Através de um decreto publicado no inicio do mês de julho pelo governo federal, novas regras para o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi definido. A partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês de novembro.
De acordo com o decreto o 13º salário será pago aos beneficiários que recebem:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio Acidente
- Salário Maternidade
- Pensão por Morte
- Auxílio Reclusão
- Aposentadoria
A primeira parcela que deverá ser paga em agosto corresponde a até R$ 50% do valor total do benefício. Em geral os pagamentos dessa competência se iniciam nos últimos cinco dias úteis de agosto e se estendem até os cinco primeiros dias úteis de setembro com as datas de depósito variando conforme o valor e o número final do benefício.
Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono e o valor da primeira parcela. O saldo será depositado com o benefício do mês de novembro. Os valores geralmente caem na conta entre os cinco primeiros dias úteis do mês de novembro e os cinco primeiros dias úteis do mês de dezembro e também dependerá do valor e o número final do benefício.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela. O dinheiro será depositado com o benefício de novembro. Os valores geralmente caem na conta entre os cinco últimos dias úteis de novembro e os primeiros cinco dias úteis de dezembro, também a depender do valor e do número final do benefício.
As datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas no final deste ano.
Como funcionará?
O Decreto Nº 10.410 informa que a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício, sendo paga na competência de agosto, que tem início nos últimos 5 dias úteis do mês e vai até o primeiros 5 dias úteis de setembro.
Já a segunda será depositada em novembro junto com o benefício. As datas do depósito variam de acordo com o número final do benefício. A segunda parcela será o valor da diferença entre: o valor total anual do abono e o valor da primeira parcela.
Este ano o décimo terceiro já foi pago. Devido a uma Medida Provisória em combate a crise do coronavírus, o pagamento foi antecipado para abril e junho.
Pagamento do 13º de 2020 já aconteceu
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo decidiu antecipar as duas parcelas do 13º salário de 2020.
A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte do abono foi depositada entre 25 de maio e 5 de junho. (Jornal Contábil)