Foi confirmado no dia 5 de agosto, pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que o governo estuda uma reformulação do auxílio emergencial de R$600 pago todos os meses para os informais e beneficiários do Bolsa Família em meio a pandemia. Em paralelo, o governo continua desenvolvendo o Renda Brasil, seu novo programa assistencial.
Renda básica de R$600,00 pode ser permanente
O Congresso Nacional lançou nesta semana a Frente em Defesa da Renda Básica, para incentivar a adoção de programas de transferência de renda. Várias propostas sobre o assunto estão tramitando no Senado. Uma delas (PL 3.241/2020), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), dispõe sobre a criação de uma renda básica de natureza permanente, no valor de R$ 600 mensais, para famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição ao Programa Bolsa Família. Segundo o senador, a pandemia comprovou que grande parcela da população vulnerável do país não tem acesso a programas assistenciais do governo. Eduardo Braga conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado
Será que o Auxílio Emergencial irá continuar e o Bolsa Família terá um aumento?
A única certeza que temos em relação ao Auxílio Emergencial é a sua prorrogação em mais duas parcelas de R$ 600,00. Sendo que 65 milhões de brasileiros serão beneficiados com a 4ª e 5ª parcelas do programa. Juntas, elas totalizam R$ 1.200,00. Lembrando que não é necessário realizar um novo cadastro para continuar recebendo.
Bolsa Família vai aumentar depois do auxílio emergencial?
Na verdade o governo tem deixado bem claro que não pretende prolongar o auxílio após o pagamento da 4ª e 5ª parcela. Em relação ao Bolsa Família, existe uma vontade de criar o programa renda brasil, que aumentaria o valor pago no Bolsa Família, algo em torno de R$ 200 a R$ 300.
Governo diz qual será o valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família; veja quanto
O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda.
O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Para custear esse novo programa, devem ser criados novos impostos. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os valores aos beneficiários.
O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.
O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.
Renda Brasil
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo. Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.
O objetivo do governo é que o Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os detalhes completos do projeto devem ser divulgados nas próximas semanas.
Unificação de benefícios
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Tributação de fundos exclusivos
Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar. (Notícias Concursos)
Quanto o Bolsa Família vai pagar com o fim do Auxílio Emergencial?
O governo Federal prorrogou em mais duas parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600. No total mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o programa e também com a prorrogação da quarta e quinta parcela do programa. As duas parcelas extras, juntas, totalizam R$ 1.200 à mais para os brasileiros.
Entretanto existem alguns questionamentos sobre como vai ficar o Bolsa Família com o fim do Auxílio Emergencial, isso porque os beneficiários do programa social estão recebendo o auxílio no lugar do valor real pago pelo programa.
Bolsa Família vai pagar mais com o fim do Auxílio Emergencial?
Com a prorrogação do auxílio emergencial, os trabalhadores brasileiros seguem cheios de incerteza sobre como será quando o auxílio pagar a última parcela. A situação é preocupante, ainda mais para os brasileiros assistidos pelo Bolsa Família, brasileiros estes considerados mais vulneráveis durante a pandemia. Esse questionamento se deve pois o grupo teve um aumento no valor do programa após a implementação do socorro federal.
Entretanto isso pode acabar mudando. Atualmente, o Ministério da Economia se prepara para o lançamento do programa social que é uma das principais apostas do governo, o Renda Brasil.
O Renda Brasil unificará diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, a ideia é tornar o processo de distribuição de renda do governo mais amplo e abrangente. No total a proposta pretende atender cerca de 40 milhões de brasileiros.
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o programa de distribuição de renda deverá atingir trabalhadores informais com ganhos próximos de um salário mínimo e que estejam cadastrados na base de informações do auxílio emergencial.
Outro ponto importante e que é um dos objetivos do governo é promover ações que possam ajudar os trabalhadores a encontrarem um novo emprego de maneira que com o passar do tempo, o cidadão não precise mais receber o benefício.
Uma nova ideia é de que parte dos novos benefícios do Renda Brasil sejam recebidos por intermédio do “Imposto de Renda Negativo”. (Jornal Contábil)
CAIXA libera FGTS de R$1.045 e auxílio de R$600 nesta segunda; veja quem recebe
Caixa Econômica Federal realiza o depósito de até R$1.045 do FGTS e começa o pagamento de R$600 do auxílio emergencial de R$600
Nesta segunda-feira, 20 de julho, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito de até R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que nasceram em abril. De acordo com o bancos, os depósitos vão continuar até 21 de setembro, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores.
Além disso, nesta segunda (20) começa oficialmente o saque da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600 aos beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1.
É importante destacar que hoje não há pagamento de nenhuma parcela para quem não é do Bolsa Família. Confira aqui detalhes do calendário para os demais.
Os valores são depositados em poupanças digitais abertas pela Caixa, em que o trabalhador poderá apenas fazer pagamentos de boletos e compras online, por exemplo.
