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Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

27 de janeiro de 2026 /// Nenhum comentário

Distribuição deverá atender a protocolos do Ministério da Saúde; projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…

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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

23 de janeiro de 2026 /// Nenhum comentário

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a…

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BNDES aprova R$ 1,13 bilhão em empréstimo para CSN

31 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Recursos devem ser usados para modernização da usina da empresa em Volta Redonda (RJ) O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 1,13 bilhão para a Companhia Siderúrgica Nacional, anunciou o banco de fomento nesta…

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Senado aprova e idosos podem embarcar de graça em ônibus semi-leito, executivo e leito: entenda quem tem direito, como pedir e o detalhe que pode evitar recusa na rodoviária

26 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…

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Câmara aprova projeto autoriza instalação de câmeras em veículos que fazem o transporte escolar para reforçar a segurança

26 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…

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CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1, reduz jornada máxima para 36 horas semanais, garante dois dias seguidos de folga e aumenta pressão sobre Congresso e empresários em Brasília

13 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Proposta de emenda à Constituição aprovada na CCJ reduz jornada para 36 horas, determina fim da escala 6×1, garante dois dias consecutivos de descanso remunerado sem corte salarial, prevê transição…

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.

3 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Câmara aprova isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. A PEC 72/23, que prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos, foi validada ontem…

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Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde. Governo vê impacto de R$ 100 bi em 10 anos

26 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

Técnicos veem proposta como ‘pauta-bomba’ fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 57 votos a zero, um projeto que estabelece aposentadoria integral…

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Plenário aprova projeto que reconhece as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial de Congonhas

13 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

O plenário da Câmara de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 70/2025, que declara as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta de autoria do vereador Rodrigo…

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Educação em expansão! Lafaiete aprova terreno para nova creche e amplia vagas para centenas de crianças

10 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete deu um passo decisivo para a expansão da educação infantil no município. Foi aprovado nesta quinta-feira (6 de novembro de 2025) o Projeto de…

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