23 de abril de 2024 16:53

Senado pode isentar aposentados do INSS de pagar IPVA,IPTU e IR

O Senado Federal analisa uma proposta que irá beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS.
Se aprovada pelos senadores, esta camada da sociedade, com isenção da cobrança de IPTU, IPVA  e IR.
Mas para chegar a aprovação do texto a proposta precisa de 21 mil signatários da população. Pelo texto, os idosos também se enquadram na proposta.
O autor da proposta e o paulista Edmilson Pepe, justificou a matéria em função da pandemia. A votação é on line pela plataforma virtual do senado e apreciada pelos senadores.
Qualquer cidadão pode enviar sua sugestão para ideia legislativa e se tiver mais de 20 mil apoios em quatro meses ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizada como Sugestão  Legislativa.

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