29 de março de 2024 03:22

Onda roxa: cidades da região têm toque de recolher entre 20h e 5 e funcionamento apenas de serviços essenciais a partir de hoje (13)

Governo de Minas publicou hoje (13) no Diário Oficial de Minas Gerais a Deliberação nº137, do Comitê Extraordinário do Covid-19, em que enquadra a Macro Centro Sul de Saúde, que reúne 51 cidades, entre as quais Lafaiete, Barbacena, São João Del Rey, Congonhas, Ouro Branco, na onda roxa do Plano Minas Consciente.

 A medida vale a partir hoje (13) com duração de 15 dias e prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais e “toque de recolher” (medida restritiva de circulação) entre 20h e 5h, todos os dias.

Segundo o Estado, a nova onda criada prevê medidas mais restritivas para conter o avanço da contaminação pelo coronavírus, como restrição de circulação nas ruas em qualquer horário e barreira sanitária. 

Elas serão impostas pelo Estado às prefeituras que estão à beira do colapso e a decisão sobrepõe a do município, que é obrigado a seguir as regras. Mas ainda conforme o Minas Consciente, os municípios podem adotar outras práticas ainda mais restritivas se necessário e estabelecer normas complementares às impostas pelo Estado, o que quer dizer que o Prefeitos vão editar um novo decreto municipal.

Veja abaixo as medidas impostas pela Onda Roxa:

Nessa fase – que, a princípio, tem duração de 15 dias – só é permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos.

O deslocamento por qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio dos municípios e da Polícia Militar (PM).

  • Fechamento do comércio não essencial
  • Suspensão de cirurgias eletivas
  • Apoio das forças de segurança
  • Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais)
  • Toque de recolher das 20h às 5h
  • Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço
  • Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe
  • Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa
  • Implantação de barreiras sanitárias de vigilância
  • Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery)
  • Proibição de eventos públicos e privados

Serviços considerados essenciais pelo Minas Consciente:

  • Alimentos, Agropecuária e Agroindústria (excluídos bares e restaurantes);
  • Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc);
  • Bancos e seguros;
  • Transporte público;
  • Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados;
  • Manutenção de equipamentos e veículos;
  • Construção civil;
  • Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
  • Lavanderias;
  • Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
  • Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

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