Anatel abre inscrições para concurso público com salário de R$ 16,4 mil

Chances no concurso da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) são para funções de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. Contratados vão trabalhar em Brasília

Começam nesta sexta-feira (26), a partir das 10h, as inscrições para o concurso da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A seleção oferece 238 vagas para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações.

Voltadas a profissionais com ensino superior, as oportunidades têm salário de R$ 16.413,35. Os contratados serão lotados na sede do órgão, em Brasília, com jornada semanal de 40 horas de trabalho.

Entre as vagas em disputa, 50 são para contratação imediata e 188 para formação de CR (cadastro reserva) — desse total, 20% são destinadas a negros e 5% a pessoas com deficiência.

Das seis especialidades com oferta de postos, duas permitem a participação de candidatos com curso superior em qualquer área: geral (10 + 38 CR) e ciência de dados (15 + 48 CR). As demais oportunidades são destinadas a graduados em:

  • ciências contábeis (3 + 14 CR);
  • direito (8 + 32 CR);
  • economia (4 + 18 CR);
  • engenharia (10 + 38 CR).

Passo a passo para se inscrever

As inscrições vão até as 18h de 26 de fevereiro, devendo ser efetuadas pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 130, mas será possível solicitar isenção. O certame prevê gratuidade para:

  • membros de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal;
  • doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Etapas do concurso da Anatel

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 26 de maio, com duração de cinco horas. Haverá aplicação em todas as capitais brasileiras. O conteúdo programático engloba:

  • língua portuguesa;
  • língua inglesa;
  • regulação e agências reguladoras;
  • noções de direito administrativo;
  • noções de direito constitucional;
  • atualidades;
  • conhecimentos específicos.

Haverá também análise de títulos, com envio dos documentos à banca em período a ser oportunamente divulgado. Os convocados poderão apresentar comprovantes de experiência profissional, além de certificados e diplomas de:

  • especialização;
  • mestrado;
  • doutorado.

A última fase do certame consistirá em curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. Presencial, a capacitação ocorrerá em Brasília, com duração de 140 horas de aulas teóricas.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.

FONTE JC CONCURSOS

TV box ilegal: Anatel recomenda jogar fora os aparelhos infectados

Conselheiro Artur Coimbra concede entrevista exclusiva ao Tecnoblog. Dispositivos irregulares podem conter cavalos de Troia ou backdoors, de acordo com ele.

A notícia de uma botnet composta por TV boxes ilegais acendeu o sinal de alerta na Anatel. O conselheiro Artur Coimbra recomendou que os consumidores joguem fora os equipamentos infectados. Ou, nas palavras dele, que “descartem” os dispositivos por causa dos riscos de segurança. Coimbra falou com exclusividade ao Tecnoblog.

O posicionamento do representante da agência ocorre na esteira de uma denúncia feita por um centro de pesquisas chinês. Mais de 1,3 milhão de endereços IP localizados no Brasil estavam em uso por uma botnet. Os equipamentos zumbis continham vírus e outros malwares, de modo que podiam ser acionados remotamente para cumprir inúmeras tarefas.

Os especialistas chinesesdizem que a maioria das TV boxes e dos IPs encontrados é do Brasil. São Paulo é o estado com mais aparelhos infectados, seguido pelo Rio de Janeiro. Também foram citados os estados de Amazonas, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná e Santa Catarina.

Coimbra me disse que o órgão já tinha indícios de uma atividade suspeita sendo realizada também pela internet brasileira a partir de agosto de 2023. Ele ainda explicou que os provedores de acesso cumpriram diversos protocolos para conter a ameaça.

Sem certificação

Homem fala ao microfone
Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

“O consumidor muitas vezes não sente na pele os problemas de comprar uma TV box irregular. Ele pode até achar que é legal porque pagou centenas de reais na caixinha. No entanto, não é certificada pela Anatel e ainda permite consumo de conteúdo furtado. Se você tem uma dessas, descarte.”Artur Coimbra – Conselheiro da Anatel

Ele ainda recomendou que os usuários busquem pelo selo da agência antes de fechar a compra de uma nova TV box. Existem diversas opções em conformidade com a lei brasileira. No entanto, as TV boxes ilegais se tornaram febre por destravarem o acesso a plataformas de streaming e canais da TV por assinatura.

