Foi aprovado o valor extra para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado 14º salário. A proposta segue em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. Pelo projeto o abono vai ser limitado ao valor de dois salários mínimos. Além disso, as parcelas devem ser pagas em março de 2022 e 2023.
14º salário do INSS
O valor deve ser pago aos aposentados e pensionistas além de beneficiários da Previdência Social. Pelos cálculos do governo federal, o pagamento do salário extra vai impactar em mais de R$ 42,15 bilhões ainda neste ano. Se a proposta for aprovada na Comissão, vai seguir para o Senado Federal.
O projeto de pagar o 14º salário aos beneficiários do INSS surgiu diante das perdas sofridas pela pandemia da Covid-19, que desestruturaram muitas famílias brasileiras. Isso porque, de acordo com o projeto, o dinheiro que chega aos aposentados e pensionistas é uma renda que ajuda muitas famílias. Algumas vezes é a principal responsável pela renda da casa.
Isso sem contar os demais gastos, como a compra de remédios. Com isso, o salário em dobro pode amenizar os impactos causados pela pandemia e também pelo aumento no preço dos alimentos. O projeto de lei é de autoria do deputado Pompeo de Matoos (PDT-RS).
O projeto considera uma população formada em maior parte por pessoas de baixa renda, que tiveram o orçamento ainda mais prejudicado com a alta inflação e o cenário econômico do Brasil, principalmente de 2020 para cá. Além disso, os aposentados e pensionistas são aqueles que mais têm dificuldades para conseguir uma nova renda por meio do trabalho. Logo dependem mais de auxílios e apoio do governo federal.