Moradores da comunidade rural Córrego dos Pintos, em Belo Vale, promoveram ontem uma manifestação da portaria da minerada Green Metals. Ontem, as contenções de uma lagoa não suportou um temporal e lama atingiu casas e nascentes.
Água potável distribuída aos moradores
Uma comissão formada por representantes da comunidade e diversos setores conversou com a empresa que se solidarizou com a situação dos moradores atingidos.
Os funcionários da mineradora retiram lama de minério onde há a captação de água para a comunidade dos Pintos. Já lama está sendo levada para dentro da empresa cujas atividades foram paralisadas ontem para atender os moradores. Caminhões da prefeitura de Belo Vale ajuda na retirada lama para melhorar as estradas rurais. A mineradora ofereceu água potável aos moradores.
O Ministério Público deve atuar no caso de crime ambiental.
ECOTRES recebe Certificado de Licença Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/Divulgação
Na tarde dessa quinta-feira (08) o prefeito de Ouro Branco e presidente do ECOTRES, Hélio Campos, o secretário executivo do Consórcio, Luís Cláudio Grossi e o deputado estadual Glaycon Franco estiveram na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), e receberam do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e do superintendente regional de Meio Ambiente, Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto, a Licença concedendo a ampliação da capacidade operacional do Aterro Sanitário Regional.
O ECOTRES/Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos recebeu a Licença Ambiental de Operação para a atividade de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.
O documento foi assinado pelo superintendente regional de Meio Ambiente, Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto.
O Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres) é formado pela integração dos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco.
Depois de inúmeras reclamações e denúncias de moradores próximos ao chacreamento “Água Boa”, onde funciona o aterro controlado de Congonhas. O Ministério Público já está apurando e investigando a possibilidade de instaurar procedimento para apurar crime ambiental e eventuais responsabilizações.
Durante quase dois meses, por falta de máquinas, o aterro se transformou em lixão a “céu aberto”. Vídeos de moradores expuseram as condições degradantes e desumanas a que foram submetidos, como mau cheiro, moscas e chorume correndo para os cursos d’água, confirmando a falta de operação adequada e políticas públicas ambientais comprometidas com a sustentabilidade e destinação correta final dos resíduos sólidos.
A polêmica foi alvo de intensas discussões e denúncias na Câmara Municipal, já que uma cidade como Congonhas, patrimônio histórico mundial, não poderia mais conviver com o problema ambiental e de saúde pública tão grosseiro.
Reação
Sem tratamento adequando do lixo, imagem de confronta com título de patrimônio da humanidade /Reprodução
O governo municipal reagiu às denúncias de crime ambiental após a polêmica. O Secretário Municipal de Meio Ambiental, Neilor Aarão, reconheceu falha no controle do aterro sanitário por entraves burocráticos, inclusive, passível de multa pela própria pasta e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ele propôs a desativação e destinação do lixo ao Consórcio Ecotres.
Existe um TAC da Promotoria com a Prefeitura para tratar da disposição do lixo na cidade. Como o TAC não estava sendo cumprido, ele foi executado judicialmente. O acordo é de 2007.
A União de Associações Comunitárias de Congonhas também se manifestou quantos aos problemas que afetam os moradores do “Água Boa” e o meio ambiente, levando os fatos recentes ao conhecimento do Promotoria. Segundo o diretor de meio ambiente da entidade, Sandoval Filho, a solução adequada é Congonhas desativar o lixão e destinar os resíduos sólidos para o aterro regional do consórcio Ecotres.
Promotoria
“A última informação foi de que o órgão ambiental concedeu licença de operação para o Aterro Sanitário do Município. Recentemente, tive notícias de que o local não estava funcionando adequadamente. Fui até lá para visualizar a situação, e enviei um ofício à Secretaria de Meio Ambiente cobrando explicações. Estou aguardando as respostas. A promotoria, portanto, há muitos anos vem tomando as medidas legais ao seu alcance para solucionar o problema, já tendo, inclusive, judicializado a questão”, avaliou o promotor Vinicius Galvão”, afirmou o Promotor Vinicius Galvão.
O Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) em parceria com O INCT Acqua, o Geopark Quadrilátero Ferrífero vão realizar o processo formativo PNC – Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais, criado pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo deste programa é capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas no contexto federativo. A formação ocorrerá na modalidade semi presencial (16 horas presenciais e 80 horas a distância). O encontro presencial ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro em Conselheiro Lafaiete, com a participação dos Instrutores do Ministério do Meio Ambiente (IMA).
O desenvolvimento do curso será na plataforma Moodle, do Ministério do Meio Ambiente, e permitirá a troca de experiências entre os envolvidos, com a supervisão técnica de gestores ambientais, que atuarão como tutores do processo formativo.
A ideia é difundir boas práticas na gestão ambiental e gerar subsídios que contribuam com planejamento, gestão e atuação sobre questões ambientais, além de formar e integrar redes de comunicação sobre a temática ambiental.
As inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail cesup@altoparaopeba.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3721-1258.
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