Sistema Android TV

Coimbra lembrou que as TV boxes com sistema Android TV (ou mesmo Android, em alguns casos) podem até rodar um sistema desenvolvido por uma grande empresa, no caso o Google, mas não contam com mecanismos básicos de proteção. Elas não costumam receber os pacotes de segurança mais recentes, por exemplo.

O laboratório antipirataria da Anatel já encontrou cavalos de Troia e backdoors embarcadas em unidades de TV box irregular, de acordo com um levantamento de 2022. Com isso, atacantes conseguem controlar remotamente os aparelhos e ainda podem ter acesso aos demais aparelhos na rede doméstica daquele consumidor.

Coimbra disse que a comunicação das TV boxes irregulares com a internet não recebe o mesmo tipo de criptografia visto nos aparelhos regulares. Ou seja, em tese seria possível interceptar e ler os dados.

FONTE TECNOBLOG

Anatel Emite Comunicado Sobre O Fim Da TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta importante para os usuários de serviços de TV Box, trazendo preocupações sobre o futuro desses dispositivos no território brasileiro. 

O presidente da Anatel recentemente compartilhou informações cruciais em uma coletiva de imprensa, destacando questões críticas relacionadas à utilização da TV Box.

A pergunta que paira no ar é se a TV Box está prestes a ser proibida em todo o Brasil. Antecipando a resposta, é fundamental esclarecer que o uso da TV Box em si não é ilegal no país. 

Muitas empresas respeitáveis incorporam essa tecnologia em seus produtos de maneira totalmente legal. O problema surge quando os aparelhos de TV Box são empregados para transmitir sinais pirateados de TV e streaming.

O presidente da Anatel enfatizou que a TV Box em si não é uma tecnologia ilegal, e várias empresas brasileiras já a utilizam de maneira autorizada e certificada pela agência. Ele explicou: “Não há problema algum com essa tecnologia em si, mas sim com qualquer dispositivo que não cumpra a legislação brasileira. Existem produtos projetados para furtar o sinal de TV por assinatura.”

Primeira multa aplicada

O alerta emitido pela Anatel está alinhado aos esforços da agência para combater a pirataria no Brasil. Recentemente, a Anatel aplicou a primeira multa da história a uma pessoa física envolvida no comércio de receptores ilegais. 

Embora a venda de aparelhos piratas de TV e internet seja ilegal conforme a legislação brasileira, poucas pessoas são processadas devido aos custos muitas vezes superiores às sanções previstas.

No entanto, uma mudança significativa pode estar a caminho. No mês passado, agentes da Anatel impuseram uma multa de R$ 7.680 a uma pessoa física flagrada vendendo aparelhos clandestinos de TV Box em Cianorte, no Paraná. 

Embora o valor da multa possa parecer modesto, a intenção principal é pedagógica, alertando os brasileiros de que pessoas físicas também podem enfrentar processos por esse tipo de delito, não apenas empresas, como era comum anteriormente.

Presidente da Anatel faz alerta

Após a aplicação da primeira multa a vendedores de aparelhos clandestinos de TV Box, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, emitiu um alerta importante para os usuários desses dispositivos. 

Em entrevista ao site Tecnoblog, Baigorri discutiu os esforços contínuos da agência no combate à pirataria e falou sobre as possíveis sanções para os responsáveis por dispositivos ilegais de TV Box.

Um dos principais questionamentos é se o alerta da Anatel também se aplica aos usuários e compradores de aparelhos piratas de TV Box. Surpreendentemente, a resposta é sim. Segundo Carlos Baigorri, os usuários de serviços piratas de TV e streaming também podem ser responsabilizados judicialmente pelo delito. 

No entanto, a aplicação de multas aos usuários de TV Box ainda pode levar algum tempo para ocorrer na prática. Baigorri afirmou: “A gente não descarta fazer isso, mas não deve ocorrer neste momento. A Anatel sempre defendeu os direitos dos usuários, mas a Lei Geral de Telecomunicações também prevê seus deveres.”

FONTE REVISTA FINANCEIRA

Quando vai sair o edital do concurso Anatel?

Ao todo são 50 vagas

Os salários do concurso Anatel são atrativos

Com salários totalmente atrativos, o edital do concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é uma grande oportunidade para quem deseja mudar de vida.

Por isso, trouxemos detalhes a seguir sobre o certame.

Concurso Anatel

A expectativa em torno do próximo concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está prestes a se concretizar, com o edital programado para ser divulgado até meados de janeiro. Entretanto, a incógnita sobre a escolha da banca organizadora continua, com o anúncio previsto para este mês.

