abonoextra - Correio de Minas

31 de julho de 2021

Abono extra para pensionistas e aposentados do INSS está aprovado? Veja a resposta

O Projeto de Lei com a previsão da criação de um 14º salário para a categoria do INSS tramita desde 2020

A pandemia do Covid-19 obrigou o poder público a tomar uma série de medidas para proteger a população, inclusive economicamente. Aos beneficiários do INSS, por exemplo, permitiu a antecipação do 13º salário em 2020 e 2021. Mas será que o abono extra para pensionistas e aposentados do INSS foi mesmo aprovado? Veja a resposta logo abaixo na matéria que preparamos hoje (26).

Abono extra para pensionistas e aposentados do INSS teve a aprovação finalmente?

A medida do abono extra para pensionistas e aposentados do INSS foi proposta ainda no ano passado. Contudo, diante da morosidade do legislativo, não teve votação em tempo. Por isso, ele ainda se mostra como uma alternativa para 2021. Apesar de, a princípio, o abono extra prever pagamento em 2020, a situação deste ano não foge muito à do ano passado.

O Projeto de Lei incumbido da criação do décimo terceiro salário do benefício do INSS ainda está em tramitação no Senado. Isto é, ainda foi votado. Contudo, ainda não se tem uma decisão sobre a liberação do benefício ou não.

Entretanto, pode ser que isso venha a acontecer, apesar de parte do Legislativo apresentar certa resistência à sua criação. Ela, aliás, transcorre do fato de que a sua aprovação representaria um enorme gasto para os cofres públicos.

De outro modo, o relator da Proposta de Lei, Paulo Paim (PT-RS), se mantém na defesa da aprovação do benefício extra dos aposentados e pensionistas do INSS. Segundo entrevista do parlamentar à Agência Senado, em abril deste ano, isso poderia fomentar a economia.

O Projeto de Lei incumbido da criação do décimo terceiro salário do benefício do INSS ainda está em tramitação no Senado – Foto: Canva Pro

O 14º salário corresponderá a algo por volta de R$ 42 bilhões em dinheiro para fomentar o mercado. Gerando emprego, renda e imposto e elevando a qualidade de vida. É por uma questão de justiça social. Além de vir em socorro o aposentado, que faz parte do grupo de risco, também servirá como uma injeção de recursos financeiros na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% contam com a renda dos benefícios do INSS.

Qual a previsão do Projeto de Lei?

O Projeto de Lei decorre da Ideia Legislativa nº 136.304, é de autoria do advogado Sandro Gonçalves. Aliás, ela alcançou a marca de mais de 43 mil assinaturas favoráveis. Esse motivo, então, levou à sua transformação em PL.

O PL abrange os beneficiários do INSS em sua totalidade. Desse modo, a proposta é ajudar nesta situação difícil de pandemia. Da mesma forma, mediante ao adiantamento do 13º do INSS, que foi liberado em 2020 e em 2021. Desse modo, chegando o fim ano não haverá novo pagamento.

Isso, aliás, compõe a explicação do projeto e da criação do abono extra para pensionistas e aposentados do INSS. De igual forma, o fato de que a aprovação deve injetar dinheiro na economia.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

30 de dezembro de 2020

Abono extra de R$ 2 mil vai ser liberado aos segurados do INSS?

Muitos leitores já estão sabendo sobre essa possibilidade e as chances reais de um benefício como este ser aprovado, contudo, muitos ainda estão na dúvida sobre a possibilidade de um abono extra no valor de R$ 2 mil como este pode ser liberado aos aposentados e pensionistas do INSS.

Para responder definitivamente a este pergunta, sugerimos que você acompanhe até o final para entender quais as chances reais de um benefício como este ser aprovado agora.

Como surgiu o abono extra de R$ 2 mil?

O ponta pé inicial para a discussão de um abono extra aos segurados do INSS se deu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) de número 15/2020, o autor da sugestão é Jefferson Brandão Leone.

