Após quase cinco meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, e promessas de melhorias e fiscalizações severas nos demais reservatórios do Estado, a situação requer atenção em Minas Gerais. Dados do Inventário de Barragens de 2015, divulgado nesta terça pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), apontam que, das 710 estruturas avaliadas no ano passado, 19 apresentam riscos de rompimento e outras 16 têm avaliação inconclusiva por falta de dados repassados pelas empresas.
Ao todo, 675 barragens apresentam estabilidade garantida conforme o relatório. A afirmativa, porém, pode não significar muita coisa, uma vez que a própria barragem de Fundão, no inventário de 2014, era tida como segura. Atualmente, conforme o órgão estadual, para uma barragem receber a comprovação de segurança, ela deve passar por uma inspeção de um auditor especialista – que não deve ser funcionário da empresa em questão analisada. A situação é criticada por especialistas.
“Não desmerecendo o trabalho dos auditores, mas o Estado é quem deveria ter todo o controle dessa avaliação. Só que, infelizmente, falta gente para isso. E outra: todo esse processo feito pelo Estado é burocrático, quando, na verdade, ele deveria ser técnico e científico”, afirmou o professor Carlos Barreira Martinez, coordenador do Centro de Pesquisas Hidráulicas e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais.
Segundo a Feam, as estruturas analisadas foram classificadas de três formas: classe I, de baixo potencial de dano ambiental; classe II, de médio potencial de dano ambiental; e classe III: de alto potencial de dano ambiental. Das 35 barragens que não foram classificadas como seguras, oito delas são da classe III, oito de classe II, e 19 da classe I.
“Não quer dizer que elas (as barragens) estão em iminente risco, mas que merecem atenção. Estamos acompanhando de perto e cobrando as medidas necessárias das empresas”, afirmou Renato Teixeira Brandão, diretor de gestão de resíduos da Feam. Ele ressaltou que o trabalho de análises dos documentos das empresas também é importante.
Ainda segundo o órgão, ao todo, foram realizadas 281 fiscalizações em diferentes estruturas em 2015, com a aplicação de 87 autos de infração. Em 2014, foram 258. Esse trabalho é feito após denúncia e em reservatórios que não apresentaram a documentação correta ou que não têm “estabilidade garantida”.
Cidades
O inventário mostra que a cidade que possui o maior número de estruturas com riscos ambientais é Congonhas, na região Central de Minas. São cinco barragens sem estabilidade garantida. “Desde Mariana, o assunto causa preocupação. A cidade é tomada por mineradoras, e a gente fica com medo”, disse o contador Augusto Sales, 46, morador do município.
Outro lado
A reportagem procurou as três empresas que mais aparecem com estruturas tidas como não estáveis pela Feam. Veja as respostas:
- “As barragens citadas estão em processo de obtenção de declaração de garantia de estabilidade e são inspecionadas e monitoradas por geotécnicos qualificados, obedecendo a um plano de adequação que se encontra protocolado junto ao órgão ambiental estadual”.
- “A Samarco reitera que suas estruturas de barragem e de diques encontram-se estáveis. Tais estruturas estão sendo monitoradas em tempo real por meio de radares, câmeras e inspeções diárias, realizadas pela equipe técnica da empresa. Além disso, foram feitas obras para normalizá-las”.
- “A Mineração Usiminas esclarece que todas as suas barragens têm estabilidade garantida pelos auditores. Já os diques, que não contêm rejeitos e são estruturas significativamente menores, são classificados pela Feam como classe I, sendo monitorados e inspecionados permanentemente. A empresa já está finalizando estudos para adequação dos documentos ao padrão exigido pela auditoria”.
Fonte: O Tempo
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