Durante a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028 os vereadores aprovaram, por unanimidade, três Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que autorizam repasses de subvenção…
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Proposta, que vai ao plenário, cria cota de cadeiras para mulheres no Legislativo e ‘quarentena’ para que juízes e militares disputem eleições. Impressão de comprovantes de votação foi incluída pela…
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Na última segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Ouro Branco aprovou, por unanimidade, em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 003/2025, que aumenta…
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode votar nos próximos dias o Projeto de Lei (PL) 2.993/24, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que propõe campanhas educativas…
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…
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O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…
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Com recursos do Fundo Clima, empreendimentos vão reduzir as emissões de mais de 100 mil toneladas de gases do efeito estufa equivalente por ano e gerar cerca de 4.500 empregos…
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Em sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos divergentes, a Câmara Municipal de Congonhas aprovou na manhã (17) Projeta de Lei que permite a alteração do nome em documentos oficiais…
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Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
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Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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