24 de abril de 2024 13:49

Sob argumento de risco, Ministério do Trabalho suspende obras na barragem Casa de Pedra

Mais um capítulo envolvendo a barragem em Congonhas. O Ministério do Trabalho determinou a paralisação da operação da barragem Casa de Pedra e da execução de obras de drenagem e de reforço. A represa de rejeitos pertence à mineração da CSN, em Congonhas.

Ministério do Trabalho suspendeu obras e CSN tem 10 dias para recorrer/Sandoval de Souza
 O Termo de Interdição foi determinado pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG), vinculada ao Ministério do Trabalho, em documento da última quarta-feira (11).

O termo é assinado por dois auditores fiscais do trabalho vinculados à SRT-MG. Eles argumentam que a decisão foi tomada em razão da constatação da situação de grave e iminente risco descrito em relatório técnico.

A CSN tem dez dias para recorrer. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, as operações continuam sem interrupção e as solicitações do Ministério do Trabalho foram atendidas e esclarecidas. Não há nenhum risco para os trabalhadores e moradores do município, afirma a instituição em nota.

Os auditores fiscais, no documento em que determinam a interdição, reforçaram que a CSN poderá requerer a suspensão da interdição, mas somente após adoção das medidas de proteção da segurança e saúde no trabalho indicadas em Relatório Técnico.

Há menos de 10 o Ministério Público, ao contrário do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), emitiu lado apontando falhas na barragem.

A siderúrgica assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a instalar diversos instrumento de segurança, como sirenes e um planto de contigência.

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