Depois de mais de 10 anos de tentativas frustradas, a Prefeitura de Lafaiete (MG) enviou projeto de lei a apreciação a Câmara que facilitaria a venda da “laje do Epa”.…
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A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) os Projetos de Lei do Congresso Nacional, chamados PLN’s, com objetivo de liberar créditos na ordem…
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Um auxílio permanente de R$ 1.200 recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) determina que mães solteiras chefes de família receberão pagamentos…
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As discussões quanto ao pagamento do 13º salário em dobro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm avançado na Câmara dos Deputados. A expectativa é saber se os pagamentos…
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Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal a proposta que cria o 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O Projeto de Lei 6.394/2019, de autoria…
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem estar mais perto de receber o tão sonhado 14º salário. O projeto de lei que cria o benefício foi…
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O Projeto de Lei Substitutivo nº 179/2021, de autoria do prefeito de Mariana em exercício, Juliano Duarte (Cidadania), que dispõe sobre autorização do poder Executivo a conceder de forma temporária e em…
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Finalmente grande vitória, 14º salário passou por um debate nesta manhã de quarta-feira, assim possibilitando logo o pagamento aos segurados do INSS! Confira: O projeto de lei do 14º salário está…
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