Cálculo do FGTS ajustado pela inflação gera um valor muito maior do que o atual. Entenda melhor no texto a seguir!
Muitos assalariados podem solicitar a correção monetária de pagamentos feitos ao longo dos anos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com a ferramenta LOIT FGTS, que calcula quanto dinheiro cada pessoa pode receber como resultado das ações, esses ajustes podem chegar a até 10 mil reais.
No entanto, o valor pode ser muito maior dependendo do tempo que os fundos estão na conta caixa e do valor custeado, dependendo do salário do funcionário.
O valor do FGTS custeado mensalmente é de 8 % do salário. Esta revisão refere-se a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) do Supremo Tribunal Federal (STF) pendente de dissertação judicial. Saiba mais sobre isso abaixo!
O que é FGTS?
De acordo com o site oficial da Caixa Econômica Federal, “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)consiste em saldos de contas vinculadas decorrentes de depósitos efetuados por empregadores em nome de empregados”.
Além disso, o programa foi criado para garantir aos empregados indenização por tempo de serviço em caso de demissão abusiva. Prevê ainda a criação de um fundo de reserva em caso de desligamento de empregados ou falecimento de familiares dependentes.
O FGTS também serve como fonte de recursos para financiar programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em andamento em todo o país.
Quem pode pedir a revisão do FGTS?
Em suma, quem trabalhou com carteira de trabalho de 1999 até hoje pode ter valores a serem recolhidos após a correção. Isso vale até para quem já sacou o valor integral do FGTS e não tem mais nada na conta.
Em suma, a revisão questiona a taxa referencial (TR) utilizada para correção do FGTS e trespassa a utilizar um índice que oferece mais vantagens. Atualmente, a TR está abaixo da inflação, resultando em perdas financeiros para os funcionários.
Consequentemente, o objetivo é substituí-lo por outra medida de inflação mais vantajosa e que proporcione benefícios reais aos trabalhadores como o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (INPC).
Como posso saber quanto recebo pela minha avaliação?
O empregado pode acessar gratuitamente a ferramenta LOIT FGTS para simular o que receberá da revisão. A calculadora após inserir algumas informações, indica quanto cada funcionário terá direito a receber, caso o índice seja alterado.
Os interessados devem apresentar uma declaração do FGTS, que é exibida no aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS).
Por fim, os interessados podem solicitar uma audiência por meio de um juizado especial federal. que será custeado quando um advogado estiver presente.
Quais documentos são necessários para correção do FGTS?
Desde 1999, os trabalhadores são obrigados a ter a declaração de Análise do FGTS em mãos. O banco também exige fotocópia atualizada do comprovante de residência, fotocópia do CPF / RG e CTPS (Cartão de Emprego e Cartão Social).
É razoável enviar uma requisição de auditoria?
Caso a ação seja julgada e determinada a favor dos trabalhadores, o fundo pagará entre R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. Outros, os cidadãos podem ganhar cerca de R$ 100 e R$ 200, tudo dependendo do tempo de serviço e como resultado do saldo acumulado de ativos e das contas inativas do FGTS.
Em geral, a revisão é válida se o cidadão traspassou muito tempo no mesmo emprego e teve um salário estável. Quem traspassou por uma série de mudanças nas empresas e está desempregado há muito tempo não pode esperar ganhos generosos.
Determinação do STF
O processo de aprovação da revisão do FGTS continua. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá sobre a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) de 2014 demandando a troca do Índice de Correção de Caixa por contas vinculadas ao FGTS.
Uma análise de processo estava planejada no início deste ano mas acabou sendo suspenso. E até o momento não há previsão para uma nova data.
FONTE AGENCIA NOTICIAS