FGTS: saque emergencial de até R$1.045
Os valores estão sendo pagos diretamente nas poupanças digitais abertas pela Caixa. Na conta, o trabalhador poderá realizar diversas movimentações, como pagar boletos e realizar compras online, por exemplo.
Os saques em dinheiro do FGTS ou transferências para contas em outros bancos têm calendário diferente do que o cronograma de depósitos. Os nascidos em fevereiro poderão efetuar o saque do dinheiro, em espécie, a partir de 8 de agosto.
Os trabalhadores que recebem o FGTS emergencial de até R$1.045, mas que ainda não podem sacar em dinheiro, podem se valer de uma outra alternativa. Acontece que fintechs (empresas de tecnologia financeira) oferecem a modalidade de uso do app da Caixa para pagamento de um boleto ou fazer uma compra online.
Na prática, essa opção permite que seja realizada uma transferência do valor do FGTS emergencial a uma conta em nome do próprio beneficiário. Com isso, a pessoa pode usar o aplicativo da fintech para fazer novas transferências ou sacar o dinheiro.
Mês de nascimento | Crédito em conta | Saque ou transferência |
Janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
Fevereiro | 6 de julho | 8 de agosto |
Março | 13 de julho | 22 de agosto |
Abril | 20 de julho | 5 de setembro |
Maio | 27 de julho | 19 de setembro |
Junho | 3 de agosto | 3 de outubro |
Julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
Agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
Setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
Outubro | 8 de setembro | 31 de outubro |
Novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
Dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
Auxílio emergencial de R$600
Começou! Nesta segunda-feira, 20 de julho, o Governo começa o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600. A prorrogação, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho, pagará mais duas parcelas com o mesmo valor, podendo ser o dobro, R$1.200, no caso de mães chefes de família.
Assim, também como aconteceu com os últimos pagamentos, o primeiro grupo de contemplados com a nova parcela também deverão ser os beneficiários inscritos no Bolsa Família. O grupo não precisa fazer nenhum tipo de solicitação para recebimento das parcelas de prorrogação.
Ademais, os beneficiários do Bolsa Família não precisa realizar nenhuma solicitação adicional. Quem está cadastrado receberá normalmente, conforme calendário abaixo.
O Pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial para cadastrados no Bolsa Família acontecem de acordo com o último digito do Número de Identificação Social (NIS). Diferentemente dos outros grupos de beneficiários do auxílio, os inscritos no Bolsa Família já possuem seu calendário pré-definido de acordo com o NIS, de acordo com o calendário abaixo:
Número final do NIS | Data de recebimento |
NIS final 1 | 20 de Julho |
NIS final 2 | 21 de Julho |
NIS final 3 | 22 de Julho |
NIS final 4 | 23 de Julho |
NIS final 5 | 24 de Julho |
NIS final 6 | 27 de Julho |
NIS final 7 | 28 de Julho |
NIS final 8 | 29 de Julho |
NIS final 9 | 30 de Julho |
NIS final 0 | 31 de Julho |
(Notícias Concursos)
PREVISÃO de início da 4ª parcela do auxílio de R$600 é DIVULGADA!
A prorrogação, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho, pagará mais duas parcelas com o mesmo valor
No dia 20 de julho, daqui a cinco dias, o Governo iniciará os pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600. A prorrogação, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho, pagará mais duas parcelas com o mesmo valor, podendo ser o dobro, R$1.200, no caso de mães chefes de família.
A prorrogação, quando anunciada, gerou surpresa. Acontece que diferentemente das três primeiras parcelas, a 4ª e a 5ª parcela do benefício serão pagas no inicio e final do mês, de maneira que agora a quarta e quinta parcela seja dividida em quatro pagamentos. Veja como funcionará:
- Final de julho: R$ 500
- Início de agosto: R$ 100
- Meio de agosto: R$ 300
- Final de agosto: R$ 300
Calendário da 4ª parcela
Assim também como aconteceu com os últimos pagamentos, o primeiro grupo de contemplados com a nova parcela também deverão ser os beneficiários inscritos no Bolsa Família. O grupo não precisa fazer nenhum tipo de solicitação para recebimento das parcelas de prorrogação.
Os beneficiários do Bolsa Família não precisa realizar nenhuma solicitação adicional. Quem está cadastrado receberá normalmente, conforme calendário abaixo.
O pagamento do auxílio emergencial para cadastrados no Bolsa Família acontecem de acordo com o último digito do Número de Identificação Social (NIS). Diferentemente dos outros grupos de beneficiários do auxílio, os inscritos no Bolsa Família já possuem seu calendário pré-definido de acordo com o NIS.
Número final do NIS | Data de recebimento |
NIS final 1 | 20 de Julho |
NIS final 2 | 21 de Julho |
NIS final 3 | 22 de Julho |
NIS final 4 | 23 de Julho |
NIS final 5 | 24 de Julho |
NIS final 6 | 27 de Julho |
NIS final 7 | 28 de Julho |
NIS final 8 | 29 de Julho |
NIS final 9 | 30 de Julho |
NIS final 0 | 31 de Julho |
Quem pode receber o auxílio emergencial?
