auxiliopermanete - Correio de Minas

29 de junho de 2022

R$1.200 auxílio permanente: A liberação pode ocorrer ainda em 2022? Vea aqui

Desde o seu anúncio, milhares de brasileiros aguardam com preocupação o projeto de lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. De acordo com o texto da oferta, o procedimento prevê a liberação de um pagamento mensal de R$1.200 para mães solteiras em condições frágeis. O programa se chamava Ajuda Permanente.

De acordo com a proposta, as mães solteiras têm direito a benefícios, ou seja, os únicos responsáveis pela casa, sem companheiro ou marido, e sob a guarda de uma criança menor. Além dessas regras, existem outras regras a serem vistas abaixo!

Quem pode receber R$1.200 em assistência?

O PL 2099/20 estipula que as mulheres atendam aos seguintes requisitos para serem beneficiárias:

Você deve ter 18 anos ou mais;
Não agir em uma licença do site;
Não ser beneficiário do seguro-desemprego ou do programa federal de transferência de renda;
Não recebe previdência ou assistência social;
A renda familiar mensal per capita deve ser de até metade do salário mínimo (P$606) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$3.636);
Inscrição no cadastro individual (CadÚnico);

Sendo um pequeno empreendedor individual (MEI); contribuinte individual no sistema previdenciário público que coopera na forma de Cabot ou seção 1 do artigo 21, parágrafo 2º da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ou o trabalhador informal, empregado, independente ou desempregado de qualquer tipo, inclusive como trabalhador intermitente inativo.

Os pagamentos foram liberados até agora? Quando o projeto será aprovado?

Agora não. O projeto, que cria R$1,2 mil em auxílio a mães solteiras de baixa renda, ainda está em tramitação, segundo dados da Câmara.

Desde o seu anúncio, há dois anos, a proposta deu apenas alguns passos, com a aprovação desta última pela Comissão dos Direitos da Mulher. Após aprovação, o projeto foi encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família, onde permanece fechado.

Além das votações na Câmara dos Deputados, a proposta também precisa obter peneiras do Senado Federal e aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para finalmente entrar em vigor.

FONTE REDE BRASIL

27 de maio de 2022

Pagamentos do auxílio de R$ 1.200 podem sair em junho de 2022?

Benefício permanente no valor de R$ 1,2 mil é aguardado por muitos brasileiros. Saiba como ele funciona na prática e quem pode recebê-lo.

Brasileiros aguardam com expectativa a liberação do Auxílio Permanente de R$ 1,2 mil. O benefício é destinado a um grupo específico de pessoas. Trata-se das mães solteiras chefes de família monoparental que cuidam sozinhas da casa, sem companheiro ou cônjuge.

A proposta do benefício tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, ano da sua criação. Em razão da demora na aprovação do projeto, muitas mulheres têm dúvida sobre a possibilidade de o dinheiro ser liberado no próximo mês de junho.

Quem pode receber o benefício?

Segundo o Projeto de Lei 2099/20, cuja autoria pertence ao ex-deputado Assis Carvalho, para receber o Auxílio Permanente de R$ 1,2 mil é preciso que a mulher atenda os seguintes requisitos:

Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção o Bolsa Família (agora Auxílio Brasil), que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
Ter 18 anos ou mais;
Não possuir emprego formal ativo;
Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
Atuar microempreendedora individual (MEI), ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhadoras (sejam elas informais, com carteira assinada, autônomas ou desempregadas).

Afinal, o benefício pode ser liberado em junho de 2022?

Para saber a resposta para essa pergunta, é necessário aguardar a tramitação do projeto. Atualmente, ele se encontra em avaliação pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados.

Sendo assim, ainda falta ele receber o aval de outros lugares. Confira quais são eles: Direitos da Mulher (aprovado em 2021), Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após passar pelas sessões, a proposta ainda deverá passar por votação no Senado Federal e receber a sanção presidencial para entrar em vigor.

