10milreias - Correio de Minas

9 de fevereiro de 2023

Revisão do FGTS deve garantir R$ 10 mil EXTRA ao trabalhador que solicitar o benefício

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser solicitada pelo trabalhador a qualquer tempo, mesmo sem a ajuda de um advogado. A ideia é que por meio desse pedido o trabalhador consiga na justiça a correção dos valores que são depositados no seu fundo de garantia. Dessa forma, a depender do saldo e do quanto é depositado mensalmente, será possível receber R$ 10 mil.

Todos os meses, 8% do valor de salário do trabalhador é depositado na conta de fundo de garantia. O objetivo é que quando o contrato de serviço terminar, em uma demissão sem justa causa, o trabalhador possa receber o valor total que foi acumulado nessa conta. Para que a quantia não “perca valor”, a Caixa Econômica usa a TR (Taxa Referencial) para correção dos valores.

No entanto, a oscilação da TR que acompanha a Selic faz com que ela fique zerada em diversos momentos. Durante o ano de 2021, por exemplo, não houve reajuste e a taxa permaneceu em zero. É justamente nesse sentido que a revisão do FGTS age, quando o trabalhador pede que os depósitos feitos em sua conta sejam revisados e corrigidos.

Para isso, usa-se como referência o aumento da inflação, já que a TR não é suficiente para cobri-la. O pedido de revisão do FGTS, embora possa ser feito online no site do Tribunal Federal daquela região, e não necessite da ajuda de um advogado, precisa contar com uma descrição sobre qual índice deseja a correção.

Revisão do FGTS será analisada no STF
Está marcado para acontecer em 20 de abril desse ano, a discussão sobre a revisão do FGTS no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é determinar como os juízes poderão avaliar os pedidos de revisão dos valores depositados, e quais índices inflacionários devem ser aplicados. Ou seja, unificar as respostas para que todos os brasileiros sejam atingidos da mesma forma.

O ministro Roberto Barroso será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Informações já compartilhadas, indicam que índice de correção monetária aplicada ao saldo do fundo de garantia deve ser medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/07/revisao-do-fgts-deve-garantir-r-10-mil-extra-ao-trabalhador-que-solicitar-o-beneficio/

8 de dezembro de 2022

BOLADA de até R$10 mil para quem já trabalhou com carteira assinada

As pessoas que exerceram atividades trabalhistas com a carteira assinada em algum momento entre 1999 e hoje, podem solicitar uma revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ganhar um bom valor.

As pessoas que exerceram atividades trabalhistas com a carteira assinada em algum momento entre 1999 e hoje, podem solicitar uma revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ganhar um bom valor.

Isso porque, cada cidadão pode receber, em média, o valor de R$ 10 mil, conforme o tempo em que o dinheiro ficou no Fundo de Garantia. Caso tenha interesse, o trabalhador pode fazer o cálculo para verificar se tem direito por meio do site da plataforma.

Ainda, é importante destacar que mesmo aquele já efetuou o saque do FGTS pode fazer o cálculo e entrar com o pedido de revisão, uma vez que, quando os valores estavam guardados, houve um baixo rendimento devido ao índice monetário de correção.

Revisão do FGTS

Atualmente, está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida que visa a alteração do rendimento do FGTS para beneficiar os trabalhadores. A proposta consiste na revisão do fundo de garantia com base na correção da taxa referencial (TR), perante os juros anuais na margem 3%.

Especialistas informam que esta taxa deveria coincidir sobre o FGTS, só que na realizada ela está zerada desde 2017, ficando abaixo da inflação. Diante disso, surge a ação que solicita fazer uma correção no FGTS com uma outra taxa mais favorável aos trabalhadores.

Além disso, a taxa referencial é apenas um dos vários índices que podem ser utilizados para correção monetária no Fundo de Garantia. Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há três medidas oficiais da inflação:

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Quem tem direito à revisão do benefício?

Caso a proposta seja aprovada, terão direito à correção os beneficiários do FGTS que resgataram, parcial ou integralmente, o saldo em conta a partir de 1999, sendo eles:

Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais;
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
Empregado doméstico.

Como solicitar a revisão do FGTS?

