A liberação do pagamento do 14º salário pelos bancos ocorre sob a modalidade de empréstimo, o que pode causar confusão entre os idosos. Saiba mais sobre os valores que são disponibilizados pelos bancos!
O ano está chegando ao fim, e muitos brasileiros ainda aguardam ansiosamente pelo tão esperado pagamento do 14º salário do INSS. No entanto, apesar de ainda não ter ocorrido esse pagamento, persistem informações desencontradas sobre o tema.
Portanto, para obter informações mais precisas sobre o 14º salário, é aconselhável continuar acompanhando as atualizações. Isso é crucial para evitar cair em golpes e notícias falsas relacionadas ao assunto. Fique por dentro do cenário do 14º salário por meio das nossas matérias.
Bancos antecipam 14º salário do INSSBancos antecipam 14º salário do INSS em forma de empréstimo! Fique atento aos golpes! (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).
Inicialmente, o pagamento do 14º salário do INSS tem suas raízes em um Projeto de Lei proposto durante o governo Bolsonaro, destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. Embora esse cenário tenha sido contemplado durante o mandato de Bolsonaro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que tal medida não deve ser implementada sob a gestão de Lula.Leia mais: Novo Salário Mínimo 2024 – Conheça o Valor e Quando começa a ValerEm linhas gerais, a resposta indicou que não há recursos suficientes para efetuar o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, afirmou Lupi.
Dessa forma, muitos segurados ficam confusos sobre a liberação do pagamento, pois alguns bancos acabam disponibilizando o 14º salário como uma modalidade de empréstimo, o que gera ainda mais confusão entre aposentados e pensionistas.
É crucial ressaltar que não se trata de um empréstimo consignado nem do efetivo pagamento do 14º salário. Esse empréstimo ocorre em qualquer pedido de crédito e envolve uma taxa de juros, muitas vezes mais elevada do que a usual, beneficiando os bancos.
Apesar de ainda não contar com a aprovação definitiva, algumas instituições bancárias começaram a disponibilizar a antecipação do pagamento do 14º salário para os beneficiários aposentados e pensionistas do INSS.
No entanto, é crucial exercer cautela ao considerar essa alternativa. Isso ocorre porque a antecipação do 14º salário representa, essencialmente, um empréstimo pessoal. Em outras palavras, o aposentado terá a responsabilidade de quitar essa quantia, mesmo que o projeto referente ao pagamento do 14º salário não seja aprovado.
Assim, é imperativo agir com prudência para evitar a criação de uma situação complicada de dívidas, baseada na suposição de que o valor já está disponível, o que ainda não é o caso. Isso pode prevenir potenciais golpes associados ao 14º salário.
Sinalização do governo sobre a liberação do 14º salário pelos bancos
Dessa forma, o INSS permanece à espera do desfecho do processo de aprovação do 14º salário emergencial, configurando-se como um tema de debate que perdura por quase três anos, desde os primeiros desafios enfrentados no início da pandemia.
A origem da ideia do 14º salário teve início com a apresentação do Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT). Caso surjam atualizações ou posicionamentos do governo, é essencial examiná-los com atenção, uma vez que, frequentemente, tais informações podem ser imprecisas ou falsas.
Entenda se o Instituto Nacional do Seguro Social irá ou não aprovar essa nova rodada de pagamentos
Depois de um longo período de espera, o 14º salário do INSS para este ano recebeu novas atualizações com informações extremamente relevantes e concretas. Tal medida poderá impactar significativamente a vida dos aposentados e pensionistas em todo o território nacional.
Assim, o cálculo para este tipo de pagamento se baseará na cifra que o segurado já recebe da previdência. Entretanto, é importante salientar que há um piso mínimo equivalente a R$ 1.320,00 e um teto limite de até dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640,00.
