auxiliogas - Correio de Minas

23 de dezembro de 2021

CONFIRMADO! Bolsonaro sanciona Vale Gás e governo garante pagamento este mês

Valor será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil

Novidades para o vale gás! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões.

O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito adicional será destinado ao pagamento do Auxílio Gás.

CONFIRMADO! Bolsonaro sanciona Vale Gás e governo garante pagamento este mês – Foto: Reprodução

Vale gás chega ainda em dezembro

A primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal.

O calendário será divulgado em breve.

“Podemos ter várias nações, mas somos uma só pátria. A forma de unir o Brasil é estender a mão aos mais necessitados. Esse é um dos pontos que nos faz superar as consequências dessa pandemia, num momento de inflação internacional”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

Qual o valor?

A saber, será concedido um benefício por família a cada dois meses.

O valor transferido corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Ainda mais, o Vale Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

A concessão do crédito adicional aprovado pelo Congresso Nacional permitirá que sejam realizadas despesas não computadas na Lei Orçamentária, sem, com isso, afetar o cumprimento do teto de gastos ou a obtenção de resultado primário.

Requisitos

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil.

Além disso, o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

Novos beneficiários

De acordo com o governo, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos.

Fonte: Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

14 de dezembro de 2021

Vale-gás de R$ 52: Quem recebe e como consultar se já foi liberado

Valor da ajuda será o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás comercializado no país

O governo federal assinou o decreto que cria o programa vale-gás para famílias carentes. O benefício propõe ajudar os mais vulneráveis a adquirirem um botijão de gás de cozinha (13 kg) a cada dois meses.

Conforme traz o Decreto nº 14.237/21, responsável por instituir o programa, o valor da ajuda será o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás comercializado no país.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente, o produto é vendido na média R$ 102,46. Dessa forma, o vale-gás tem como valor estimado a quantia de R$ 52.

Para este mês de dezembro, um total de 5,58 milhões de famílias carentes terão acesso ao benefício, no repasse da primeira parcela. Já o outro depósito, da segunda parcela, está previsto para acontecer em fevereiro de 2022. Sobre a duração do benefício, a oferta será de cinco anos, totalizando 30 parcelas.

Quem vai receber o benefício?

Terão direito ao programa todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550), além de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que estabelece o auxílio ainda explica que o benefício será oferecido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Lembrando que os beneficiários não poderão se inscrever, pois o vale-gás usará a base de dados do CadÚnico e BPC para definir os cidadãos elegíveis. Em relação à consulta do benefício, o Ministério da Cidadania deve anunciar em breve um portal para a verificação dos selecionados.

FONTE EDITAL CONCURSOS

11 de dezembro de 2021

Petrobrás anuncia auxílio-gás de R$ 100; Quem pode receber?

Medida prevê a liberação de R$ 30 milhões para custear o gás de cozinha de famílias em situação de vulnerabilidade

A Petrobras anunciou que vai destinar R$ 30 milhões para ajudar 300 mil famílias brasileiras na compra do gás de cozinha. A liberação será realizada ainda em dezembro, e visa apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o aumento nos preços do botijão.

A estatal deve pagar o auxílio-gás durante 15 meses, contemplando cerca de 1,2 milhões de pessoas de forma indireta. Cada família terá direito a um subsídio de R$ 100.

O repasse será feito para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da empresa, como a Fundação Banco do Brasil. De acordo com a realidade de cada município, a aquisição do gás poderá ser feita pela própria instituição ou pelo beneficiário, por meio de cartão ou voucher.

O programa custará cerca de R$ 270 milhões ao longo do próximo ano. A Petrobras afirma que a destinação dos valores ainda está em em fase de estudos.

“Ao contribuir com o acesso ao GLP por famílias em situação de vulnerabilidade social, estamos contribuindo com a redução do uso de produtos inadequados na cocção dos alimentos que podem causar danos à saúde e segurança das pessoas”, afirma a empresa.

Vale-gás e auxílio-gás são a mesma coisa?

A iniciativa de doar gás para famílias de baixa renda não faz parte do programa vale-gás nacional, criado recentemente pelo governo federal. Nesse segundo caso, cerca de 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico serão selecionadas para receber um benefício no valor de R$ 52.

FONTE EDITAL CONCURSOS

9 de dezembro de 2021

Petrobras vai pagar vale-gás de R$ 100 a 300 mil famílias

A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente

A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos, foi aprovada pela estatal e divulgada nesta quarta-feira (8).

