Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…
Leia mais »
A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
Leia mais »
Medida permite que juízes e delegados imponham monitoramento eletrônico assim que for identificado risco de violência; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o Projeto…
Leia mais »
Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Vereadores de São João del-Rei aprovou, entre outros, o projeto número 8323, que autoriza a prefeitura a conceder a exploração do Aeroporto…
Leia mais »
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), o projeto redesenha a licença-paternidade no Brasil: institui o salário-paternidade previdenciário, mexe na CLT e na seguridade social, autoriza dividir o afastamento e define…
Leia mais »
Distribuição deverá atender a protocolos do Ministério da Saúde; projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Leia mais »
Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a…
Leia mais »
Recursos devem ser usados para modernização da usina da empresa em Volta Redonda (RJ) O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 1,13 bilhão para a Companhia Siderúrgica Nacional, anunciou o banco de fomento nesta…
Leia mais »
Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…
Leia mais »
Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
