agriculturafamiliar - Correio de Minas

27 de abril de 2023

Maior participação da agricultura familiar na alimentação escolar é tema de encontro

Aconteceu ontem (26/04), a IV edição do Encontro Regional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar. O evento é uma parceria da Superintendência Regional de Ensino (SER), Emater e Codap – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. O evento aconteceu no centro do Narciso de Queirós e foram discutidas várias questões relacionadas à agricultura e alimentação.
O Codap, em sua apresentação, discorreu sobre a regulação e organização de produtos de origem animal. O público presente ainda assistiu a palestras, debates e a apresentação da Emater, feita pelo gerente regional Vitório Freitas.

A 4ª edição do Encontro Regional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar de Conselheiro Lafaiete discutiu os avanços e desafios da agricultura familiar, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nutricionista da SRE, Daiana Almeida, ministrou uma palestra sobre a elaboração de cardápios, as boas práticas de manipulação e entrega de produtos, além da implantação, no município, do Boletim Informativo de Produção (BIP). O documento garante que a produção é do agricultor familiar e do município onde foi emitido.

No evento também foram abordadas questões sobre a regularização de produtos de origem animal. O diretor Renato Oliveira da Diretoria de Cadastros, Atendimento e Documentos Eletrônicos da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DICADE/SAIF), representando a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, ministrará uma palestra sobre a emissão de notas fiscais e guia de recolhimento fiscal

De acordo com o gerente da unidade regional da Emater-MG em Belo Horizonte, Vitório Freitas, iniciativas como esta são fundamentais para que o PNAE continue avançando em Minas Gerais. Para o gerente, ainda há muitos desafios a serem superados pelos agricultores, porém, ele ressalta que foram registrados avanços nos últimos anos e cita o ano de 2022. “O estado conseguiu no ano passado, superar pela primeira vez a compra de no mínimo 30% da agricultura familiar”, relata. Vitório Freitas diz que alguns dos desafios enfrentados pela agricultura familiar estão relacionados com questões de logística e regularização sanitária das agroindústrias familiares.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) promove ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da rede pública de ensino público. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

25 de abril de 2023

Renda e emprego: Codap discute a ampliação dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar

erá na próxima quarta-feira, 26/4, a 4ª edição do Encontro Regional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas. A proposta é discutir sobre os avanços e desafios da agricultura familiar, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento é uma parceria entre a Emater-MG, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) e o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). O encontro começará às 8h30, no Centro Cultural Narciso de Queiroz.

Durante o evento serão abordadas diversas questões relacionadas à agricultura familiar e venda de produtos pelo PNAE. Uma delas é sobre a atuação da Emater-MG, que orienta os agricultores familiares no processo de acesso ao programa. As atribuições da empresa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica; mobilização dos agricultores; emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); orientação e elaboração de projetos, além da capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.

A nutricionista da SRE, Daiana Almeida, ministrará uma palestra sobre a elaboração de cardápios, as boas práticas de manipulação e entrega de produtos, além da implantação, no município, do Boletim Informativo de Produção (BIP). O documento garante que a produção é do agricultor familiar e do município onde foi emitido. “Este quarto encontro regional vem para proporcionar um momento de construção e orientação para a execução dos processos e cumprimento da legislação”, afirmou.

No evento também serão abordadas questões sobre a regularização de produtos de origem animal. O diretor Renato Oliveira da Diretoria de Cadastros, Atendimento e Documentos Eletrônicos da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DICADE/SAIF), representando a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, ministrará uma palestra sobre a emissão de notas fiscais e guia de recolhimento fiscal

PNAE

Serviço

4º Encontro Regional de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar de Conselheiro Lafaiete

Data: 26/4/2023

Horário: 8:30h às 16:30h

Local: Centro Cultural Narciso de Queiroz

O evento começa às 8:30 e termina ás 16:30 horas no Centro Cultural da Escola Estadual Narciso de Queiróz, no Bairro Campo Alegre em Lafaiete. A organização conta com o apoio da Emater e prefeituras consorciadas.