FONTE EDITAL CONCURSOS

23 de março de 2022

Mães solteiras poderão receber auxílio permanente de R$ 1200

A ideia de um auxílio fixo para mães solteiras está tramitando na Câmara

Ser mãe é uma tarefa complexa e que exige muito trabalho, ainda mais quando se é solteira e mãe, o trabalho é o dobro, pois, sem a ajuda do cônjuge ou parceiro, a mulher necessita buscar outras maneiras de sobreviver e cuidar dos filhos.

Na pandemia, revelou-se esses casos e o poder público concedeu auxílios de R$1.200,00 para mães solteiras. Contudo, após o fim do auxílio, um novo projeto surgiu pensado na manutenção do auxílio para essas mães.

Auxílio permanente

O ex-deputado Assis Carvalho criou o projeto em questão. Sendo assim, ele pensou justamente nas mães solteiras que foram desamparadas após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o projeto tem caminhado de maneira positiva, mas a proposta ainda depende da aprovação de outros setores da Câmara para chegar ao Senado e ao presidente.

Com esse auxílio muitas mulheres poderão se dedicar mais a construir melhor a vida, sem precisar se desdobrar para conseguir captar todo dinheiro da família. Pois, muitas mulheres que não possuem apoio familiar, precisam trabalhar e cuidar dos filhos. Um trabalho duplo que exige um esforço amplo.

Ocorrendo a aprovação do projeto, todas as mães, maiores de 18 anos, solteiras e comprovadamente sem cônjuge terão o direito ao auxílio. Os critérios principais são: possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo (R $606) por pessoa ou total de até três salários mínimos (R $3.636).

O que falta para ser liberado

O projeto possui um peso gigantesco na sociedade, contudo, a sua aprovação ainda necessita de outras questões para estar completa. Ele já foi aprovado pela comissão dos direitos da mulher, mas ainda continua em tramitação para saber qual será o aval das outras comissões.

Faltam aprovações das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Elas são chaves na aprovação deste auxílio.

Para que o auxílio finalmente chegue para as mães solteiras é preciso que o PL receba um parecer positivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Em seguida a CFT analisará a ordem financeira e orçamentária, avaliando a constitucionalidade e a competência da CCJC.

FONTE CAPITALIST

22 de março de 2022

AUXÍLIO PERMANENTE: foi aprovado? Quem vai receber R$ 1.200 por mês? Veja últimas notícias

Auxílio permanente é um dos benefícios mais esperados de 2022. Saiba tudo sobre benefício de R$ 1.200

O auxílio permanente 2022 é um sonho e uma esperança de muitas famílias brasileiras. O auxílio permanente para mãe solteira é um benefício que foi criado em 2020. O auxílio permanente para mães solteiras seria no valor de R$ 1.200.

O auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado, mas não completamente, por isso, ainda não é oficial. Saiba mais abaixo.

Auxílio Permanente para mãe solteira

O auxílio permanente é, na verdade, um projeto de lei. A proposta é que essas mulheres recebam o valor do auxílio emergencial em dobro, R$ 1.200,00, só que sem fim, um auxílio permanente.

Saiba tudo sobre auxílio permanente para mãe solteira abaixo.

Quem recebe o auxílio permanente? Quem tem direito?

Pelo texto, para receber o auxílio permanente de R$ 1.200, a mulher deve cumprir uma série de requisitos, como:

Ter mais de 18 anos;
Não ter emprego formal ativo;
Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
Ter ainda renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.

Como me cadastro no auxílio permanente?

Ainda não se sabe se haverá cadastro no auxílio permanente de R$ 1.200,00. No entanto, sendo um programa federal, deve seguir o padrão de outros benefícios mensais, como o auxílio emergencial, auxílio Brasil e auxílio gás.

Assim, o auxílio permanente de R$ 1.200,00 deve ser pago às mães solteiras e chefes de família inscritas nesses benefícios, consequentemente, no Cadastro Único.

Auxílio Permanente para mães solteiras vai ser pago todo mês?

O Projeto de Lei 2099/20 institui um auxílio permanente de R$ 1.200 mensais, ou seja, todos os meses, às mães chefes de família – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro. A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o novo benefício, em novembro de 2021.

Auxílio permanente para mãe solteira: como será o pagamento

Conforme o projeto, o auxílio será operacionalizado e pago por bancos públicos federais.

As instituições ficarão autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção e uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em outros bancos.

Considerando o padrão de outros benefícios sociais, é provável que o auxílio permanente de R$ 1.200 seja pago via poupança social da Caixa Econômica Federal, Caixa Tem, ou pelo Banco do Brasil.

Auxílio permanente 2022

Não se sabe se o auxílio permanente de R$ 1.200 será pago em 2022. O projeto foi aprovado, mas ainda faltam alguns passos, assim, o valor de R$ 1.200 pode começar ou não a ser pago em 2022. Veja abaixo o que falta para o início dos pagamentos.

O projeto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI), foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e ainda não está completamente aprovado ou em vigor, ou seja, o auxílio permanente para mães solteiras ainda não começou. Saiba como deve ser abaixo.

Auxílio Permanente para mãe solteira foi aprovado? O que falta?

O PL já foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher, mas ainda precisa passar por outras comissões da Câmara antes de ir a plenário e depois ser sancionado pelo Presidente da República. Portanto, ainda não há uma data oficial para iniciar os pagamentos, nem há a certeza da aprovação do Projeto.

Assim, o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, ainda não está valendo. Depois disso, ele será analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto prevê regulamentação da lei pelo Poder Executivo em até três meses da publicação da norma, caso aprovada.

FONTE TV JORNAL

11 de fevereiro de 2022

Auxílio permanente de R$ 1.200 para mãe solteira já tem data para ser pago em 2022?

Um projeto de lei prevê pagar um auxílio permanente para quem é mãe solteira. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de um auxílio permanente para as mulheres que criam os filhos sozinhas. Ou seja, para quem é mãe solteira. A ideia do projeto é garantir ajuda financeira contínua para quem cuida da família sem a ajuda do pai da criança.

A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado ainda neste começo de ano. É o PL 2099/20. O texto do projeto já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados.

Auxílio permanente

Pelo texto, a previsão é pagar o valor correspondente a duas cotas do antigo auxílio emergencial para as mulheres. Sendo assim, o valor fixo seria de R$ 1.200.

O projeto é da deputada Erika Kokay (PT-DF). A proposta da parlamentar é que o auxílio permanente ajude a mulher que é mãe solteira a garantir o mínimo de sustento aos filhos. O projeto leva em conta o desemprego e também o aumento no preço dos alimentos nos últimos tempos, que encareceu a cesta básica.

Apesar da importância do projeto, ele ainda precisa ser votado pelos deputados para ter força de lei. Por isso ainda não se tem uma previsão de quando as mães solteiras vão poder contar com esse benefício, caso o projeto de lei seja aprovado.

Hoje a proposta aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto chegou na comissão em dezembro do ano passado.

O que se sabe até agora é que podem ter direito ao auxílio permanente as mães solteiras, ou seja, sem companheiro. É preciso ter filho menor de 18 anos, não ter emprego formal e nem receber qualquer tipo de benefício previdenciário ou assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As mulheres também não podem estar recebendo seguro desemprego. E é necessário ter renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa. Outra exigência é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

FONTE EDITAL CONCURSOS

8 de fevereiro de 2022

Auxílio permanente de R$ 1.200 para mãe solteira já tem data para ser pago em 2022?

Um projeto de lei prevê pagar um auxílio permanente para quem é mãe solteira. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados

A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado ainda neste começo de ano. É o PL 2099/20. O texto do projeto já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados.

Auxílio permanente

Pelo texto, a previsão é pagar o valor correspondente a duas cotas do antigo auxílio emergencial para as mulheres. Sendo assim, o valor fixo seria de R$ 1.200.

Hoje a proposta aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto chegou na comissão em dezembro do ano passado.

FONTE EDITAL CONCURSOS

8 de fevereiro de 2022

Auxílio permanente de R$ 1.200 para mãe solteira já tem data para ser pago em 2022?

Um projeto de lei prevê pagar um auxílio permanente para quem é mãe solteira. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado ainda neste começo de ano. É o PL 2099/20. O texto do projeto já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados.

