auxiliobrasil - Correio de Minas

2 de setembro de 2021

Vale-gás poderá ser vinculado ao Programa Auxílio Brasil

A pandemia de Covid-19 afetou gravemente a população brasileira, atualmente, a inflação vem elevando o preço do combustível e dos alimentos. Para combater a pobreza e a fome, o governo poderá disponibilizar o Vale-gás.

Diante das dificuldades enfrentadas pela população brasileira o governo federal disponibilizou o Auxílio Emergencial, que atendeu as famílias e indivíduos até o ano passado. Atualmente o benefício será pago até outubro deste ano.

Com o fim do auxílio a população se vê desamparada, o Vale-gás deverá auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social, continue a leitura e entenda como deve se dar o benefício.

Conheça o Vale-gás

Com o aumento dos preços de produtos básicos como o gás de cozinha o governo federal teve que pensar em propostas de auxílios para driblar a fome e a pobreza que atinge boa parte da população brasileira.

O auxílio-gás é uma dessas tentativas de manter o mínimo de acesso para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O auxílio-gás visa disponibilizar botijões de gás de 13kg a cada dois meses para os grupos familiares classificados como de baixa renda e inscritos no CadÚnico.

Auxílio Brasil e auxílio-gás

O Programa Auxílio Brasil entrará em prática a partir de novembro desse ano, a proposta do auxílio-gás poderá ser uma das modalidades do novo programa social.

Atualmente foram divulgadas nove modalidades de benefícios extras que poderão compor o Auxílio Brasil, dentre essas modalidades estão previstos auxílios para estudantes esportistas, mães que amamentam e gestantes.

O Auxílio Brasil virá substituir o Bolsa Família, atualmente o programa contempla 14,6 milhões de pessoas. O governo planeja que o novo programa de transferência de renda atenda cerca de 18,6 milhões de cidadãos.

O valor do benefício ainda não foi divulgado, mas dificilmente ultrapassará a casa dos R$300,00.

Segundo as declarações do presidente da república, Jair Bolsonaro, o vale-gás poderá chegar ao valor de R$120,00 destinados à compra do botijão de 13kg. Atualmente, o valor do gás chegou a casa dos R$100,00.

O valor deverá ser disponibilizado a cada dois meses para as famílias contempladas pelo Auxílio Brasil.

Apesar das recentes declarações, a data para o início do pagamento do vale-gás ainda não foi anunciada. Contudo, se for de fato ligado ao Auxílio Brasil poderá começar com o início do pagamento do novo benefício.

De onde serão tirados os recursos?

Atualmente, a situação fiscal do país não é das melhores. A PEC dos precatórios foi criada para ajudar a custear o novo Auxílio Brasil.

Foram divulgadas informações que atestam que a Petrobras, possui uma reserva no valor de R$3 bilhões. A quantia poderá ser utilizada para custear o auxílio gás, segundo o presidente as disposições finais ainda estão sendo negociadas devido à participação privada que compõe a Petrobras

Segundo um estudo promovido pelo pesquisador e economista da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Duque, o percentual de pobreza cresceu em 23 estados e também no Distrito Federal. Conforme os dados apresentados, esse aumento é resultado da pandemia de Covid-19.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

1 de setembro de 2021

Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro

Novo programa de transferência de renda nacional gera dúvidas na população. Ao longo das últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem anunciando uma série de propostas para o Auxílio Brasil. O projeto substituirá o atual Bolsa Família, liberando mensalidades de R$ 300 para seus segurados. Entenda a diferença entre ambos.

A consolidação de um programa social com sua assinatura tem sido um desejo de Bolsonaro há meses. Desde 2020 o presidente trabalha para estreitar seus laços com o eleitorado de baixa renda, visando uma possível reeleição em 2022. Para isso, anunciou o fim do Bolsa Família e a implementação do Auxílio Brasil.

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de um programa com foco na população de baixa renda que tem como finalidade garantir uma renda mínima para reduzir os indicativos de pobreza e extrema pobreza. Ele funcionará nos mesmos moldes do atual Bolsa Família, modificando apenas o tipo e valor dos benefícios.

De acordo com os informes já liberados pelo governo, o novo projeto não apresentará grande diferença em comparação com o Bolsa Família. De modo geral, garantirá transferência de renda, passando apenas a incluir um número maior de beneficiários e supostamente aumentando o valor da mensalidade.

Quais as regras de inclusão do Auxílio Brasil?