A princípio, por se tratar de uma ação, o pedido da revisão do FGTS deve realizado em âmbito judicial. Dessa forma, o beneficiário precisará de ajuda de um advogado especializado na área. Feito isto, serão utilizados os seguintes documentos:

RG;
CPF;
Carteira de Trabalho;
Comprovante de residência atualizado;
Extrato do FGTS.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

12 de novembro de 2022

FGTS pagará em média R$10.000 em ajustes a trabalhadores!

Cálculo do FGTS ajustado pela inflação gera um valor muito maior do que o atual. Entenda melhor no texto a seguir!

Muitos assalariados podem solicitar a correção monetária de pagamentos feitos ao longo dos anos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a ferramenta LOIT FGTS, que calcula quanto dinheiro cada pessoa pode receber como resultado das ações, esses ajustes podem chegar a até 10 mil reais.

No entanto, o valor pode ser muito maior dependendo do tempo que os fundos estão na conta caixa e do valor custeado, dependendo do salário do funcionário.

O valor do FGTS custeado mensalmente é de 8 % do salário. Esta revisão refere-se a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) do Supremo Tribunal Federal (STF) pendente de dissertação judicial. Saiba mais sobre isso abaixo!

O que é FGTS?

De acordo com o site oficial da Caixa Econômica Federal, “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)consiste em saldos de contas vinculadas decorrentes de depósitos efetuados por empregadores em nome de empregados”.

Além disso, o programa foi criado para garantir aos empregados indenização por tempo de serviço em caso de demissão abusiva. Prevê ainda a criação de um fundo de reserva em caso de desligamento de empregados ou falecimento de familiares dependentes.

O FGTS também serve como fonte de recursos para financiar programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em andamento em todo o país.

Quem pode pedir a revisão do FGTS?

Em suma, quem trabalhou com carteira de trabalho de 1999 até hoje pode ter valores a serem recolhidos após a correção. Isso vale até para quem já sacou o valor integral do FGTS e não tem mais nada na conta.

Em suma, a revisão questiona a taxa referencial (TR) utilizada para correção do FGTS e trespassa a utilizar um índice que oferece mais vantagens. Atualmente, a TR está abaixo da inflação, resultando em perdas financeiros para os funcionários.

Consequentemente, o objetivo é substituí-lo por outra medida de inflação mais vantajosa e que proporcione benefícios reais aos trabalhadores como o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (INPC).

Como posso saber quanto recebo pela minha avaliação?

O empregado pode acessar gratuitamente a ferramenta LOIT FGTS para simular o que receberá da revisão. A calculadora após inserir algumas informações, indica quanto cada funcionário terá direito a receber, caso o índice seja alterado.

Os interessados devem apresentar uma declaração do FGTS, que é exibida no aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS).

Por fim, os interessados podem solicitar uma audiência por meio de um juizado especial federal. que será custeado quando um advogado estiver presente.

Quais documentos são necessários para correção do FGTS?

Desde 1999, os trabalhadores são obrigados a ter a declaração de Análise do FGTS em mãos. O banco também exige fotocópia atualizada do comprovante de residência, fotocópia do CPF / RG e CTPS (Cartão de Emprego e Cartão Social).

É razoável enviar uma requisição de auditoria?

Caso a ação seja julgada e determinada a favor dos trabalhadores, o fundo pagará entre R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. Outros, os cidadãos podem ganhar cerca de R$ 100 e R$ 200, tudo dependendo do tempo de serviço e como resultado do saldo acumulado de ativos e das contas inativas do FGTS.

Em geral, a revisão é válida se o cidadão traspassou muito tempo no mesmo emprego e teve um salário estável. Quem traspassou por uma série de mudanças nas empresas e está desempregado há muito tempo não pode esperar ganhos generosos.

Determinação do STF

O processo de aprovação da revisão do FGTS continua. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá sobre a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) de 2014 demandando a troca do Índice de Correção de Caixa por contas vinculadas ao FGTS.

Uma análise de processo estava planejada no início deste ano mas acabou sendo suspenso. E até o momento não há previsão para uma nova data.

