14º salário: confira se você tem direito a receber!

Criado para ajudar beneficiários que dependem no INSS, o 14º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Confira!

Muito se ouve falar do tão esperado 13° salário do INSS, mas o que pouco sabem é que existe uma proposta popular aguardando aprovação do Congresso Nacional para pagamento do 14º salário.

O projeto foi lançado com objetivo de ajudar aqueles que tiveram dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19, iniciada no Brasil em 2020. Entretanto, ainda falta um apoio significativo dos parlamentares para que ele saia do papel.

A proposta visa beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas que dependem única e exclusivamente do seguro do INSS. Esse dinheiro a mais é uma expectativa real para o grupo, tendo em vista os altos gastos com o aumento nos preços de medicamentos e de tratamentos médicos.

Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Pensão Mensal Vitalícia, o auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, o pagamento não está previsto. Isso porque esses programas são assistenciais, não previdenciários.

O que falta para a liberação do 14º salário?

O 14º salário, se aprovado, será um benefício emergencial no valor do salário mínimo vigente (hoje R$ 1.212), com pagamentos por até dois anos. A verba para pagar o abono aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara virá da arrecadação de algumas revisões de contribuições em parceria com bancos, o que deve gerar mais impostos. 

O projeto ainda está tramitando e aguardando aprovação das seguintes comissões da Câmara: Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). A sua última movimentação se deu no dia 21 de junho deste ano.

Por ainda depender da avaliação do Congresso Nacional, o pagamento ainda não tem data certa. No primeiro projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim, a ideia era que o valor fosse equivalente ao 13º pago em junho de 2020.

Já a proposta do deputado Pompeo de Mattos era liberar o 14º salário nos anos de 2020 e 2021. Como o texto não foi aprovado, os planos terão que ser adiados.

FONTE CAPITALIST

14º DO INSS: PARCELA ÚNICA de até R$ 2.640 é depositada depois do NATAL? Veja o que se sabe sobre PL que prevê parcela extra para aposentados

Saiba que pode receber o 14° salário do INSS, se o projeto de lei for aprovado

Os aposentados do INSS de todo Brasil desejam saber informações sobre o possível pagamento do 14º salário, após a celebração do Natal.

Veja se você recebe e confira também:

  • INSS;
  • 14° do INSS;
  • Décimo Quarto salário;
  • 14º do INSS;
  • Quem tem direito ao 14° do INSS?;
  • Qual o valor do 14° salário do INSS?;

QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?

14° salário do INSS está previsto no Projeto Lei (PL) n° 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Se o PL for aprovado, o 14º salário do INSS será pago aos aposentados e pensionistas.

Segundo o Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra.

VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS

  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

Vale frisar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.

14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?

O PL, que está no Senado, e prevê a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi aprovado.

Por isso, não há previsão para o pagamento entrar em vigor.

FONTE TV JORNAL

14º salário: confira se você tem direito a receber!

Criado para ajudar beneficiários que dependem no INSS, o 14º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Confira!

Muito se ouve falar do tão esperado 13° salário do INSS, mas o que pouco sabem é que existe uma proposta popular aguardando aprovação do Congresso Nacional para pagamento do 14º salário.

O projeto foi lançado com objetivo de ajudar aqueles que tiveram dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19, iniciada no Brasil em 2020. Entretanto, ainda falta um apoio significativo dos parlamentares para que ele saia do papel.

A proposta visa beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas que dependem única e exclusivamente do seguro do INSS. Esse dinheiro a mais é uma expectativa real para o grupo, tendo em vista os altos gastos com o aumento nos preços de medicamentos e de tratamentos médicos.

Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Pensão Mensal Vitalícia, o auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, o pagamento não está previsto. Isso porque esses programas são assistenciais, não previdenciários.

O que falta para a liberação do 14º salário?

O 14º salário, se aprovado, será um benefício emergencial no valor do salário mínimo vigente (hoje R$ 1.212), com pagamentos por até dois anos. A verba para pagar o abono aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara virá da arrecadação de algumas revisões de contribuições em parceria com bancos, o que deve gerar mais impostos. 

O projeto ainda está tramitando e aguardando aprovação das seguintes comissões da Câmara: Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). A sua última movimentação se deu no dia 21 de junho deste ano.

