barragens - Correio de Minas

12 de novembro de 2023

Rompimento de barragens destrói saúde física e mental das pessoas, diz estudo

Trabalho da Fiocruz revelou os impactos sobre os atingidos durante audiência na ALMG

Quase cinco anos depois do rompimento da barragem em Brumadinho, e oito anos depois do rompimento da barragem em Mariana, os atingidos permanecem sofrendo com os impactos na saúde, física e mental, provocados pelos resíduos de minério e pela impunidade.

Essa foi a conclusão dos participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na quarta-feira, 09 de novembro, para debater o tema.

Segundo a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro do Ministério Público de MG, Vanessa Horta, os atingidos sofrem não apenas impactos socioeconômicos, mas diversos prejuízos à qualidade de vida e à saúde. “Os efeitos vão de dermatites, diabetes e diarréias à hipertensão, ansiedade e depressão”, explicou.

A promotora apresentou estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Fiocruz/UFRJ que constataram uma piora geral na saúde e na qualidade de vida das populações após o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho.

“Metais como arsênio, mercúrio, chumbo e manganês foram encontrados em valores acima dos de referência na corrente sanguínea de vários moradores. É preciso pensar numa rede de atenção para fazer exames de dosagem e acompanhamento da população.”, disse Vanessa.

O assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Saúde, Luiz Fernando Prado de Miranda, afirmou que estudos da secretaria já concluídos em Barra Longa atestam o risco para a vida humana, mas as mineradoras judicializaram os resultados e por isso ações relacionadas à saúde não puderam ser efetivadas no município.

“Estamos concluindo também os estudos de avaliação de risco à saúde humana no território da bacia do Paraopeba, com 92 pontos de monitoramento da qualidade da água para consumo humano. Porém, uma dificuldade que temos enfrentado são os entraves jurídicos. Em Mariana, foram formulados 24 planos de saúde desde a tragédia, mas nenhum deles foi executado, por judicialização feita pela Fundação Renova e pelas mineradoras”, lamenta.

A deputada Bella Gonçalves disse durante a audiência que na Comissão de Direitos Humanos da ALMG também haverá debate sobre a questão da saúde dos atingidos e chamou atenção para a contaminação grave de crianças por metais pesados na região do Rio Paraopeba, constatada pela Fiocruz.

“Moradores de Brumadinho e Catas Altas também estão relatando que nuvens de poeira têm sido frequentes, o que tem sido preocupante. Por que isso está acontecendo?”, questionou.

Fonte: André Vince (com informações da ALMG)

FONTE PORTAL DA CIDADE BRUMADINHO

12 de novembro de 2023

Dia D: a vida dos atingidos por barragens finalmente pode ter um avanço importante

Reparação ou morte. Assim podemos definir a vida de cada atingido por barragens de Minas Gerais e Espírito Santo desde 2015. São oito anos de impunidade e de sofrimento. Mas não vamos fazer alusão à Independência do Brasil com a famosa frase de Dom Pedro II, mas da Proclamação da República. Na semana que vai completar 201 anos da República e podemos ver a “Proclamação dos Atingidos por Barragens”.

A Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), Projeto de Lei 2788/2019, foi aprovada na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e será colocada em pauta no plenário da Casa na terça-feira (14/11). Se aprovada, vira realidade uma luta histórica que dependerá somente da sanção do presidente Lula. Será uma conquista enorme. Fruto da luta árdua e antiga, da participação de cada atingido. Não há reparação sem participação dos mesmos.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas e barragens em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a disponibilização de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas, que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a esses empreendimentos, como também sofrem problemas de saúde constantes e até são assassinados por crimes como o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No PL 2788/2019, estão contemplados os direitos das famílias atingidas e as responsabilidades das empresas. Atualmente, a legislação brasileira nem sequer define o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para o estabelecimento de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e acidentes; e nem regras para coibir abusos.

O Projeto de Lei foi uma resposta aos crimes cometidos pela Vale em 2015 e 2019. Foram mais de 300 vidas levadas pela lama e muitas que nunca conseguiram mais ter o sossego e a calma de uma rotina tranquila. Sem falar, lógico, no grande impacto socioambiental causado, em que somente no rompimento da barragem da Samarco tivemos mais de 11 mil pessoas impactadas diariamente.

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do país para conseguir avançar com uma política essencial para a vida de muitos brasileiros.

Justiça para os atingidos.

A justiça é cega, cega para os atingidos. São anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Espírito Santo.

Na segunda-feira (6/11), um dia após completar oito anos do crime que levou 19 vidas e acabou com todo o bioma do Rio Doce, a Justiça começou a ouvir os acusados pelo crime. Sim, oito anos depois e não temos nenhuma punição.

