Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Programas piratas roubam dados pessoais e financeiros de contribuinte

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

A Receita também reforça que não envia informações por e-mail ou mensagens de texto, pedindo a correção de erros na declaração. Essa se tornou outra prática comum dos estelionatários.

A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até as 23h59min59s de 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações. Até as 15h46 desta quarta-feira (10), 12.904.537 contribuintes tinham enviado o documento. Isso representa 30% do total esperado para este ano.

arte imposto de renda 2024

 

 

FONTE AGÊNCIA BRASIL

Confirmado Amanhã (11): Quais Mudanças Vão Acontecer No Whats App?

O maior e principal aplicativo de mensagens no Brasil, o Whatsapp, passará por mudanças significativas em seus termos de funcionamento a partir do dia 11 de abril.

A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, segue exigências da União Europeia, que planeja implementar atualizações que afetarão a forma como o aplicativo opera.

WhatsApp funcionará com outros aplicativos?

Segundo informações da Meta, a empresa já sinalizou que deseja integrar o aplicativo de mensagens com o Facebook Messenger e o Instagram Direct. Permitindo o envio de mensagens entre as plataformas citadas.

Entretanto, é preciso observar como essa interoperabilidade funcionará em termos técnicos e práticos, e podem ser anunciados através da comunicação oficial do WhatsApp e Facebook.

Menores de idade terão acesso?

Até o ano de 2022, o aplicativo tinha uma classificação indicativa clara de quem poderia utilizá-lo. Desse modo, conforme os Termos de Serviço do WhatsApp, os usuários devem ter pelo menos 13 anos para criar uma conta e utilizar o aplicativo.

Essa política foi implementada seguindo as leis do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

Adição de recursos no WhatsApp

O WhatsApp tem várias novas funções em desenvolvimento. Além de já ter mensagens scriptadas, que dão margem de segurança para que o usuário não seja fraudado utilizando o aplicativo. Ainda, um modo de vídeos em miniatura para os aparelhos iOS estão nos planos da empresa.

Já para usuários Android, estes terão a capacidade de curtir os stories das pessoas. O WhatsApp quer introduzir um botão de curtidas, visando enriquecer a interação dentro do aplicativo.

FONTE COLUNA FINANCEIRA

Reviravolta: Novas MUDANÇAS no WHATSAPP a partir de 11 de Abril!

A Meta revelou inovações empolgantes para o aplicativo de mensagens que podem transformar a forma como nos comunicamos.

 

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Mulher denuncia estupro por motorista de app durante corrida em MG

A jovem, de 28 anos, solicitou a corrida após uma festa, na Cidade Alta, no último fim de semana

A Polícia Civil investiga o caso de estupro sofrido por uma mulher, de 28 anos, no qual um motorista de aplicativo, de 23, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. No último sábado (6), o condutor foi denunciado pela vítima. Ela procurou a delegacia no dia seguinte da viagem, quando acordou com a perna e o órgão genital sujo de sêmem.

A reportagem da Itatiaia teve acesso ao boletim de ocorrência. No documento consta que a mulher estava em uma festa na Cidade Alta, na região Oeste do município, quando chamou pela corrida.

A polícia verificou que, ao invés de a corrida ter sido feita da região até a região central, o trajeto foi alterado para um endereço, também na Cidade Alta, no apartamento do motociclista. A ida dos dois ao apartamento foi confirmada pela polícia, por câmeras de segurança, porém sem nenhum indício de intimidade entre os dois.

A mulher foi encaminhada para o protocolo de atendimento de risco biológico no HPS e o material será encaminhado para análise. Segundo consta no BO, inicialmente, não foram verificados sinais de violência, mas a perita afirmou que não pode antecipar se teria havido ou não conjunção carnal.

A vítima informou à polícia que estava em uma festa com amigos e havia ingerido bebida alcoólica e não se lembra do que teria ocorrido na noite anterior. Lembra apenas que chegou em casa amparada por alguém é que havia vomitado.

A versão do denunciado

Aos militares, o motorista disse que estava em seu horário de trabalho, quando pegou a passageira e a mesma disse que queria transar. Ele foi até a farmácia, comprou preservativos e foram para o apartamento dele, onde tiveram relação sexual. Porém, a mulher começou a passar mal e pediu para ser levada para casa.

