Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento
A Placa Mercosul poderá trazer novamente a inscrição da cidade e do estado de registro do veículo – essa informação, que vinha na placa cinza,
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto
Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como
Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou
A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito,
O meio ambiente está sob ataque no Congresso Nacional. É assim que ambientalistas e parlamentares ligados ao meio ambiente enxergam a movimentação da bancada ruralista em comissões
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à
Uma decisão importante tomada hoje (28/02) pelo presidente Lula vai beneficiar aposentados que recebem R$1.412, R$2.000, R$2.500 e até mais pelo INSS. A determinação é válida para