Atualmente a Sugestão Legislativa está em trâmite no Senado Federal, e durante todo o período de pandemia ganhou grande apoio popular.

O texto foi registrado no dia 19 de junho e prevê o pagamento de um abono no valor de R$ 2 mil, durante o período em que a SUG esteve disponível para colher assinaturas para sua implementação, em pouco tempo a mesma conseguiu mais de 26 mil.

Para responder definitivamente a este pergunta, sugerimos que você acompanhe até o final para entender quais as chances reais de um benefício como este ser aprovado agora.

Após o processo de votação popular, o texto foi encaminhado para o senador Paulo Paim para realizar a apreciação da SUG.

A proposta

Para que o leitor possa entender um pouco melhor sobre a proposta vamos explicar um pouco sobre como a mesma pretende funcionar e quem terá direito.

O texto prevê um pagamento extra no valor de R$ 2 mil reais aos:

Aposentados
Pensionistas
Inscritos no BPC

Contudo de acordo com a Sugestão Legislativa, o beneficio deveria ser pago enquanto durasse o período de calamidade pública, o mesmo que se encerra no dia 31 de dezembro.

Projeto não será aprovado

Sendo bem direto, não há qualquer chance de que essa Sugestão Legislativa seja aprovada. É preciso entender que para que uma SUG possa se tornar uma Medida Provisória para que pudesse valer, seria necessária que a mesma fosse apreciada pelas comissões responsáveis, em seguida transformada em Projeto de Lei e seguir para votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Vale lembrar ainda que cada vez em que um Projeto de Lei vai a votação o mesmo pode receber novas emendas que podem mudar alguns trechos do Projeto de Lei para novamente seguir para votação. Por fim, caso aprovado nas casas a mesma é enviada ao presidente para a sanção presidencial.

Outro ponto é que o objetivo da Sugestão era pagar um abono extra enquanto durasse o período de calamidade pública, período este que já se encerra na próxima quinta-feira, 31 de dezembro.

Logo o cidadão e segurado do INSS não deve criar expectativas de que esse benefício possa ser aprovado, praticamente não existem chances para a liberação deste abono.

O cidadão interessado em acompanhar os trâmites da Sugestão Legislativa 15/2020 podem acessar diretamente o site oficial do Senado Federal.

30 de dezembro de 2020

Projeto confirma pagamento de abono extra de R$ 2 mil no INSS; veja os detalhes

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguem aguardando o processo de tramitação da Sugestão Legislativa (SUG) de autoria de Jefferson Brandão Leone, proposta que prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil.

A medida do pagamento do abono extra no valor de R$2 mil foi registrada no dia 19 de junho e já colheu mais de 26 de mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Após grande repercussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) recepcionou a medida que atualmente se encontra em análise no Senado Federal.

Segundo o texto, aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber um pagamento até 31 de dezembro, durante o período de calamidade pública do Brasil. O valor proposto é R$ 2 mil. O valor poderá ser recebido por quem recebe até três salários mínimos por mês.

A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, foi pensada por ser extremamente importante aos beneficiários do INSS. Os cidadãos poderão acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.

Como o texto previa o pagamento durante o período de calamidade pública, para ser pago durante a pandemia do novo coronavírus, e o prazo se encerra no dia 31 de dezembro, é muito difícil o projeto seja aprovado.

O texto ainda é uma Sugestão Legislativa ao qual, desde o dia 15 de julho, não houve qualquer interação entre os parlamentares com a medida. A sugestão, inclusive, não chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse ser votado pela Câmara e pelo Senado. Logo, o projeto não deve sair do papel.

11 de novembro de 2020

CONFIRMADO novo projeto com abono extra de R$ 2 mil no INSS; veja

Ação está sendo analisada e pode começar a valer enquanto houver estado de calamidade pública

Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a expectativa de um novo abono extra no valor de R$2 mil. O texto consta na sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, proposta por Jefferson Brandão Leone – BA, já em trâmite no Senado Federal.