Até esse momento o governo federal não determinou quais os critérios para ser um beneficiário. Sabe-se que a população vinculada ao Bolsa Família permanecerá sendo contemplada, o que significa dizer que as regras do atual projeto serão mantidas.

Desse modo, terá o direito de receber o Auxílio Brasil:

Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Quais os benefícios garantidos pelo Auxílio Brasil?

O valor exato a ser pago também não foi confirmado pelo governo. A previsão é de que o beneficiário receba ao menos R$ 300, de acordo com as afirmações de Bolsonaro. No entanto, para isso será preciso reorganizar as finanças da união para não extrapolar o teto de gastos.

Enquanto essa situação não é resolvida, o Ministério da Cidadania divulgou apenas as modalidades que serão liberadas:

Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro (Imagem: FDR)

E quais eram os benefícios do Bolsa Família?

A diferença entre um projeto e outro é mínima. Como mencionado, basicamente o novo programa funcionará como um Bolsa Família turbinado, isso porque sua atual versão já concede:

Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família

FONTE FDR.COM

31 de agosto de 2021

Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, pode pagar até R$ 1.200; veja quem receberá benefício

O novo programa deve ampliar o número de beneficiários

Nestas últimas semanas, a equipe econômica do Governo Federal está trabalhando para desenvolver o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A Medida Provisória que garante o benefício já foi publicada, mas ainda estão sendo discutidos diversos detalhes, como o valor do pagamento. Uma das propostas que é debatida no Congresso Federal é que o Auxílio Brasil pague um valor de até R$ 1.200 para as famílias mais necessitadas.

O projeto é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI). O Ministério da Economia, porém, acredita que este valor não deve ser aprovado, já que a quantia ultrapassa a capacidade de gastos dos cofres públicos.

Inicialmente, a expectativa do Ministério da Economia era pagar R$ 250, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Auxílio Brasil pagará, no mínimo, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Isso significa um pagamento próximo dos R$ 300, mas há a expectativa de que o valor chegue aos R$ 400. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o benefício deve ter um “sistema de trilhas” o participante poderá chegar a somar até R$ 1 mil.

Porém, o valor oficial ainda não foi definido. A previsão do Governo Federal é que essa definição aconteça durante o mês de setembro.

O lançamento do Auxílio Brasil está programado para acontecer em novembro deste ano, logo após o encerramento do Auxílio Emergencial. A proposta inclui, ainda, a ampliação do número de contemplados, saindo de 14,6 milhões para 17 milhões.

Quem poderá ter acesso ao Auxílio Brasil

Os critérios para o programa Auxílio Brasil ainda não foram divulgados. Mas os critérios do programa Bolsa Família podem servir como base para aqueles que desejam se cadastrar para receber o benefício. Segundo a proposta, o número de beneficiários do novo auxílio será maior, alcançando mais de 16 milhões de pessoas.

Critérios do Bolsa Família em vigor

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, segundo informações da Caixa Econômica Federal.

Já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.

Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.

Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.

FONTE GCMINAS

31 de agosto de 2021

Auxílio Brasil começa a ser pago em novembro; saiba como se inscrever

O governo informou que o Auxílio Brasil, também conhecido como novo Bolsa Família, será pago a partir de novembro

Com o fim do Auxílio Emergencial, o Governo Federal iniciará um novo programa no mês de novembro: o Auxílio Brasil. A seguir, saiba como fazer a inscrição. O governo informou que o Auxílio Brasil, também conhecido como novo Bolsa Família, será pago a partir do Cadastro Único. As pessoas que estiverem inscritas no Cadúnico passarão por uma seleção para receberem o benefício.

Aqueles beneficiários que já possuem cadastro devem manter as informações atualizadas. Agora, as pessoas que desejam receber o Auxílio Brasil devem realizar o cadastro. A seguir, apresentamos o passo a passo.

Inscrição do Auxílio Brasil

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. Cada programa tem uma exigência diferente, mas o primeiro passo é ter sempre seu cadastro atualizado.

Conheça os principais programas que utilizam o Cadastro Único:

Programa Bolsa Família
Programa Tarifa Social de Energia Elétrica
Isenção de Taxas em Concursos Públicos
ID Jovem
Carteira do Idoso
Programa Casa Verde e Amarela
Programa Bolsa Verde

Para saber se você está inscrito no Cadastro Único, acesse aqui. Se já estiver, basta atualizar as suas informações para ter acesso ao processo seletivo do Auxílio Brasil. Atenção: o primeiro cadastramento não é feito pela internet! É preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade para se inscrever e ter acesso também a mais informações sobre o Auxílio Brasil.

