. “Mesmo diferente [do que era], as famílias estão se apropriando.”
Muniz, antigo morador, duvida dessa apropriação. “Nosso vínculo, nossa história, está lá”, diz. “Quando eu morrer, quero ser sepultado em Bento Rodrigues.

O cemitério não foi levado pela lama, bem como a igreja contígua. Não há definição do que será feito das ruínas de Bento, parte submersa por água por causa de um dique.

FONTE O TEMPO

Gerdau abre inscrições para o Programa Aprendiz de Mineração

Vagas disponíveis serão para as unidades de Várzea do Lopes (Itabirito) e Miguel Burnier (Ouro Preto)

A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, está com vagas abertas, até o dia 31 de outubro, para o programa Aprendiz de Mineração. O projeto e realizado em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), e oferece o curso sobre Processos de Mineração.

Os participantes receberão capacitação em desenvolvimento profissional, experiência prática e conhecimento técnico para o mercado de trabalho.

Os interessados devem estar matriculados no último ano ou já terem concluído o Ensino Médio. As 20 vagas disponíveis são destinadas para todos e todas que estão na faixa etária entre 17 e 22 anos.

       O programa tem duração de dois anos e será dividido em duas etapas. A primeira teórica, de 12 meses, será realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Ouro Branco (Senai OB). A parte de conhecimentos práticos, também de 12 meses, será nas Unidades Gerdau de Várzea do Lopes e Miguel Burnier. A Gerdau oferecerá transporte fretado para os estudantes selecionados que residirem nas cidades de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas.

Os selecionados receberão bolsa estudantil, plano de saúde, auxílio farmácia e alimentação na empresa durante todo o período de prática.

As inscrições irão até o dia 31 de outubro (terça-feira) e podem ser realizadas pelo site https://jobs.gerdau.com/job/Ouro-Preto-Aprendiz-de-Minera%C3%A7%C3%A3o-BR-35414-000/632768019/ . O curso terá início no dia 1º de fevereiro de 2024.

Gerdau abre inscrições para o Programa Aprendiz de Mineração

Vagas disponíveis serão para as unidades de Várzea do Lopes (Itabirito) e Miguel Burnier (Ouro Preto)

A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, está com vagas abertas, até o dia 31 de outubro, para o programa Aprendiz de Mineração. O projeto e realizado em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), e oferece o curso sobre Processos de Mineração.

Os participantes receberão capacitação em desenvolvimento profissional, experiência prática e conhecimento técnico para o mercado de trabalho.

Os interessados devem estar matriculados no último ano ou já terem concluído o Ensino Médio. As 20 vagas disponíveis são destinadas para todos e todas que estão na faixa etária entre 17 e 22 anos.

       O programa tem duração de dois anos e será dividido em duas etapas. A primeira teórica, de 12 meses, será realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Ouro Branco (Senai OB). A parte de conhecimentos práticos, também de 12 meses, será nas Unidades Gerdau de Várzea do Lopes e Miguel Burnier. A Gerdau oferecerá transporte fretado para os estudantes selecionados que residirem nas cidades de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas.

Os selecionados receberão bolsa estudantil, plano de saúde, auxílio farmácia e alimentação na empresa durante todo o período de prática.

As inscrições irão até o dia 31 de outubro (terça-feira) e podem ser realizadas pelo site https://jobs.gerdau.com/job/Ouro-Preto-Aprendiz-de-Minera%C3%A7%C3%A3o-BR-35414-000/632768019/ . O curso terá início no dia 1º de fevereiro de 2024.

Vale lança empresa para comercializar areia proveniente de rejeitos da mineração

Agera, a nova empresa, espera faturar R$ 18 milhões ainda esse ano

A Vale apresentou nesta terça-feira, 17, uma nova empresa, batizada de Agera, para comercializar e distribuir a sua “areia sustentável”, proveniente de rejeitos do minério de ferro produzido em Minas Gerais. A expectativa para este ano é comercializar um milhão de toneladas e faturar R$ 18 milhões. Para o ano que vem, a projeção é de vendas de 2,1 milhões de toneladas. O volume ainda é pequeno em relação ao total de rejeitos produzidos pela Vale – 47 milhões de toneladas em 2022 -, mas a expectativa é ampliar a fabricação nos próximos anos.