Por ainda depender da avaliação do Congresso Nacional, o pagamento ainda não tem data certa. No primeiro projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim, a ideia era que o valor fosse equivalente ao 13º pago em junho de 2020.

Já a proposta do deputado Pompeo de Mattos era liberar o 14º salário nos anos de 2020 e 2021. Como o texto não foi aprovado, os planos terão que ser adiados.

FONTE CAPITALIST

14 Salário Liberado NA SUA CONTA pelos BANCOS? Veja agora Quem Tem Direito 14 SALÁRIO ANTECIPADO

14 Salário liberado pelos bancos na sua conta, confira quem tem direito e se essa oportunidade é vantajosa:

14 salário já foi aprovado?

A possibilidade de receber um abono extra do INSS gerou muita ansiedade em todos os beneficiários, que aguardam até hoje uma aprovação, logo, o pagamento desse valor, que tramita na Câmara dos Deputados, até então.

Apesar da grande expectativa desse abono extra aos aposentados, muitas pessoas mostraram-se contra esse pagamento. Por exemplo, vários políticos moveram ações com o intuito de atrasar o pagamento deste abono. Já os bancos estão utilizando o nome do 14 salário para ofertarem uma antecipação.

O que é 14 salário do INSS?

O 14 salário é um projeto de lei criado pelo Deputado Pompeo de Mattos. Com esse projeto, os aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão receberão um abono que vai de um a dois salários mínimos, em dois anos consecutivos, se houver a aprovação definitiva, em todas as casas.

O que falta para o 14 salario do INSS ser aprovado?

O projeto de lei 4.367/2020 que trata do 14 salário já teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Essa seria a última comissão antes de ir para o Senado Federal e Presidência da República.

Contudo, devido a um requerimento enviado pelo Deputado Tiago Mitraud, acatado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a votação vai atrasar. Esse requerimento solicita a inclusão de mais duas comissões na votação do abono extra do INSS.

Dessa forma, é válido dizer ser praticamente impossível que ainda haja a aprovação no ano de 2022. Outro empecilho são as eleições, pois não é possível aprovar nenhum projeto em período eleitoral.

Bancos estão liberando o décimo quarto salário para os aposentados?

Os bancos todos os dias ofertam a antecipação do 14 salário do INSS. Contudo, você deve entender, que na maioria das vezes, essa antecipação, trata-se de um empréstimo com taxação de altos juros. Em outras palavras, é um crédito na qual apenas utiliza o nome do “décimo quarto” para fins de maior êxito na aceitação do cliente.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

INSS: Idosos vão receber o décimo quarto salário; Veja quando será pago esse abono! Últimas notícias

Veja agora! Confira se os idosos brasileiros vão poder receber o décimo quarto salário. Todas as informações referentes a esse pagamento extra você acessa aqui:

Para poder receber o décimo quarto salários os idosos precisam ser aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pois consiste em um abono extra que visa beneficiar esse público em especial, conforme consta no texto redacional da proposta. Ajuda que se tornou necessária em decorrência da pandemia do coronavírus que afetou drasticamente a economia brasileira.

Pensado na vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, apresentou o Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020. Dessa forma, siga sua leitura para entender a proposta de pagamento do 14° salário!

O que é o 14° salário do INSS?

Confira detalhes da proposta que requer o pagamento do décimo quarto salário. (Fonte: Edição / João Financeira).
Confira detalhes da proposta que requer o pagamento do décimo quarto salário. (Fonte: Edição / João Financeira).

O 14° salário do INSS pode ser definido como um abono extra destinado exclusivamente para os aposentados e pensionistas. Se sua aprovação ocorrer vai permitir que esse público conte com esse recurso financeiro e consiga pagar suas dívidas. Nesse sentido, o texto do Projeto de Lei n.° 4.367/20, pretendia que o pagamento fosse feito por dois anos, sendo eles 2020 e 2021, pico da pandemia do coronavírus.

A proposta passou por uma série de impasses durante sua tramitação, pois o Governo Federal é contra o pagamento do décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas. Dessa forma, sem contar com esse recurso financeiro extra, a sua vulnerabilidade acaba se intensificando a cada dia, bem como, sua qualidade de vida e dos seus dependentes.

Por exemplo, para suprir as necessidades básicas dos brasileiros, durante a pandemia, houve a criação do chamada Auxílio Emergencial do Governo. Entretanto, os aposentados e pensionistas foram proibidos de participar, contando apenas com seu salário de benefício mensal, comprometido boa parte em compra de remédios.