O homem havia sido preso em flagrante por estupro de vulnerável, já que a vítima estaria embriagada e não tinha livre consciência do ato sexual.

Ouvido e liberado

Conforme a corporação, inicialmente, o caso foi recebido na Delegacia de Plantão, onde a autoridade policial realizou diligências preliminares, ouvindo os envolvidos.

O suspeito foi liberado. O caso ficará com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher.

O aplicativo

A 99 informou, por meio de nota, que lamenta “profundamente o ocorrido e, assim que a denúncia foi registrada na Central de Segurança, o motorista foi bloqueado da plataforma.”

Segundo a empresa, uma equipe especializada foi mobilizada e realizou o acolhimento da passageira e forneceu o suporte e orientações cabíveis. “A empresa está à disposição para colaborar com as investigações das autoridades”, finalizou a nota.

 

FONTE ITATIAIA

O que é NFC no celular: descubra se o seu aparelho tem e veja como usar

NFC (sigla que significa Near Field Communication, ou “Comunicação de Campo Próximo”, em tradução direta) é uma tecnologia de comunicação sem fio presente em diversos celulares Android e também no iPhone (iOS). O NFC serve para fazer pagamentos por aproximação, entre outras ações. Seu funcionamento se diferencia do Bluetooth e do Wi-Fi por exigir a proximidade entre os dois dispositivos. A especificação oficial menciona distância máxima de 10 cm, mas, na prática, o recurso é configurado para operar em raios mais curtos – no dia a dia, a conexão tende a se estabelecer apenas quando dois equipamentos compatíveis se tocam ou ficam muito próximos.

Nos celulares, a funcionalidade é proporcionada por um componente responsável por emitir e receber dados. Entre os modelos que contam com chip NFC estão o iPhone 6 ou modelos mais recentes da Apple, assim como vários celulares Android de marcas como Motorola, Samsung, Xiaomi e outras. Em geral, todos os smartphones de categoria premium e alguns com ficha técnica intermediária entram na lista de celulares com NFC. No guia abaixo, veja como descobrir se o seu celular possui a tecnologia.

Além de mostrar como conferir se um celular possui NFC, o guia a seguir traz mais informações sobre a tecnologia. Veja no índice os tópicos que serão abordados:

  1. NFC: o que é?
  2. Como usar o NFC para pagamentos
  3. Outras aplicações que usam o NFC no celular
  4. Como saber se meu celular Android tem NFC
  5. Como saber se meu iPhone tem NFC
  6. Posso colocar NFC no celular que não tem?
  7. Outros dispositivos que possuem NFC

1. NFC: o que é?

Sigla para Near Field Communication (Comunicação de Campo Próximo, em tradução direta), o NFC é considerado uma versão mais sofisticada do RFID, tecnologia de radiofrequência utilizada em crachás e chaves de hotel, por exemplo – porém, opera em frequência constante de 13,56 MHz.

O NFC é tido como seguro e conveniente para o usuário porque só opera a curtas distâncias. Além de evitar intrusos na conexão, essa maneira de funcionar dispensa configurações de pareamento e permite que um dos lados da conexão não precise de energia – com a proximidade, um dos polos pode energizar o outro para estabelecer a comunicação.

Apple Pay e outros meios de pagamento digitais funcionam com NFC — Foto: Divulgação/Apple

Dispositivos NFC podem ser de dois tipos: ativos ou passivos. Os ativos têm fonte de energia própria e podem enviar ou receber informações – são os celulares, terminais de pagamentos e de transporte público, por exemplo. Já os passivos precisam de um chip ativo próximo para obter energia e só podem transmitir dados – esse é o caso de cartões de crédito e débito, cartão de transporte (como o Bilhete Único de São Paulo e do Rio de Janeiro) e as tags NFC.

2. Como usar o NFC para pagamentos

A principal utilidade do NFC no celular é liberar meios de pagamento digitais, como Apple Pay, para iPhone (iOS), e Samsung Pay ou Android Pay para smartphones Android. Telefones que vêm com chip NFC podem substituir o cartão de crédito ou débito ao fazer compras em estabelecimentos que contam com máquina compatível.