Denunciamos diariamente a parcela de culpa que a Justiça tem e não vamos nos calar. Nosso projeto, “Juntos para Servir” deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, atua diariamente em defesa de cada mineiro que sofre com o mal que é a mineração.

Vamos buscar a reparação e indenização para cada atingido e para os municípios, a garantia daqueles que perderam o seu direito de trabalhar pelo crime que a Vale cometeu e também a reparação ambiental.

Temos que dar um basta nesses desmandos. Vamos dar um “prazo para a Vale”. Se ela não cumprir, que sejam cassados todos os direitos de lavra. Afinal, sempre esteve muito “à vontade” e vai continuar matando e destruindo. Chega de abuso.

“Juntos para Servir”

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG)

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12 de novembro de 2023

Dia D: a vida dos atingidos por barragens finalmente pode ter um avanço importante

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do país para conseguir avançar com uma política essencial para a vida de muitos brasileiros.

Justiça para os atingidos.

A justiça é cega, cega para os atingidos. São anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Espírito Santo.

“Juntos para Servir”

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG)

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9 de novembro de 2023

Prefeitura de Ouro Preto processa bancos que teriam financiado a Vale e suas barragens

De acordo com o jornal Metropoles, a Prefeitura de Ouro Preto, tomou medidas legais contra quatro bancos de renome internacional nos Estados Unidos, que teriam financiado a Vale: Verril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Essa ação judicial é relacionada ao financiamento de empreendimentos de alto risco da empresa, uma das principais mineradoras do Brasil.

A tragédia da barragem em Mariana, também em Minas Gerais, que ocorreu há oito anos, é considerada um dos maiores desastres socioambientais na história do país. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelo rompimento da barragem, resultando na perda de 19 vidas humanas. Até hoje, 700 mil vítimas buscam na Justiça a reparação integral dos danos sofridos.

O jornal afirma que de acordo com um documento anexado à ação movida pela Prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos concedidos à Vale desde 2011 totalizaram mais de US$ 17 bilhões. A ação alega que a Vale, por conta própria, não possuía recursos financeiros suficientes para manter sua estratégia de exploração ambiental dentro dos limites municipais.

Os bancos mencionados também são apontados como investidores da Vale, o que significa que lucraram tanto com os juros dos empréstimos quanto com o aumento do valor das ações da empresa.

O processo legal começou a tramitar em setembro deste ano no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Além da Prefeitura de Ouro Preto, esta ação representa as administrações municipais de outras seis cidades de Minas Gerais: Mariana, Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A redução da receita dos municípios, devido à diminuição da economia local, é apontada como uma das consequências das ameaças de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas. A ação pede que o tribunal americano leve em consideração a legislação brasileira para avaliar o caso, apesar de os bancos não estarem sob a jurisdição do Brasil.

As cidades envolvidas na ação fazem parte do Quadrilátero Ferrífero e alegam que os empréstimos feitos para empreendimentos da Vale, desde 2011, resultaram na degradação da região. O documento menciona 21 barragens da Vale que seriam classificadas como de “alto risco,” com armazenagem de grandes volumes de rejeitos. Alega ainda que algumas dessas estruturas não estavam devidamente certificadas como estáveis pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Até o momento, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não emitiram comentários a respeito do caso, enquanto o Citibank declarou que não fará declarações. A própria Vale afirma desconhecer a ação movida pela Prefeitura de Ouro Preto.

FONTE JORNAL GALILÉ

9 de novembro de 2023

Prefeitura de Ouro Preto processa bancos que teriam financiado a Vale e suas barragens

Os bancos mencionados também são apontados como investidores da Vale, o que significa que lucraram tanto com os juros dos empréstimos quanto com o aumento do valor das ações da empresa.

FONTE JORNAL GALILÉ

16 de agosto de 2023

Governo de Minas aponta o PMSB como referência de boas práticas para adesão das comunidades a simulados com barragens

Congonhas, 09 de agosto de 2023

O Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB), de Congonhas, foi selecionado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Governo de Minas Gerais, para compartilhar com outras cidades mineiras a iniciativa integrada de segurança e emergência para barragens. A ação, pioneira no Brasil, foi apresentada durante o primeiro workshop “Boas Práticas para Adesão das Comunidades aos Exercícios Simulados com Barragens”, realizado em Itabira, na região Central de Minas Gerais, no início desta semana. De acordo com a Cedec, o objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e conhecimentos para fomentar esta temática tão importante que é o engajamento das comunidades nos exercícios simulados.

