Educação com segurança Saudável: Nova lei promete restrições ao uso de celulares em Escolas Públicas e Privadas em ambientes educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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Medida impede a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas em decisão judicial definitiva A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, na 67ª Reunião Ordinária desta terça-feira (22), o projeto…
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O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Comissão de Segurança…
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Texto estabelece publicidade de nome e CPF de condenados em 1ª instância por crimes contra a dignidade sexual. Alterado, projeto volta ao Senado para nova análise. A Câmara dos Deputados…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 24 votos a 1 projeto que prevê que as placas veiculares deverão informar o município e o estado no…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas…
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Segundo o texto, será assegurada reserva de 2% do quantitativo das vagas nas seleções para defensores, servidores e estagiários da instituição O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) aprovou a resolução que institui cotas para…
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Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos. A…
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A Placa Mercosul poderá trazer novamente a inscrição da cidade e do estado de registro do veículo – essa informação, que vinha na placa cinza, foi removida da atual chapa…
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