16 de dezembro de 2022

Prefeito de Entre Rios é reconduzido a presidência do Codap; agricultura familiar é estratégia para diversificar e potencializar economia regional

Com expressiva participação de gestores da região, ocorreu nesta manhã (16), a eleição, por aclamação, da recondução do Prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (PSB), como Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) para o próximo biênio. O evento aconteceu na sede da entidade, que reúne 24 municípios, em Lafaiete (MG). Em sua fala, José Walter agradeceu a confiança e o apoio em uma gestão e enumerou diversos serviços prestados pelo Codap, destacando o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que atende diversas cidades, e adesão e equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção, SISBI, o que permitirá que os produtos certificados circulem legalmente em todo o território nacional.

José Walter frisou sobre a conclusão das obras do curral regional e diversos programas implementados pelo Codap, entre eles o Procon Regional. “Vivemos problemas e desafios comuns e o Codap é instrumento para atender os municípios de forma consorciada”, comentou.

O Presidente apresentou o novo projeto do CODAP que á a criação do Centro de Referência de Agricultura Familiar em Territórios Mineradores. A iniciativa faz parte dos esforços de diversificar a economia regional e potencializar a agro indústria e agricultura familiar. “Temos grandes perspectivas de crescimento ao potencializar e organizar este setor com geração de empregos e renda e fomento a economia”, destacou.

O Prefeito de Entre Rios, José Walter, discursa após sua recondução ao cargo e enumerou os projetos para os 2 anos a frente do Codap/CORREIODEMINAS

O Prefeito de Congonhas, Cláudio Dinho (MDB), ressaltou a importância do associativismo e o potencial agrícola da região como eixo de desenvolvimento das cidades. “Temos um grande potencial a ser lapidado em favor da região”, pontuou. O Prefeito de Lafaiete, Mário Marcus, enalteceu a união dos prefeitos em torno de entidades e consórcios regionais. “Vivemos um momento ímpar de grande integração e mobilização dos prefeitos, algo ainda não visto amtes, e que veio sendo construído ao longo dos últimos anos. Temos o mercado do produtor cuja gestão deve ser repassada ao Codap e servircomo entreposto regional para alavancar a agricultura familiar. Esta parceria vai possibilitar o incremento aos nossos produtores rurais”.

O Prefeito de Jeceaba, José Donizete (PDT), pediu aos seus colegas a adesão ao CASIP (Consórcio de Iluminação Pública). “Como presidente peço a todos o fortalecimento deste consórcio já que todos os prefeitos têm muitos problemas nesta área. Somando força podemos superar estas dificuldades”, explicou.

Para finalizar a assembleia, o Vice Prefeito de Ouro Branco, Dr. Celso, sugeriu investimentos na economia criativa e lembrou que Minas nasceu na região. “Temos potencial neste setor na história, na nossa cultura, no nosso patrimônio histórico. As raízes de Minas nasceram em nossa região”, completou.

16 de setembro de 2022

Promoção da agricultura familiar, shows, cavalgada e rua de lazer marcam a 1ª edição Agrocult em Cristiano

A prefeitura municipal de Cristiano Otoni (MG) está se preparando para organizar a maior festa da cidade. O Agrocult está em sua primeira edição e vai contar com shows, cavalgada, concurso de marcha, feira da agricultura e artesanato, roda de viola, rua de lazer e estande de máquinas agrícolas.
O local escolhido foi ao lado Campo do Cristianense pois tem fácil acesso pela Br 040 e muito espaço para o evento.
A entrada será gratuita e terá apresentação de Vinícius Garcia e Marcelo & Ryan no dia 16, Flávio Lima e João Lucas & Diogo no dia 17, Paola Maia no dia 18.
Dia 17, às 9h cavalgada saindo da estação, 12h feira da agricultura, 14h roda de viola com o grupo de Santana dos Montes, 14h chegada da cavalgada.
Dia 18, às 9h concurso de marcha, 12h rua de lazer gratuito, 12h feirinha da agricultura.

4 de agosto de 2022

Una Lafaiete fecha parceria com agricultores familiares para promover melhoria de sistemas produtivos de alimentos orgânicos

A agricultura orgânica, representada pela agricultura familiar, tem papel importante ao possibilitar que a população adquira produtos por preços mais baixos, quando comparados aos valores praticados pelo mercado. Outro ponto positivo é que ela contribui para a alimentação saudável, considerando a não utilização de agrotóxicos nos produtos comercializados. Levando em conta essas questões, a Una Lafaiete, integrante do Ecossistema Ânima Educação, firmou parceria com a Orgânicos MGBIO, empresa cooperativa de agricultores familiares referência na produção e comercialização de produtos orgânicos.

