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Câmara aprova projeto que permite usar recursos destinados à Covid em outras ações de saúde
Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias
As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
O projeto dá desconto de 50% na taxa administrativa na renovação da CNH para maiores de 50 anos, e de 70% a partir de 70
Os idosos, pessoas acima de 60 anos, têm direito por lei em ficarem isentas de alguns tipos de cobrança. O Estatuto do Idoso garante esses
A Câmara de Lafaiete (MG) aprovou a desafetação de áreas nos Bairros Parque São marcos e Parque Tiradentes para a construção de 35 moradias populares
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede um novo auxílio, um incentivo financeiro educacional,
Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto
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