FONTE AGENCIA NOTICIAS

1 de novembro de 2022

Moeda de 1 real pode valer até R$ 10 mil

O que muitas pessoas não podem nem podem imaginar é que uma única moeda de um real pode valer até 10 mil reais hoje em dia. Apesar de parecer bobagem para muitas pessoas, os colecionadores do item podem pagar até R$ 10 mil por uma moeda rara de 1 real.

A moeda a que nos referimos faz parte da coleção lançada em 2016 para as Olimpíadas e possui impressa a passagem da tocha de Londres, onde ocorreram as Olimpíadas de 2012, para o Brasil em 2016. A coleção criada para o evento esportivo contém 16 moedas, algumas mais raras que outras.

A coleção comemorativa das Olimpíadas

A coleção lançada pelo Banco Central do Brasil em comemoração aos Jogos Olímpicos possui 16 moedas em circulação, representando diversas modalidades olímpicas ou paralímpicas. Vale informar que todas as moedas em circulação são de R$ 1 real, no entanto, o valor pode ser maior para colecionadores.

A moeda mais rara desta coleção associada às Olimpíadas 2016 é a que representa a passagem da tocha da Inglaterra para o Brasil, onde foi sediado o evento. Essa moeda é a mais antiga e portanto, a mais rara e valiosa.

O Banco Central começou a emitir coleção das Olimpíadas em 2012 e distribuiu para a população cerca de 2 milhões de exemplares. As moedas só deixaram de ser fabricadas no ano de 2016, ano dos Jogos Olímpicos no país. Sendo assim, o preço para colecionadores pode variar de acordo com a raridade e estado de conservação da moeda.

O que é uma moeda rara?

Apesar de parecer estranho para algumas pessoas, colecionar moedas ou cédulas é um hobby bastante comum. As moedas raras, também conhecidas como moeda de colecionador, são definidas de acordo com alguns critérios como: quantidade de moedas impressas, ano de emissão, material e até mesmo onde a moeda foi fabricada.

Como já dito acima, diversos fatores podem interferir no valor final de uma moeda rara. Sendo assim, o estado de conservação do item pode fazer com que o preço mude. As moedas com menos sinais de uso, ou seja, com menos arranhões, pouco sinais de desgaste e mais brilho valem mais do que as moedas menos conservadas.

Outro fator levado em consideração é a raridade da moeda. Como citamos anteriormente, todas as moedas lançadas na coleção das Olimpíadas são colecionáveis, no entanto, a mais rara delas -e consequentemente mais procurada entre colecionadores- acaba valendo mais nesse mercado. Isso significa que as moedas que foram impressas em maior quantidade valem menos para colecionadores, pois é mais fácil de encontrá-las.

A raridade do item tem relação direta com a oferta e demanda. Como já dito anteriormente, apesar de algumas moedas serem raras, a procura pelo item interfere no preço final. Vale informar que é possível comprar ou vender moedas raras em diversos sites como o Mercado Livre.

Além disso, no site do Banco Central do Brasil os colecionadores de moeda ou pessoas interessadas nesse ramo podem fazer um cadastro para receber por e-mail informações relativas a lançamentos de coleções comemorativas. O serviço é gratuito e o cadastro é bastante simples e rápido.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

14 de setembro de 2022

FGTS de R$ 10 mil para quem trabalhou a partir de 1999; entenda como receber

Pedido de revisão do saldo do Fundo de Garantia pode gerar retorno bastante generoso para o trabalhador formal.

O aumento dos preços de bens e serviços é conhecido como inflação, fenômeno que constantemente reduz o poder de compra dos brasileiros. Ela também afeta o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), benefício dos trabalhadores com carteira assinada.

Atualmente, o saldo disponível nas contas vinculadas é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está próxima de zero, mais 3% ao ano. O valor não é, nem de longe, suficiente para repor as perdas com a inflação.

Por isso motivo, milhões de trabalhadores aguardam uma decisão que pode mudar o índice usado para corrigir essas contas e gerar retorno médio de R$ 10 mil por pessoa. A ação é conhecida como revisão do FGTS e deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem tem direito ao FGTS de R$ 10 mil?

