A Prefeitura de Congonhas tem realizado inúmeras negociações com a Direção da CSN Mineração para busca de solução para a questão da Barragem Casa de Pedra. Em reunião com a empresa, foi anunciada a aquisição de equipamentos italianos para realizar a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. Eles irão auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. Segundo a mineradora, uma parte destes equipamentos já está funcionando.
Uma segunda planta de disposição de rejeito a seco irá entrar em operação no segundo semestre de 2019. Ainda de acordo com a mineradora, ela está trabalhando para que este ano, 100% da produção da mina passem a ser beneficiada com esta tecnologia a seco.
Como consequência da medida, a CSN também informou ao prefeito Zelinho que encerrará a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A barragem, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, entrará em processo de secagem. Com isto será descomissionada, o quer dizer que será esvaziada, tampadas e devolvidas à natureza em um processo de reflorestamento, O processo leva até 5 anos
Manifestação
Dezenas de moradores dos bairros próximos à barragem da mina Casa de Pedra, estiveram esta tarde portaria da CSN para entregar documento aprovado ontem com 3 proposta durante assembleia promovida pela Associação dos Moradores do Bairro Residencial. “Vamos entregar nossa proposta pessoalmente. São três pontos: o principal é secar a barragem, o segundo é desocupar os região diretamente afetada, onde vivem cerca de 1.500 pessoas, o terceiro ponto é discutir uma indenização para famílias que há anos convivem com os transtornos”, afirma o presidente da Associação de Moradores do Residencial, Warley Ferreira.
Para a balconista Michelle Salgado, 34, já passou da hora de uma solução definitiva. “A gente vive com medo. Qualquer barulho a gente já olha pensando que a barragem vai romper. Ultimamente temos até ouvido rumores de vazamento. A solução é secar a barragem”, destaca Michelle.
Um representante da empresa apareceu e sugeriu que uma comissão fosse formada com seis pessoas para entrar na sede. Os moradores se recusaram e exigiram que os representantes assinassem protocolo de recebimento da proposta diante de todos os presentes, do lado de fora.
Agora a pouco, recebeu o documento com as propostas dos moradores e adiantou a eles que a barragem será seco e confirmou que será descomissionada.
Em resposta a nossos questionamentos sobre barragens da Vale no Morro da Mina, em Lafaiete, o Ministério Público esclareceu que em abril de 2016 o Estado de Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM ajuizaram uma ação civil pública em face da Vale Manganês S/A, tendo em vista que a barragem de rejeitos de mineração denominada “Lagoa do Ipê”, situada no Município de Conselheiro Lafaiete, teve sua condição caracterizada como de estabilidade não garantida por fiscalização do órgão ambiental.
Foi requerida tutela de urgência, a fim de que a Vale: a) apresentasse um plano de emergência prevendo instalação de sistemas de alarme sonoro, procedimentos de evacuação populacional e treinamento de funcionários e população; b) implementasse medidas estruturais preventivas, necessárias e suficientes para garantir a estabilidade física do maciço.
A tutela de urgência foi deferida pelo então Juiz da 2ª Vara Cível, José Leão Santiago Campos, tendo o mesmo determinado que as ações mencionadas fossem adotadas pela Vale no prazo de 30 dias. Contra essa decisão a Vale interpôs agravo de instrumento, pedindo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a reforma da decisão.
No curso do processo, a Vale argumentou que contratou uma empresa especializada em projetos e realizou medidas de reconformação de taludes, alteamento da crista da barragem, execução de dreno invertido no pé da barragem e implantação de um novo sistema extravasor.
Em razão disso, contratou os serviços de outra empresa de engenharia, a qual elaborou relatório de inspeção de segurança regular e laudo técnico de segurança da Barragem Lagoa do Ipê. Tal laudo, elaborado pela empresa Leme Engenharia a partir de inspeção, atestou condições de segurança física e hidráulica da barragem. A empresa auditora, assim, emitiu a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem Lagoa do Ipê.
Em razão dos documentos apresentados pela Vale, o TJMG deu provimento ao recurso interposto e revogou a decisão que determinara à empresa a elaboração do plano de emergência.
Em nova manifestação processual, datada de 06/06/2018, a Vale declarou nos autos que dera início às obras de descaracterização da Barragem Lagoa do Ipê, cujo prazo de conclusão estaria previsto para setembro de 2018. O projeto de descaracterização foi apresentado à FEAM. A empresa declarou que, desta forma, estaria eliminado qualquer risco de acidentes no local.
