×

açãompmg

SENTENÇA! Prefeitura de Lafaiete (MG) é obrigada a promover acessibilidade em prédios, túnel, parque exposição e calçadas sob multa de R$ 5 mil ao dia

O Município de Conselheiro Lafaiete está obrigado (MG), por força de sentença, a promover acessibilidade em prédios públicos, calçadas, vias públicas, travessias de pedestres, praças públicas, parque de exposição, passagem…

Leia mais »

VITÓRIA DO USUÁRIO: Decisão do TJMG obriga empresa ATUAL a transportar passageiros sentados e com cinto de segurança

Uma ação proposta em 2015 pelo Ministério Público de Minas, através da Curadoria dos Direitos do Consumidor,  da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), ganha mais um capítulo em favor dos…

Leia mais »

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO: cidade sem água de qualidade, prefeitura contrata mega shows que custarão R$ 600 mil

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o município de Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, e contra duas empresas de produção de eventos…

Leia mais »

Ação do MPMG pede cancelamento de carnaval pro supostas irregularidades em licitação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o município de Alto Rio Doce, requerendo a não efetuação de pagamentos de artistas contratados para o carnaval…

Leia mais »

URGENTE! Dono de abatedouro sem licença, vereador de cidade da região tem prisão decretada após apreensão de meia tonelada de carne imprópria

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que encontra-se foragido o vereador João Celso Pereira, conhecido como Celso do Açougue, de Senhora de Oliveira, na Zona da Mata mineira. A prisão…

Leia mais »

URGENTE! Dono de abatedouro sem licença, vereador de cidade da região tem prisão decretada após apreensão de meia tonelada de carne imprópria

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que encontra-se foragido o vereador João Celso Pereira, conhecido como Celso do Açougue, de Senhora de Oliveira, na Zona da Mata mineira. A prisão…

Leia mais »

Vereador é denunciado ao Ministério Público por suspeita de “rachadinha” na Câmara

O vereador Fabinho Fonseca, da Câmara Municipal de Itabirito (MG), está enfrentando uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento em um caso de “rachadinha”. A…

Leia mais »

Vereador é denunciado ao Ministério Público por suspeita de “rachadinha” na Câmara

O vereador Fabinho Fonseca, da Câmara Municipal de Itabirito (MG), está enfrentando uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento em um caso de “rachadinha”. A…

Leia mais »