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima (Notícias Concursos)
Auxílio Emergencial: Veja quem está suspenso do pagamento da 4ª parcela
Assim como aconteceu na primeira, segunda e terceira parcela, muitos brasileiros podem ser suspensos da prorrogação do Auxílio Emergencial prorrogado em mais duas parcelas de R$ 600. Somente entre os pagamentos da 1ª e 2ª parcela, 600 mil brasileiros tiveram seu benefício suspenso.
Quem pode perder direito ao auxílio?
Existem algumas situações que podem permitir que você deixe de receber o Auxílio Emergencial, em tese, deixar de receber pode não ser algo tão ruim, pois um dos principais motivos que suspende o pagamento é o aumento da renda familiar.
Para quem não sabe, entre o pagamento de cada parcela, o governo faz uma reanalise com os dados de todos os beneficiários onde a reanalise tem como objetivo verificar se o cidadão continua tendo os requisitos para o recebimento do Auxílio Emergencial.
Conheça os motivos que podem excluir você dos próximos pagamentos:
- Contratação no período: o usuário conseguiu um emprego formal durante o intervalo de tempo de recebimento do auxílio. A regra também se aplica a membros, caso faça a renda familiar subir para além do estabelecido;
- Recebimento de seguro-desemprego: os beneficiários que começaram a receber o seguro-desemprego depois da aprovação do cadastro, não podem acumular os benefícios;
- Recebimento de benefícios previdenciários: caso o usuário comece a receber aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou suporte de programas de transferência de renda do governo (com exceção do Bolsa Família). Essa regra também inclui membros da família;
- Aumento da renda familiar: se, por qualquer outro motivo, a renda mensal por membro da família ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até R$ 3.135;
- INSS: fez contribuição individual ao INSS sobre um valor superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,50;
- Recebimento de prestação de serviços: empresa para a qual o beneficiário presta serviço realizou pagamento superior a R$ 3.135 ou que indique renda por pessoa acima de R$ 522,00.
A atualização dos dados também pode ser feita de forma automática na base de dados do Ministério da Cidadania, o que pode acarretar na suspensão do pagamento. Mas, segundo a pasta, após confirmada a elegibilidade do CPF, o pagamento é liberado.
Calendário da 4ª e 5ª parcela
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal informou que já existe um calendário pré definido, mas que o cronograma deve seguir os modelos dos pagamentos anteriores. Não foram divulgados os cronograma ainda. Mas assim como nas outras parcelas, o pagamento vai priorizar o depósito via conta poupança social digital.
De acordo com Pedro Guimarães, os depósitos vão acontecer na conta digital em julho e agosto e ainda afirmou que metade dos cidadãos que recebem o auxílio estão gastando o dinheiro antes das datas de saque, que demoram mais.
Diferente dos beneficiários inscritos no Auxílio Emergencial por intermédio de aplicativo, site ou cadastrados no CadÚnico, os beneficiários inscritos no Bolsa Família seguem um cronograma recorrente de pagamentos. Em outras palavras já existe um cronograma de pagamentos que deve ocorrer neste mês de Julho.
O pagamento do Auxílio Emergencial para cadastrados no Bolsa Família acontecem de acordo com o último digito do Número de Identificação Social (NIS). Precisa ser lembrado que diferente dos outros beneficiários do programa, os inscritos no Bolsa Família já possuem seu calendário pré-definido de acordo com o NIS.
Assim como nas três primeiras parcelas, não será necessário fazer nenhum tipo de solicitação especial para continuar recebendo o auxílio emergencial.
Confira o calendário da quarta (4ª) parcela do Auxílio Emergencial do Bolsa Família (de acordo com o número final do NIS):
Número final do NIS | Data de recebimento |
NIS final 1 | 20 de Julho |
NIS final 2 | 21 de Julho |
NIS final 3 | 22 de Julho |
NIS final 4 | 23 de Julho |
NIS final 5 | 24 de Julho |
NIS final 6 | 27 de Julho |
NIS final 7 | 28 de Julho |
NIS final 8 | 29 de Julho |
NIS final 9 | 30 de Julho |
NIS final 0 | 31 de Julho |
(Jornal Contábil)
Auxílio e bolsa família injetaram na economia de Lafaiete mais de R$2,5 milhões; na região valores chegam a mais de R$10 milhões
Uma pesquisa junto ao portal da transparência Brasil, do governo federal, mostra que somente o auxílio emergencial e o bolsa-família injetaram na economia de Lafaiete no mês de abril quase R$2,67 milhões. Congonhas vem com R$1,02 milhão, Ouro Branco (R$849 mil), Carandaí com R$634 mil, Piranga (R$463,27 mil) e Entre Rios de Minas com R$350 mil.
Os dois programas injetaram nas mais de 30 cidades da região mais de R$10 milhões, sendo R$7,5 milhões do auxílio emergencial. No site é possível saber os nomes dos beneficiários e os valores recebidos nos dois programas.