Como seria a distribuição do dinheiro
O abono será distribuído para a população da seguinte forma: aqueles que recebem até um salário mínimo terão direito ao 14º salário nos valores mínimos, que são de R$1.212,00. Subsequentemente, quem recebe montantes superiores a isso também será contemplado, mas com uma cifra adicional que deve ser proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$7.087,22.
Este debate já está ocorrendo desde o ano de 2020, mas, apesar disso, até o momento não houve qualquer aprovação relacionada a esse tema. Lembrando que todos os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam constar na lei e no orçamento da autarquia.
Dessa forma, até o momento, a referida organização afirmou que não estão previstos repasses adicionais aos beneficiários até o final deste ano. O texto da pauta foi aprovado em 2021 pela Comissão de Finanças e, posteriormente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Apesar desses avanços, ainda é necessário que uma análise seja realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. Só então a pauta deve seguir para o Senado e, caso seja aprovada lá, será encaminhada para a sanção presidencial.
Por fim, é importante buscar informações em sites oficiais do governo ou do próprio INSS, sempre tomando cuidado para não cair em notícias falsas. Afinal, diversos criminosos se aproveitam disso para roubar e aplicar golpes, principalmente na população idosa.
Entenda se o Instituto Nacional do Seguro Social irá ou não aprovar essa nova rodada de pagamentos
Depois de um longo período de espera, o 14º salário do INSS para este ano recebeu novas atualizações com informações extremamente relevantes e concretas. Tal medida poderá impactar significativamente a vida dos aposentados e pensionistas em todo o território nacional.
Assim, o cálculo para este tipo de pagamento se baseará na cifra que o segurado já recebe da previdência. Entretanto, é importante salientar que há um piso mínimo equivalente a R$ 1.320,00 e um teto limite de até dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640,00.
Como seria a distribuição do dinheiro
O abono será distribuído para a população da seguinte forma: aqueles que recebem até um salário mínimo terão direito ao 14º salário nos valores mínimos, que são de R$1.212,00. Subsequentemente, quem recebe montantes superiores a isso também será contemplado, mas com uma cifra adicional que deve ser proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$7.087,22.
Este debate já está ocorrendo desde o ano de 2020, mas, apesar disso, até o momento não houve qualquer aprovação relacionada a esse tema. Lembrando que todos os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam constar na lei e no orçamento da autarquia.
Dessa forma, até o momento, a referida organização afirmou que não estão previstos repasses adicionais aos beneficiários até o final deste ano. O texto da pauta foi aprovado em 2021 pela Comissão de Finanças e, posteriormente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Apesar desses avanços, ainda é necessário que uma análise seja realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. Só então a pauta deve seguir para o Senado e, caso seja aprovada lá, será encaminhada para a sanção presidencial.
Por fim, é importante buscar informações em sites oficiais do governo ou do próprio INSS, sempre tomando cuidado para não cair em notícias falsas. Afinal, diversos criminosos se aproveitam disso para roubar e aplicar golpes, principalmente na população idosa.
Um novo debate começou em torno de qual seria o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do 14º salário em 2024. Rumores indicam um benefício extra de, aproximadamente, R$ 2,6 mil. Continue acompanhando para ficar por dentro dos detalhes.
O 14º salário do INSS, inicialmente proposto para aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou doença, poderia resultar em depósitos de até R$ 2.640. Essa proposta visava dobrar o valor do salário mínimo brasileiro, atualmente em R$ 1.320.
No entanto, apesar de existirem projetos e debates sobre o tema, não há uma legislação oficial que assegure a implementação desse benefício adicional. Não existe previsão de Orçamento para que o 14º salário seja pago, mas o debate segue acontecendo no Congresso Nacional.
Tendo em vista que o texto segue em análise, datas ainda não poderão ser definidas, nem mesmo o pagamento do benefício. Se aprovado, as datas serão atualizadas e o instituto Dataprev ficará responsável por notificar os segurados do INSS sobre os novos prazos.