Faça o Cadúnico para ter acesso ao benefício

Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que: a) Possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo R$ 522,50 (metade do salário mínimo); b) Possuem renda mensal familiar total de até três salários R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); a) Possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;

somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 522,50 (metade do salário mínimo) por mês; OU
a soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); OU
estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; OU
Pode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.

Documentos necessários para realizar o cadastro Auxílio Brasil

1 – Cadastrar-se

Verifique o local onde é feito o Cadastro Único na sua cidade. Você pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para se informar ou procurar a Prefeitura. Algumas prefeituras exigem que você agende o seu cadastramento, então tente planejar com antecedência e saber como funciona essa ação na sua cidade.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os interessados

Importante: No dia da entrevista, não será preciso que toda a família vá ao local de cadastramento. Se você for maior de 16 anos, e preferencialmente mulher, poderá cadastrar toda a família. Mas, atenção: a pessoa que prestar a informação será chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Cadastro Único. Um outro recado: a entrevista demora mais ou menos uma hora, então se programe para ir com tempo suficiente, certo?

Responsável pela Unidade Familiar (RF)

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor.

Responsável pela Família Indígena

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela Família Quilombola

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Outros

O Responsável pela Unidade Familiar (RF) deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:

– Certidão de Nascimento; ou

– Certidão de Casamento; ou

– CPF; ou

– Carteira de Identidade – RG; ou

– Carteira de Trabalho; ou

– Título de Eleitor.

Cadastramento de pessoas que não têm documento

Caso tenha faltado algum documento seu ou de alguém de sua família na hora do cadastramento, é obrigação da prefeitura fazer o cadastro mesmo assim. Mas, atenção: nesse caso, o seu cadastro vai ficar incompleto e você não poderá participar dos programas sociais. Por isso, apresente todos os documentos o quanto antes para garantir todos seus direitos.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos)

– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;

– Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.

– Carteira de Trabalho.

Documentos necessários para atualizar o cadastro Auxílio Brasil

Você vai precisar atualizar o seu cadastro a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família. Exemplos:

– alguém na família nasceu ou morreu;
– a família mudou de endereço;
– alguém foi morar em outro lugar;
– as crianças entraram ou mudaram de escola;
– alguém passou a ganhar mais ou menos na família;
– a família mudou de cidade.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os interessados

Responsável pela Unidade Familiar (RF)– deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor.

Responsável pela Família Indígena

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou

– documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela Família Quilombola

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Outros

O Responsável pela Unidade Familiar deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:

– Certidão de Nascimento; ou

– Certidão de Casamento; ou

– CPF; ou

– Carteira de Identidade – RG; ou

– Carteira de Trabalho; ou

– Título de Eleitor.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos):

– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;

– Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.

– Carteira de Trabalho.

FONTE GCMINAS

28 de agosto de 2021

Saiba tudo sobre Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

Confira as principais informações sobre o novo benefício do Governo Federal

A partir do mês de novembro, o Governo Federal planeja suspender o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família para dar lugar ao Auxílio Brasil. A proposta já foi garantida por uma Medida Provisória, mas ainda deve passar pelo Congresso Nacional. Diversos pontos ainda devem ser definidos, mas já há algumas coisas que podem ser afirmadas sobre o novo programa.

Reunimos as principais informações sobre o Auxílio Brasil. Confira:

Auxílio Brasil substitui Bolsa Família e começa a valer em novembro

O novo benefício terá o valor definido em setembro e deve começar a ser entregue em novembro. A proposta é que o novo programa aumente a quantidade de pessoas beneficiadas.

Segundo a Medida Provisória, o Auxílio Brasil terá três modalidades de beneficiários:

Primeira infância;
Famílias com jovens de até 21 anos;
Auxílio para a superação da extrema pobreza.

O primeiro grupo de contemplados no programa são aquelas famílias com crianças abaixo dos 3 anos. No caso dos novos beneficiários que possuem um jovem de até 21 anos na família, a proposta é incentivar que essas pessoas concluam o ensino básico regularmente. Já para os brasileiros em situação de extrema pobreza, o benefício dá um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. Devem entrar nesta modalidade as pessoas em que a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, mesmo com outros benefícios.

Programa pode chegar a R$ 1 mil por mês

O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que deve substituir o Bolsa Família, pode chegar até R$ 1 mil por mês. A informação foi divulgada pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à revista Veja.

