A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta…
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O Ministério das Cidades anunciou alterações significativas para os participantes do programa Minha Casa Minha Vida, nas faixas 1 e 2, facilitando o sonho da casa própria com parcelas de R$ 80. O programa que concede o sonho…
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Os idosos, pessoas acima de 60 anos, têm direito por lei em ficarem isentas de alguns tipos de cobrança. O Estatuto do Idoso garante esses benefícios em esfera nacional, ou…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
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Diante da atual crise econômica muitas famílias têm se sacrificado para conseguir pagar todas as suas dívidas. Tudo ainda se complica quando algo tão necessário se torna quase impossível de…
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Projeto de Lei foi aprovado em Comissão e mães solteiras serão as beneficiadas Desde o mês de novembro vem tramitando nas Comissões da Câmara Municipal um Projeto de Lei que…
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Valor será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil Novidades para o vale gás! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº…
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Aprovação do Auxílio Gás ocorreu em novembro. Regras e beneficiários já foram estabelecidos, só restando um calendário de repasses Recentemente, o Auxílio Gás foi aprovado pelo governo federal. Agora, milhões de…
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A proposta que retira o Detran da gestão da Polícia Civil foi aprovada na segunda-feira (22) em uma comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora, a Proposta…
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