Na semana passada, ocorreu uma vistoria realizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Ouro Branco, para conhecimento de área proposta para empreendimento minerário na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco.
Assim que foi postada nas redes socais a notícia, imediatamente os internautas repudiaram com veemência a possibilidade de exploração em um santuário natural, tombado em 2.000 e instituído como Parque Nacional da Serra de Ouro Branco, iniciativa que garantiu sua preservação.
Pelo o que nossa reportagem apurou tratou-se de uma visita do integrante do CODEMA e o IEF para conhecimento de empreendimento minerário, ainda em fase de análise.
A proposta inicial é de que a exploração se concentre na área e zona de amortecimento, mas gerou reações contrárias. “A mineração naquele local iria incidir e muito no visual, trânsito de carretas, manta de poeira circulando no ar, animais, histórico e por aí vai, não podemos deixar isso acontecer. O local fica próximo a Itatiaia, bico de pedra, pontilhão, trilhas e muito mais”, criticou um internauta.
“Zona de amortecimento é uma área justamente ao redor da área de preservação pra evitar impactos negativos da ocupação humana bem como das empresas ao redor da cidade. Se ela for retirada a fauna e a flora da região serão afetadas de uma maneira bizarra, tendo um desgaste ambiental enorme”, explicou um ambientalista.
“Zonas de amortecimento são responsáveis por se estabelecer como uma “barreira” e “filtro” para minimizar impacto do avanço humano sobre uma área de preservação natural. Só pode ser brincadeira, que a possibilidade de ser realizada a mineração (aliás, desconheço atividade mais incisiva da interface humana com o meio ambiente) esteja sendo divulgada em uma página sobre a preservação do meio natural”, criticou uma ouro-branquense.
Palavra da prefeitura
“A visita do Codema realizada dia 17/06/2021 foi somente para conhecer a área. O licenciamento ambiental é de responsabilidade do Estado. Porém, a empresa precisa de uma declaração do Município para dar entrada no processo de licenciamento junto ao Estado. Estamos aguardando os Estudos da empresa para que o Codema possa dar o parecer”, informou a Prefeitura a nossa reportagem.
Nova tentativa
Nas redes sociais, a esmagadora maioria se posicionou contra o empreendimento em área ambiental.
Em junho de 2016, uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em Ouro Branco, discutiu projetos de lei que pediam redução do parque ou alterar sua destinação, visando a exploração mineral.
A comunidade participou ativamente, mobilizou-se e conseguiu barrar um projeto do ex-deputado João Alberto (PMDB), que promovia a exclusão (desafetação) de 856,32 hectares do parque, que equivalem a aproximadamente 800 campos de futebol.
Por meio de mapas apresentados, a área que seria excluída coincidiria com as áreas de direito minerário de duas empresas que possuem direito de lavra na região: a Mineração Geral do Brasil e a Somifra. As duas áreas constam em processos que tramitam no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Apesar de datarem de 1936, os processos estão vigentes, em fase de concessão de lavra, que não pode prosseguir se os terrenos não forem excluídos do parque.
As empresas manifestaram interesse em explorar, no local, ferro, manganês, topázio, argila e dolomito.
A Serra é a principal fonte de captação de água para abastecimento dos mais de 38 mil moradores de Ouro Branco.
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