O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil e Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, abriu o workshop reforçando algumas boas práticas em exercícios simulados que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais: “Selecionamos algumas experiências que estão alcançando êxito para apresentar a todo o estado. Parabenizo às cidades de Congonhas, Itabirito, Mariana, Itabira, Juiz de Fora, São Gonçalo do Rio Abaixo e Igarapé, entre outros municípios, que estão buscando formas de aprimorarem seus planos de contingência e de ação emergencial e de envolverem mais a população nos testes. Promovemos este benchmarking, para que as cidades que vivem o mesmo cenário possam tomar conhecimento destas inovações e desenvolverem algo similar juntamente com suas comunidades”.

O coordenador estadual de Defesa Civil ainda afirmou que, “como podemos perceber, a participação das comunidades nestes exercícios simulados é uma questão cultural. Daí a necessidade de serem desenvolvidos programas educacionais nas escolas e núcleos de proteção e Defesa Civil nas comunidades. Um plano efetivo precisa realmente preparar as pessoas para uma possível situação em que elas sejam afetadas”.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, de Congonhas, e representante do PMSB no evento, Wagner Matosinhos considerou este reconhecimento feito pela Cedec ao PMSB como consequência do trabalho integrado que é realizado pelo município, por meio de seu órgão de Defesa Civil, com essencial apoio e participação efetiva das empresas CSN Mineração, Gerdau e Vale; além da Adesiap [Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba], gestora do Plano; de parceiros que nos dão o devido suporte; e do envolvimento população.

Experiência

O compartilhamento de ações foi fundamental para o aprendizado proposto pelo evento. Ao todo, 250 coordenadores municipais e empreendedores de todo o estado participaram do curso.

Wagner Matosinhos explicou aos participantes do workshop que o PMSB é uma política pública pioneira no país por integrar os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento. Este último será capaz de minimizar os efeitos de eventos como chuvas, inundações, deslizamentos e incêndios. “O Plano adota as melhores práticas utilizadas no mundo, beneficiando todas as camadas sociais da população, em especial as que vivem em áreas de influência de barragens ou que estejam sujeitas a estas outras ocorrências previstas pela Defesa Civil Municipal”, afirmou Matosinhos.

A primeira experiência do Plano Municipal de Segurança de Barragens em um Simulado de Emergência de Barragens Integrado, ocorrido em abril de 2023, também mereceu destaque durante a apresentação. O representante do PMSB disse ao público que o exercício foi precedido de uma ampla campanha de comunicação e mobilização, que, entre outros resultados, informou com clareza a população, evitou fake news durante a atividade e gerou engajamento ao simulado. O PMSB conseguiu adesão de 698 pessoas, número 36 vezes superior aos 19 participantes do anterior realizado em Congonhas.

O coordenador da Defesa Civil Municipal é enfático ao declarar que “o PMSB tem cumprido sua função de elevar o nível de segurança da população que vive em área de influência de barragens ou estão sujeitas a outros riscos. Além disso, estamos nos tornando referência de boas práticas para outras cidades”.

Para a diretora de Segurança de Barragens, Tenente Ive Nogueira Cangussu Machado, o workshop vai muito além de uma troca de experiências entre Compdecs, é uma oportunidade única de melhorar a vida da população dos municípios. “É muito importante promover essa cultura de segurança nas comunidades, porque uma comunidade que tem consciência do risco e recebe treinamento adequado, ela tem uma capacidade de resposta muito maior numa eventual situação de emergência. Neste caso, as pessoas sabem para onde se deslocarem, elas sabem como chegar a um local seguro, ela consegue salvar a si e à sua família”, ressalta.

Ainda de acordo com a Cedec, em breve, haverá nova oportunidade para apresentação das boas práticas para adesão das comunidades aos exercícios simulados com barragens a mais municípios mineiros.

Para mais informações, fale com a Defesa Civil Municipal pelos telefones 199 e 3731-4133.

Assessoria de Imprensa do PMSB

16 de agosto de 2023

Governo de Minas aponta o PMSB como referência de boas práticas para adesão das comunidades a simulados com barragens

Congonhas, 09 de agosto de 2023

Experiência

O compartilhamento de ações foi fundamental para o aprendizado proposto pelo evento. Ao todo, 250 coordenadores municipais e empreendedores de todo o estado participaram do curso.

Para mais informações, fale com a Defesa Civil Municipal pelos telefones 199 e 3731-4133.