Em novembro, surgiu a preocupação de que a Anatel não conseguiria contratar a empresa a tempo, conforme exigido pela autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. Felizmente, a agência confirmou que superará esse obstáculo, mantendo o cronograma original.

Vagas e Remuneração do concurso Anatel

O concurso oferecerá 50 vagas para o cargo de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. Os candidatos precisam ter formação de nível superior, com uma remuneração inicial atrativa de R$ 16.413,35, além de um auxílio-alimentação de R$ 658.

Provas em Três Etapas

Confira as fases do concurso Anatel:

Provas Objetivas: A primeira fase consistirá em provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Provas Dissertativas: A segunda etapa incluirá provas dissertativas, também com caráter eliminatório e classificatório.

Avaliação de Títulos: Na última fase, os candidatos serão submetidos à avaliação de títulos, oferecendo uma oportunidade adicional para destacar suas qualificações.

Perspectiva de Curso de Formação do concurso Anatel

Está previsto um curso de formação profissional para os futuros especialistas em regulação, consolidando a preparação para o efetivo exercício da função.

Último Certame

O último concurso Anatel ocorreu em 2014, ofertando 100 vagas e abrangendo diversas áreas de atuação.

Em síntese, o concurso da Anatel representa uma oportunidade única para quem busca uma carreira sólida na regulação de serviços de telecomunicações. Acompanhe as atualizações para garantir sua participação nesse relevante processo seletivo.

Sobre Anatel

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, desempenha um papel crucial no Brasil, atuando na regulação e fiscalização dos serviços de telecomunicações. Sua função principal é criar e aplicar normas e regulamentos que garantam a eficiência, qualidade e competitividade no setor. A agência também é responsável por conceder e licenciar empresas que atuam nesse ramo, assegurando que apenas aquelas devidamente regulamentadas operem.

Além disso, a Anatel atua ativamente na fiscalização das operadoras, monitorando o cumprimento das normas e garantindo a qualidade dos serviços prestados. Em situações de conflito, seja entre empresas ou entre prestadores de serviços e consumidores, a agência age como mediadora, buscando soluções equitativas.

Mais funções Anatel

Outro papel importante da Anatel é promover a competição no setor, incentivando a entrada de novas empresas e garantindo um mercado dinâmico e inovador. A gestão do espectro eletromagnético, essencial para as comunicações, também está sob sua responsabilidade.

A defesa dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações é uma prioridade, assegurando transparência nas informações e proteção contra práticas abusivas. Além disso, a agência estimula a inovação, acompanhando o desenvolvimento tecnológico e regulamentando a introdução de novas tecnologias e serviços.

Quando vai sair o edital do concurso Anatel?
Quando vai sair o edital do concurso Anatel? Imagem: Reprodução

Preparação para o Concurso da Anatel

O concurso da Anatel é uma oportunidade desafiadora e recompensadora para quem busca ingressar na área de regulação de telecomunicações. Para trilhar com sucesso esse caminho, é essencial uma preparação sólida e estratégica.

Conheça Detalhadamente o Edital

Antes de tudo, mergulhe no edital. Compreenda as disciplinas, os conteúdos programáticos e a estrutura das provas. Essa análise minuciosa fornecerá a base para seu plano de estudos.

Organize seu Tempo com Inteligência

A elaboração de um cronograma é o próximo passo crucial. Distribua seu tempo de maneira equilibrada entre as disciplinas, levando em consideração a complexidade de cada uma.

Material Didático Atualizado: sua Bússola para o Estudo

Escolha materiais didáticos atualizados e confiáveis. Livros, videoaulas e cursos online podem ser aliados valiosos para abordar os temas de forma completa e alinhada às últimas normativas.

Resumos e Anotações: sua Ferramenta de Revisão

Durante os estudos, faça resumos e anotações. Essas ferramentas serão cruciais para revisões rápidas e eficientes.

Desbravando Questões Anteriores

Nada melhor do que entender a linguagem das provas do passado. Resolva questões de concursos anteriores para se familiarizar com o estilo das perguntas e fortalecer seu conhecimento.

Mantenha-se Atualizado com o Mundo das Telecomunicações

Telecomunicações são um campo dinâmico. Fique de olho nas notícias do setor, regulamentações recentes e avanços tecnológicos para não ser pego de surpresa nas provas de atualidades.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Quando vai sair o edital do concurso Anatel?

