×

aprova

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1, reduz jornada máxima para 36 horas semanais, garante dois dias seguidos de folga e aumenta pressão sobre Congresso e empresários em Brasília

Proposta de emenda à Constituição aprovada na CCJ reduz jornada para 36 horas, determina fim da escala 6×1, garante dois dias consecutivos de descanso remunerado sem corte salarial, prevê transição…

Leia mais »

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.

Câmara aprova isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. A PEC 72/23, que prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos, foi validada ontem…

Leia mais »

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde. Governo vê impacto de R$ 100 bi em 10 anos

Técnicos veem proposta como ‘pauta-bomba’ fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 57 votos a zero, um projeto que estabelece aposentadoria integral…

Leia mais »

Plenário aprova projeto que reconhece as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial de Congonhas

O plenário da Câmara de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 70/2025, que declara as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta de autoria do vereador Rodrigo…

Leia mais »

Educação em expansão! Lafaiete aprova terreno para nova creche e amplia vagas para centenas de crianças

A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete deu um passo decisivo para a expansão da educação infantil no município. Foi aprovado nesta quinta-feira (6 de novembro de 2025) o Projeto de…

Leia mais »

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…

Leia mais »

“Licença menstrual”? Câmara dos Deputados aprova projeto

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias e reforça legislação em defesa dos direitos das mulheres no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10/2025) o projeto de lei que…

Leia mais »

Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Com aval da CCJ, a proposta segue ao Senado e garante o direito de separação “post mortem” a quem pediu o divórcio antes do falecimento, protegendo herdeiros e vítimas A…

Leia mais »

Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar

Deputados aprovam projeto que assegura ao consumidor a chance de verificar o produto no ato da compra e garantir soluções rápidas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um…

Leia mais »

Mariana aprova projeto que proíbe alimentação de pombos em locais públicos 

PROJETO. PL 183/2025, de autoria do vereador Ítalo Henrique de Oliveira, prevê multa para quem alimentar pombos em praças e demais áreas públicas do município. Por unanimidade, os vereadores da…

Leia mais »