camara - Correio de Minas

30 de maio de 2018

Câmara e prefeitura decretam pontos facultativos hoje e sexta feira

Os servidores públicos da Câmara e da Prefeitura receberam uma boa notícia. Diante da falta de combustíveis e o desabastecimento geral dos postos, a Câmara decretou ponto facultativo hoje, dia 30.

Já na sexta feira, dia 1º, as repartições da prefeitura também não funcionam devido ao decreto do prefeito Mário Marcus (DEM) suspendendo os serviços em função de ponto facultativo que foi assinado Há 9 dias atrás, isto é, dia 21.

A justificativa o prefeito Mário Marcus (DEM) alega “ser tradição a concessão do ponto facultativo durante festejos de cunho religioso, e que a Administração quer preservar o costume”.

21 de maio de 2018

Audiência discute situação do Instituto São Dimas e Famocol vai discutir situação da saúde

A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realiza na próxima segunda feira, dia 21, a partir das 18:30 horas, Audiência Pública com o objetivo de averiguar as dificuldades que o Instituto São Dimas vem passando e quais suas necessidades mais urgentes, a fim de elaborar um plano para sanar os problemas, otimizar o atendimento e avaliar a eficiência do serviço prestado pelo instituto no Município.

O Instituto é uma referência na regional em diversos atendimentos e necessita de ampliação e reforma, sendo alvo de diversas críticas entre os vereadores.

Famocol

Hoje a partir das 19:30 acontece a reunião mensal da Federação das Associações de Conselheiro Lafaiete (Famocol), no Solar Barão Suassuí. Segundo a direção da entidade foram convidados o prefeito Mário Marcus (DEM), o Chefe de Gabinete, Joao Batista, o Secretário de Saúde, Alessandro Gláucio.

Na pauta da reunião estão assuntos polêmicos que envolvem a saúde como falta de médicos em PSF’s, a policlínica municipal e insalubridades dos funcionários.

9 de maio de 2018

ASTCOL superlota à Câmara e Chico Paulo chama prefeito de “grande parceiro” da entidade

Associados lotaram plenário da Câmara/Reprodução

Os associados do Movimento dos Sem Tetos de Conselheiro Lafaiete (ASTCOL) lotaram ontem à noite, dia 8, a sessão da Câmara Municipal.

O motivo é que estava entrando em caráter de urgente urgentíssimo Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2 da Lei municipal 4.704, de 29 de junho de 2005, lei que regulamentou a doação de um terreno à entidade 2005.

Segundo, o vereador Chico Paulo (PT) a mudança foi uma exigência da CAIXA Econômica Federal (CEF) para o empreendimento da etapa 2 do Residencial Dom Luciano onde serão construídos 224 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida. “A lei 4.704 não citava apartamentos, apenas casas na área doada pela prefeitura o que inviabilizava à aprovação do empreendimento pela Caixa. A presença da Astcol na Casa foi apenas no sentido de sensibilizar os vereadores na urgência da tramitação do projeto”, destacou o vereador.

Chico Paulo não poupou elogio ao prefeito Mário Marcus (DEM) a quem chamou de “grande parceiro da ASTCOL”. “A toda hora ele nos atende e temos que deixar registrado nosso agradecimento em nomes dessas 224 famílias que serão atendidas no projeto”, ressaltou.

27 de abril de 2018

Vereador Sandro José destaca participação da Câmara de Lafaiete na busca de sua modernização

Iniciou nesta segunda feira, dia 23, e vai até sexta feira, dia 27, um treinamento de modernização dos legislativos mineiros promovido pelo Senado através dos técnicos JB de Góis Júnior e Adalberto Oliveira.

O curso evolve os servidores das Câmaras Municipais de Congonhas, Águas Formosas, Viçosa, Entre Rios de Minas, Sete Lagoas, Lagoa Dourada e acontece no auditório do Centro de Ensino Superior.

