almg - Correio de Minas

29 de fevereiro de 202429 de fevereiro de 2024

ALMG pode votar pacote contra evasão em universidades estaduais de Minas

Ideia é apostar na criação de restaurantes universitários e na concessão de ajudas financeiras para impedir que alunos desistam dos cursos superiores

Os integrantes da Assembleia Legislativa se preparam para votar, em plenário, um pacote de medidas contra a evasão nas universidades estaduais de Minas Gerais. O plano contempla, por exemplo, a concessão de bolsas acadêmicas e a construção de restaurantes universitários. Nessa quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) com as ações foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) do Parlamento e, agora, pode ser analisado em plenário em primeiro turno.

A proposta, apresentada pelos deputados estaduais Lohanna França (PV) e Cássio Soares, também defende a ampliação de medidas como a concessão de moradias estudantis e a garantia de transporte aos alunos do ensino superior.

A ideia dos parlamentares é ampliar o acolhimento dado aos estudantes como forma de evitar o trancamento de matrículas. A aprovação do projeto é vista como passo importante para a viabilização de restaurantes universitários nos campi de Passos, Divinópolis e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

“O maior motivo de evasão já medido em pesquisas é a dificuldade de permanência estudantil. A gente investe no aluno dois ou três anos e ele sai porque não consegue permanecer na universidade com dignidade até a formatura. Com a implementação dos benefícios contidos no projeto, o aluno não vai precisar escolher entre comer e ir para a aula”, disse Lohanna.

Cássio Soares, por sua vez, acredita na aprovação do texto. “Contamos com o apoio favorável de todos os parlamentares da Casa para que possamos tornar o projeto realidade”, projetou.

Pauta ‘trancada

Para que o arcabouço contra a evasão universitária seja votado em primeiro turno, os deputados precisam analisar, em plenário, dois vetos do governador Romeu Zema (Novo) a trechos de projetos aprovados pela Assembleia no ano passado.

Um dos vetos de Zema barra a isenção da segunda tarifa de pedágio nas rodovias do estado. A proposta, de Marquinho Lemos (PT), sugere que motoristas que passam por duas vezes pela mesma estrada das 5h às 22h de um mesmo dia sejam cobrados em apenas uma ocasião.

A oposição promete, se preciso for, recorrer à obstrução para derrubar o veto. O líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), contudo, acredita que será possível superar a questão.

“A obstrução é um direito legítimo da oposição, mas vamos tentar votar os vetos, sem atropelo. Acredito que vamos conseguir manter a maioria deles. Existe, aqui, um trabalho de esclarecimento aos deputados sobre cada um dos vetos”, explicou.

FONTE ITATIAIA

23 de fevereiro de 2024

Presidente da CDL Lafaiete participa de homenagem a FCDLMG na ALMG

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete – CDLCL, Edvaldo José Thereza, participou no dia 22 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, da homenagem aos 50 anos de existência da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais.

A iniciativa foi requerida pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PL) e Lud Falcão (PODE) e foi assinada por diversos parlamentares.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do poder municipal e estadual, diretores da Federação, presidentes de CDLs e representantes do setor produtivo mineiro.

Para Edvaldo José Thereza, presidente da CDLCL, a Federação realiza um trabalho importante para o movimento varejista. “A FCDL é responsável por articular e deliberar ações que contribuem na construção de projetos para o desenvolvimento das filiadas e empresas do varejo de Minas Gerais. Ela defende um setor que é protagonista na economia do estado. A homenagem é muito merecida”, declarou.

A placa de homenagem foi entregue ao presidente da FCDLMG, Frank Sinatra, que, emocionado, ressaltou o papel da Federação em prol do varejo mineiro.

“Quero dizer a vocês o quanto nós da FCDL Minas nos sentimos gratos e honrados com esse reconhecimento, que valoriza o trabalho que a Federação vem realizando ao longo desses 50 anos. Nossa trajetória tem sido construída com batalhas e desafios diários, e essa homenagem nos dá forças para seguir lutando, não apenas pelo fortalecimento do setor de comércio e serviços, mas pelo desenvolvimento de toda Minas Gerais e do País”, declarou, o presidente.

15 de dezembro de 2023

Projeto aprovado na ALMG incentiva empresas contratadas pelo estado a empregar mulheres vítimas de violência

Proposta acrescenta dispositivo na Política Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e foi aprovada em 2º turno

Mulheres vítimas de violência terão mais incentivos para ingressarem no mercado de trabalho em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 49/2023, que prevê simplificar o acesso dessas mulheres a novas oportunidades de emprego. De acordo com o texto, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), serão criados mecanismos para incentivar a oferta de empregos a mulheres vítimas de violência, por empresas prestadoras de serviço que sejam contratadas pelo Estado.

