Após ser sentenciado a cumprir sete anos e meio de prisão, Mateus Leroy, pai de João Miguel, teve sua pena aumentada para quase dez anos. A majoração da pena ocorreu após apelação do Ministério Público que teve provimento por parte de três desembargadores.
A defesa buscou a absolvição de Matheus, argumentando não haver prova suficiente para embasar a imputação de estelionato, notadamente em relação ao dolo do agente, que estaria sofrendo extorsão, conforme argumentou a defesa.
Na apelação, o Ministério Público destaca que o réu agiu com dolo de enganar doadores de caridade para obter vantagem ilícita e pediu a rejeição da pretensão absolvição na condenação por estelionato.
Também foi requerida a correta a fixação da pena-base em patamar superior ao mínimo legal quando a maior parte das circunstâncias judiciais do agente for desfavorável. O Ministério Público, em suas razões recursais buscou ainda a condenação do réu como incurso nas iras do artigo 244 do Código Penal (crime de abandono material), o que foi acolhido pelos magistrados.
Por fim, Matheus Leroy teve a pena aumentada para nove anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. A questão deverá ser analisada pelo juiz da execução, já que tecnicamente, com a nova pena, Matheus só teria direito à progressão de regime após março de 2021. Ele, no entanto, já havia conseguido direito à progressão para o regime aberto em agosto.