A parceria, além de contribuir para o desenvolvimento das habilidades e competências dos discentes do curso de Agronomia, incentiva a melhoria dos sistemas produtivos e da segurança dos alimentos na cidade de Conselheiro Lafaiete. Com o auxílio de professores e especialistas, a ideia é garantir alimento fresco, saudável e com pleno potencial de suas propriedades nutracêuticas.

“O mercado de orgânico em Conselheiro Lafaiete ainda é embrionário, mas tem muito potencial. Temos incentivo de algumas políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras iniciativas vindas por parte da população que vê no consumo de orgânicos uma alimentação mais saudável para a sua família”, explica Lucas Lenin Resende, professor do curso de Agronomia da Una. Ele acrescenta que a ideia da parceria é que a MGBIO possa contribuir com o espaço para as práticas do curso de agronomia e em contrapartida os alunos da Una Lafaiete possam solucionar problemas e dificuldades que os agricultores familiares venham a ter no processo de produção. “Com isso as nossas unidades curriculares serão conduzidas parte em sala de aula e parte na MGBIO”, completa o professor.

Para Paola Paiva, proprietária da MGBIO, ainda não há muito incentivo para a produção orgânica. ”Essa parceria vai agregar muito, porque possibilita colocar o conhecimento técnico na continuidade de um trabalho que já existe. Alimento é saúde, então é preciso desenvolver técnicas que promovam cada vez mais, a qualidade deles. A Una Lafaiete poderá contribuir muito nesse sentido, ao incentivar a produção do orgânico e ao desenvolver técnicas que ampliem a compreensão das dificuldades para a produção”, afirma.

A produção de orgânicos não permite a utilização de produtos químicos para controle de insetos indesejáveis ou plantas espontâneas, por exemplo. Esse tipo de condução contribui para um meio ambiente mais equilibrado e permite que os alimentos sejam mais nutritivos, saborosos e saudáveis.

FONTE BH POST NOTICIAS

22 de junho de 2022

Festival da Terra acontece neste fim de semana promovendo a agricultura familiar e a agroecologia

Esta será a quinta edição do Festival da Terra e o terceiro a ser realizado na comunidade de Piedade e região de Santa Rita de Ouro Preto, com o tema: “Agricultura Familiar e Agroecologia, caminhos para semear um futuro melhor”. O Festival da Terra é um evento solidário organizado pela Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE), pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP), pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica da região dos Inconfidentes (NEA Inconfidentes), em parceria com professores e alunos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

O Festival da Terra fomenta a agroecologia e a cooperação como meio para alcançar o desenvolvimento sustentável e o empoderamento de comunidades rurais. São objetivos do Festival: proporcionar a troca de conhecimentos e experiências entre pessoas do contexto rural e urbano; fomentar a discussão de temas ambientais, sociais, econômicos e políticos; incentivar a organização social; valorizar a cultura do campo e trazer visibilidade para a região. Para isso, promove a realização de atividades artísticas, oficinas, formações, rodas de conversa, dentre outros, em um ambiente de celebração, que ocorre na região de Piedade e de outras comunidades rurais de Santa Rita de Ouro Preto, MG.

O Festival tem como público-alvo moradores da região de Santa Rita de Ouro Preto, agricultores familiares do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, alunos e professores das Escolas Família Agrícola, da Universidade Federal de Ouro Preto e do Instituto Federal de Minas Gerais Campus Ouro Preto, e demais pessoas interessadas em celebrar a agroecologia e a cultura do campo.

Data: 24 e 25 de Junho de 2022
Local: Fábrica de Rapadura, Escola Municipal Inácio de Souza e outros locais dos
subdistritos de Piedade e Moreira, em Santa Rita de Ouro Preto, MG.