O texto do pagamento do abono extra no valor de R$2 mil foi registrado no dia 19 de junho e já colheu mais de 26 de mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Agora, o documento foi recepcionado pelo senador Paulo Paim para análise e apreciação.

Sobre a proposta

De acordo com o texto, a proposta vista implementar o pagamento de um abono extra no valor de R$2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante o estado de calamidade pública, previsto até dezembro. O documento prevê pagamentos para o segurado que ganha até 3 salários mínimos.

A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, foi pensada por ser extremamente importante aos beneficiários do INSS.

Os cidadãos poderão acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal, com desdobramentos da iniciativa, assim como os detalhes de sua movimentação. Além disso, claro, aqui no site Notícias Concursos.

Projeto prevê pagamento de R$1.045

Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário. (NOTÌCIAS CONCURSOS)

5 de novembro de 2020

NOVO projeto confirma: abono extra de R$ 2 mil no INSS; veja

Ação está sendo analisada e pode começar a valer enquanto houver estado de calamidade pública

Sobre a proposta

A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, foi pensada por ser extremamente importante aos beneficiários do INSS.

Projeto prevê pagamento de R$1.045

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

23 de outubro de 2020

Abono extra de R$ 2.000 a segurados do INSS liberado? Veja aqui

Proposta tem como missão garantir o bem-estar financeiro de aposentados e pensionistas durante a pandemia.

Um abono extra no valor de R$ 2 mil pode ser liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados, pensionistas e cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda em 2020. Atualmente em análise, o intuito da proposta é garantir o bem-estar econômico dos segurados, considerados vulneráveis em meio à pandemia.

Sob a sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 que, nos últimos meses, avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a ação pode sair do papel e se tornar realidade após aprovação em plenário e sanção presidencial.

Inicialmente, a ação foi registrada em junho, colhendo até então 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Agora, ela está em posse do relator e Senador Paulo Paim (PT – RS) para apreciação.

Pandemia como justificativa

A pandemia afetou os rendimentos de milhões de brasileiros, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Por esse motivo, o governo vem desenvolvendo ações de combate à crise econômica para amparar essa parcela da população.

A sugestão legislativa, que agora tramita no Senado, é um tema de extrema importância para quem é beneficiário do INSS e inscrito no BPC, visto que ela propõe o pagamento de um abono extra de R$ 2 mil a essas pessoas durante o estado de calamidade pública, com duração até dezembro deste ano.

O objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais a esses cidadãos. Para isso, uma das regras de concessão determina que o segurado ganhe até 3 salários mínimos. Para ficar por dentro dos detalhes e acompanhar as últimas atualizações sobre a proposta, basta acessar o site do Senado Federal.(Edital Concursos)

18 de outubro de 2020

Abono extra de R$ 2.000 aos segurados do INSS confirmado? Veja aqui!

Proposta está em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e prevê o pagamento do benefício até o fim do ano.

Aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber um abono extra no valor de R$ 2 mil durante o estado de calamidade pública. O grupo é considerado vulnerável economicamente, visto que ficou de fora dos repasses referentes ao auxílio emergencial.

A medida faz parte da sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, criada por Jefferson Brandão Leone – BA, e que já está em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. O projeto foi oficializado em junho e recebeu mais de 26 mil assinaturas por meio de um abaixo assinado virtual.

Quem terá direito?

O critério utilizado para as concessões terá como premissa a renda dos segurados. Nesse caso, o benefício será voltado para quem recebe até três salários mínimos.

Se aprovada, a ajuda se juntará às outras medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Isso porque um dos grupos mais afetados foi justamente daqueles que recebem algum benefício de transferência de renda ou aposentadoria. No site do Senado é possível acompanhar todos os trâmites relacionados ao projeto.

Justificativa da proposta

O texto da SUG tem como objetivo proporcionar o pagamento do abono extra de R$ 2 mil para quem é aposentado e pensionista ou recebe o BPC do INSS. A medida deve prevalecer até o fim do decreto que determinou estado de calamidade pública em todo o país, com encerramento para dezembro deste ano.