Ao todo são 50 vagas

Os salários do concurso Anatel são atrativos

Com salários totalmente atrativos, o edital do concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é uma grande oportunidade para quem deseja mudar de vida.

Por isso, trouxemos detalhes a seguir sobre o certame.

Concurso Anatel

A expectativa em torno do próximo concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está prestes a se concretizar, com o edital programado para ser divulgado até meados de janeiro. Entretanto, a incógnita sobre a escolha da banca organizadora continua, com o anúncio previsto para este mês.

Em novembro, surgiu a preocupação de que a Anatel não conseguiria contratar a empresa a tempo, conforme exigido pela autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. Felizmente, a agência confirmou que superará esse obstáculo, mantendo o cronograma original.

Vagas e Remuneração do concurso Anatel

O concurso oferecerá 50 vagas para o cargo de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. Os candidatos precisam ter formação de nível superior, com uma remuneração inicial atrativa de R$ 16.413,35, além de um auxílio-alimentação de R$ 658.

Provas em Três Etapas

Confira as fases do concurso Anatel:

Provas Objetivas: A primeira fase consistirá em provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Provas Dissertativas: A segunda etapa incluirá provas dissertativas, também com caráter eliminatório e classificatório.

Avaliação de Títulos: Na última fase, os candidatos serão submetidos à avaliação de títulos, oferecendo uma oportunidade adicional para destacar suas qualificações.

Perspectiva de Curso de Formação do concurso Anatel

Está previsto um curso de formação profissional para os futuros especialistas em regulação, consolidando a preparação para o efetivo exercício da função.

Último Certame

O último concurso Anatel ocorreu em 2014, ofertando 100 vagas e abrangendo diversas áreas de atuação.

Em síntese, o concurso da Anatel representa uma oportunidade única para quem busca uma carreira sólida na regulação de serviços de telecomunicações. Acompanhe as atualizações para garantir sua participação nesse relevante processo seletivo.

Sobre Anatel

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, desempenha um papel crucial no Brasil, atuando na regulação e fiscalização dos serviços de telecomunicações. Sua função principal é criar e aplicar normas e regulamentos que garantam a eficiência, qualidade e competitividade no setor. A agência também é responsável por conceder e licenciar empresas que atuam nesse ramo, assegurando que apenas aquelas devidamente regulamentadas operem.

Além disso, a Anatel atua ativamente na fiscalização das operadoras, monitorando o cumprimento das normas e garantindo a qualidade dos serviços prestados. Em situações de conflito, seja entre empresas ou entre prestadores de serviços e consumidores, a agência age como mediadora, buscando soluções equitativas.

Mais funções Anatel

Outro papel importante da Anatel é promover a competição no setor, incentivando a entrada de novas empresas e garantindo um mercado dinâmico e inovador. A gestão do espectro eletromagnético, essencial para as comunicações, também está sob sua responsabilidade.

A defesa dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações é uma prioridade, assegurando transparência nas informações e proteção contra práticas abusivas. Além disso, a agência estimula a inovação, acompanhando o desenvolvimento tecnológico e regulamentando a introdução de novas tecnologias e serviços.

Quando vai sair o edital do concurso Anatel?
Quando vai sair o edital do concurso Anatel? Imagem: Reprodução

Preparação para o Concurso da Anatel

O concurso da Anatel é uma oportunidade desafiadora e recompensadora para quem busca ingressar na área de regulação de telecomunicações. Para trilhar com sucesso esse caminho, é essencial uma preparação sólida e estratégica.

Conheça Detalhadamente o Edital

Antes de tudo, mergulhe no edital. Compreenda as disciplinas, os conteúdos programáticos e a estrutura das provas. Essa análise minuciosa fornecerá a base para seu plano de estudos.

Organize seu Tempo com Inteligência

A elaboração de um cronograma é o próximo passo crucial. Distribua seu tempo de maneira equilibrada entre as disciplinas, levando em consideração a complexidade de cada uma.

Material Didático Atualizado: sua Bússola para o Estudo

Escolha materiais didáticos atualizados e confiáveis. Livros, videoaulas e cursos online podem ser aliados valiosos para abordar os temas de forma completa e alinhada às últimas normativas.

Resumos e Anotações: sua Ferramenta de Revisão

Durante os estudos, faça resumos e anotações. Essas ferramentas serão cruciais para revisões rápidas e eficientes.

Desbravando Questões Anteriores

Nada melhor do que entender a linguagem das provas do passado. Resolva questões de concursos anteriores para se familiarizar com o estilo das perguntas e fortalecer seu conhecimento.