Quem vai receber o 14° salário INSS?

abono extra do 14° salário INSS vai beneficiar, além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários que contam com  auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, conforme consta no texto da proposta, que pode passar por mudanças enquanto estiver tramitando.

Qual o valor do décimo quarto salário do INSS?

O Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020 solicitar que o valor do décimo quarto salário do INSS seja de dois salários mínimos vigentes. Desse modo, se o pagamento sair em 2022, com o valor do piso nacional de R$ 1212, vai chegar a R$ 2424. Um recurso financeiro extra que deve chegar em bom momento para os aposentados e pensionistas e demais beneficiários.

Como está a tramitação do 14° salário?

A tramitação do 14° salário passou por muitos obstáculos, mas apesar disso, a Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovaram o Projeto de Lei n.° 4.367/20. Atualmente, está na omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não há previsão para sua votação.

O pagamento vai atrasar?

O pagamento do décimo quarto salário tem muitas chances de atrasar. Sendo que o Deputado Federal Tiago Mitraud, por meio do requerimento n.° 1041, solicitou sua análise por mais duas comissões antes de ser enviada para apreciação do Senado Federal. Assim, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arthur Lira, acatou o requerimento e a proposta pode até mesmo não progredir em sua tramitação.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

INSS: Saiba para quando ficou o pagamento do décimo quarto salário

De acordo com o Projeto de Lei nº 4367, o décimo quarto salário vem sendo discutido para que os beneficiários do INSS possam receber. Nesse sentido, o projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda algumas etapas para sua aprovação.

Veja a seguir as novidades sobre o projeto e se você poderá receber o pagamento do décimo quarto salário! Acompanhe até o final!

De que se trata o décimo quarto salário dos aposentados?

Ele foi criado a partir do projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas do INSS com o pagamento de mais um salário extra. Isso, além do pagamento do décimo terceiro que já acontece todos os anos.

Nesse sentido, os valores propostos para serem recebidos são referentes aos anos de 2020 e 2021.

Dessa forma, todos os segurados que recebem mais de um salário mínimo, terão direito a quantia mais o acréscimo proporcional. No entanto, será limitado ao teto de até dois salários mínimos.

Quem tem direito?

De acordo com o projeto de lei, o pagamento do décimo quarto salário será devido para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário maternidade.

No entanto, os beneficiários do BPC/LOAS não terão direito ao décimo quarto salário.

É possível que o décimo quarto salário será aprovado ainda este ano?

Infelizmente, até o momento o projeto de lei ainda não foi efetivado. Ou seja, não há previsão para o início dos pagamentos.

E além disso, tendo em vista as eleições deste ano, provavelmente só começará a ser pago no ano de 2023, trazendo ainda mais insegurança para os segurados.

No entanto, de acordo com as últimas atualizações sobre o projeto de lei foi no dia 16 de agosto, requerendo a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discussão do projeto. Nesse sentido, teremos em breve sua aprovação ou arquivamento.

Em caso de aprovação, passará por análise pelo Senado Federal e então pela sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

Quando será pago o décimo quarto salário?

No tópico anterior falamos que ainda não há previsão para os pagamentos. Nesse sentido, ao que tudo indica, só poderemos contar com os pagamentos no ano que vem.

No entanto, se contarmos com a aprovação, você receberá o pagamento diretamente na sua conta!

FONTE JOÃO FINANCEIRA

Qual mês será pago o 14° salário? Saiba tudo agora      

Com a tramitação em andamento e algumas aprovações, milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão querendo saber quando será pago o 14º salário. Esse projeto está em tramitação desde 2020, ficando cada vez mais perto da sua aprovação, mas algumas mudanças políticas estão atrasando esses pagamentos em 2022.

Então venha saber como está a situação do 14º salário e quando o abono extra do INSS vai cair na conta dos beneficiários!

Quando será pago o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS já está em tramitação em caráter conclusivo e está com a aprovação nas três comissões internas que estavam responsáveis pela análise do texto. Sendo assim, a aprovação do 14º salário estava prevista ainda para 2022, mas algumas mudanças acabaram atrasando a aprovação rápida do salário. 