*Programação:

23/06/2022 – Quinta-feira

14 às 17h – Recepção das Escolas Família Agrícola Paulo Freire e Dom Luciano

Inscrições
AGROCINE

17 às 19h – Jantar
19 às 20h – Quadrilha (Fábrica de Rapadura)
20 às 21h – Fogueira (Fábrica de Rapadura)
21 às 23h – Show com a Banda 100% Forró (Fábrica de Rapadura)

24/06/2022 – Sexta-feira

7 às 8h30 – Café da manhã
8h30 às 10h – Apresentação do Festival da Terra e das Instituições Parceiras
10 às 12h – RODA DE CONVERSA – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO (com Ricardo Silva [STROP] e Maurício Leonard [UFOP], na Horta Real)

INTERCÂMBIO – SISTEMAS AGROFLORESTAIS (com Lucas Gaião [UFOP], na Horta Real)
OFICINA DE DECOUPAGE DE VIDRO E FLOR DE PAPEL (com a Maria Melo [Secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto], na Fábrica de Rapadura)
OFICINA DE BORDADO E ESTAMPARIA (com Ana Célia Teixeira, Ana Fátima Carvalho e Denize Mattar [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para jovens a partir
de 16 anos e adultos
OFICINA DE TINTA VEGETAL (com Simone Quites e Nayara Casazza [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para crianças de 4 a 10 anos
OFICINA TRILHA FOTOGRÁFICA (com Ricardo Macêdo e Ângela Poletto [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de 11 a 15 anos
OFICINA DE MOSAICO MURAL (com Rachel Falcão [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
RODA DE CONVERSA – NUTRIÇÃO E AGROECOLOGIA (com Regina [EMATER], na Fábrica de Rapadura)
ATENDIMENTO MASSOTERAPIA (com Xéu Bretas, no Posto de Saúde da Piedade)

12 às 14h – Almoço
14 às 17h – RODA DE CONVERSA – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO (com Ricardo Silva [STROP] e Maurício Leonard [UFOP], na Horta Real)

INTERCÂMBIO – PLANTAS ÚTEIS (com Lucas Gaião e Maria Cristina Messias [UFOP], na Horta Real)
OFICINA DE BORDADO E ESTAMPARIA (com Ana Célia Teixeira e Denize Mattar [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
OFICINA DE COOKIE NATURAL (com Nayara Casazza e Simone Quites [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para crianças de 4 a 10 anos
OFICINA DE GRAVURA E ESTAMPARIA (com Ana Fátima Carvalho [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para crianças de 7 a 10 anos
OFICINA TRILHA FOTOGRÁFICA (com Ricardo Macêdo e Ângela Poletto [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de 11 a 15 anos
OFICINA DE TINTA DE TERRA (com Maria Melo [Secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto], na Escola Municipal Inácio de Souza)
OFICINA DE MOSAICO MURAL (com Rachel Falcão [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
ATENDIMENTO MASSOTERAPIA (com Xéu Bretas, no Posto de Saúde da Piedade)
RODA DE CONVERSA E PRÁTICA CORPORAL SOBRE ALIMENTAÇÃO, CORPO E TERRA (com Júlia Menezes – na Escola Municipal Inácio de Souza)
RODA DE CAPOEIRA, PERCUSSÃO E CULTURA AFRICANA (com Mestre Damião e Gabriel Cafuzo, na Fábrica de Rapadura)
PASSEIO ECOLÓGICO (com Júlio César e Tobias Martins, na região de Piedade)
AGROCINE

17 às 19h – Jantar
19 às 20h – Folia de São Sebastião (na Fábrica de Rapadura)
20 às 21h – Quadrilha (na Fábrica de Rapadura)
21 às 23h – Show com a Banda Quebra Queixo (na Fábrica de Rapadura)

Show com o DJ Soad (na Fábrica de Rapadura)

25/06/2022 – Sábado

7 às 8h30 – Café da Manhã
9 às 12h – OFICINA TURISMO RURAL (Domingos de Santa Rita, na Horta Real)