Em geral, telefones que não têm essa tecnologia não podem ser usados como carteira digital. A exceção fica por conta de alguns aparelhos da Samsung que trazem chip MST, que simula a tarja magnética de cartões e permite uso em quase qualquer terminal de pagamento.

Entenda o que é a tecnologia NFC nos smartphones — Foto: Divulgação/Samsung
Entenda o que é a tecnologia NFC nos smartphones — Foto: Divulgação/Samsung

3. Outras aplicações que usam o NFC no celular

O NFC não se restringe a funções de pagamento, pois pode ser usado para transferir quantidades pequenas de dados entre dois aparelhos, quaisquer que elas sejam. Veja cinco exemplos de aplicação da tecnologia.

  • Compartilhamentos no celular: o NFC pode servir de ponte para dois celulares trocarem contatos, links, senhas de Wi-Fi e mensagens curtas. A conexão também pode ser utilizada em combinação com o Bluetooth para executar pareamento automático e iniciar a transferência de arquivos maiores, como fotos e vídeos, por meio da aproximação de dois telefones.
  • Pareamento de acessórios: assim como entre celulares, o NFC pode trabalhar lado a lado com o Bluetooth ou o Wi-Fi Direct para agilizar o pareamento entre um smartphone e um acessório. Câmeras, fones de ouvido e smartwatches com NFC podem se conectar rapidamente com o telefone, sem a necessidade de senha ou PIN.
  • Tags NFC: acessórios deste tipo são chips passivos que contêm comandos para o smartphone. Após a configuração, podem funcionar como botão físico para abrir aplicativos e ativar rotinas no celular: o usuário pode repousar o aparelho sobre uma tag no criado mudo para desligar o Wi-Fi, ativar o modo silencioso e programar o alarme automaticamente. Tags também podem guardar a senha do Wi-Fi para visitas. No carro, podem ligar o Bluetooth e abrir o Google Maps automaticamente ao colocar o telefone no suporte veicular.
Alguns fones de ouvido podem ser conectar com o celular por NFC — Foto: Ana Marques/TechTudo
Alguns fones de ouvido podem ser conectar com o celular por NFC — Foto: Ana Marques/TechTudo

4. Como saber se meu celular Android tem NFC?

Existem algumas formas de descobrir se o smartphone possui suporte ao NFC. A primeira é por meio das configurações do celular. No Android, vá nas configurações e procure o menu “Dispositivos conectados”. Em seguida, encontre o botão de “Preferências de conexão”. Se a opção NFC estiver disponível, significa que o seu celular oferece a tecnologia.

Outra opção é acessar o site da fabricante, buscar pelo modelo do seu aparelho e avaliar, na ficha técnica, se o termo NFC está presente. Estas informações podem estar na sessão chamada de “Especificações”, “Specs” ou mesmo “Ficha Técnica”. Por fim, também é possível consultar o manual de instruções do seu celular.

Como checar se o Android tem NFC — Foto: Danilo Paulo de Oliveira/TechTudo
Como checar se o Android tem NFC — Foto: Danilo Paulo de Oliveira/TechTudo

5. Como saber se meu iPhone tem NFC?

Para saber se o seu iPhone tem NFC, você pode buscar pelo modelo no site da Apple. Lá, é possível conferir as especificações para confirmar se o aparelho tem NFC ou não. Em geral, os celulares que foram lançados depois do iPhone 6 vêm com a tecnologia de fábrica, mas ela só vem ativada nos modelos a partir do iPhone X. Nos dispositivos anteriores, é necessário habilitar a opção dentro da “Central de Controles” do aparelho. Veja um tutorial completo de como ativar o NFC no iPhone. Sendo assim, veja a lista dos modelos que possuem a tecnologia:

  • iPhone 6
  • iPhone 6 Plus
  • iPhone SE
  • iPhone 6S
  • iPhone 6S Plus
  • iPhone 7
  • iPhone 7 Plus
  • iPhone 8
  • iPhone 8 Plus
  • iPhone X
  • iPhone XR
  • iPhone XS
  • iPhone XS Max
  • iPhone 11
  • iPhone 11 Pro
  • iPhone 11 Pro Max
  • iPhone 12 Mini
  • iPhone 12
  • iPhone 12 Pro
  • iPhone 12 Pro Max
  • iPhone 13 Mini
  • iPhone 13
  • iPhone 13 Pro
  • iPhone 13 Pro Max
  • iPhone 14
  • iPhone 14 Plus
  • iPhone 14 Pro
  • iPhone 14 Pro Max
  • iPhone 15
  • iPhone 15 Plus
  • iPhone 15 Pro
  • iPhone 15 Pro Max
Moto G50 5G tem suporte NFC para fazer pagamentos por aproximação — Foto: Divulgação/Motorola
Moto G50 5G tem suporte NFC para fazer pagamentos por aproximação — Foto: Divulgação/Motorola