Com a aprovação definitiva, o texto vai à sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).

O PL 49/23 altera a Lei 22.256, que criou a Política Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em 2016. Há sete anos em vigor, a legislação estadual abrange mulheres que passaram por ações ou omissões baseadas no gênero, seja no âmbito público ou privado, incluindo descriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico.

A legislação já prevê iniciativas para facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho, principalmente pelo registro do perfil dessas mulheres em um banco de dados específico.

FONTE ITATIAIA

20 de novembro de 2023

Comissão da ALMG pede fim do contrato com viação Gardênia

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediu à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) a caducidade, ou seja, a recisão, do contrato com a empresa de ônibus Gardênia, que atende 150 municípios no Sul de Minas, transportando 6 milhões de passageiros/ano.

Em visita realizada nesta segunda-feira (13/11/23), o deputado Dr. Maurício (Novo) entregou ao secretário Pedro Bruno documento com denúncias como atrasos, problemas sanitários e de má conservação dos ônibus. Ele ainda pediu o governo que uma eventual nova licitação envolva duas empresas – e não apenas uma – na prestação do serviço intermunicipal.

Segundo Dr. Maurício, os ônibus da Gardênia estão mal conservados, têm para-brisas quebrados, sofrem constantes acidentes e sempre se atrasam. Passageiros, segundo ele, perdem, inclusive, consultas e outros procedimentos médicos. “São mais de dez anos de descaso com a população do Sul de Minas. Temos tido muita paciência com a empresa”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o pedido para uma nova licitação envolver a concessão a duas empresas tem relação com a concorrência, que, em sua visão, é o “melhor método para aprimorar o serviço”.

O secretário Pedro Bruno afirmou que a Gardênia já preocupa o governo porque tem vários contratos com o Estado e tem sido uma das viações com maior número de reclamações. Só em 2023, segundo ele, ela passou por 66 vistorias, que resultaram em 365 notificações de irregularidades a serem corrigidas.

Além desse reforço na fiscalização, Pedro Bruno afirmou que o governo vai tomar as providências adequadas, a partir das novas denúncias. “Vamos atuar no âmbito da Seinfra, resguardando a preocupação fundamental com a segurança dos passageiros. E temos penalidades previstas no contrato”, afirmou.

Um dos caminhos, segundo o secretário, pode ser o exame de cada um dos contratos da Gardênia, que foram feitos há cerca de quinze anos para um período de trinta anos de concessão. Se o problema se mantém, segundo ele, há mecanismos contratuais que preveem a caducidade e podem levar ao fim da concessão.

FONTE PORTAL ONDA SUL

20 de novembro de 2023

Comissão da ALMG pede fim do contrato com viação Gardênia

FONTE PORTAL ONDA SUL

18 de outubro de 2022

Inscrições no concurso da ALMG são prorrogadas até 30/10

Boletos para pagamento da taxa de inscrição também passam a ter nova data de vencimento

Foi publicada na edição desta quarta (12/10/22) do Diário do Legislativo a prorrogação, até o dia 30/10/22, das inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os interessados podem se inscrever pelo site da Fumarc, que organiza o concurso.

As inscrições se encerrariam na sexta-feira (14). Com a prorrogação, os novos boletos emitidos para pagamento da taxa de inscrição terão vencimento em 31/10, dia seguinte à nova data de encerramento. Quem já fez a inscrição, gerou o boleto da taxa de inscrição com o vencimento antigo, mas ainda não o pagou, poderá emitir uma segunda via. Quem já pagou o boleto não precisa tomar nenhuma providência.

Serão preenchidas 200 vagas, com vencimentos que variam de R$ 5.351,73, para cargos de nível médio, a R$ 10.091,58, para nível superior, todos com jornada semanal de 30 horas.

3 de outubro de 2022

Eleições 2022: confira a nova composição da ALMG

Com 99,96% das urnas apuradas, veja quem são os deputados estaduais eleitos em Minas Gerais neste domingo (2).

Com 99,96% das urnas apuradas nas Eleições 2022, até as 23h53 deste domingo (2/10/22), já é possível conhecer a nova composição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Do total de 77 parlamentares eleitos, 52 disputaram a reeleição e 25 são novatos. Foram eleitas 15 deputadas, o que representa um recorde histórico. O maior número até então havia sido de 11 mulheres, em 2002. Atualmente, nove deputadas exercem mandato.

Dos deputados estaduais que vão integrar a 20ª Legislatura (2023-2027), os cinco mais votados disputaram a reeleição. O primeiro colocado foi o deputado Bruno Engler (PL), que conquistou seu segundo mandato. Em segundo lugar, vem a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também eleita para o segundo mandato.