Segundo ele, o projeto pode incluir um “sistema de trilhas” em que o beneficiário pode chegar a somar um valor de R$ 1 mil mensais, dependendo da configuração. “As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”, afirma o ministro.

30% do Auxílio Brasil poderá ser usado para pagar empréstimo

Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partir de novembro, poderão usar 30% do dinheiro recebido para pagar um empréstimo consignado. A proposta do Governo Federal é que este benefício funcione como uma forma de ajudar o brasileiro a sair da inadimplência e quitar as dívidas.

Segundo a proposta, o pagamento de parcelas de empréstimos poderá ser descontado do Auxílio Brasil, desde que o beneficiário autorize e respeite o limite de 30%. O Ministério da Cidadania ainda deve definir as condições de crédito e os critérios para serem realizados os acordos com a instituições financeiras interessadas em participar destas medidas.

Auxílio Brasil: quem não atualizar CadÚnico pode perder novo Bolsa Família

A migração entre os programas Bolsa Família e Auxílio Brasil deve acontecer nos próximos meses, e, por este motivo, é importante que o cidadão fique atento ao que é preciso fazer para não perder o novo benefício, incluindo a atualização do CadÚnico.

Como se inscrever no programa?

Nas últimas semanas, quem acompanha o noticiário nacional, especialmente na área de economia, já deve ter ouvido falar do Auxílio Brasil. O programa é uma proposta do Governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, benefício social que marcou as gestões petistas. Diante da transição entre os dois programas, é comum que os cidadãos perguntem o que devem fazer para se inscrever no novo benefício.

Segundo o Ministério da Cidadania, todos os participantes do novo programa devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico. Ainda não foram publicados mais detalhes sobre como será este processo de inscrição. No caso dos beneficiários que já recebem o Bolsa Família, é importante manter o cadastro atualizado para não ser excluído na transição para o Auxílio Brasil.

Quem está no Bolsa Família pode ser excluído do Auxílio Brasil?

Apesar do Governo já ter publicado a Medida Provisória que garante o novo benefício, o Congresso Nacional ainda precisa analisar o texto e algumas mudanças podem acontecer. Assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil.

Atualmente, são consideradas como famílias pobres aquelas em que a renda mensal per capita fica entre R$ 89,01 a R$ 178. Já as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem uma renda per capita abaixo de R$ 89.

Há, ainda, a previsão de que o novo programa inclua uma regra de emancipação. Se for aplicada, devem ser excluídas do Auxílio Brasil aquelas famílias que alcançarem uma renda 2,5 vezes maior do que o valor considerado para a pobreza.

FONTE GCMINAS

26 de agosto de 2021

Auxílio Brasil, como se cadastrar ou atualizar os dados para receber o benefício

Vamos entender como funciona o processo de inscrição no CadÚnico para garantir o Auxílio Brasil

O novo Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o atual Bolsa Família, está cada dia mais próximo de se iniciar, tendo em vista que a projeção do governo federal é de que em novembro, as famílias já vinculadas ao Bolsa Família, bem como os novos beneficiários possam começar em fim a receber.

Vale lembrar que atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias e possui um valor médio de R$ 189, já o novo Auxílio Brasil deve trazer um valor mínimo ao menos 50% maior que e deverá contemplar cerca de 16 milhões de famílias.

Cadastro e atualização

O novo programa de distribuição de renda, exigirá a inscrição ou a atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para as famílias de baixa renda, a informação está prevista inclusive na própria Medida Provisória 1061/21 que instituiu o Auxílio Brasil.

Logo, a melhor opção para saber se a família está realmente inscrita no CadÚnico, ou se precisa realizar a atualização de informações é por meio do aplicativo para celulares Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Atualização de informações no CadÚnico

O processo de atualização das informais no CadÚnico pode ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade, onde, em caso de mudança de endereço, telefone, renda e demais eventos o cadastro precisa ser atualizado o mais rápido possível.

As informações que não forem atualizadas podem levar o beneficiário a ser excluído não só do benefício como do próprio Cadastro Único. Além disso, anualmente o governo realiza uma análise de dados para convocar as famílias com informações desatualizadas a corrigirem os possíveis erros e divergências de informação.

Inscrição no Cadastro Único

As famílias de baixa renda que não estão inscritas no CadÚnico precisam se apressar e realizar a inscrição. Isso porque, somente pelo CadÚnico o governo tem controle das pessoas que precisam de ajuda assistencial, logo, para garantir acesso ao Auxílio Brasil, o cadastro nessa base de dados é fundamental.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

Para garantir a inscrição no CadÚnico as famílias precisam se enquadrar nos seguintes requisitos:

Somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 522,50 (metade do salário mínimo) por mês; OU
A soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); OU
Estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; OU
Pode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.