Assessoria de Imprensa do PMSB

9 de junho de 2023

Parque da Cochoeira terá sirene de alerta de emergência de barragens

Uma nova sirene será instalada na região do Parque Ecológico da Cachoeira, para complementar o sistema de alerta das barragens Barnabé, Barnabé 1, Alto Jacutinga e Gambá.

Por isso, entre os dias 5 e 9 de junho, a Vale realizará sobrevoos na região, para transporte e instalação de aparelhos.

A Vale reforça que não houve alteração na condição de segurança de suas barragens. Esta é uma ação preventiva, que faz parte do Plano de Ação de Emergência de Mineração (PAEBM).

3 de maio de 2023

Obras de descaraterização começam em mais duas barragens da Vale em Mina de Fábrica

Oito das 18 estruturas a montante que serão eliminadas já estão em obras 

As obras de descaracterização das barragens Grupo e Área IX, ambas na mina Fábrica, em Ouro Preto (MG), começaram. Agora, oito das 18 estruturas a montante da Vale que ainda serão eliminadas já tiveram as obras iniciadas. Desde 2019, das 30 estruturas previstas, 12 (nove em Minas Gerais e três no Pará) já foram eliminadas, o que equivale a 40% do total. A previsão da empresa é concluir a eliminação da 13ª estrutura neste ano.

Grupo – As atividades para descaracterização da barragem Grupo começaram em abril. A estrutura já estava inativa desde 2019 e passou por uma campanha de testes e investigações geotécnicas para aumentar a segurança durante a fase de obras. O conteúdo do reservatório será removido, bem como os alteamentos a montante até o dique de partida da estrutura. A atividade está sendo executada por meio de equipamentos operados remotamente, o que garante a segurança dos trabalhadores. A previsão de conclusão dos trabalhos é em 2025. Ao todo, 200 empregos, a maioria da região, devem ser gerados.

A barragem Grupo está em nível de emergência 2 e não tem moradores na sua Zona de Autossalvamento ZAS), além de contar com uma estrutura de contenção à jusante (ECJ) capaz de reter os rejeitos em caso de emergência durante as obras.

Barragem Grupo, em Ouro Preto (MG), será eliminada até 2025. Obras devem gerar cerca de 200 empregos.

Área IX – Nesta semana, as obras na barragem Área IX também começaram. Neste caso, os trabalhos serão executados por equipamentos convencionais, uma vez que a estrutura tem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva vigente e não há moradores na sua ZAS. A estrutura passará por obra de reforço e, posteriormente, será realizada a remoção parcial do seu conteúdo. A barragem está inativa e não recebe rejeitos desde 2018. Seu volume atual e é de cerca de 770 mil m³ de rejeitos. A previsão é concluir a descaraterização em 2024. Em torno de 80 empregos serão gerados durante o processo.

As barragens Grupo e Área IX são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da Vale, além de passarem por inspeções rotineiras de equipes internas e externas.

Com DCE positiva vigente, barragem Área IX terá obras concluídas em 2024

 13ª estrutura será descaracterizada em 2023 
  
Em março, o Dique 2 do Sistema Pontal, localizado na Mina Cauê, em Itabira (MG), também teve as obras de descaracterização iniciadas. Para a estrutura, o processo está previsto para ser concluído neste ano e representará a 13ª barragem alteada a montante da Vale eliminada no Brasil desde 2019.

Segurança – A barragens Grupo, Área IX e o Dique 2 estão incluídas no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia. As obras são complexas, trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente 
  
Desde 2019, já foram investidos cerca de R$ 5,8 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente em 2022, cinco estruturas foram completamente descaracterizadas. A eliminação de estruturas construídas a montante é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.

Todas as barragens a montante da Vale no Brasil estão inativas e são monitoradas permanentemente. As ações implementadas nessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento pelas assessorias técnicas independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.

28 de março de 2023

Defesa Civil de Congonhas participa de encontro sobre o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)

Representantes da Defesa Civil de Congonhas participaram de um debate sobre a validação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte na última quarta-feira, dia 22.
O encontro contou com a presença de representantes de 17 cidades do estado que possuem barragens de minério. De acordo com Denilson Oliveira, Diretor de Defesa Civil e Social de Congonhas, o objetivo foi repassar informações para a padronizar o método de avaliação dos planos de emergências de barragem apresentados pelas mineradoras. “O intuito é que todos os planos tenham informações padronizadas e isso proporciona maior efetividade no atendimento das demandas de cada município”, comentou.
Novos encontros com a presença de promotores do Ministério Público e da Defesa Civil Estadual serão realizados nos próximos meses em diferentes cidades, inclusive em Congonhas. Entretanto, a data ainda não foi definida.
Por Reinaldo Silva