A proposta, no entanto, não foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo foi citada no projeto da Reforma Tributária. Além disso, o orçamento anual não prevê a disponibilização da verba necessária para cobrir os custos deste recurso extra ainda em 2023.
Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. O abono será viabilizado da seguinte forma:
Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
Um novo debate começou em torno de qual seria o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do 14º salário em 2024. Rumores indicam um benefício extra de, aproximadamente, R$ 2,6 mil. Continue acompanhando para ficar por dentro dos detalhes.
O 14º salário do INSS, inicialmente proposto para aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou doença, poderia resultar em depósitos de até R$ 2.640. Essa proposta visava dobrar o valor do salário mínimo brasileiro, atualmente em R$ 1.320.
No entanto, apesar de existirem projetos e debates sobre o tema, não há uma legislação oficial que assegure a implementação desse benefício adicional. Não existe previsão de Orçamento para que o 14º salário seja pago, mas o debate segue acontecendo no Congresso Nacional.
Tendo em vista que o texto segue em análise, datas ainda não poderão ser definidas, nem mesmo o pagamento do benefício. Se aprovado, as datas serão atualizadas e o instituto Dataprev ficará responsável por notificar os segurados do INSS sobre os novos prazos.
A proposta, no entanto, não foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo foi citada no projeto da Reforma Tributária. Além disso, o orçamento anual não prevê a disponibilização da verba necessária para cobrir os custos deste recurso extra ainda em 2023.
Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. O abono será viabilizado da seguinte forma:
Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.
O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?
14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto
Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem será beneficiado pelo 14º salário?
Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.
Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?
Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.
O que o Governo disse sobre o 14º salário?
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Sendo assim, ainda não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que faz com que a população interessada esteja atenta às atualizações sobre o assunto.
Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?
O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.
Para acompanhar as novidades sobre o 14º salário dos aposentados, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo. Sua aprovação trará um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para a sociedade.
Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.
O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?
14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projeto
Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem será beneficiado pelo 14º salário?
Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.
Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?
Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.
O que o Governo disse sobre o 14º salário?
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Sendo assim, ainda não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que faz com que a população interessada esteja atenta às atualizações sobre o assunto.
Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?
O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.
Para acompanhar as novidades sobre o 14º salário dos aposentados, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo. Sua aprovação trará um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para a sociedade.
O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do décimo terceiro salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ideia surgiu em 2020, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram especialmente os aposentados e pensionistas.
A proposta inicialmente partiu de um cidadão comum que pensou na situação desses segurados e teve grande apoio popular. Logo, essa sugestão se transformou em um projeto dentro do Congresso Nacional. Desde então, milhões de segurados aguardam ansiosos para saber se vão receber o décimo quarto salário e como isso funcionará.
Aprovação e Projetos de Lei
No mesmo ano em que surgiu a proposta, dois projetos de lei relacionados ao décimo quarto salário foram apresentados. O primeiro projeto, de número 3657/2020, foi proposto no Senado e previa o pagamento em dobro do décimo terceiro de 2020. Já o segundo projeto, de número 4367/2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados e propunha o pagamento do mesmo valor do décimo terceiro, porém com um teto de dois salários mínimos para 2020 e 2021.
Caso o benefício fosse de até dois salários mínimos, o valor dobraria. Porém, se o segurado recebesse um valor acima disso, o décimo quarto salário seria limitado a dois salários mínimos.
Decisões e tramitação dos projetos
Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre o décimo quarto salário. Em maio de 2023, a presidência do Senado considerou o primeiro projeto prejudicado, fazendo com que ele deixasse de tramitar. Já o segundo projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para que o projeto seja aprovado, ele precisa passar por várias etapas. Em novembro de 2021, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas ainda precisa passar por uma comissão especial e ser votado em plenário.
É importante ressaltar que, como se refere aos anos de 2020 e 2021, o projeto precisará ser atualizado antes da votação final. Caso seja aprovado, ainda será necessário encaminhá-lo ao Senado, onde também passará por outras etapas de análise e votação.