Composição da ALMG na 20ª Legislatura – Foto:Divulgação

Já o deputado Cássio Soares (PSD), em terceiro lugar, elegeu-se para o quarto mandato. Em quarto lugar, o deputado Antonio Carlos Arantes (PL) conquistou o sexto mandato. O quinto colocado foi o deputado Mauro Tramonte (Republicanos), que obteve seu segundo mandato.

O número final de votos de cada parlamentar depende da conclusão da apuração.

Confira abaixo quem são o 77 parlamentares matematicamente eleitos. A lista oficial ainda não foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja os perfis dos deputados eleitos.

Deputados eleitos para a 20ª Legislatura (2023-2027)

Bruno Engler (PL)
Beatriz Cerqueira (PT)
Cássio Soares (PSD)
Antonio Carlos Arantes (PL)
Mauro Tramonte (Republicanos)
Arlen Santiago (Avante)
Noraldino Júnior (PSC)
Leandro Genaro (PSD)
Fábio Avelar (Avante)
Tito Torres (PSD)
Tadeuzinho (MDB)
Gustavo Valadares (PMN)
Ulysses Gomes (PT)
Eduardo Azevedo (PSC)
Cristiano Silveira (PT)
Gil Pereira (PSD)
Neilando Pimenta (PSB)
Dr. Jean Freire (PT)
Delegado Christiano Xavier (PSD)
Elismar Prado (Pros)
Carlos Henrique (Republicanos)
Ione Pinheiro (União Brasil)
Mário Henrique Caixa (PV)
Raul Belém (Cidadania)
Sargento Rodrigues (PL)
João Magalhães (MDB)
Doorgal Andrada (Patriota)
Zé Guilherme (PP)
Duarte (PSD)
Bosco (Cidadania)
Dr. Paulo (Patriota)
Enes Cândido (PMN)
Marquinho Lemos (PT)
Leonídio Bouças (PSDB)
Lohana (PV)
Doutor Wilson Batista (PSD)
Leninha (PT)
Coronel Sandro (PL)
Thiago Cota (PDT)
Douglas Melo (PSD)
João Vítor Xavier (Cidadania)
Betão (PT)
Charles Santos (Republicanos)
Arnaldo (União Brasil)
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Rafael Martins (PSD)
Lud Falcão (Podemos)
Delegada Sheila (PL)
Bim da Ambulância (Avante)
Roberto Andrade (Patriota)
Vitório Júnior (PP)
Caporezzo (PL)
Dr. Maurício (Novo)
Zé Laviola (Novo)
Andréia de Jesus (PT)
Macaé Evaristo (PT)
Luizinho (PT)
Professor Cleiton (PV)
Betinho Pinto Coelho (PV)
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Nayara Rocha (PP)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Bella Gonçalves (Psol)
Ricardo Campos (PT)
Gustavo Santana (PL)
Leleco Pimentel (PT)
Maria Clara Marra (DC)
Alê Portela (PL)
Grego (PMN)
Coronel Henrique (PL)
Adriano Alvarenga (PP)
Oscar Teixeira (PP)
Chiara Biondini (PP)
Lucas Lasmar (Rede)
Ana Paula Siqueira (Rede)
Marli Ribeiro (PSC)
Rodrigo Lopes (União Brasil)

FONTE ALMG

21 de outubro de 2021

Projetos de Glaycon Franco em defesa do meio ambiente, das crianças e juventude avançam na ALMG

A semana de trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi marcada pelo retorno presencial mais efetivo dos parlamentares nas comissões. O deputado Glaycon Franco participou, na última terça-feira, 19, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram votados em primeiro turno dois projetos de sua autoria.

Um deles é o PL 1.345/2019, que tem seu olhar voltado para duas temáticas importantes: saúde e meio ambiente. O projeto acrescenta um artigo à Lei estadual 12.903, de 23 de junho de 1998, proibindo a venda de cigarros e quaisquer outros produtos fumígenos nas unidades de conservação do Estado.

“Estamos falando de uma medida que contribuirá com o bem-estar dos cidadãos. As pessoas vão aos parques turísticos da região para caminhar, praticar uma atividade física, estar em contato com a natureza. Há esse viés da manutenção da boa saúde se você não encontra um gatilho, uma venda que pode te estimular ao mau hábito do cigarro”, pontuou Glaycon Franco.

Thiago Cota (deputado estadual MDB/MG), Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG)

Meio ambiente

Sobre a preservação do meio ambiente, o deputado citou como exemplo as queimadas que atingiram a região nos últimos anos. “Tivemos a Serra de Ouro Branco e o Monumento de Itatiaia em debate na Assembleia, onde os incêndios florestais, que já são tratados como desastres ambientais, foram colocados com seus desafios a serem pensados na esfera educativa, coercitiva, legal, de fiscalização e infraestrutura. O nosso projeto de lei pensa também nesta ótica. Basta uma faísca para que uma queimada inicie. Temos que fortalecer a união de forças entre órgãos e pessoas, valorizar os servidores que atuam nessa frente, promover e executar ações práticas e exemplares na defesa do meio ambiente”, afirmou.