OFICINA FOTOGRAFIA E REINVENÇÃO DA PAISAGEM (com Ricardo Macêdo [FAOP], na Fábrica de Rapadura e na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de
14 a 18 anos
OFICINA DE BORDADO E ESTAMPARIA (com Ana Célia Teixeira e Denize Mattar [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
OFICINA DE CROCHÊ COM RECICLAGEM (com Simone Quites e Hilda Ferreira da Silva [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens a partir de 16
anos e adultos
OFICINA DE MOSAICO MURAL (com Rachel Falcão [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
OFICINA DE ENCADERNAÇÃO E MONOTIPIA (com Mara Pires e Rosilene Salomé [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de 11 a 15 anos
OFICINA DE CULINÁRIA AGROECOLÓGICA (com a Eco Chef Martha Tatini, na Fábrica de Rapadura)
OFICINA DE REMÉDIOS CASEIROS COM PLANTAS NATIVAS PELA VISÃO DO AYURVEDA (com Emília, na Horta Real)
OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E ENCANTARIAS (com Dani Anjos [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para crianças de 6 a 10 anos (12 vagas)
TEMPO DE CRIANÇA (com Marcelo, na Fábrica de Rapadura)
RODA DE CONVERSA – FEMINISMO E A MULHER NO CAMPO (com Thaiz Cantasini, na Escola Municipal Inácio de Souza)
TERAPIA BIOMAGNETISMO (com Maria de Fátima, no Posto de Saúde da Piedade)
THAI MASSAGE (com Maurício Leonard [UFOP], no Posto de Saúde da Piedade, 10 vagas)

12 às 14h – Almoço
14 às 15h30 – OFICINA TURISMO RURAL (com Domingos de Santa Rita, na Horta Real)

OFICINA FOTOGRAFIA E REINVENÇÃO DA PAISAGEM (com Ricardo [FAOP], na Fábrica de Rapadura e na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de 14
a 18 anos
OFICINA DE BORDADO E ESTAMPARIA (com Ana Célia Teixeira e Denize Mattar [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para jovens a partir de 16 anos e adultos
OFICINA DE CROCHÊ COM RECICLAGEM (com Simone Quites e Hilda Ferreira da Silva [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens a partir de 16
anos e adultos
OFICINA DE ENCADERNAÇÃO E MONOTIPIA (com Mara Pires e Rosilene Salomé [FAOP], na Escola Municipal Inácio de Souza) – para jovens de 11 a 15 anos
OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E ENCANTARIAS (com Dani Mara [FAOP], na Fábrica de Rapadura) – para crianças de 6 a 10 anos
TEMPO DE CRIANÇA (com Marcelo, na Fábrica de Rapadura)
RODA DE CAPOEIRA, PERCUSSÃO E CULTURA AFRICANA (com Mestre Damião e Gabriel Cafuzo, na Fábrica de Rapadura)
RODA DE CONVERSA SOBRE CULTURA E COSMOVISÃO YORÙBÁ (com Martha Tatini [Iyálorisà e Pesquisadora de Cosmovisão Yorùbá], na Escola Municipal Inácio
de Souza)
TERAPIA BIOMAGNETISMO (com Maria de Fátima, no Posto de Saúde da Piedade)
THAI MASSAGE (com Maurício Leonard [UFOP], no Posto de Saúde da Piedade, 10 vagas)
TROCA DE MUDAS E SEMENTES (com o coletivo PlantAmores de Ouro Preto, na Fábrica de Rapadura)

16h às 17h30 – Encerramento e lançamento do livro do Festival da Terra (na Fábrica de Rapadura)
17h30 às 19h – Jantar
19 às 20h – Dança do Pilão (na Fábrica de Rapadura)
20 às 21h – Show com o DJ Soad (na Fábrica de Rapadura)
21 às 23h – Show com a banda Latinamericanus (na Fábrica de Rapadura)

26/06/2022 – Domingo

7 às 8h30 – Café da Manhã
10 às 19h – Futebol

Recepção dos Trilheiros
Recepção da Cavalgada

16h – Show da Paola Maia

*Programação sujeita a alterações.

Para mais informações entre em contato conosco:

WhatsApp: (31) 99571-9650
E-mail: festivaldaterrapiedade@gmail.com
Facebook: facebook.com/FestivaldaTerradePiedade

10 de agosto de 2020

Padre João: Antes tarde do que nunca! Senado aprova auxílio emergencial à Agricultura Familiar

O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos Deputados em sessão virtual no último dia 20 de julho, o PL levará o nome do combativo companheiro de bancada, morto no dia 5 de julho, Assis Carvalho.

