14salario - Correio de Minas

10 de novembro de 2020

14º salário do INSS vai ou não ser liberado em dezembro?

Com o fim do ano logo aí, inúmeros aposentados e pensionistas do INSS começam a ficar preocupados devido aos gastos que estão chegando e a possível liberação do 14º salário vai ser extremamente importante para os segurados do instituto.

Contudo a realidade pode ser um pouco diferente das expectativas. Na semana passada o projeto de lei que prevê a liberação do pagamento extra aos segurados do INSS foi concluído. Contudo, segundo especialistas da área a pauta não deve entrar em vigor a tempo para a concessão dos pagamentos em 2020.

O projeto prevê a implementação do 14° salário para quem recebe:

Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-reclusão

Onde o benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

Atrasos

O texto do projeto que pretende a liberação do 14º salário já está concluído, contudo não há tempo suficiente para que o benefício possa ser aprovado e liberado para o segurado do INSS.

Logo, é bom que os segurados não contem com a parcela, pois as chances de aprovação são bem baixas, principalmente porque uma votação para esse caso não seria rápida e com o fim do ano batendo a porta as chances de liberação são cada vez menores.

Projeto de lei

O Projeto de Lei do 14° salário teria validade somente no ano de 2020. A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O senador Paulo Paim é relator na comissão.

Pain aprovou a medida no final de junho e foi bem claro ao dizer, o 14º salário tem caráter humanitário.

Para que o benefício seja concedido, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. (REDE JORNAL CONTÁBIL)

28 de outubro de 2020

INSS: Entenda o 14° salário para os aposentados

Em decorrência a pandemia do novo corona vírus o Senador Paulo Paim (PT- RS) solicitou urgência para a aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do INSS a receber o 14° salário emergencial.

Este projeto é uma iniciativa que foi considerada pelo senador, a finalidade é amparar 80% dos segurados que recebem um salário mínimo e passam por dificuldades durante esta crise econômica.

Objetivo deste projeto

O governo adiantou o pagamento do 13° salário para ajudar os aposentados no momento mais crítico da pandemia, sendo assim, eles ficarão sem o salário extra de dezembro.

Para o senador, o 14° salário servirá para uma injeção de recursos na economia e o principal, auxiliar os aposentados que estão no grupo de risco do corona vírus.

Paim citou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.

Infelizmente ainda não há previsão para aprovação do projeto de lei.

Os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:

aposentadoria
pensão
auxílio-doença
auxílio-reclusão
auxílio-acidente

Beneficiários que não poderão receber o 14° salário

LOAS/ Benefício de Prestação Continuada;
Pensão mensal vitalícia;
Renda mensal vitalícia;
Salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Abono de permanência em serviço;
Benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.

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20 de outubro de 2020

14º salário INSS 2020: VEJA como será o novo pagamento dos beneficiários

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.

Sobre o PL

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

19 de outubro de 2020

INSS pode pagar 14º salário aos aposentados este ano?

Segundo senador, benefício podem auxiliar os aposentados que estão no grupo de risco do coronavírus, e também representa uma injeção de recursos na economia.

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência para aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber o 14° salário emergencial por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 é uma iniciativa popular que foi acatada pelo senador. O texto é pensado em 80% dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo mensal e precisam de recursos para se manterem durante a crise econômica.

O PL argumenta que devido ao adiantamento do 13º, quando chegar o final do ano e o início de 2021, em que acontecem as cobranças de importantes despesas, como impostos (IPTU e IPVA) os segurados não terão nenhum valor para auxiliar nestes gastos.

Segundo o senador, o pagamento do 14º salário, além de auxiliar os aposentados, que estão no grupo de risco do coronavírus, também representará uma injeção de recursos na economia. Paim citou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.

Aprovação do projeto

De acordo com a coluna de Giane Guerra, da Gaucha ZH, o senador Paulo Paim decalrou que até o momento, não há previsão de votação do projeto. “Tem um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização”, disse ele.

Caso o 14º seja aprovado, os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:

aposentadoria
pensão
auxílio-doença
auxílio-reclusão
auxílio-acidente

Por outro lado, por lei, não poderão receber o 14º salário quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, renda mensal vitalícia, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, e benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.

O senador Paim ainda concluiu que se aprovado, o 14º salário deve injetar aproximadamente R$ 42 bilhões de novos recursos disponíveis no comércio local dos municípios brasileiros. O dinheiro pode contribuir para gerar emprego e renda, além de arrecadação de impostos.(EDITAL CONCURSOS)

7 de outubro de 2020

14º salário INSS 2020: Veja como será o novo pagamento aos beneficiários

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

Sobre o PL

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

5 de outubro de 2020

Senador defende projeto que cria 14° salário emergencial para aposentados

A criação do texto foi pensada em 80% dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo mensal e precisam de auxílio durante a pandemia.

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na quarta-feira,23, pediu novamente urgência para aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber o 14° salário emergencial por causa da pandemia.

O PL 3.657/2020 é uma iniciativa popular que foi acatada pelo senador, a criação do texto foi pensada em cerca de 80% de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo mensal e precisam de recursos para se manterem durante a crise econômica.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas. A concessão do 14º salário é uma questão humanitária”, argumentou Paim ao defender a aprovação do projeto na quarta-feira.

Ainda segundo ele, o 14º salário, além de auxiliar os aposentados, que estão no grupo de risco do coronavírus, também deve servir como injeção de recursos na economia. De acordo com o senador, 64% dos municípios brasileiros, dependem da renda dos beneficiários do INSS.

O 14º salário, se aprovado, deve representar algo em torno de R$ 42 bilhões de novos recursos disponíveis no comércio local dos municípios brasileiros. O dinheiro deve contribuir para gerar emprego e renda, além de arrecadação de impostos.

De acordo com Paim, “melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse.

Confira o novo valor da aposentadoria para 2021

Em 1º janeiro do ano que vem, o salário deve passar de R$ 1.045 para R$ 1.069 (aumento de R$ 24), automaticamente, os benefícios do INSS serão reajustados com base nesse valor. Os atuais 35 milhões de aposentados e pensionistas terão reajuste de cerca de 2,10% em 2021. O teto da Previdência Social deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.(EDITALCONCURSOS)

1 de outubro de 2020

14º salário aos aposentados do INSS tem proposta no Senado

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

Sobre o PL

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

1 de outubro de 2020

Aposentados e pensionistas poderão receber o 14° salário; veja como

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), deve votar a Sugestão Legislativa 11/2020 (SUG), que autoriza a criação do 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da Casa legislativa aconteceu após o adiantamento do 13º que ocorreu por conta do coronavírus (covid-19).

Com a implementação do 14º salário emergencial, além de beneficiar o aposentado, outro ponto positivo seria a movimentação da economia em janeiro de 2021.

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, comprovou que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos (pessoa responsável pelo sustento de um núcleo familiar) de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Sendo assim, toda renda extra é de suma importância para sobrevivência dos mais necessitados. Esse foi um argumento fundamental para criação do 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Quem poderá receber

Caso a proposta seja aprovada serão beneficiados pelo 14º salário aqueles segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente; e
Auxílio-reclusão.

Quem não poderá receber

De acordo com as leis que regem a autarquia, não estarão aptos a receber o 14º salário os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Novidade sobre o pagamento

Recentemente a Câmara dos Deputados encaminhou ao ministro da economia Paulo Guedes o Ofício 1337/2020, solicitando que o Governo autorize o pagamento do décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) este ano.

Isso porque, o Governo Federal tem competência para disponibilizar o benefício sem que a proposta precise passar por votação dos deputados e senadores.(BRASIL 123)

27 de setembro de 2020

INSS: 14ª Salário tornou-se projeto de emergência no senado, confira quem tem direito

Na fala do senador Paulo Paim (PT-RS) na quarta-feira (23), ele solicitou a aprovação urgente do Projeto de Lei 3.657 / 2020, essse projeto gerou o 14º salário para os beneficiários do INSS.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a proposta permite que aposentados e aposentados do INSS recebam este ano o décimo quarto salário de emergência.

Esse projeto é uma iniciativa muito popular, mas foi aceito pelo senador, relator do projeto da Câmara.

Segundo Paim, são cerca de 35 milhões de brasileiros aposentados e aposentados do INSS, 80% deles ganham apenas o salário mínimo mensal.

No argumento de Paim, para aprovar o texto, “a pandemia está causando enormes danos à economia e à vida das pessoas mais vulneráveis”, portanto, o décimo quarto pagamento do salário de emergência reiterou que “esta é uma questão humanitária”.

O senador acrescentou: “Além de ajudar os aposentados (que estão em situação de risco), o 14º salário também injetará recursos na economia, nos municípios brasileiros, 64% da população depende da renda dos beneficiários do INSS. O salário representa negócios locais, a nova receita do município é de cerca de 42 bilhões de reais, gerando empregos e renda, gerando impostos, melhorando a qualidade de vida, promovendo o desenvolvimento econômico local e melhorando a vida de todos, o senador disse que teremos Mais oportunidades de trabalho para retomar a cooperação de crescimento com o país.

O procurador Sandro Gonçalves (Sandro Gonçalves) é o autor da ideia, que acredita que em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus em abril e maio, a expectativa é de 13º salário para aposentados e aposentados, é útil para o segurado no início da crise.

No entanto, ele acredita que esses grupos vão perder o interesse em dezembro, o que pode trazer consequências ainda maiores.

A ideia do projeto foi apresentada no dia 29 de maio e atingiu 20 mil apoiadores no dia 6 de junho.

Para conseguir esse apoio, o advogado que idealizou o projeto, com a ajuda de alguns influenciadores, divulgou suas ideias nas redes sociais, a divulgação também é feita por meio de vídeo e streaming em tempo real pela Internet. (O Petróleo)

25 de setembro de 2020

SOLICITADA urgência na aprovação do 14° salário para segurados do INSS

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

Nesta semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salario emergencial. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.