O processo foi, então, suspenso pelo prazo de seis meses, em decisão datada de 30/08/2018, a fim de que a Vale apresentasse o resultado do trabalho de descaracterização da barragem.
Considerando as circunstâncias da tragédia ocorrida em Brumadinho, o Ministério Público, que acompanha o processo na condição de fiscal da lei, peticionará ainda hoje pleiteando ao atual Juiz titular da 2ª Vara Cível, Dr. Antônio Carlos Braga, que designe audiência de urgência, convocando para comparecimento as partes envolvidas, Estado de Minas Gerais, FEAM, Vale e Ministério Público, com a finalidade de serem apresentados os resultados dos trabalhos de descaracterização da barragem e rediscutida a necessidade de elaboração de plano de emergência para o local.
Reunião
Hoje a noite, a partir das 19:00 horas, na Capela do Morro da Mina, os moradores se reúnem para discutir a situação da barragem da Vale. No dia 31, quinta feira, eles se encontram com o Ministério Público.
Em meio a polêmica instalada em Congonhas em torno da desconfiança sobre a estabilidade das barragens, em especial da CSN, o Presidente da Associação Comunitária do Bairro Residencial, defendeu a retirada dos moradores para outro local mais seguro.
Cerca de 3,5 mil pessoas moram bem próximos a barragem da CSN cuja capacidade chega a 50 milhões de m² e é a maior da América Latina em área urbana. “Já conversamos com a comunidade e a solução seria a construção de um novo bairro para abrigar os moradores que ficam perto da barragem. Em caso de rompimento, a tragédia seria de proporções inimagináveis”, afirmou Warlei Ferreira.
Ele disse que os moradores querem uma solução imediata diante da apreensão vivencida por centenas de famílias. “Nós não aguentamos mais viver sob a tensão, o medo insegurança. Muitos moradores nem dormem aqui de tanto medo. Se uma mina desativada em Brumadinho causou uma tragédia daquelas, imagina aqui em Congonhas”, questionou.
Warlei comentou que muitos moradores estão se transferindo. “ A situação piorou nos últimos dias e a tensão cresceu ainda mais. Muitos moradores estão mudando daqui pois não aguentam a pressão e o medo. Muitos estão alugando suas casas”, assinalou.
Segundo Warlei a situação de insegurança atinge Congonhas. “Em caso de rompimento a lama atingiria a cidade como um todo. Chegou a hora de desativar esta barragem antes de uma tragédia atinja nossa cidade. Temos que mobilizar a população”, finalizou.
Hoje a partir das 19:00 horas, acontece reunião com a comunidade para discutir a situação da barragens em Congonhas. Diversos segmentos estarão presentes.
CSN solicitou alteamento de 11 metros em barragem
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que há três barragens no complexo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Congonhas, e um processo de revalidação de todo o complexo está em análise pelo órgão. A mineradora trabalha no limite de capacidade em suas barragens.
Um dos pedidos da empresa é de Licença de Instalação para alteamento a jusante da barragem de 11 metros. A barragem saltaria de 933 para 944 metros.
Localizada a 150 metros da comunidade do bairro Residencial Gualter Monteiro, a barragem, com capacidade de cerca de 50 milhões de metros cúbicos – volume similar ao de Fundão -, ainda é motivo de temor para aqueles que moram na cidade. “Em 1979, pequenas barragens de Casa de Pedra se romperam e ali começou a preocupação. Anos depois, em 2008, o bairro Santa Mônica ficou inundado com o rompimento da Barragem do Vigia. Já em 2015, o rompimento de uma barragem na Mineração Herculano, na cidade de Itabirito, nos deixou ‘ouriçados’”, conta Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon).
Sandoval atesta que o medo de rompimento da barragem é frequente. “Basta uma chuva e a apreensão é enorme. Tem gente que mora a 80 metros abaixo da barragem. O rompimento em Brumadinho só evidencia o nosso medo”, acrescenta, contando que um casal de amigos que trabalhava na Vale está desaparecido na tragédia que se abateu sobre o município da Grande BH.
O medo da barragem de Casa de Pedra se romper é passado de geração em geração. A fala de Sandoval sobre o medo em épocas de chuva é exemplificado em um caso contado por Rodrigo Ferreira. “Em 2018, houve uma forte chuva na cidade. As crianças de uma escola se assustaram com o barulho provocado por um trovão e começaram a gritar falando que a barragem tinha rompido. Foi um grande desespero, pois as professoras tiveram que acalmá-las e explicar que não houve rompimento”, diz.
Moradores do Morro da Mina e bairros adjacentes se reúnem hoje a noite para discutir um plano de ação e buscar informações sobre três barragens da Vale situadas perto da antiga mina de manganês. Segundo a coordenação, a tragédia em Brumadinho alertou os moradores sobre os riscos do empreendimento perto de residências. “Sabemos que existem barragens porém não temos nenhuma informação sobre sua capacidade, se há plano de segurança e outros quesitos. Já procuramos a Vale mas não obtivemos informações. A comunidade está muito preocupada e insegurança”, disse um dos coordenadores da reunião. Os moradores também vão acionar o Ministério Público para discutir a situação da barragem.
Um estudo foi feito a partir do inventário da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) apontou a existência de 50 barragens sem garantia de estabilidade, nem todas de rejeitos. Entre elas está a barragem 2 e 3, da Vale Manganês, em Lafaiete, no Bairro Morro da Mina. O estudo foi feito em 2017.
Nossa reportagem entrou em contato com a mineradora Vale e aguarda informações sobre a situação das barragens, nas quais não há tratamento de minério, o que não gera rejeitos.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas,
solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve
Enquanto o Brasil e mundo se debruçam sobre as causas da tragédia em Brumadinho, na “Cidade dos Profetas” reacendeu a discussão sobre a barragem Casa de Pedra, da CSN. Nas redes sociais multiplicam áudios, fotos críticas, análises, reflexões em meio ao alarmismo como também a seriedade e urgência que desperta em termos de segurança e estabilidade. “Precisamos exercer pressão e mobilização pelo o que representa o potencial de risco.”
Esta foi a afirmação do ambientalista Sandoval Souza Pinto ao falar sobre as discussões que desde sexta feira, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, inflamaram o assunto sobre as barragens, em especial da CSN.
O assunto voltou a ordem e pauta dos mais de 50 mil moradores. Tensão e apreensão povoam o imaginário popular como também deixam em alerta as autoridades quando o medo traz a tona a insegurança sobre segurança da barragem que se situa na área central da cidade.
Os movimentos sociais, políticos, lideranças religiosas e sociedade civil se mobilizam para discutir a segurança da barragem e o risco de rompimento que poderia provocar uma tragédia sem precedentes, em proporções bem maiores que Fundão e Brumadinho.
A mobilização já toma a cidade em níveis e contornos que agregam os moradores que vão exigir mais segurança sobre a estabilidade da barragem.
O que assusta os congonhenses é que a barragem da CSN está a 15 km de Belo Vale e é a maior da América Latina em área urbana com 50 milhões de m³. Ela fica na parte alta da cidade. Monitoramento atual não indica possibilidade de rompimento, mas os laudos não geram confiança a população e incertezas assustam os habitantes.
Ao certo, a discussão sobre a segurança na barragem tomou um sentimento de comoção e medo em uma proporção em que a atividade mineradora está a mira crescente dos movimentos sociais que procuram por maior fiscalização e controle como também conter a expansão na região pelos impactos gerados.
Ano passado, laudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) e do Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público declararam a estabilidade da Casa de Pedra. A estrutura é uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre três bairros com cerca de 4,8 mil pessoas que estão no raio de uma ameaça em caso de rompimento.
Apesar de garantias, a comunidade congonhense vive sob a tensão recorrente da barragem. Como dormir com um fantasma deste?
“Tolerância zero às barragens”, diz secretário de meio ambiente
A barragem da CSN, em Congonhas, tem capacidade para receber volume 4 vezes maior de rejeitos do que a barragem Córrego Feijão. A cobrança de moradores e políticos por garantias das mineradoras sobre a segurança das barragens tomou conta das conversas nas praças da cidade e se espalhou pelas redes sociais e grupos de mensagens. Segundo dados, há pelo menos 30 barragens no Município pertencentes a CS, Vale e Gerdau.
Depois de um longo estudo, a prefeitura apresentou em novembro de 2018 o Plano Municipal de Gestão de Barragens através levantamento de todas as estruturas de barragens localizadas na cidade e recomendou uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas. A proposta é inovadora na área de mineração é muito utilizada em países desenvolvidos e indústrias petroquímicas. “As empresa já têm conhecido do plano. Agora vamos exigir o seu cumprimento. Estamos chocados com o que ocorreu em Brumadinho e temos que os prevenir aqui em Congonhas. Não haverá tolerância em termos de segurança de barragens. Se temos as melhores empresas do mundo, temos que ter também o que de melhor acontece no mundo em termos de segurança de barragens”, assinalou o secretário. Ele informou que o setor de fiscalização já vai agir para cobrar das mineradoras aplicação do plano. “Se necessário, vamos autuar e multar. Seremos rígidos a fiscalização. Nosso compromisso não é com as empresa mas com os cidadãos. Caso não cumpram, que se entendam com o Ministério Público”, pontuou Aarão que vai o plano à apreciação dos vereadores para que ele se torne legislação.
Na próxima terça feira, dia 29, às 19:00 horas, acontece uma reunião o Bairro Residencial, para discutir sobre a barragem da CSN. Os moradores e movimentos sociais querem interferir e cobrar da mineradora uma posição oficial.
Barragem é inspecionada, diz promotor
A CSN possuiu dez barragens do complexo Casa de Pedra em Congonhas e geram muita tensão entre os moradores. “Em 2013, tinha uma situação grave, com várias não conformidades. Mas as modificações foram feitas a pedido do Ministério Público. Em 2017, também foram necessárias medidas que, se não fossem tomadas, o risco ia crescer”, pontua o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara.
Ele não garante, no entanto, que a estrutura é segura: “No momento, foi comprovado que estava estável, mas a garantia de estabilidade tem que ser anualmente renovada”.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas, solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve, segundo o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão. A inspeção ocorreu no último dia 24.
Procurada por nossa reportagem para falar sobre as condições da estrutura, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não se pronunciou.
Foi protocolado hoje, dia 28, um requerimento da Câmara de Vereadores de Congonhas ao Promotor de Justiça da Comarca de Congonhas, Curadoria de Meio Ambiente, Vinícius Alcântara Galvão, para que no exercício de suas funções suspenda as atividades da Barragem Casa de Pedra em Congonhas no intuito de preservar o interesse coletivo da população desta cidade, para que se saiba o real estado da barragem.
Dos 13 vereadores, apenas 3 vereadores ( Délcio da Mata, Pastor Evandro e Mércio) não assinaram o documento enviado, não foi relato o motivo pelo qual não houve as assinaturas. “Que tome as medias necessárias no âmbito sua competência e responsabilidade, no intuito de avaliar as condições de funcionamento e segurança da barragem Casa de Pedra, utilizada pela CSN, em Congonhas. Tal medida se faz necessária para evitar que ocorra em nossa cidade o mesmo incidente que ocorreu em Mariana e agora em Brumadinho, trazendo danos ambientais e humanos de graves repercussões. Logo, caberá a essa promotoria tomada de medidas administrativas e judiciais que julgar cabíveis visando a preservação do meio ambiente de nossa comunidade que poderá ser afetada por eventual rompimento.
A Câmara Municipal de Congonhas, no uso de suas prerrogativas descritas na Lei Orgânica em simetria com o texto constitucional vigente solicita providências desse órgão de controle, sempre no intuito de preservar a população local e na busca do interesse coletivo requerendo, nessa oportunidade, a suspensão das atividades e adoção de medidas técnicas adequadas para o fechamento da barragem Casa de Pedra, e que informada das medidas adotadas para tal mister”, diz o ofício.
A CSN não quis se manifestar sobre o assunto, mas disse que no momento oportuno se posicionará. O Promotor Vinicius Alcântara Galvão, Curador do Meio Ambiente, informou que equipes técnicas do Ministério Público inspecionaram a seu pedido a barragem da CSN e em breve vai divulgar o relatório da sua estabilidade. Ele sugeriu aos vereadores que a Câmara contrate um grupo de especialistas para promover um estudo técnico detalhado das condições barragem. “Não podemos agira intempestivamente, mas com dados técnicos”, relatou a nossa reportagem.
Vale
Após três dias da tragédia humana, ambiental e animalista causada pelo estouro da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, o Greenpeace, por meio do geógrafo Marcelo Laterman, pediu a imediata suspensão das atividades nas 167 barragens de rejeitos da mineradora Vale que estão em operação no ´Brasil.
Laterman também lembra que a Vale é reincidente, citando o caso de Mariana, há três anos, em que a barragem do Fundão entrou em colapso matando 19 pessoas e deixando mais de 300 desabrigadas. “A Vale não pode continuar operando nessas condições”, afirmou, lembrando que a barragem 6, em Brumadinho, estava sob o risco de se romper. “Precisamos paralisar todas as barragens, fazer um levantamento, uma análise por um corpo idôneo e independente, para interromper essa lógica da impunidade.”
Depois de técnicos informarem que há risco do rompimento de uma nova barragem em Brumadinho, na região metropolitana, o Corpo de Bombeiros anunciou que fará a evacuação dos moradores que vivem no entorno de onde ocorreu a tragédia. Por volta das 5h30 da madrugada deste domingo (27), o alarme soou na cidade, assustando os moradores e orientando que a população se desloque para locais mais alte Brumadinho. A informação foi confirmada pela Vale.
Após acionamento de sirene na madrugada deste domingo, em Brumadinho, bombeiros interromperam as buscas por sobreviventes e trabalham para evacuar parte da cidade. “A barragem não se rompeu, mas os técnicos apresentarem risco iminete de rompimento. Eles acionaram as sirenes de evacuação. Estamos com a tropa toda em condições de iniciar a evacuação da comunidade do entorno. O local onde a igreja fica é seguro e está a 120 metros acima da cota. Então estamos em uma situação confortável. Estamos só aguardando o chefe de segurança chegar para iniciar a evacuação para os pontos de auto salvamento”, informou o tenente coronel Eduardo Ângelo Gomes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres. Ainda segundo os Bombeiros, desde sábado (26), está sendo feito um trabalho de retirada de água na barragem identificada como B6, que corre risco iminente de se romper. A estrutura conta com 4 milhões de litros de água e, em caso de rompimento, teria capacidade de aumentar a velocidade do deslocamento da lama e impactar seriamente a bacia do Paraopeba. Ela fica exatamente ao lado da estrutura que se rompeu.
Previsão de chuva para sábado torna segunda barragem ainda mais perigosa.
Aproximadamente 500 pessoas serão retiradas de suas casas localizadas na parte baixa de Brumadinho, às margens do Rio Paraopeba, perto da ponte principal da cidade, pois de acordo com o secretário de Governo do Município, Ricardo Parreiras, há o risco do rompimento de uma segunda barragem que afetaria diretamente essa região.
A decisão foi tomada no fim da noite desta sexta-feira (25) pelo comitê de crise, que é composto pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e polícias Militar e Civil. O objetivo da medida é evitar uma tragédia ainda maior na cidade.
“A parte mais baixa que a gente considera é a seguinte: o Canto do Rio, Pires e a rua Iaiá Sampaio. São as partes mais vulneráveis se houver o rompimento dessa segunda barragem. Não precisa ter pânico, pois ainda não houve o rompimento desta barragem, mas como ela está instável, pode causar danos maiores”, informou o secretário de governo de Brumadinho.
“A gente pede à população desta área que procurem casas de vizinhos e parentes. Quem não tiver para onde ir, vamos disponibilizar a Estação Conhecimento. Lá tem estrutura com colchões, alimentação e veículos para transporte. O pessoal pode procurar a Defesa Civil e ligar para a Polícia Militar no 190”, completou Ricardo Parreiras.
O alto número de possíveis vítimas se dá pelo fato de a área de operação da Mina do Feijão ficar abaixo da barragem, no caminho que a onda de lama passou. Segundo informações da Vale, os prédios da medicina, RH, restaurante, apoio, armazém e oficina de equipamentos foram atingidos. Todos estavam em horário de operação durante o rompimento.
Mais cedo, o Corpo de Bombeiros contabilizou 7 mortes e cerca de 150 desaparecidos. Além disso, 9 pessoas foram resgatadas com vida da lama, e outras 100 que estavam ilhadas também foram resgatadas.
Em Brumadinho, Romeu Zema concedeu uma entrevista pouco esperançosa a respeito dos 150 desaparecidos: “Mas sabemos agora que as chances de haver sobreviventes são mínimas e que provavelmente resgataremos corpos“, disse o governador de Minas Gerais. Ainda na entrevista, Zema enfatizou que “neste momento a grande preocupação é acompanhar o estado da barragem que ainda permanece, ver se ela está segura e tomar todas as medidas necessárias. Parece que o tempo está estável, mas caso chova, (os rejeitos da barragem) devem se mover mais um pouco“.
Uma força-tarefa do Estado de Minas Gerais já está no local do rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há cinco helicópteros sobrevoando a região e fazendo o atendimento às vítimas. O Governo de Minas Gerais já designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações. Assim que houver mais informações, o Governo de Minas Gerais emitirá novos comunicados.
As informações são de que a tragédia provocou muitas vítimas, já que o refeitório ficava abaixo da barragem, quando também prédios administrativos ficaram soterrados.
Equipes do Corpo de Bombeiros estão mobilizadas para atender a ocorrência do rompimento de uma barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira. Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros de Contagem, que atende o município, há vítimas e várias viaturas estão a caminho do local, além de um helicóptero.
A barragem que rompeu seria a de Mina do Feijão, que pertence à Vale. Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, a mineradora informou que apenas a área interna foi atingida.
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