Todos aqueles que trabalharam com carteira assinada desde 1999 tiveram o saldo prejudicado e podem pedir a revisão do FGTS. Para isso, é necessário mover uma ação em um Juizado Especial Federal solicitando a devolução de até 60 salários mínimos (R$ 72 mil).

Embora uma decisão favorável do STF vá mudar o cálculo daqui em diante, a Corte pode entender que apenas quem entrou com o pedido antes da mudança terá direito à correção retroativa. Nesse sentido, é importante buscar seus direitos na Justiça.

Como calcular?

Com base nos cálculos feitos por milhares de trabalhadores usando a plataforma LOIT FGTS, especialistas calculam que o valor médio de defasagem chega a R$ 10 mil por pessoa. Para descobrir quanto pode ganhar com a revisão, é só baixar os extratos do FGTS e acessar o portal para fazer as contas.

FONTE EDITAL CONCURSOS

26 de fevereiro de 2022

Saque do FGTS vai liberar até R$1.000 por pessoa e revisão do FGTS pode ser de R$10 mil

Trabalhadores tem oportunidade de receber novo saque e ainda a revisão do FGTS este ano

A novidade desta semana com relação ao FGTS é a intenção do governo, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, de liberar um novo tipo de saque do FGTS que poderia injetar até R$20 bilhões na economia com valores de até 1 mil reais por trabalhador.

Sem dúvida é uma boa notícia, mas vale lembrar também que a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do FGTS pode significar mais R$10 mil na conta do cidadão que trabalhou com carteira assinada em algum momento desde 1999 até hoje. Este valor corresponde à média dos cálculos efetuados pela startup LOIT para mais de 200 mil pessoas desde 2021.

Oportunidades relacionadas ao FGTS

O governo tem utilizado por diversas vezes o fundo de garantia como um mecanismo para ajudar os cidadãos e a economia de modo geral em momentos de crise econômica como o que estamos vivendo.

Trata-se de um dinheiro que é do trabalhador mas fica retido em contas na Caixa Econômica Federal justamente para utilização em situações específicas como a demissão sem justa causa e a compra da casa própria.

Saques emergenciais foram liberados na última década e, recentemente, muito tem sido divulgado em termos da possibilidade de antecipação do saque-aniversário que se firmou como uma nova modalidade de empréstimo onde o cidadão consegue dinheiro “na mão” dando como garantia os futuros saques do FGTS. Saiba mais nesta página.

Agora, a nova proposta seria de um saque de valores entre R$500 a R$1.000 para ajudar as famílias a quitarem suas dívidas, visto que esse indicador está em alta. Na realidade o saque seria para uso livre do dinheiro, portanto parte dele poderia ser usado para consumo também.

Em paralelo a tudo isso existe um assunto que não é novo, e que está aguardando a decisão do STF, relacionado à correção monetária das contas do FGTS que ficou abaixo da inflação desde 1999 até hoje, gerando perdas para o patrimônio do cidadão.

O cálculo da chamada revisão do FGTS é individual para cada pessoa, pois varia conforme o tempo em que o dinheiro ficou aplicado e os salários ao longo dos anos.

Esse cálculo pode ser feito gratuitamente através do site https://fgts.loitelgal.com.br .

Os valores a receber podem variar de poucos reais a mais de R$72 mil, que é o limite para entrar com esses pedidos através do Juizado Especial Federal, ou seja 60 salários mínimos.

A startup LOIT FGTS oferece também algumas formas de ajudar o cidadão que quiser buscar esse direito e alerta que é importante colocar o pedido antes da decisão do STF, uma vez que é possível que após a decisão não seja mais viável pedir o dinheiro acumulado ao longo dos anos.

Outra informação importante é que, mesmo quem já sacou dinheiro do FGTS em qualquer situação ao longo dos anos, pode pedir a revisão pois ela é baseada no tempo em que o dinheiro estava parado na Caixa Econômica.

Advogados e contadores que trabalham com o assunto também podem utilizar a automação dos cálculos através do sistema ELI FGTS, disponível em https://fgts.elibot.com.br .

O cidadão deve utilizar https://fgts.loitelgal.com.br .

Revisar os saldos das contas do FGTS significa ter mais dinheiro para resgatar em qualquer que seja o próximo plano do governo.

FONTE JORNAL CONTÁBIL