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Telecomunicações são um campo dinâmico. Fique de olho nas notícias do setor, regulamentações recentes e avanços tecnológicos para não ser pego de surpresa nas provas de atualidades.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Maquininhas de cartão deixarão de funcionar no Brasil; entenda

Mudanças em outras setores da economia podem retirar as maquininhas de cartão de circulação. Veja o que pode acontecer.

Após decisão que envolve todas as empresas de telefonia do país, as maquininhas de cartão podem parar de funcionar em breve! Isso porque a ideia das grandes empresas, como TIM, Vivo e Claro, é acabar com os sinais 2G e 3G, o que pode não dar conectividade ao aparelho.

Por esse motivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está, atualmente, analisando a iniciativa das operadoras telefônica. No entanto, as empresas de maquininhas estão contestando a medida por meio da Abranet (Associação Brasileira de Internet). Confira mais informações sobre essa possível mudança na matéria a seguir!

Por que as maquininhas de cartão podem parar de funcionar?

Mão aproximando cartão de máquina de cartões
Imagem: YAKOBCHUK VIACHESLAV/shutterstock.com

De acordo com a Abranet, a conexão das maquininhas funciona basicamente com o uso de 2G e 3G, principalmente em áreas distantes, onde o 4G e o 5G ainda não chegaram. Por isso, aconselham mais cautela antes de realizarem essa decisão.

Ademais, o acesso às redes de conexão possui limitações, ou seja, diversas áreas, não só rurais, como também urbanas, não teriam acesso a esse modelo de pagamento. No entanto, pelo ponto de vista das operadoras telefônicas, a desativação dessas conexões seria positivo.

Isso porque causaria menos custos às empresas, já que esse tipo de conectividade é pouco utilizada no país. Com o impasse, a Anatel abriu uma consulta pública para ampliar o debate sobre o desligamento das redes 2G e 3G no Brasil e limitar o acesso às maquininhas de cartão.

Anatel abre Consulta Pública

A decisão foi feita após pedido da Conexis, companhia que representa empresas de telecomunicações. Adicionalmente, debaterão os prós e contras do desligamento das redes, propondo, ainda, uma atualização das tecnologias. A ideia é que opere nas mesmas frequências das redes que serão desligadas.

Por fim, as redes, que antes já tiveram mais de 200 milhões de usuários em seu auge, hoje têm menos de 20 milhões. Porém, a iniciativa de uma mudança tecnológica pode beneficiar a todos, mantendo o funcionamento das maquininhas de cartão pelo Brasil.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Maquininhas de cartão deixarão de funcionar no Brasil; entenda

Mudanças em outras setores da economia podem retirar as maquininhas de cartão de circulação. Veja o que pode acontecer.

Após decisão que envolve todas as empresas de telefonia do país, as maquininhas de cartão podem parar de funcionar em breve! Isso porque a ideia das grandes empresas, como TIM, Vivo e Claro, é acabar com os sinais 2G e 3G, o que pode não dar conectividade ao aparelho.

Por esse motivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está, atualmente, analisando a iniciativa das operadoras telefônica. No entanto, as empresas de maquininhas estão contestando a medida por meio da Abranet (Associação Brasileira de Internet). Confira mais informações sobre essa possível mudança na matéria a seguir!

Por que as maquininhas de cartão podem parar de funcionar?

Mão aproximando cartão de máquina de cartões
Imagem: YAKOBCHUK VIACHESLAV/shutterstock.com

De acordo com a Abranet, a conexão das maquininhas funciona basicamente com o uso de 2G e 3G, principalmente em áreas distantes, onde o 4G e o 5G ainda não chegaram. Por isso, aconselham mais cautela antes de realizarem essa decisão.

Ademais, o acesso às redes de conexão possui limitações, ou seja, diversas áreas, não só rurais, como também urbanas, não teriam acesso a esse modelo de pagamento. No entanto, pelo ponto de vista das operadoras telefônicas, a desativação dessas conexões seria positivo.

Isso porque causaria menos custos às empresas, já que esse tipo de conectividade é pouco utilizada no país. Com o impasse, a Anatel abriu uma consulta pública para ampliar o debate sobre o desligamento das redes 2G e 3G no Brasil e limitar o acesso às maquininhas de cartão.

