Dados do governo federal indicam situação crítica em três estruturas e outras 29 em estado de alerta
O Brasil tem pelo menos três barragens com risco alto de ruptura, todas em Minas Gerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O estado possui a maior concentração de estruturas de represamento para atividades de mineração, totalizando 121 construções do tipo.
Segundo os dados da ANM, estão em situação crítica as barragens de Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeito, em Itatiaiuçu. A última é controlada pela ArcelorMittal, enquanto as duas primeiras são operadas pela Vale, mineradora responsável pelo desastre de Brumadinho — o rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, causou 270 mortes no município mineiro.
As informações foram divulgadas em dezembro a pedido da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que monitora quase 270 barragens nas regiões filiadas. “Ainda há muito caminho a ser percorrido para que a ANM receba o investimento necessário para de fato executar 100% das suas funções”, avalia o o consultor de Desenvolvimento Econômico e Institucional da AMIG, Waldir Salvador, acrescentando que alguns avanços foram conquistados após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que obrigou o governo federal a liberar mais recursos de fiscalização para a agência.
Outras barragens em alerta
Além das três barragens em estado de emergência nível 3, o mais alto da escala de risco, outras 29 encontram-se em alerta de grau 2 — destas, uma está localizada em Goiás e as demais em Minas Gerais. “Há uma sonegação endêmica e cultural dentro da atividade de mineração que traz severos prejuízos ao país”, afirma Salvador.
Apesar das múltiplas entidades civis e acadêmicas que contribuem para a fiscalização das barragens, somente a ANM tem autorização para definir e alterar os níveis de risco das estruturas. “É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, explica a chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração da ANM, Patricia Piza.
Posicionamento da Vale
Leia, a seguir, o comunicado enviado pela Vale sobre a situação nas barragens:
“A Vale vem trabalhando de forma consistente e compromissada para aumentar o nível de segurança das barragens. O último relatório divulgado pela ANM mostra que 20 barragens da empresa possuem algum nível de emergência, o que não constitui, necessariamente, alto risco de rompimento.
É importante reforçar que apenas duas de suas barragens estão em nível 3 de emergência: as barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e Forquilhas III, em Itabirito. A empresa esclarece que a Zona de Autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento.
Ambas as estruturas estão sendo eliminadas e seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035.
Todas as barragens de rejeito a montante estão inativas e as estruturas fazem parte da Programa de Descaracterização, conforme prevê a legislação. A Vale se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, plano que vem sendo cumprido pela empresa. Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões no Programa de Descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025.
Vale destacar ainda que o avanço nas medidas de segurança adotadas pela empresa garantiu que, desde o início de 2022, 11 estruturas que antes tinham DCE negativa recebessem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e deixassem o nível de emergência, ou seja, tivessem a sua segurança atestada.”
Posicionamento da ArcelorMittal
Leia, abaixo, o comunicado enviado pela ArcelorMittal sobre a situação na barragem:
“A barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. Todos os indicadores de segurança da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, são acompanhados por técnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte.
A ECJ da ArcelorMittal está sendo construída com tubos de aços cravados no solo juntamente com enrocamento (pedra de mão). Esse modelo foi escolhido com base em rigorosas normas, melhores práticas na área e pensando na mitigação de impactos ambientais, redução do número de empregados na obra e garantia de segurança de todos os envolvidos
Um dos objetivos da construção da Estrutura de Contenção a Jusante é garantir a segurança do Sistema Rio Manso, uma vez que a estrutura é dimensionada para conter 100% dos rejeitos.”
FONTE VEJA ABRIL