6. Posso colocar NFC no celular que não tem?

Não é possível instalar um NFC que funcione de forma similar aos dispositivos que já oferecem a tecnologia de forma nativa. Sendo assim, um celular sem NFC não vai funcionar como um leitor, mas você pode acoplar tags para situações pontuais, como pagamentos por aproximação ou para abrir fechaduras, por exemplo.

Apple Air Tag funciona com NFC — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
Apple Air Tag funciona com NFC — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

7. Outros dispositivos que possuem NFC

Além do celular, outros equipamentos também possuem a tecnologia NFC (até para poder executar as funcionalidades oferecidas pelos smartphones). Entre os dispositivos estão as máquinas de cartão, os caixas eletrônicos e os terminais de pagamento de transporte público, fechaduras digitais, smartwatches, entre outros aparelhos.

Com informações de NFC Forum

FONTE TECH TUDO

WhatsApp vai mudar dia 11 de abril; veja como ficará o aplicativo

A União Europeia bateu o martelo e agora o mensageiro terá que passar por mudanças em seus termos e funcionamento

De acordo com pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o WhatsApp é hoje a principal fonte de informação das pessoas.

Dicas práticas para usar o Google Maps e evitar pedágios em suas viagens

Configurar o Google Maps para criar rotas que evitem pedágios, rodovias ou balsas é um processo simples e rápido. Confira!

Google Maps tornou-se uma ferramenta indispensável para quem quer se aventurar pelo mundo, oferecendo várias funcionalidades que facilitam a viagem. Se o objetivo é poupar uns trocados evitando pedágios, desejar um caminho mais calmo longe das rodovias ou mesmo fugir das balsas, o aplicativo está pronto para atender a essas necessidades.

Navegue do seu jeito: evitando pedágios, rodovias e balsas

Google Maps não só te leva de um ponto A ao ponto B, mas também permite que você personalize como quer chegar lá. Seja você motorista, ciclista, pedestre ou usuário do transporte público, pode ajustar seu percurso para evitar pedágios, rodovias e até balsas. Segue um passo a passo para personalizar sua viagem:

  1. Inicie sua rota: Abra o aplicativo Google Maps e clique em “Rotas”.
  2. Defina sua jornada: Digite seu ponto de partida e destino.
  3. Acesso às opções: Toque nos três pontos, verticais no Android ou horizontais no iOS, que ficam no canto superior direito.
  4. Ajuste suas preferências: Selecione “Opções de Rota” no Android ou “Opções” no iOS.
  5. Faça sua escolha: Ative as opções para “Evitar pedágios”, “Evitar rodovias” e “Evitar balsas”. No iOS, use o botão de alternância; no Android, marque as caixas de seleção correspondentes.
  6. Confirme a mudança: Clique em “Concluído” no Android ou volte à tela anterior no iOS para finalizar.

Após esse procedimento, o Google Maps lembrará das suas preferências e mostrará as rotas futuras considerando essas configurações. Caso mude de ideia, basta refazer os passos e desativar as opções selecionadas.

E as estradas de terra?

Atualmente, o Google Maps não oferece uma função específica para evitar estradas de terra. Contudo, você ainda pode usar o Street View para identificar essas vias e planejar sua rota a fim de evitá-las.

Para aqueles que desejam um recurso mais direto, o Waze, outro aplicativo de navegação, permite ajustar as configurações para não pegar estradas não pavimentadas, além de também evitar pedágios, rodovias e balsas.

 

FONTE CAPITALIST

Adeus WhatsApp: devido a mudanças, o aplicativo pode suspender contas no Brasil; entenda

O popular aplicativo de mensagens, WhatsApp, propriedade de Mark Zuckerberg e amplamente utilizado em países como a Brasil, anunciou mudanças significativas nas suas condições de uso. A Meta, empresa que gerencia o aplicativo, implementou novas regras que podem levar à suspensão de contas que não as aceitarem.