Segundo a empresa, os 300 mil auxílios serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente. Nesta primeira fase, a Petrobras irá investir R$ 30 milhões em um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, a verba destinada ao programa é de R$ 300 milhões, a serem gastos até o final de 2022. Parte dos valores será para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da companhia em projetos socioambientais.

“Essas instituições atuam nas proximidades das nossas operações e fornecerão o auxílio para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nessas comunidades”, diz nota da companhia.

As outras 210 mil famílias que vão receber o vale-gás de R$ 100 serão atendidas por meio de parcerias com a Fundação Banco do Brasil e outras empresas e instituições, como Vibra e Fundación Mapfre, dentro da campanha “Brasileiros pelo Brasil”, realizada pela Fundação BB.

Dentro do programa, ainda há os outros R$ 270 milhões a serem aplicados ao longo de 2022, cujas definições de destinação dos valores seguem em fase de estudos, diz a estatal.

Vale-gás do governo federal

O benefício pago pela Petrobras é diferente do Programa Auxílio Gás, do governo federal, aprovado há algumas semanas pelo Congresso e que também começará a valer neste mês. Neste caso, serão beneficiadas 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).

Essas famílias vão receber um vale-gás no valor de R$ 52, segundo informações do Ministério da Cidadania. O benefício também começa a ser pago neste mês. As datas de recebimento serão divulgadas pelo governo, em calendário próprio do programa.

Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias que tenham integrantes no BPC (Benefício de Pretação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.

FONTE O TEMPO

7 de dezembro de 2021

Comissão aprova R$ 2,8 bi de auxílio emergencial a pais solteiros

Deputados também aprovaram R$ 300 milhões para auxílio gás

A Comissão de Orçamento aprovou nesta terça-feira (7) proposta que concede R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial, como cota extra, para pais solteiros.

A meta é pagar o auxílio ainda neste mês. A proposta, no entanto, ainda precisa passar pelo plenário. O projeto é do governo de Jair Bolsonaro.

Em 2020, apenas mães solteiras puderam solicitar o benefício durante a crise da pndemia da Covid-19.

A solitação deverá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Haverá uma verificação para saber se o homem que solicitar não tem, de fato, cônjuge.

Caso o homem seja beneficiário do Auxílio Brasil, o dinheiro da cota extra deve cair apenas em 2022.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 1,2 milhão de famílias são comandadas por pais solteiros, monoparentais.

Verba para auxílio gás é aprovada

A comissão ainda aprovou nesta segunda-feira (7) projeto que abre R$ 300 milhões no orçamento para pagamento do auxílio gás. Os beneficiários devem ser famílias em situação de vulnerabilidade.

O auxílio corresponde a cerca da metade do valor do botijão de gás de cozinha. O valor médio, atualmente, é de R$ 102,48. A estimativa do Ministério de Minas e Energia para 2022 é a preço médio de R$ 122,48.

FONTE O TEMPO

6 de dezembro de 2021

Governo decide valor do auxílio gás e quando começam os pagamentos

Governo federal anuncia pagamento do vale gás. Na última semana, o ministério da cidadania informou que iniciará os repasses do benefício social ainda nesse mês de dezembro. Cada cidadão deverá ser contemplado com uma média de R$ 52, utilizado para a manutenção dos botijões domésticos.

Diante do cenário de crise econômica e alta no preço do botijão de gás, o governo federal foi pressionado para conceder um novo benefício assistencial. Chamado de Vale Gás, o programa pagará mensalidades de R$ 52 para ajudar os mais vulneráveis a reabastecer seus botijões.

Detalhes sobre o vale gás

De acordo com os informes do ministério da cidadania, 5,58 milhões de famílias passarão a ser contempladas ainda em dezembro. A seleção dos beneficiários acontecerá por meio dos registros do Cadastro Único. Isso implica dizer que a população precisa estar vinculada a plataforma.

Até o momento não foi anunciado o calendário exato do projeto, mas o poder público garante que a primeira rodada acontecerá ainda em 2021.

Quem poderá ser contemplado?

famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
Terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.

O governo informou ainda que para respeitar o orçamento inicial do projeto, de R$ 300 milhões, dará prioridade aos beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Para isso, ao longo das próximas semanas a Dataprev passará um pente fino no registro dos segurados do mês de novembro, contemplados com o primeiro salário do Auxílio Brasil. Dentro desse grupo, quem estiver em maior vulnerabilidade será contemplado com o acréscimo financeiro.