Ao se enquadrar nos requisitos solicitados, basta se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo no município em que reside.

Documentação necessária

Agora que você já sabe os requisitos e conhece os benefícios a que você tem direito, confira a documentação necessária para ter acesso ao benefício.

Necessário a seguinte documentação de todos os membros da família:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

25 de agosto de 2021

Auxílio Brasil: como se inscrever no novo Bolsa Família?

Confira o que já se sabe sobre este novo benefício

Segundo o Ministério da Cidadania, todos os participantes deste novo programa devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico. Ainda não foram publicados mais detalhes sobre como será este processo de inscrição, mas sabe-se que, no caso dos beneficiários que já recebem o Bolsa Família, é importante manter o cadastro atualizado para não ser excluído na transição para o Auxílio Brasil.

Atualmente, os brasileiros com mais de 18 anos podem se inscrever no CadÚnico de duas formas. A primeira é por meio dos Centros de Assistência Social, ou seja, presencialmente. Já a segunda é virtual, por meio do aplicativo Meu Cadastro Único. Para realizar esta inscrição, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
RG;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

É importante lembrar que a inscrição no Cadastro Único não garante, obrigatoriamente, que o cidadão vai receber o Auxílio Brasil. Para isso, o Governo ainda deve realizar uma triagem.

O Auxílio Brasil está programado para começar a ser entregue no mês de novembro, por isso o Governo Federal deve atualizar mais informações sobre este novo programa em breve. O benefício já foi viabilizado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, mas diversos detalhes ainda estão em discussão. O programa vai começar logo quando o Auxílio Emergencial terminar o pagamento de todas as parcelas desta prorrogação.

FONTE GCMINAS

22 de agosto de 2021

Auxílio Brasil: quem ganha mais vai ter que sair do programa em 2 anos

O Auxílio Brasil vai substituir o novo Bolsa Família. Diante disso, o novo programa gerou muitas dúvidas. Em especial, porque muitas coisas importantes, como quanto será pago e quem terá direito, ainda não tem a definição do governo. O que se sabe, é que haverá a criação de uma regra de emancipação, que determina a retirada do programa de pessoas que estejam ganhando acima dos limites. Por conta disso, veja abaixo como vai funcionar, e afetar quem está no Bolsa Família.

Em suma, a regra de emancipação vai valer para quem ganhar acima do limite que vai ser definido para o recebimento do Auxílio Brasil. Dessa forma, quem estiver nessa situação, não vai ganhar o auxílio indefinidamente. Sendo assim, vai haver uma transição de 2 anos. Ou seja, depois desse tempo, a pessoa não vai mais receber.

Pelas regras atuais, o Bolsa Família é pago para as famílias em situação de pobre ou pobreza extrema. Atualmente, a pobreza extrema ou extremamente pobres, se define pelas as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Já a pobreza, se refere às famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.

Dessa forma, todas as famílias que ganham até 2,5 vezes, o Auxílio Brasil pode se estender por até 2 anos, desde que essas quantias não sejam ultrapassadas. Assim, se avançar de 2,5 vezes, a família precisa sair imediatamente do programa. Entretanto, o governo não explicou como vai fazer esse controle.

Hoje, o Bolsa Família é pago para as famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa. Dessa forma, o limite de 2,5 vezes daria R$ 445 (R$ 178 x 2,5). Se essa regra se manter, quem ganha até R$ 445 ficaria 2 anos no Auxílio Brasil, e depois teria que sair do programa.

É importante reforçar que como não existe um valor definido para o Auxílio Brasil, não se sabe se vai ter alteração sobre a definição de pobreza e pobreza extrema. Os valores citados acima são somente exemplos. O governo ainda precisa definir os números.

De acordo com a MP, “as famílias beneficiárias em situação de regra de emancipação terão prioridade para receber informações, qualificação e serviços gratuitos para promoção de sua emancipação produtiva, escolhidos em função do perfil de cada beneficiário, nos termos do regulamento”.

14 de agosto de 2021

Auxílio Brasil: Como se inscrever para o novo benefício de pelo menos R$ 283?

Nesta semana o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Auxílio Brasil. Uma vez que a implementação do novo programa substituirá o atual programa de distribuição de renda, o Bolsa Família, ficam os questionamentos a respeito de como se inscrever para o novo benefício.