Para saber se sua conta do WhatsApp será cancelada devido às mudanças nas condições de uso, você deve verificar abaixo se está em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Meta, a empresa proprietária do aplicativo.

Adeus WhatsApp: devido a mudanças, o aplicativo irá suspender contas no Brasil – como posso saber se ele irá cancelar minha inscrição?

Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para garantir que sua conta não seja suspensa:

  1. Aceite as Novas Condições de Uso: Certifique-se de aceitar as novas condições de uso do WhatsApp antes da data limite estabelecida pela empresa. Geralmente, o aplicativo enviará uma notificação solicitando que você revise e aceite os termos atualizados.
  2. Evite Enviar Spam: Não envie mensagens em massa ou faça spam para seus contatos. Isso inclui evitar o envio de mensagens comerciais não solicitadas ou em grande escala.
  3. Não Envie Conteúdo Proibido: Abstenha-se de enviar qualquer tipo de conteúdo “íntimo” ou “adulto” através do aplicativo, conforme estipulado nas novas regras.
  4. Não Use Aplicativos de Terceiros: Não utilize aplicativos não oficiais para gerenciar sua conta do WhatsApp, como GB WhatsApp ou WhatsApp Plus, pois isso pode resultar na suspensão da sua conta.
  5. Limite o Encaminhamento de Mensagens: Respeite o limite de encaminhamento de mensagens, que não deve exceder cinco pessoas ou grupos, para evitar a propagação de informações falsas ou spam.

Como recuperar sua conta do WhatsApp

Se sua conta já foi suspensa e você acredita que foi um erro, você pode tentar recuperá-la entrando em contato com o suporte do WhatsApp. Use o formulário de contato na página oficial, envie um e-mail para support@whatsapp.com, ou acesse a seção de suporte diretamente do aplicativo. Forneça seu número de telefone com o prefixo internacional, o modelo do seu telefone e uma explicação detalhada do porquê acredita que sua conta foi suspensa incorretamente.

Lembrando, é importante manter a conformidade com as regras do aplicativo para evitar suspensões futuras e garantir a segurança e privacidade dentro da plataforma.

FONTE INFORME BRASIL/ TERRA BRASIL NOTÍCIAS

5 passos para transformar o WhatsApp Business em uma máquina de vendas

WeClever lista medidas para otimizar o potencial da ferramenta, utilizada por 95% das empresas brasileiras

Não chega a ser uma surpresa, mas o fato merece ser notado: o WhatsApp é o principal canal de comunicação das empresas brasileiras, utilizado por cerca de 95% das operações nacionais, conforme apontam dados de uma pesquisa divulgada pela Yalo.

Isso se deve, principalmente, a atributos como a versatilidade e a praticidade da ferramenta, que em sua versão business, oferece aos usuários um leque de recursos que amplificam e exploram o potencial das simples trocas de mensagens. Por exemplo, dados divulgados pela RD Station apontam que vendas integradas ao WhatsApp recuperam 30% dos carrinhos abandonados em canais digitais.

O grande trunfo da ferramenta, portanto, reside em sua capacidade de envolver e engajar o consumidor em interações práticas, que vão direto ao ponto, sem atritos. Isso, por sua vez, permite às empresas construir relacionamentos mais genuínos e, eventualmente, impulsionar as vendas.

Pensando nisso, a WeClever montou um guia com cinco passos direcionados para a retenção de clientes e como conquistar mais vendas com estratégias eficazes e configuração inteligente do WhatsApp.

Configurando seu WhatsApp Business para Vendas

Antes de iniciar as estratégias de vendas no WhatsApp Business, é crucial configurá-las adequadamente. Explore as funcionalidades exclusivas, como perfil empresarial, mensagens automáticas e etiquetas organizacionais. Preencha todos os detalhes da empresa para fornecer informações úteis aos clientes em potencial. A configuração inicial estabelecerá uma base sólida para suas atividades de vendas.