Anatel abre Consulta Pública

A decisão foi feita após pedido da Conexis, companhia que representa empresas de telecomunicações. Adicionalmente, debaterão os prós e contras do desligamento das redes, propondo, ainda, uma atualização das tecnologias. A ideia é que opere nas mesmas frequências das redes que serão desligadas.

Por fim, as redes, que antes já tiveram mais de 200 milhões de usuários em seu auge, hoje têm menos de 20 milhões. Porém, a iniciativa de uma mudança tecnológica pode beneficiar a todos, mantendo o funcionamento das maquininhas de cartão pelo Brasil.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Anatel multa pela 1ª vez consumidor pessoa física com receptor clandestino para sinal de TV

Agência aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamento ilegal, conhecido como TV box, que não possui homologação

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência.

Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave, conforme entendimento já consolidado pelo Conselho Diretor. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator.

Consumo ilegal

Para Alexandre Freire, a decisão é importante para se evitar que estimulem o consumo ilegal de material protegido por copyright (direito autoral), a exemplo do que ocorre em muitos dos casos de circulação de produtos não homologados pela Anatel.

Os produtos servem de vetor para a violação de transmissão não autorizada de conteúdo, ofendendo direitos de propriedade intelectual e prejudicando indevidamente segmentos diversos da economia, como o de eventos esportivos e cinematográficos.

FONTE INFOMONEY

Anatel multa pela 1ª vez consumidor pessoa física com receptor clandestino para sinal de TV

Agência aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamento ilegal, conhecido como TV box, que não possui homologação

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência.

Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave, conforme entendimento já consolidado pelo Conselho Diretor. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator.

Consumo ilegal

Para Alexandre Freire, a decisão é importante para se evitar que estimulem o consumo ilegal de material protegido por copyright (direito autoral), a exemplo do que ocorre em muitos dos casos de circulação de produtos não homologados pela Anatel.

Os produtos servem de vetor para a violação de transmissão não autorizada de conteúdo, ofendendo direitos de propriedade intelectual e prejudicando indevidamente segmentos diversos da economia, como o de eventos esportivos e cinematográficos.

FONTE INFOMONEY

Anatel cria “caça-piratas” para acabar com TV boxes ilegais

Agência inaugurou estrutura com 12 telas de monitoramento e capacidade para analisar até 100 equipamentos de maneira simultânea.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprimorou a estrutura de combate a dispositivos ilegais de TV. Na última sexta-feira (1), foi inaugurado o Laboratório Antipirataria, um escritório especializado na análise e identificação de equipamentos de TVs Boxes clandestinos.

O local, conforme o divulgado pela agência, é equipado com 12 telas de monitoramento, seis postos de trabalho presencial e também pode ser acessado remotamente pelos servidores.

A intenção da Anatel é que a nova estrutura faça o acompanhamento e as análises técnicas de equipamentos e meios ilegais de acesso pirata a produções audiovisuais. A estrutura deve acelerar o processo de identificação e bloqueio dos dispositivos.

Fonte: Divulgação / Anatel

Interrupção

O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius, explica que a tecnologia presente no laboratório é suficiente para interromper o funcionamento dos boxes piratas de forma imediata.

Ainda segundo ele, as ferramentas são capazes de analisar até 100 equipamentos ilegais ao mesmo tempo. Ou seja: é um passo importante da Agência na direção da tolerância zero com a pirataria. Tercius revela:

“A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país e sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações.”

Essa condição coloca a Agência em uma posição estratégica e cômoda para coordenar bloqueios, sejam administrativos ou judiciais.

O Laboratório Antipirataria é fruto de um acordo da Anatel com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que está ao lado da agência no combate aos equipamentos piratas.

Reforço

Em fevereiro deste ano, a Anatel anunciou o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Por meio dele, estão sendo feitos bloqueios massivos de TVs Boxes piratas.

A inauguração do laboratório surge como um reforço para efetivar as medidas previstas no plano e deve ampliar ainda mais o impacto das ações.

Até então, segundo Tercius, já foram realizadas 29 operações no Brasil, que resultaram na apreensão de 1,4 milhão de aparelhos e bloqueio de mais de 1,4 mil endereços que eram utilizados por criminosos para habilitar o funcionamento dos equipamentos.

De acordo com a agência, as TVs Boxes piratas geram riscos para as pessoas. Em relatório divulgado no ano passado, foi pontuado que produtos falsos possuem softwares maliciosos capazes de capturar dados e informações dos usuários.

FONTE CAPITALIST

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