Primeiramente é importantíssimo entender que o abono extra do INSS é uma proposta do Deputado Pompeo de Mattos e está em tramitação desde 2020. Nesse sentido, o Projeto de Lei 4367 tem o intuito de fornecer a ajuda que o governo não deu aos segurados do INSS nos últimos dois anos. Assim, a administração pública visa reduzir os impactos da pandemia.

Além disso, é importante lembrar que o governo não incluiu os aposentados e pensionistas em nenhum programa de ajuda financeira sequer, mesmo com as pessoas passando por dificuldades. Mesmo assim, até agora o PL não recebeu todas aprovações necessárias, pois uma manobra política atrasou a aprovação rápida para esse ano.

Mudança política prejudica o 14º salário INSS

A grande novidade é que o PL 4367 está em caráter conclusivo, então não haverá necessidade de uma votação no plenário para que o 14º salário seja pago. Todavia, a lei indica que a proposta precisa da aprovação de três comissões de mérito, são elas:

  • Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (CCJ)

No início desse ano o PL já contava com aprovação das duas primeiras comissões e posteriormente a CCJ também aprovou. Porém, houve uma mudança que atrasou os pagamentos para esse ano, pois o deputado Arthur Lira, atual presidente da Câmara, realizou uma manobra política que prejudicou os pagamentos.

Lira acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG). Esse requerimento exige que o 14º seja tema de análise em duas novas comissões: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. 

Além disso, Arthur Lira também afirmou que o texto deverá passar pela análise de uma nova comissão mista. Sendo assim, o grande detalhe é que o próprio Lira é responsável por constituir essa terceira comissão e com toda essa mudança não haverá tempo hábil aprovação em 2022.

Veja os valores do 14º salário para os beneficiários

De acordo com o projeto de lei, a intenção é liberar o pagamento de até dois salários mínimos vigentes. Juntamente a isso, a quantia de cada beneficiário depende do valor do seu salário. Veja só:

  • Pessoas que recebem um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terão direito a receber o mesmo valor, ou seja, um 14º de R$1212;
  • Pessoas que recebem mais de um salário mínimo: o governo vai pagar um salário mínimo mais um adicional que proporcional à diferença entre o salário e teto do INSS (R$7.087 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

14º salário do INSS: saíram as datas de pagamento? Confira quem tem direito de receber o abono extra do INSS – Veja agora

A data pagamento 14° salário é um tema polêmico. Afinal, esse é um tema que vem sendo discutido desde 2020, quando o país foi afetado pela Covid-19.

De lá para cá, muitas discussões em torno desse tema vêm sendo feitas. Mas quando sai o pagamento? Entenda a seguir. 

Quem tem direito ao pagamento 14° salário?

Caso o pagamento 14° seja aprovado, quem pode receber o valor são:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Auxílio-reclusão;
  • Quem recebe auxílio-acidente;
  • Beneficiários auxílio-doença.

autorização do pagamento do abono salarial ainda não foi feita. Esse é um documento apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos. Até o momento, ele houve aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família, em setembro de 2020, e pela Comissão de Finanças e Tributação em novembro de 2021.

Pagamento 14° salário sai em 2022?

Com a tramitação do projeto a passos lentos, é bem provável que o pagamento 14° salário não saia em 2022. Afinal, inúmeros benefícios financeiros saíram em 2022.

Estamos em um ano eleitoral, então teoricamente, nenhum benefício era para ser concedido. Porém, o Brasil está em situação de emergência, por isso, houve a autorização dos benefícios. Entretanto, o salário extra não tem previsão.  

O que é o 14° salário?

Originalmente a proposta tinha como objetivo liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde estávamos no ápice da pandemia.

Contudo, parlamentares que defendem a proposta justificam que o benefício ainda deve ser pago, pois, no período de pandemia, muitas vezes os segurados eram os únicos que recebiam renda devido ao período de isolamento.

Dessa forma, milhares de aposentados e pensionistas acabaram se endividando para ajudar a família durante aquele período, logo, a liberação do 14º salário agora seria uma forma de compensar esse endividamento.

O objetivo da proposta é pagar um salário para os aposentados e pensionistas que ganham exatamente um salário mínimo.

E pagar entre um a dois salários para os segurados que ganham acima de um salário-mínimo, onde, será pago o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

Dessa forma, por exemplo, um segurado que recebe R$ 5 mil de aposentadoria, receberá apenas R$ 2.424,00 de 14º salário em 2022, devido à limitação do valor de 2 salários mínimos.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

SAIU DATA do 14º salário INSS 2022? Últimas Notícias sobre o abono extra do décimo quarto! Veja agora

Estratégia do Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, pode mudar a data do pagamento do 14º salário do INSS. Confira mais informações.

A aprovação do projeto do 14º salário tem sido aguardada por todos do INSS. Isto porque desde que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, existe a expectativa do seu pagamento trazer fôlego financeiro para muitos endividados. Além, claro, de movimentar a economia do país.

Confira todos os detalhes sobre a tramitação do 14º salário do INSS!

O que é o 14º salário do INSS

O 14º salário do INSS faz parte do projeto de lei 4367/2020 apresentado na Câmara pelo Deputado Pompeo de Mattos. Portanto, em 2020 o país encontrava-se no auge da pandemia do Covid-19, assim o projeto visa-se minimizar os impactos da crise econômica que se instaurou desde então.

Dessa forma, o projeto prevê o pagamento de um abono extra para os segurados do INSS. Este pagamento estaria limitado em até 2 salários mínimos. Ou seja. R$2.424. Além disso, deveria ser pago por 2 anos consecutivos, sendo 2022 e 2023.

Entenda a seguir quem tem direito ao 14º salário do INSS.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS

Portanto, tem direito ao 14º salário do INSS os segurados do INSS, sendo:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários de auxílio-morte; auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Sendo assim, aqueles que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS) fica de fora do público que se beneficiará com o pagamento do abono extra.

Quando será pago o 14º salário do INSS?

Mas afinal, quando será pago o 14º salário do INSS? Eis a grande questão que entristeceu os beneficiários do INSS durante toda esta semana.

Portanto, nos últimos dias havia excelente expectativa do projeto ser aprovado em breve. Com as eleições eleitorais próximas e tendo sido adiantado o pagamento do 13º salário, a expectativa era de que o governo desse parecer favorável e o projeto do 14º salário do INSS seguisse para pagamento ainda este ano.

No entanto, infelizmente não foi isso que aconteceu. Ou seja, o projeto que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, teve seu trâmite alterado.

Explicando melhor o ocorrido, em uma reunião no gabinete do Deputado Ricardo Bastos, líder do governo na Câmara dos Deputados, membros do Ministério da Economia posicionaram-se contra o pagamento do abono. Sendo assim. Athur Lira, presidente da Câmara, resolveu acatar o requerimento 1041/2022 apresentado por Tiago Mitraud. Este documento solicita envio do projeto para mais duas comissões. Sendo estas:

  • Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

O 14° Salário será pago em 2022?

No entanto, ocorre que em razão da distribuição a mais de 3 comissões de mérito, o projeto do 14º salário do INSS deverá ser discutido também por uma Comissão Especial.

Dessa forma, aqueles que tinham expectativa de que a data de pagamento do abono ainda este ano ganharam um grande “balde de água fria”. Esta jogada meramente política acabou complicando as coisas para os aposentados e pensionistas fazendo com que o pagamento atrase.

Por fim, a expectativa agora é de que o mesmo seja aprovado e pago apenas em 2023.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

14º salário do INSS: veja qual o valor, quem vai receber e quando o benefício pode ser liberado

O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda é uma incógnita. O Projeto de Lei (PL) que discute a criação do benefício aguarda ser votado pelas casas responsáveis desde 2020, quando foi apresentado na Câmara pelo deputado Pompeo de Matos.

O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda é uma incógnita. O Projeto de Lei (PL) que discute a criação do benefício aguarda ser votado pelas casas responsáveis desde 2020, quando foi apresentado na Câmara pelo deputado Pompeo de Matos.

Devido a demora na tramitação, em maio, parlamentares, sindicalistas e apoiadores defenderam o retorno da discussão do tema no Congresso Nacional. Em consequência, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a votação da proposta.

No entanto, muitos segurados da autarquia ainda têm dúvidas quanto às condições do 14º salário.

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário  em até dois salários mínimos.

Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:

  • Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
  • Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Quem vai receber ?

Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio-reclusão.

Ficarão de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Quando será pago o 14º salário do INSS?

Antes de mais nada, é preciso analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Todavia, para ser aprovado, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.

Sendo assim, não é possível prever uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.

Pagamento do 14º salário do INSS

Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.

No entanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.

Sendo assim, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, a medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.

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