Novo projeto prevê abono de R$ 1.045

Outra proposta de abono emergencial foi apresentada, desta vez na Câmara por meio do Projeto de Lei nº 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL – SP) e de outros representantes do partido.

A ideia é pagar em cota única o benefício no valor de R$ 1.045 a trabalhadores formais que atendam as condições estabelecidas, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).(EDITAL CONCURSOS)

7 de outubro de 2020

Projeto propõe abono extra de R$ 2.000 a segurados do INSS em 2020

Texto da proposta chega ao Senado para análise e apreciação. Ação tem como objetivo garantir o bem-estar financeiro de aposentados durante a pandemia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar a aposentados, pensionistas e cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) um abono extra no valor de R$ 2 mil ainda em 2020. A proposta, ainda em análise, tem como objetivo garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos desse grupo durante a pandemia.

Por meio da sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 que, recentemente, avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a ação pode sair do papel e se tornar realidade após aprovação em plenário e sanção presidencial.

A princípio, ela foi registrada em junho, colhendo até então 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Agora, ela está em posse do relator e Senador Paulo Paim (PT – RS) para apreciação.

Crise econômica

30 de setembro de 2020

Abono extra para beneficiários do BPC

A ideia legislativa nº 138598 criada por Jefferson Brandão Leone, da Bahia, propõe que seja pago um valor extra de R$ 2.000 aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), e também para aposentados e pensionistas do INSS que recebem até 3 salários mínimos.

O texto foi publicado em 19 de Junho, e recebeu mais de vinte mil assinaturas de apoio. Assim, foi transformada na Sugestão nº 15 de 2020, que está em consulta pública e também correndo o processo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em que Paulo Paim (senador filiado ao PT) é o responsável pela revisão.

Segundo Jefferson, o criador da sugestão, “Essa medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. (…) O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”.

Como funcionará?

É proposto que o benefício extra de dois mil reais, seja aplicado para quem recebe no máximo R$ 3.135,00 pelo INSS. E a ideia é que o abono seja dado enquanto o Brasil estiver em situação de pandemia.

Para ficar por dentro dos detalhes, basta acessar o site do Senado Federal e clicar em ‘Acompanhar a matéria’. Ou se preferir, em nosso blog da aba Notícias, atualizamos diariamente com os acontecimentos que impactam na vida dos aposentados.

Medidas para os aposentados durante a pandemia

Em meio a crise do coronavírus que assola o país desde março, o governo federal criou o auxílio emergencial, um suporte financeiro para trabalhadores informais. A proposta do abono extra, seria uma medida muito interessante para os beneficiários do INSS que também estão sendo penalizados com os gastos, entre eles o crescente valor da cesta-básica.(MEU TUDO)

29 de setembro de 2020

Segurados do INSS poderão receber abono extra de R$ 2.000 ainda em 2020

Proposta visa implementar pagamento adicional aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC durante o estado de calamidade pública.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um abono extra no valor de R$ 2 mil ainda este ano. Uma proposta, que tramita no Senado, prevê o benefício para aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O abono extra consta na sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone – BA. O documento avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, e foi recepcionado pelo senador Paulo Paim para análise e apreciação.

De acordo com o texto, o abono extra, no valor de R$ 2 mil, será concedido a aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante o estado de calamidade pública, decretado até o dia 31 de dezembro.

Segurados que recebem até três salários mínimos têm direito ao benefício. O intuito da nova proposta é ajudar esse grupo mais vulnerável no enfrentamento à pandemia ao novo coronavírus.

Vale destacar que a proposta, que visa implementar o abono de R$ 2 mil, foi registrada no dia 19 de junho e já colheu mais de 26 de mil assinaturas online a favor da sua implementação. Os interessados poderão acompanhar os desdobramentos da iniciativa no site do Senado Federal.(EDITAL CONCUSOS)