O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos…
Leia mais »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta…
Leia mais »
O Ministério das Cidades anunciou alterações significativas para os participantes do programa Minha Casa Minha Vida, nas faixas 1 e 2, facilitando o sonho da casa própria com parcelas de R$ 80. O programa que concede o sonho…
Leia mais »
Os idosos, pessoas acima de 60 anos, têm direito por lei em ficarem isentas de alguns tipos de cobrança. O Estatuto do Idoso garante esses benefícios em esfera nacional, ou…
Leia mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
Leia mais »
Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
Leia mais »
Diante da atual crise econômica muitas famílias têm se sacrificado para conseguir pagar todas as suas dívidas. Tudo ainda se complica quando algo tão necessário se torna quase impossível de…
Leia mais »
Projeto de Lei foi aprovado em Comissão e mães solteiras serão as beneficiadas Desde o mês de novembro vem tramitando nas Comissões da Câmara Municipal um Projeto de Lei que…
Leia mais »
Valor será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil Novidades para o vale gás! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº…
Leia mais »
Aprovação do Auxílio Gás ocorreu em novembro. Regras e beneficiários já foram estabelecidos, só restando um calendário de repasses Recentemente, o Auxílio Gás foi aprovado pelo governo federal. Agora, milhões de…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
