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sábado, 31 julho 2021
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PRF apreende carga com carvão ilegal na BR-040

Um veículo foi apreendido pela PRF na tarde de terça-feira (29) em Alfredo Vasconcelos, na BR-040 por prática de crime ambiental.

Durante a fiscalização os agentes identificaram cerca de 60 m³ de carvão vegetal sendo transportados sem qualquer comprovação de origem e documentação fiscal.

Segundo informações do motorista do veículo, de 29 anos, ele teria carregado na zona rural de Nossa Senhora dos Remédios e seguiria para Pará de Minas.

Além da falta de acobertamento fiscal, foi constatado o transporte de produto perigoso em desacordo com regulamentação específica da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).

Dentre as irregularidades, estava a falta de simbologia no veículo, da ficha de emergência e da habilitação para a movimentação de produtos perigosos pelo condutor.

Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante delito por crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão e foi encaminhado para a Polícia Civil de Barbacena.

Ainda, foram apreendidos o veículo e a mercadoria. A ocorrência também foi registrada na Receita Estadual de Juiz de Fora/MG.

FONTE BARBACENA ONLINE

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