Embora tenha protocolado o PL 886/2020 desde o 23 de março – que posteriormente foi apensado ao 735 – e, muito embora, sabemos que durante todo este tempo a luta camponesa tenha sofrido descaso por parte deste governo, comemoramos esta aprovação. Antes tarde do que nunca!

Deputado Padre João / Foto: Gabriel Paiva

O Projeto

O Projeto de Lei cria o abono financeiro para agricultores, feirantes, pescadores artesanais, agricultores, extrativistas, que tiveram enormes perdas e prejuízos em decorrência da pandemia do coronavírus. A produção continuou, porém, as vendas foram paralisadas em vista do fechamento de restaurantes, escolas e do funcionamento das feiras livres.

A aprovação do projeto dá um alento a milhares de famílias que vivem no campo e aos agricultores. Segundo levantamento, existem no Brasil aproximadamente 4 milhões de agricultores familiares e feirantes em todo Brasil. Por esses pais e mães de famílias é que tem sido nossa luta pela aprovação.

Lei Assis Carvalho, entenda:

Prevê linha de crédito emergencial até R$ 10 mil, com juros de 1% a.a (um por cento ao ano), para homens e até 5 anos de carência e para mulheres chefes de família juros de 0,5 % a.a. bônus de adimplência de 20%.

A Lei ainda garantirá a compra de alimentos da Agricultura Familiar pelo Poder Público por meio do PNAE. O PL 886/2020 – de nossa autoria e apensado ao 735 – entre outros pontos, obriga o poder público a manter aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mesmo com a interrupção das aulas devido a pandemia da Covid-19.

Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar: PAA

O PL 1685/2020 – também apensado ao 735 – autoriza as aquisições de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio das modalidades da Compra Direta e Formação de Estoque, para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

Auxílio de R$ 3 mil

Também está previsto, com a aprovação da Lei, o auxílio de 3 mil reais, em cinco parcelas. A cota dobra para mulheres chefes de família (R$ 6 mil), mas somente para aquelas que não tenham recebido o auxílio emergencial de R$ 600.

Alteração na Lei Nº 13.340/16 (somente para agricultores familiares)

Dívidas contratadas com recursos do FNE e FNO (nas áreas de abrangência da Sudene e Sudam) ou com esses recursos e outras fontes, proporcionar nova oportunidade de liquidação (até 30/12/2021).

Seguimos agora na defesa da Sanção Presidencial. Esperamos que este governo excludente não vete nada deste Projeto e não traga empecilhos para quem de fato precisa.

Assis Carvalho, presente!

Padre João é deputado federal (PT-MG) (

16 de junho de 2020

Projeto do Deputado Padre João vai socorrer agricultores familiares na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 886/2020. Agora, a tramitação requer a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara. O Projeto de Lei 886/20 inclui as ações para socorrer os agricultores familiares entre as medidas excepcionais a serem adotadas pelo Executivo em vista do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20.

A proposta de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG) e outros 12 deputados petistas, tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Padre João, a proposta oferece uma série de medidas para garantir um nível mínimo de mitigação aos impactos da crise econômica e de saúde pública sobre os setores mais atingidos pela pandemia. “O projeto alcança um amplo espectro de setores sociais articulados com a agricultura familiar, no campo e nas cidades, e que tendem a sentir de forma desproporcional os efeitos igualmente assustadores da crise.”

O texto prevê a manutenção do repasse da União para estados e municípios comprarem alimentos produzidos por agricultores familiares que seriam utilizados para as merendas escolares. Com o fechamento das escolas por causa da pandemia, as crianças ficaram sem essa alimentação. Os alimentos devem ser distribuídos às populações carentes, urbanas e rurais, conforme regras a serem definidas pelo Executivo. Caso a distribuição seja inviável, a compra deverá prever o compromisso de entrega após a pandemia de metade dos produtos já contratados por estados e municípios.

Feiras

Além disso, o governo federal deverá adquirir, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a produção de agricultores familiares e pescadores familiares comercializada em feiras populares e que não seja já adquirida por estados e municípios. A aquisição deverá usar como referência a média semanal de produtos comercializados nas feiras.