A nova empresa, com sede em Nova Lima (MG), foi estabelecida há cerca de um ano com o nome provisório de Co-Log. Hoje, atende mais de 80 unidades fabris de sete segmentos – concreteiras, pré-moldados, argamassa, artefatos, cimenteiras, tintas texturizadas e pavimentos – e está investindo em pesquisa para expandir as aplicações do produto.

A “areia sustentável” começou a ser produzida pela Vale em 2021, na mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, após sete anos de pesquisa. Desde então, foram destinadas à construção civil e à pavimentação rodoviária cerca de 900 mil toneladas do produto, contabiliza a mineradora. No ano passado, a Agera começou a produzir em pequena escala na mina de Viga, em Congonhas, e nos próximos meses pretende iniciar a produção na mina de Cauê, em Itabira.

“Estamos estruturados para acelerar o desenvolvimento de produtos e materiais sustentáveis, atendendo às especificidades que o mercado exige. Além disso, nossas soluções logísticas permitem uma eficiência de ponta a ponta para garantir a agilidade no fornecimento da areia sustentável”, explica Fábio Cerqueira, CEO da Agera.

A Agera tem sete pontos de atendimento ao cliente e estoque de material em Minas Gerais e no Espírito Santo. Para a operação logística, tem contrato com sete transportadoras rodoviárias e três fornecedores de frete ferroviário.

Cerca de 330 milhões de toneladas de areia são usadas anualmente na construção civil e em processos industriais no Brasil, de acordo com a Vale. A extração de areia natural dos leitos de rios, frisa a mineradora, frequentemente ultrapassa a taxa de reposição natural.

“Criamos a Agera com o objetivo de escalar um negócio que está nos ajudando a reduzir o uso de barragens e pilhas em Minas Gerais, além de contribuir para substituir a areia natural, que muitas vezes é extraída de forma predatória do leito dos rios”, disse em nota Fabiano Carvalho Filho, diretor de Negócios da Vale. “A criação da Agera está fortemente ligada à nossa estratégia de promover a mineração circular.”

Destinação de rejeitos

O processamento a úmido do minério de ferro, usado em menos de 30% da produção da Vale, gera rejeitos, que podem ser dispostos em barragens ou em pilhas. Esses rejeitos são compostos basicamente de sílica, principal componente da areia, e óxidos de ferro. É um material não tóxico, que em seu processamento é submetido apenas a processos físicos.

A Vale informa que, desde 2014, investe em pesquisas para encontrar soluções para o reaproveitamento da areia proveniente do processamento do minério de ferro com o objetivo de reduzir a geração de rejeitos. A “areia sustentável” tem alto teor de sílica e baixo teor de ferro, além de alta uniformidade química e granulométrica.

A Universidade de Queensland e a Universidade de Genebra divulgaram estudo, em 2022, que confirma que a areia proveniente da produção do minério pode contribuir para atenuar a extração predatória de areia e reduzir a geração de rejeitos de mineração, de acordo com a Vale. O estudo teve participação da mineradora brasileira, que cedeu amostras da sua “areia sustentável” e doou US$ 1 milhão para apoiar o trabalho dos pesquisadores.

No ano passado, a Vale inaugurou a primeira estrada do Brasil que usa a “areia sustentável” nas quatro camadas do pavimento. Testes em laboratório apontaram que o aumento da vida útil do pavimento é da ordem de 50% e a redução de custos de 20% quando comparado com materiais mais usados em estradas. Além disso, cada quilômetro de pavimento pode consumir até 7 mil toneladas de rejeito. Os testes são realizados em uma estrada de 425 metros em Itabira. A pista será monitorada até o ano que vem, com 96 sensores. O estudo tem parceria da Universidade Federal de Itajubá (campus Itabira) e da Coppe-UFRJ.

Ainda em Minas Gerais, a Vale mantém a Fábrica de Blocos do Pico, primeira planta industrial de produtos para a construção civil cuja matéria-prima principal é o rejeito da mineração. Instalada em 2020 na Mina do Pico, em Itabirito, a fábrica tem capacidade de produção de 3,8 milhões de produtos pré-moldados. Nos dois primeiros anos, ela funcionou em regime de pesquisa e desenvolvimento e contou com a cooperação técnica do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) para o desenvolvimento de produtos pré-moldados de larga aplicação na indústria da construção civil, como pisos intertravados, blocos de alvenaria e vedação.

FONTE REVISTA PEQUENAS EMPRESAS E GRANDES NEGÓCIOS

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