Acompanhe as informações.

Auxílio Brasil: Novas políticas sociais

A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil também reunirá em um só programa, políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Vale destacar que a expectativa de implementação deste novo programa é para novembro.

Como se inscrever para o novo benefício?

O processo de inscrição para o novo programa ainda não é oficial. No entanto, de acordo com informações do ministro da Cidadania, João Roma, os novos cadastros permanecem vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Isto é, o registro segue por meio do Cadastro Único para Programas Sociais, sendo necessário cumprir os requisitos estabelecidos para conseguir a concessão do benefício.

Além disso, é importante saber que conforme previsto na Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, o Bolsa Família deve deixar de existir em até 90 dias a partir da publicação da norma, ou seja, no mês de novembro o programa já pode ser extinto.

Contudo, o recebimento não será extinto. Isso porque ocorrerá de forma automática a migração daqueles que já recebem o Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

E ainda mais, para esse público, o governo ainda determina um benefício nomeado por Benefício Compensatório de Transição, a ser pago enquanto ocorre a transição entre os programas, para os casos em que haja perda de renda com o novo enquadramento.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

Em relação ao valor do novo programa, Roma informou que o presidente Jair Bolsonaro pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”.

Aqui vale explicar que falarmos em pagamento médio no Bolsa Família se deve ao fato que os valores são variáveis e podem ser acima ou abaixo deste número. Assim, levando em consideração o pagamento médio atual, de R$ 189, com um aumento de 50%, estaríamos falando em um novo tíquete médio de R$ 283.

E mais uma vez, por sua característica variável, alguns beneficiários poderiam ter um valor um pouco acima disso.

FONTE BRASIL 123

14 de agosto de 2021

Auxílio Brasil: Beneficiários terão acesso a crédito especial

Os beneficiários do Auxílio Brasil possuirão acesso a uma linha de crédito especial. Nesse sentido, os beneficiários do futuro programa social que pretende substituir o Bolsa Família terão acesso a uma linha de crédito que possui juros reduzidos oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Logo, com início previsto em novembro, o programa pretende atender 16 milhões de pessoas.

“O que nós visamos é que seja justamente disponibilizado acesso a recursos com juros mais baixos. É uma população que, em geral, tem dificuldade de acesso ao setor bancário. Hoje essa população termina caindo em agiotas, que de maneira informal muitas vezes captura cartões e recebíveis muitas vezes de maneira truculenta”, declarou João Roma, ministro da Cidadania.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também se pronunciou sobre o anúncio. Ele disse que o crédito especial beneficiará pessoas atualmente com o nome negativado e que, sem opção, tomam empréstimos em financeiras com juros altos. “Só as financeiras acabam aprovando esse limite de crédito, cobrando 20% ao mês”, ressaltou o presidente do banco.

O chamado Auxílio Brasil foi anunciado pelo governo como substituto do Bolsa Família. O programa contará com três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receberem os benefícios anteriores.

Em relação ao Auxílio Emergencial

Em relação ao Auxílio Emergencial, o ministro da Cidadania descartou uma nova prorrogação do programa após outubro. Segundo o ministro, somente as três parcelas extras do benefício, que começam a ser pagas neste mês, já permitirão a injeção de R$ 20 bilhões na economia.

Guimarães afirmou que a alta propensão ao consumo entre os beneficiários do Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil devem fazer com que a economia se movimente. É esperado que quase a totalidade dos recursos sejam gastos no comércio. “Este é um recurso que é totalmente consumido. Logo, ele faz a economia girar”, concluiu.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro confirmou ainda nesta quinta-feira que o Governo Federal vai encerrar em outubro o pagamento do Auxílio Emergencial, concedido por conta da pandemia de covid-19. Isto para se iniciar o pagamento do novo programa, a partir de novembro.

“Obviamente esses três meses terminam quando nós teremos então o novo programa Auxílio Brasil, onde, segundo acertado pela equipe econômica, o reajuste será de no mínimo 50% do que se paga no Bolsa Família atualmente”, disse Bolsonaro em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Medidas emancipatórias do Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Deste modo, os beneficiários que tiverem aumento de renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos, esta é o que está sendo chamada de medidas emancipatórias do programa.

Segundo o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, ainda terá resguardo pelo governo. Sendo assim, as famílias que quiserem retornar ao programa, poderão fazê-lo com prioridade, sem entrar em fila. No caso, basta atender os requisitos de elegibilidade.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS