O Código de Posturas, também chamado de Posturas Municipais, é o nome dado à legislação municipal que disciplina as normas de conduta para o convívio e o desempenho de atividades…
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As possibilidades de melhorias nas condições para os estudantes universitários de Ouro Branco foi tema de reunião em Ouro Branco. A Prefeitura de Ouro Branco, Câmara Municipal, reitoria da UFSJ…
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A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado…
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Mary Milagre de Almeida atuou nas carreiras de escrivã e delegada, tendo exercido suas funções nas cidades de Lavras, Congonhas e Conselheiro Lafaiete A delegada aposentada da Polícia Civil de…
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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o…
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Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
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As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
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Com voto contrário de Arnaldo (MDB) e abstenções de Renê Butekus (PSD) e Fabinho (Avante), a Câmara de Itabirito (na Região Central de Minas) votou a favor do aumento do…
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O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre as entidades para somar forças e impulsionar o empreendedorismo feminino no munícipio. A Câmara da Mulher reuniu, no dia 17 de…
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Resende Costa está mais perto de se tornar oficialmente a “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei da deputada Ana Pimentel…
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