Estratégias de comunicação e vendas no WhatsApp

A chave para o sucesso nas vendas pelo WhatsApp reside em uma abordagem estratégica na comunicação. Construa relacionamentos sólidos com os consumidores através de mensagens personalizadas, evitando ser intrusivo, e compreenda suas necessidades específicas. Utilize listas de transmissão para direcionar mensagens a grupos específicos, aumentando a relevância. Introduza a venda consultiva, fornecendo informações detalhadas sobre produtos ou serviços de forma transparente e confiável.

Integrando o WhatsApp às estratégias de Marketing digital

Uma estratégia eficaz de vendas no WhatsApp deve estar integrada ao Marketing digital da empresa. Utilize links diretos para catálogos de produtos ou sites, e adote códigos QR para facilitar o acesso rápido aos produtos. Integre o WhatsApp aos perfis das redes sociais para criar uma conexão entre os canais de comunicação. Investir em campanhas direcionadas, aproveitando anúncios pagos e orgânicos, é essencial para promover produtos e manter os clientes atualizados sobre lançamentos e ofertas.

Ações promocionais ajudam no Marketing da sua empresa

Implementar ações promocionais no WhatsApp Business pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes, impulsionar vendas e fortalecer a presença da sua marca. Nesse sentido, algumas ideias podem ser consideradas, como a criação de programas de fidelidade desenhados especificamente para recompensar consumidores que realizam compras ou interagem regularmente no WhatsApp ou a oferta de cupons de desconto exclusivos para o canal.

Medindo e otimizando o desempenho de vendas no WhatsApp

A análise de dados é fundamental para otimizar o desempenho nas vendas pelo WhatsApp. Utilize as ferramentas do WhatsApp Business para entender o comportamento dos clientes, avaliar a eficácia das mensagens e identificar padrões de compra. Ajuste suas estratégias com base nessas métricas, experimentando diferentes tipos de conteúdo, horários de envio e abordagens de venda.

A análise contínua permite a adaptação às preferências dos clientes, garantindo uma abordagem personalizada e eficaz. Exploraremos a importância de medir e otimizar o desempenho de vendas no WhatsApp, transformando dados em insights valiosos para ajustar estratégias e impulsionar as taxas de conversão.

 

FONTE MUNDO DO MARKETING

Nova lei obriga carros de aplicativo a terem botão de pânico; entenda

O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos.

O objetivo é garantir a segurança dos motoristas e dos consumidores do serviço.O projeto segue agora para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para decisão final.

O chamado botão de pânico deverá ser um meio tecnológico e, ao mesmo tempo, fácil para que condutores e passageiros possam alertar quanto a eventos que atentem contra sua segurança durante a realização das viagens.

O texto altera a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012). O autor do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), argumenta que os aplicativos de transporte precisam aumentar seus esforços para garantir a segurança de motoristas e passageiros. 

Carlos Vianna explica intenção do PL 

— Isso seria feito de forma automática no próprio veículo. Acredito que os aplicativos que estão aqui representados, no futuro, vão passar a utilizar independentemente da lei. A identificação facial hoje já é uma realidade — acrescentou Viana.

O relator, Carlos Portinho, argumentou que retirou do texto original a previsão de que as empresas de transporte também adotassem reconhecimento facial dos clientes porque a medida seria um ato “invasivo”.

Mas Portinho apresentou duas emendas ao PL 3.039/2023, uma delas determina a obrigação de cadastramento prévio, com foto e documento, do condutor e também do cliente que utilizará o serviço.

— O motorista de transporte de aplicativo fica muito vulnerável muitas vezes ao passageiro que entra no seu carro e ele poderá identificar [o cliente] não só com os dados na plataforma, mas com o reconhecimento da foto ou de um documento com foto — afirmou.

A outra mudança sugerida pelo relator obriga os veículos de transporte por aplicativo a portar sinais de identificação, como placas luminosas, a fim de facilitar aos usuários do serviço na sua identificação.

— Existem empresas que usam espontaneamente uma plaquinha, como é o caso da Uber com uma plaquinha luminosa que alguns motoristas já usam. Tem empresas inclusive com carros adesivados — disse.

Portinho também aceitou emenda sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para determinar que o sinal distintivo de identificação será estabelecido pelo aplicativo ou outras plataformas de comunicação e rede para uso durante a prestação do serviço.

FONTE VRUM NOTÍCIAS

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