Auxílio permanente

Pelo texto, a previsão é pagar o valor correspondente a duas cotas do antigo auxílio emergencial para as mulheres. Sendo assim, o valor fixo seria de R$ 1.200.

Hoje a proposta aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto chegou na comissão em dezembro do ano passado.

FONTE EDITAL CONCURSOS

29 de novembro de 2021

Auxílio permanente de R$ 1.200 recebe aprovação na Câmara; veja regras

Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados aprovou o auxílio permanente de R$ 1.200. Ainda faltam outras votações

Um auxílio permanente de R$ 1.200 recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) determina que mães solteiras chefes de família receberão pagamentos mensais.

O PL 2099/20 é de autoria do deputado Assis Carvalho (PT/PI). A ideia é que mães solteiras, sem emprego formal, possam ter dinheiro para sustentar seus filhos, principalmente com as consequências econômicas da pandemia.

Auxílio permanente de R$ 1.200: situação

Por enquanto, como informado o projeto foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados e teve apoio da relatora, deputada Erika Kokay. Assim como o autor do PL, ela apontou que as mulheres chefes de família precisam de mais apoio e que há uma falta de amparo do governo.

Para que seja implementado, o auxílio permanente de R$ 1.200 ainda deve ser votado e aprovado nas seguintes comissões:

Seguridade Social e Família (CSSF);
Finanças e Tributação (CFT);
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Depois, o projeto vai para o Senado, devendo ter sinal verde. Por fim, irá para a sanção presidencial.

Auxílio permanente de R$ 1.200: quem receberá

Segundo o texto do Projeto de Lei, os bancos públicos federais serão os responsáveis por fazerem os repasses do auxílio permanente de R$ 1.200. Apesar de não ter sido detalhado, é provável que a Caixa Econômica Federal seja escolhida por ter experiência na área. Além disso, os repasses serão feitos em contas sociais digitais, semelhantes ao que o Caixa Tem oferece atualmente.

O dinheiro, em caso de aprovação da matéria, será repassado para mulheres chefes de família que:

Sejam maiores de 18 anos;
Solteiras;
Tenham ao menos um filho ou dependente menor de idade;
Não contem com emprego forma;
Não estejam recebendo benefício previdenciário ou assistencial;
Tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

FOTNE CONCURSOS NO BRASIL

22 de novembro de 2021

Auxílio permanente de R$ 1.200 é aprovado na Câmara; quem poderá receber?

Projeto de auxílio permanente de R$ 1.200 continua avançando na Câmara. Restam três comissões para ir para o Senado

O auxílio permanente de R$ 1.200 por mês foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O benefício poderá contar com pagamentos para mães solteiras que sejam chefes de família e que não tenham outro tipo de auxílio do governo.

No momento o Projeto de Lei nº 2099/20, está sendo discutido na Câmara, ainda restando a aprovação de três comissões. Somente após ser aprovado é que a proposta vai para o Senado, onde deverá ter sinal verde para seguir para a sanção presidencial.

Auxílio permanente de R$ 1,2 mil: situação atual

Atualmente, o PL ainda precisa passar pela ela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

No entanto, a aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara foi um indicativo de que o projeto tem potencial de avançar. A deputada Erika Kokay (PT) é a relatora do texto que destaca que a crise econômica decorrente da pandemia e a falta de amparo às mulheres que são mães solteiras geram a necessidade do auxílio permanente de R$ 1.200.

Quem receberá o auxílio permanente?

Conforme o PL, serão beneficiadas as pessoas que sejam mães solo chefes de família e que cumpram as regras abaixo:

Pessoa com ao menos 18 anos de idade;
Ser solteira;
Não estar em um emprego formal;
Possuir um dependente que seja menor de idade;
Não tenha nenhum outro benefício do governo ativo;
Ter renda de até meio salário mínimo por membro da família ou possuir renda mensal total de até três salários mínimos.

Segundo o Projeto de Lei, os repasses serão feitos por meio de bancos federais e o dinheiro será pago por meio de contas sociais digitais, provavelmente da mesma maneira que o aplicativo Caixa Tem faz com o Auxílio Brasil (sucessor do Bolsa Família).

FONTE CONCURSOS NO BRASIL