Pagamento e possibilidade
Muitos segurados têm dúvidas sobre quando será pago o décimo quarto salário. No entanto, como mencionado anteriormente, ainda não é possível prever sequer se o texto será aprovado, muito menos quando isso acontecerá. A data mencionada no projeto, que era dezembro de 2020 e 2021, poderá ser alterada durante a tramitação na Câmara.
Para que haja uma mudança na data, um deputado precisará apresentar uma emenda ao texto, que será votada quando o projeto for levado ao plenário. Portanto, como as etapas de tramitação são complexas e imprevisíveis, não é possível afirmar quando o décimo quarto salário poderá ser pago.
Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS?
O projeto do décimo quarto salário do INSS se destina aos segurados que recebem os seguintes benefícios: aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-acidente, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.
No entanto, é importante mencionar que alguns benefícios não estão contemplados nessa proposta. São eles: pensão mensal vitalícia, benefício de prestação continuada assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social, benefício do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural e benefício do auxílio suplementar por acidente de trabalho.
Possibilidade de pagamento pelo Governo
Como mencionado anteriormente, ainda há várias etapas a serem cumpridas para que o projeto do décimo quarto salário se torne lei. Por isso, não é possível afirmar se o governo irá de fato pagar essa bonificação um dia.
A última ação legislativa relacionada ao projeto aconteceu em junho de 2023, quando a presidência da Câmara determinou que o texto deveria passar por quatro comissões diferentes. Apesar de um pedido para instalação de uma comissão especial ter sido apresentado, o projeto está parado há mais de um ano.
Portanto, no momento, não se deve contar com o décimo quarto salário, pois não há garantias de sua aprovação e não é possível prever quando as próximas etapas de tramitação ocorrerão.
Organização financeira e educação financeira
Diante da incerteza em relação ao décimo quarto salário, é importante que os segurados tenham uma boa organização financeira para evitar o endividamento. Uma boa educação financeira é fundamental para lidar de forma adequada com as finanças pessoais e garantir um futuro mais estável.
O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do décimo terceiro salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ideia surgiu em 2020, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram especialmente os aposentados e pensionistas.
A proposta inicialmente partiu de um cidadão comum que pensou na situação desses segurados e teve grande apoio popular. Logo, essa sugestão se transformou em um projeto dentro do Congresso Nacional. Desde então, milhões de segurados aguardam ansiosos para saber se vão receber o décimo quarto salário e como isso funcionará.
Aprovação e Projetos de Lei
No mesmo ano em que surgiu a proposta, dois projetos de lei relacionados ao décimo quarto salário foram apresentados. O primeiro projeto, de número 3657/2020, foi proposto no Senado e previa o pagamento em dobro do décimo terceiro de 2020. Já o segundo projeto, de número 4367/2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados e propunha o pagamento do mesmo valor do décimo terceiro, porém com um teto de dois salários mínimos para 2020 e 2021.
Caso o benefício fosse de até dois salários mínimos, o valor dobraria. Porém, se o segurado recebesse um valor acima disso, o décimo quarto salário seria limitado a dois salários mínimos.
Decisões e tramitação dos projetos
Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre o décimo quarto salário. Em maio de 2023, a presidência do Senado considerou o primeiro projeto prejudicado, fazendo com que ele deixasse de tramitar. Já o segundo projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para que o projeto seja aprovado, ele precisa passar por várias etapas. Em novembro de 2021, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas ainda precisa passar por uma comissão especial e ser votado em plenário.
É importante ressaltar que, como se refere aos anos de 2020 e 2021, o projeto precisará ser atualizado antes da votação final. Caso seja aprovado, ainda será necessário encaminhá-lo ao Senado, onde também passará por outras etapas de análise e votação.
Pagamento e possibilidade
Muitos segurados têm dúvidas sobre quando será pago o décimo quarto salário. No entanto, como mencionado anteriormente, ainda não é possível prever sequer se o texto será aprovado, muito menos quando isso acontecerá. A data mencionada no projeto, que era dezembro de 2020 e 2021, poderá ser alterada durante a tramitação na Câmara.
Para que haja uma mudança na data, um deputado precisará apresentar uma emenda ao texto, que será votada quando o projeto for levado ao plenário. Portanto, como as etapas de tramitação são complexas e imprevisíveis, não é possível afirmar quando o décimo quarto salário poderá ser pago.
Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS?
O projeto do décimo quarto salário do INSS se destina aos segurados que recebem os seguintes benefícios: aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-acidente, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.
No entanto, é importante mencionar que alguns benefícios não estão contemplados nessa proposta. São eles: pensão mensal vitalícia, benefício de prestação continuada assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social, benefício do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural e benefício do auxílio suplementar por acidente de trabalho.
Possibilidade de pagamento pelo Governo
Como mencionado anteriormente, ainda há várias etapas a serem cumpridas para que o projeto do décimo quarto salário se torne lei. Por isso, não é possível afirmar se o governo irá de fato pagar essa bonificação um dia.
A última ação legislativa relacionada ao projeto aconteceu em junho de 2023, quando a presidência da Câmara determinou que o texto deveria passar por quatro comissões diferentes. Apesar de um pedido para instalação de uma comissão especial ter sido apresentado, o projeto está parado há mais de um ano.
Portanto, no momento, não se deve contar com o décimo quarto salário, pois não há garantias de sua aprovação e não é possível prever quando as próximas etapas de tramitação ocorrerão.
Organização financeira e educação financeira
Diante da incerteza em relação ao décimo quarto salário, é importante que os segurados tenham uma boa organização financeira para evitar o endividamento. Uma boa educação financeira é fundamental para lidar de forma adequada com as finanças pessoais e garantir um futuro mais estável.
14° salário liberado em bancos e clientes tem excelente notícia
A situação financeira de grande parte dos brasileiros está bastante delicada e por conta disso a notícia da liberação do 14° salário em vários bancos fazendo com que todos os clientes comemorem. Os segurados no INSS que estão aptos já receberam as duas parcelas do 13° salário, já que o último dia do pagamento caiu na sexta-feira do dia 7 de julho, mas um outro valor ainda é muito desejado por todos. O 14° salário ainda é um Projeto de Lei (PL 4.367/20), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e de princípio a ideia era injetar mais recursos aos brasileiros beneficiários para injetar mais recursos durante a pandemia da Cvid-19.
14° salário é um Projeto de Lei que está tramitando pela Câmara (Reprodução: Internet)
Ele foi proposto no ano de 2020 e como até agora não teve a aprovação, é muito difícil imaginar que ainda seja aprovado neste ano de 2023, mas alguns bancos estão antecipando o pagamento do 14° salário, mas todos os clientes precisam ficar atentos. Várias instituições financeiras animaram os aposentados e pensionistas do INSS, mas esse adiantamento trata-se de pagamento extra, mas é apenas de um empréstimo realizado por eles. Por tanto, quem pegar essa parcela de dinheiro, tem que estar ciente de que terá que realizar a devolução desse dinheiro ao banco, estando sujeito a arcar com juros elevados que os empréstimos possuem. Os beneficiários do INSS precisam ficar atentos aos canais oficiais do governo federal, pois qualquer nova atualização deste Projeto de Lei será certamente noticiado por eles.
Assegurados do INSS aguardam ansiosamente a aprovação do benefício (Reprodução: Internet)
Qual o valor do salário mínimo?
O salário mínimo houve uma atualização no dia 1° de maio, curiosamente no Dia do Trabalhador, com um aumento de 18 reais, por tanto passou de R$1.302 para R$1.320.
FONTE O TV FOCO
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