FONTE FDR

2 de dezembro de 2021

Congonhas inicia distribuição de vale gás a famílias carentes

A Prefeitura de Congonhas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS) começará a distribuir, de forma gradativa, a partir desta quinta-feira (2), o vale-gás para famílias de baixa renda cadastradas no CAD ÚNICO e que tenham filhos inscritos nos projetos sociais do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A entrega dos vales para as famílias beneficiadas acontecerá nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos bairros Alvorada, Dom Oscar e Pires e será feita por meio de agendamento. As unidades dos CRAS’s funcionam de 8h às 17h.

ENDEREÇOS E TELEFONES

• CRAS ALVORADA
Rua Felicio Rossi, 226 – Alvorada – Telefone: 3731-6369
Território de atendimento do CRAS Alvorada – Alvorada, Santa Mônica, Vila Andreza, Ideal, Rosário, Novo Rosário, Tancredo Neves, Tijucal, Cnquentenário, Dom Silvério e Zé Arigó.

• CRAS DOM OSCAR
Rua Sibila Maria Schuweber, 353 – Cristo Rei – 3731-9699
Território de atendimento do CRAS Dom Oscar – Barro Preto, Lucas Monteiro, Cristo Rei, Complementação Cristo Rei, Residencial Gualter Monteiro, Plataforma, Santa Quitéria, Fonte dos Moinhos, Vila Rica, Basílica, Pascoal Vartuli e Alto do Cruzeiro.

• CRAS PIRES
Rua Cruzul, 112 – Pires/Claudio Maciel – 3733-5179
Território de atendimento do CRAS Pires – Barnabé, Campinho, Novo Campinho, Nova Plataforma, Rosa Eulália, Palmital, Campo das Flores, Mineirinha e Nova Cidade.

Cidadãos de outros bairros, podem entrar em contato com a SEDAS através dos telefones: 3731-1621 / 3731-3305 / 3732-1950.

Famílias que estejam passando por dificuldades podem entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região ou com a SEDAS para fazer o seu cadastro junto às unidades de assistência social.

Texto e foto por Reinaldo Silva – SECOM – Prefeitura de Congonhas

2 de dezembro de 2021

Vale-gás NACIONAL vai pagar a todos com ESTE cadastro

Em PL enviado ao Congresso, Governo diz que todos os usuários do Auxílio Brasil irão receber o novo Vale-gás

O Governo Federal enviou na noite da última terça-feira (30) um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que pede a liberação de R$ 300 milhões. A ideia é usar esse dinheiro nos pagamentos do programa Vale-gás. Eles querem começar os repasses deste benefício já a partir de dezembro.

Ainda neste texto do PL, o Governo afirma que algo em torno de 5 mil famílias irão poder receber esse novo benefício. Isso é bem menos do que o Auxílio Brasil está pagando. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família está atendendo neste momento algo em torno de 14,5 milhões de pessoas.

No texto, o Governo argumenta, no entanto, que mais famílias irão poder entrar no benefício em questão de forma gradativa. Isto é, aos poucos, mais usuários poderão fazer parte do programa em questão. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. O documento deverá ser analisado pelos parlamentares.

“O benefício alcançará mais de cinco mil famílias de baixa renda e, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos”, diz o texto do PL em questão.

Como visto, portanto, esse processo de entrada de novas famílias deverá ser lento. Isso porque o Governo só vai pagar para todos que fazem parte do Bolsa Família até setembro de 2023, ou seja, daqui a pouco menos de dois anos. O Planalto não deu mais detalhes sobre o novo programa.

O que é o vale-gás

O Vale-gás é um projeto que tem autoria do Congresso Nacional, mais precisamente da bancada do PT. A ideia dele é pagar uma espécie de ajuda para as pessoas que estão precisando liberar o botijão de gás neste momento.

Este é um item que vem crescendo muito de preço nos últimos meses. E de acordo com o próprio Governo, ele vai crescer ainda mais nos próximos meses. Isso está causando muitas dificuldades financeiras para as pessoas.

Quem vai poder receber

De acordo com o projeto em questão, o dinheiro do vale-gás vai para os indivíduos que estão no Cadúnico. Quem não está nesta lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, não vai poder pegar a quantia.

Além de estar no Cadúnico, o usuário também vai ter que estar dentro dos limites de renda. De acordo com o projeto, que já foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, receberão o vale-gás aqueles que recebem até meio salário mínimo de forma per capita por mês.

