Para combater a dengue, prefeitura notifica e multa donos de lotes sujos

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Potenciais locais para proliferação do mosquito Aedes Aegypti, lotes sujos e com acúmulo de mato, entulhos e lixo estão recebendo atenção redobrada da prefeitura de Conselheiro Lafaiete. A Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com o Setor de Endemias está coibindo a sujeira em lotes vagos no município com base na Lei 5.106/09 que dispõe sobre a limpeza, construção de muro e passeio em terrenos. “Vamos colocar os setores da prefeitura para agirem em conjunto para combater este mosquito. O momento é de alerta mundial contra o Aedes Aegypti, que transmite a Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus. Conclamo cada morador de Lafaiete a nos ajudar. Os focos muitas vezes estão dentro das residências. È preciso que cada um cuide bem de sua casa. Nosso índice Lira é baixo, sempre tivemos uma equipe eficiente no setor de endemias”, afirmou o prefeito. O último Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) realizado em outubro em Conselheiro Lafaiete apontou um índice de 0,1% considerado abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde.

Com esta intensificação proprietários de lotes que se encontram com entulho, mato, lixo e principalmente com material que possibilite a existência de focos do mosquito da Dengue estão sendo notificados pela prefeitura. Caso não seja feita a limpeza nos imóveis o proprietário poderá ser multado em 3 UFMs, equivalente à R$ 331,89. Em caso de reincidência o valor da multa poderá dobrar.

A diretora de Planejamento Estratégico do município, Anne Karoline Antunes de Resende, ressaltou que os proprietários dos imóveis particulares são responsáveis pela limpeza de seus terrenos e que a fiscalização vem sendo intensificada pela prefeitura baseada na legislação municipal.

A Fiscal de Obras e Postura do município, Jéssica Emanuelle Canuto Gerônimo, afirmou que desde ano passado vários editais de ordem foram publicados visando conscientizar os proprietários de lotes vagos quanto ao cumprimento da legislação. Em 2016 já foram três publicações abrangendo dezenas de bairros. Tais proprietários dispõem de 15 dias para a realização da limpeza, a contar da publicação dos editais. Caso não cumpram o disposto no edital a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente poderá realizar os serviços de limpeza, com a cobrança do preço público equivalente ao custo do serviço, em dobro, acrescido das demais penalidades cabíveis.

Em 2015 a prefeitura de Lafaiete aplicou multa em 270 proprietários de imóveis. Outros 119 estarão sendo autuados em 19 bairros da cidade.

Desde outubro do ano passado, 4166 lotes estão sendo monitorados nos bairros: Alvorada, Arcádia, Expedicionários, Jardim Cachoeira, Jardim Eldorado, Manuel Corrêa, Morada do Sol, Novo Horizonte, Parque das Acácias, Parque Oscar Correia, Parque Santa Luzia, Quinta das Flores, Quintas do Sol, Recanto dos Colibris, Rochedo, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Agostinho e São Dimas. Denúncias poderão ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone: 3769-2585.

Imagem:ilustrativa /reprodução