O projeto de lei do deputado Glaycon Franco recebeu parecer favorável e segue em tramitação na Casa Legislativa.

Juventude – Outra proposição do parlamentar votada em primeiro turno na CCJ foi o projeto de lei 2.508/2015, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente no Estado. O projeto estabelece como diretrizes a realização de ações, por meio do Estado, voltadas para o esclarecimento dos responsáveis das crianças e dos adolescentes sobre os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do direito integral deste público; bem como ações que promovam atividades socioeducativas na rede estadual de ensino e inibam a cultura da violência.

17 de outubro de 2020

ALMG dá início à revisão participativa do PPAG para 2021

Consulta pública e reuniões remotas de grupos de trabalho temáticos abrem a programação nesta segunda-feira (19).

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia, nesta segunda-feira (19/10/20), em novo formato, a Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023. Reuniões virtuais de grupos de trabalho e uma consulta pública abrem a agenda de atividades destinadas à revisão do PPAG para 2021.

A pandemia de Covid-19 e a necessidade de distanciamento social impuseram limitações à discussão participativa presencial, feita desde 2003 pelo Legislativo. Mas o Parlamento quer assegurar, mesmo em um formato totalmente on-line, a pluralidade desse processo, tendo em vista a importância do PPAG para a definição dos investimentos no Estado.

Participação – Neste ano, em função da pandemia, não foram abertas inscrições para participação nos grupos de trabalho. A partir do diálogo com os conselhos estaduais que atuam em Minas, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil nas diversas áreas de interesse para a formulação coletiva de sugestões.

Por outro lado, todos os interessados podem participar da Consulta Pública que ficará aberta no Portal da Assembleia entre os dias 19 e 30 de outubro. Esse será também um canal para envio de propostas de intervenção no PPAG.

3 de julho de 2019

Revelação: Audiência na Assembleia aponta pelo menos 50 cidades mineiras com água contaminada por agrotóxicos

Em 50 cidades mineiras já foram registradas a presença de 27 tipos de agrotóxicos na água e, em dezenas de outras, foram identificadas amostragens em menor variedade. O levantamento é do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2017. A qualidade da água consumida pelos mineiros foi assunto de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta segunda-feira, dia 1º de julho.

No debate, deputado Padre João combateu o uso de agrotóxicos, propondo uma cultura diversificada, agroecológica e orgânica/DIVULGAÇÃO

O debate foi solicitado pela deputada estadual Leninha (PT-MG), em parceria com o mandato do deputado federal Padre João (PT-MG), para ser trabalhado na Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Em Brasília, na Câmara dos Deputados Federais, no último dia 12 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), do qual Padre João é vice-líder, também debateu o tema no âmbito federal.

Ambas as discussões foram abordadas por meio do levantamento “Por Trás do Alimento”, realizado pelas organizações: Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye, que revela que moradores de 1.300 cidades brasileiras estão bebendo água contaminada por agrotóxicos.

Os dados obtidos junto ao Ministério da Saúde, que periodicamente testa a qualidade da água que chega às torneiras das residências, revelou que os moradores de 25% das cidades brasileiras são submetidos a um verdadeiro “coquetel que mistura diferentes venenos”, dos quais muitos são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos, sendo alguns deles associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, má formação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Padre João lembra que água é alimento e que a Constituição Federal definiu que alimento é um direito social. “Entendemos que o acesso a informações sobre contaminação da água de beber, como estas apuradas pelo Ministério da Saúde, deveriam ser divulgadas em formato simples, compreensível para os consumidores”, disse o parlamentar.

A deputada estadual Leninha espera que Minas Gerais seja referência no âmbito nacional no combate ao uso dos agrotóxicos, muito para contrapor essa política atual do governo federal em liberar mais veneno para as mesas e ela se revela preocupada com a situação: “outros países da Europa não querem, inclusive, comprar produtos brasileiros com tanto veneno. Essa liberação exagerada de veneno aqui no país nos preocupa”, afirma Leninha.

“O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos. O veneno não está só no alimento. Ele contamina as águas, os rios e o lençol freático. Os dados são alarmantes. Comemos veneno, bebemos veneno e respiramos veneno. Temos que mudar nosso jeito de produzir, respeitando o meio ambiente, as águas e as florestas. Chega de veneno! Temos que ter uma cultura diversificada, agroecológica e orgânica. É mais saúde e vida para todos!”, finaliza Padre João.