Qual será o valor dos pagamentos

O valor dos pagamentos do vale-gás nacional vai depender do preço médio do botijão de gás de 13 kg no momento da liberação. Na prática, quem vai acabar decidindo qual vai ser esse patamar vai ser a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Então se, por exemplo, o valor médio de botijão for de R$ 100, então o Governo vai pagar, pelo menos, R$ 50 para os usuários. Vale lembrar também que esses repasses irão acontecer de dois em dois meses.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

1 de dezembro de 2021

Vale Gás aprovado: Veja quando o pagamento será iniciado

O auxílio terá cinco anos de vigência e contemplará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, bem como famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob ordem de medidas protetivas.

O Vale Gás nacional em breve será liberado as famílias de direito. O novo programa foi confirmado após a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Ele foi aprovado mediante a alta no preço do botijão de gás de 13 kg, chegando a mais de R$ 100 em algumas regiões do Brasil.

O auxílio terá cinco anos de vigência e contemplará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, bem como famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob ordem de medidas protetivas.

Famílias que possuem entre seus integrantes segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito de participar do novo programa.

Qual o valor do Vale Gás?

auxílio será no valor correspondente a 50% do preço médio do produto em comercialização nacional. O pagamento ocorrerá a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o produto chega a custar R$ 102,48. Com isso, espera-se que inicialmente o benefício destinado as famílias seja de R$ 51,24.

Quando começa os pagamentos do Vale Gás?

Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos começam em dezembro. Só no primeiro mês, cerca de R$ 300 milhões serão utilizados. No próximo ano, o governo busca espaço para a liberação dos recursos em algumas das seguintes fontes:

Royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção;
Dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional;
Parte da venda do excedente em óleo da União e também de bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; e
Demais recursos que possam vir do Orçamento Geral da União.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

25 de novembro de 2021

Vale-gás do Governo Federal: SAIU o calendário! veja quando receber

Ao contrário do que se imaginava, Governo Federal deve começar os pagamentos do seu Vale-gás já agora em dezembro

O Governo Federal sancionou ainda no início desta semana, um vale-gás nacional para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. A ideia é ajudar as pessoas que estão com muita dificuldade para comprar o botijão de 13 kg neste momento. É que cada vez mais esse vai virando um item de luxo na casa desses indivíduos.

Mas e o calendário do benefício? Nossa equipe entrou em contato com o Ministério da Cidadania e a pasta confirmou que o primeiro pagamento do benefício deve acontecer ainda neste mês de dezembro. As datas serão liberadas aqui no site, em primeira mão.

Neste primeiro momento, no entanto, o programa ainda estará em sua fase inicial e deve atender apenas uma pequena parcela dos usuários.

De acordo com o Ministério, o primeiro pagamento vai ser repassado a partir de um fundo da própria pasta. Segundo eles, será um montante de R$ 300 milhões. Imagina-se que esse dinheiro seja aquele que foi doado pela Petrobras justamente para esses repasses. Mas o fato é que a pasta não esclareceu se essa é realmente a fonte deste recurso.

Neste primeiro momento, este dinheiro vai dar para fazer pagamentos para cerca de 5,8 milhões de brasileiros. Isto é bem menos do que o número de pessoas que estão recebendo o Auxílio Brasil agora. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões estão no novo Bolsa Família.

Esse número reduzido de usuários pode acabar virando alvo de críticas da oposição. Nossa equipe também conversou com alguns deputados nos bastidores e eles afirmaram que deverão fazer pressão para que o Governo Federal coloque mais gente no projeto já a partir deste próximo mês de dezembro.

O que se sabe é que essa vai ser uma realidade apenas do primeiro pagamento. É que, como dito pelo Ministério, esse primeiro repasse vai ser pago apenas com o fundo de R$ 300 milhões que está com a pasta neste momento.

A expectativa é que para o ano de 2022, esse orçamento vai crescer. E aí neste sentido, mais pessoas poderiam entrar no benefício. De qualquer forma, já se sabe que não vai dar para atender os 24 milhões que o projeto estava apontando.

Quem recebe o vale-gás

O programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro deve pagar parcelas para pessoas que tenham perfil ativo no Cadúnico e que recebam até meio salário mínimo de maneira per capita.

Além desse grupo, o dinheiro também vai para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que mais de 3 milhões de brasileiros formem esse grupo.

Qual será o valor

O valor do vale-gás não será fixo. Isto quer dizer portanto que ele pode mudar a cada pagamento. É que tudo vai depender da média nacional do preço do botijão de gás no país naquele determinado momento.

De acordo com o projeto, o Governo Federal vai poder ajudar os cidadãos com a metade desse preço. Se o valor médio for, por exemplo, de R$ 100, então os pagamentos serão de R$ 50. Pelo menos é o que se sabe até aqui.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS