Abstenção caiu no segundo turno pela primeira vez desde a redemocratização

Região Nordeste registrou menor taxa de abstenção entre todas as regiões do país

Pela primeira vez nas eleições nacionais, desde a redemocratização, em 1989, o percentual de abstenção no segundo turno foi menor do que o registrado no primeiro turno.

O índice de eleitores que não foram às urnas neste domingo (30), na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), foi de 20,59%. O percentual representa 32,2 milhões de eleitores que não votaram. No primeiro turno, o percentual foi de 20,95%.

Em todos os pleitos desde 1989, os índices de abstenção aumentaram do primeiro para o segundo turno.

A região Nordeste, única do país onde Lula recebeu mais votos do que Bolsonaro, o índice de abstenção foi menor do que a média nacional, com 19,30%. A região Norte registrou 22,9% de abstenção e o Sudeste registrou 21,2%.

Veja os números da abstenção nas eleições anteriores:

1989

1° turno – 11,92%

2º turno – 14,39%

1994

1º turno – 17,77%

1998

1º turno – 21,49%

2002

1º turno – 17,74%

2º turno – 20,47%

2006

1º turno – 16,75%

2º turno – 18,99%

2010

1º turno – 18,12%

2º turno – 21,50%

2014

1º turno – 19,39%

2º turno – 21,10%

2018

1° turno – 20,33%

2º turno – 21,30%

2022

1º turno – 20,95

2° turno – 20,59%

FONTE ITATIAIA

30 de outubro de 2022

Haja coração! Mais 786 mil eleitores da região vão às urnas nas eleições mais acirradas do país

“Haja Coração!”, 786.196 eleitores vão às urnas neste domingo para definir o futuro Presidente do Brasil para os próximos 4 anos. O segundo turno chega ao fim com uma eleição jamais polarizada. Dois lados antagônicos e uma disputa marcada por ataques de ambos os lados.
Lula (PT) esteve à beira de ser eleito no primeiro, e Jair Bolsonaro (PL) fez muito melhor do que previam as sondagens. Já nas pesquisas finais, Lula tem favoritismo e segui estável nas intenções de votos.
Mas será resultado emocionante com a possibilidade de uma margem muito apertado para o petistas, apesar dos instituto de pesquisas apontarem uma vitória de mais de 5 pontos em favor do petista.
Mais que a vitória, governar será um grande desafio para um país polarizado. Mas das urnas, pode nascer um novo país. Vamos a votação!
Região
Nas mais de 30 cidades do Alto Paraopeba, Vale do Piranga, Vertentes e Inconfidentes, Lula venceu disparado, perdendo apenas em Desterro de Entre Rios e São João Del Rei.
Veja o resultado das eleições no primeiro tuno!

1º TURNO

29 de outubro de 2022

Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral para o 2º turno

Regras devem ser observadas na reta final das Eleições 2022

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral detalhando uma série de prazos e regras que precisam ser observada por candidatos e eleitores nesta reta final das Eleições 2022.

Desde a madrugada de hoje (28), está proibida a realização de comícios. Hoje é também o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como de propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet.

É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs. Eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. As duas medidas valem até 48 horas após o pleito do próximo domingo (30).

Amanhã (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Segundo turno

O início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito, o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja, as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Edição: Maria Claudia

FONTE AGENCIA BRASIL

28 de outubro de 2022

Minas Gerais: Consumo de bebidas alcoólicas em público segue liberado no 2º turno das Eleições 2022

No primeiro turno também não foi proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do estado

O governo de Minas Gerais afirmou que não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições em 2022, que ocorre no próximo domingo (30). No primeiro turno, no dia 2 de outubro, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes já tinham sido liberadas, após pedido feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG).

De acordo com o estado, a decisão foi tomada de forma colegiada pelo governo e pelas forças de segurança e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

FONTE MAIS VERTENTES

25 de outubro de 2022

Prisão de eleitor só em flagrante, fim da propaganda eleitoral e 2° turno; veja os destaques da semana

Semana marca a reta final das Eleições 2022; eleitores escolherão o presidente da República e 12 governadores neste domingo (30)

Nesta semana que marca a reta final das Eleições 2022 no país, os eleitores só poderão ser presos em caso de flagrante delito a partir desta terça-feira (25), a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será veiculada até esta sexta (28) e o segundo turno ocorrerá neste domingo (30).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prisão ou detenção do eleitor será realizada apenas nos casos de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. No Código Eleitoral, o artigo 236 estabelece que a medida deve valer “até 48 horas depois do encerramento da eleição”. Com relação aos candidatos, a condição está em vigor desde o último dia 15.

As emissores de rádio e de televisão só poderão divulgar a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputarão o segundo turno até esta sexta-feira, a dois dias da votação. O material de campanha começou a ser exibido no último dia 7, cinco dias após o primeiro turno.

No caso dos concorrentes à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dez minutos cada um, de acordo com o TSE. A propaganda na TV está sendo veiculada de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a mídia dos presidenciáveis é exibida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Dentro de seis dias, contados a partir desta segunda-feira, os eleitores brasileiros escolherão Bolsonaro ou Lula como o presidente que comandará o país pelos próximos quatro anos e governadores de 12 estados, que ficarão no cargo pelo mesmo período. A votação do segundo turno será realizada neste domingo (30).

De acordo com o TSE, o Brasil tem 156.454.011 eleitores aptos a votar em 5.570 municípios e em 181 cidades fora do país. A responsabilidade pela coordenação da votação de brasileiros que estão no exterior é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que concluiu a preparação das novas urnas eletrônicas para uso fora do país no último dia 12.

Confira os estados onde haverá disputa pelo cargo de governador:
1 – Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União)
2 – Amazonas: Wilson Lima (União) e Eduardo Braga (MDB)
3 – Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União)
4 – Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Mannato (PL)
5 – Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB)
6 – Paraíba: João Azevedo (PSB) e Pedro Lima (PSDB)
7 – Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB)
8 – Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB)
9 – Rondônia: Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL)
10 – Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT)
11 – São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT)
12 – Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD)

FONTE: NOTICIAS R7

4 de outubro de 2022

Posso votar no 2º turno se faltei ao primeiro?

TSE trata cada turno como eleição independente

O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.

O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.

Justificativa

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.

Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.

FONTE PORTAL G37