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Câmara de Ouro Branco aprova aumento de vereadores para 13; medida já vale para eleição de 2028

8 de agosto de 2025 /// Nenhum comentário

Na última segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Ouro Branco aprovou, por unanimidade, em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 003/2025, que aumenta…

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Assembleia pode aprovar projeto que combate uso de cigarro eletrônico em escolas

9 de julho de 2025 /// Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode votar nos próximos dias o Projeto de Lei (PL) 2.993/24, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que propõe campanhas educativas…

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Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

1 de julho de 2025 /// Nenhum comentário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…

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Governo aprova lei e carros populares vão despencar de preço no Brasil

30 de junho de 2025 /// Nenhum comentário

O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…

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BNDES aprova R$ 566 milhões para Gerdau construir mineroduto de 13 km e vai retirar 1,5 mil caminhões/dia de rodovia no transporte de 60 mil toneladas de minério

25 de junho de 2025 /// Nenhum comentário

Com recursos do Fundo Clima, empreendimentos vão reduzir as emissões de mais de 100 mil toneladas de gases do efeito estufa equivalente por ano e gerar cerca de 4.500 empregos…

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Em meio a polêmica, Câmara de Congonhas aprova projeto que garante mudança de nome para pessoas trans

18 de junho de 2025 /// Nenhum comentário

Em sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos divergentes, a Câmara Municipal de Congonhas aprovou na manhã (17) Projeta de Lei que permite a alteração do nome em documentos oficiais…

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Governo brasileiro aprova nova lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em espaços públicos fechados e ambientes coletivos

3 de maio de 2025 /// Nenhum comentário

Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…

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Comissão aprova infração específica para abandono de animais com uso de veículo

30 de abril de 2025 /// Nenhum comentário

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Congonhas aprova projeto que proíbe músicas ofensivas às mulheres em eventos com verba pública

30 de abril de 2025 /// Nenhum comentário

A Câmara Municipal de Congonhas aprovou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo ofensivo às mulheres em ambientes públicos e eventos financiados, total ou parcialmente,…

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Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

13 de abril de 2025 /// Nenhum comentário

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…

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