O texto prevê que 15% das emendas parlamentares individuais sejam usadas para viabilizar a compra desses alimentos de agricultores familiares. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde. Assim, o recurso para alimentos como previsto na proposta seria de R$ 2,4 milhões.

A proposta prevê outros pontos, como a assistência do governo a 75 mil famílias de agricultores familiares em áreas de conservação ambiental, como estabelecido no programa Bolsa Verde. O texto também suspende a cobrança de dívidas de crédito rural futuras e a contagem de tempo de inadimplência de dívidas passadas.

O projeto ainda estipula que o governo execute algumas metas em ações programáticas do governo federal, como:

– desenvolvimento de assentamentos rurais de 108 mil famílias; e
– auxílio emergencial para 80 mil pescadores artesanais.

Serviços essenciais

Pelo texto, o governo federal deve garantir o abastecimento de água e luz sem cobrança e um bujão de gás/mês para cada família beneficiária do Bolsa Família.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 735/20 e está na pauta do Plenário para votação de urgência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com adaptação)

19 de junho de 2019

Queluz Festival chega como atrativo cultural e em sua primeira edição vai ajudar o Hospital São Camilo

Imagina reunir em um mesmo espaço gastronomia, artesanato, arte, diversão, música, agricultura familiar e cervejaria artesanal? Esta é a proposta da Feira “Queluz Festival” cuja primeira edição acontece neste domingo, dia 23, na Praça do Cristo.

Projeto “Arte Queluz” mobiliza mais de 46 artesãos com venda permanente no Edifício Imaculada /CORREIO DE MINAS

A feira, que começa às 8:00 horas e termina às 18:00 horas, reúne 50 artesãos, 6 cervejarias, agricultores familiares da região, espaço kids e alimentação. Isso sem contar a estrutura para shows. “A nossa proposta é agregar valores aos produtos da nossa terra, expandir a comercialização, mobilizar e organizar as associações de diversas áreas em torno da feira de maneira que simbolizasseM a cultura de Lafaiete e os valores de nossa gente, gerando oportunidades”, observou Marluce Albino, Presidente da Ong Meraki, e idealizadora do evento, que conta com parceiros como Prefeitura, Associação Comercial, Fasar, Fundação Queluz, Rádio Queluz FM, Acias Mulher, José Milton Imóveis, Bia Size, Básica Kids, BBM, Real Alumínios, Distribuidora Malte dentre outros que abraçaram a causa.

Marluce afirmou que a feira está aberta às associações e entidades de Lafaiete sem qualquer custo para comercializaçãode produtos. Segundo ela, a intenção é que com a consolidação que ela aconteça quinzenalmente.Par ajudar na organização, Marluse buscou apoio de inúmeros setores, inclusive o movimento “Rompendo em Fé, do Bairro Jk, cujas mulheres ajudarão na limpeza e logística. Ela pretende trazer para a feira as associações dereciclagem de Lafaiete. “Como concebemos e organizamos a feira em 30 dias, aos poucos vamos trazer as associações para o nosso evento e cada qual cumprir seu papel na geração de empregos e renda”, avaliou.

São Camilo

Nesta primeira edição, os participantes da feira são convidados a exercerem a cidadania e a solidariedade coma doação de material de higiene e limpeza em prol do Hospital São Camilo.

Identidade

A logomarca da feira une os dois principais símbolos de Lafaiete: a Viola de Queluz e o cavalo. “A feira foi organizada para ser espaço de todas as associações, entidades e diversos parceiros”, finalizou Marluce.

Estrutura

A primeira edição da feira terá 6 stands de cervejarias, 4 de gastronomia, 4 de agricultura familiar, 7 de artesanato, área Kids, plantão do Bombeiro Civil com paramédicos, enfermeiros e ambulância e sistema eletrônico defichas. Com 3 atrações musicais.

Artesanato permanente

Um dos projetos idealizados pelo Instituo Meraki é o “Arte em Queluz” que agrega 46 artesãos que permanentemente expõem e comercializam seus produtos no Edifício Imaculada, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição. O local se tornou referência para os produtores a socialização, convivência e geração de renda, principalmente para o público da 3ª idade.

Festival Queluz

Dia: Domingo- dia 23/6
Local: Praça do Cristo
Horário: 8:00 às 18:00 hora