Em seu pronunciamento na Câmara esta semana, o vereador Sandro José (PSDB), quando então presidente da Casa legislativa o ano passado e atendendo um pedido da funcionária Danille solicitou ao Senador Antônio Anastasia (PSDB) que Lafaiete sediasse o evento. “Foi ainda na nossa gestão que conseguimos trazer a Lafaiete este curso e as oficinas para utilizar recursos tecnológicos desenvolvidos pelo Interlegis para modernizar e melhorar a comunicação e a transparência nos nossos legislativos. É um passo a frente em capacitar e colocar nosso Casa”, lembrou Sandro na Tribuna que sempre sonhou na consolidação das leis municipais. “Temos aqui 3,4 ou até 6 leis que tratam do mesmo assunto. Precisávamos reunir todas em uma grande legislação, mas isso demanda tempo e muito trabalho”, comentou

Entenda os cursos

Vereador Sandro e os técnicos do Senado Federal/Reprodução

O Portal Modelo é a plataforma na qual é possível para qualquer câmara municipal colocar o seu site no ar. A organização e a seleção das informações são de autonomia da Câmara, bem como a alimentação da página. Ao Interlegis compete disponibilizar a ferramenta e realizar treinamento. O Portal Modelo é de fácil utilização e não requer grandes conhecimentos tecnológicos.

Já o SAPL é um sistema que automatiza todo o processo legislativo realizado na casa, desde a propositura inicial de uma lei até a sanção. Elimina a necessidade de uso de papel e possibilita que consultas internas sejam respondidas instantaneamente. Tanto o SAPL quanto o Portal Modelo da câmara podem ser hospedados no datacenter do Interlegis em Brasília, o que garante a manutenção da informação de forma segura. Como os demais produtos e serviços do Interlegis são gratuitos.

O Painel Eletrônico é uma das novidades da nova versão do SAPL. Trata-se de uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias que facilita os trabalhos da Mesa quanto ao encaminhamento das votações e ao controle do tempo para discursos, apartes e questões de ordem.

Já os textos articulados são uma funcionalidade criada para compilar proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas que permite fazer vinculações entre os documentos e ver uma linha do tempo na norma original, com suas diferentes versões.

15 de abril de 2018

Câmara de Lafaiete aprova projeto que garante transparência e preserva continuidade na transição entre governos

A Câmara de Lafaiete aprovou, ontem a noite, dia 12, o projeto que dá novas disposições ao processo de transição de governo e a formação de equipe de transição pelo candidato eleito.

A legislação disciplina com mais abrangência o processo de passagem de administrações, quando em muitos casos, os prefeito omitem informações ou obstruem o conhecimento da máquina ao futuro gestor, dificultando a continuidade administrativa. “O processo de transição é indispensável à transparência da gestão pública, ao planejamento das ações de governo e à continuidade dos serviços públicos, razão pela qual não é aceitável que se baseie apenas na boa vontade e no espírito público de alguns governantes”, argumentou Alan Teixeira, o autor do projeto.

Alan Teixeira defendeu mais transparência na transição entre administrações

“É necessário, portanto, que esse processo seja institucionalizado, inclusive com as normas que assegurem a equipe de transição o acesso irrestrito a toda e qualquer informação pelo bem da comunidade, prevalecendo acima de tudo o interesse público e acima de tudo a garantia das ações, dos projetos, dos convênios, dos programas com total transparência”, disse.

Tão logo seja proclamado o resultado, o eleito inicia-se imediatamente o processo de transição, formando e nomeando a equipe. Já o prefeito terá de 5 dias para indicar os responsáveis de cada setor para o fornecimento das informações e disponibilizando as condições necessárias e apoio técnico a equipe de transição.

Mesmo que não seja constituída a comissão de transição, o prefeito terá eu fornecer todos os dados atualizados até o dia anterior a posse do novo gestor sob pena de responsabilidade, com todos os relatórios, demonstrativo com situação fiscal, financeira e administrativa do Município. “A transição de governo é conceituada como o processo institucionalizado de compartilhamento de informações sobre a gestão pública, com o objetivo de preparar os atos iniciais do novo governo”, avaliou Alan. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios do vereador Sandro José (PSDB).

9 de março de 2018

140 anos depois: mais moderna e acessível, Câmara inaugura moderno prédio

Câmara Municipal de Entre Rios abre as portas da nova sede nesta sexta-feira, 9 de março

Com o propósito de garantir mais acessibilidade e maior conforto à população no acompanhamento das atividades legislativas, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas abre as portas do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende hoje, sexta-feira, 9 de março. O momento histórico da instalação da sede própria do Legislativo Municipal será marcado por uma sessão solene, aberta ao público, a se realizar a partir das 10h, na Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40, no Centro de Entre Rios de Minas.

Para a inauguração da nova sede, a cerimônia contará com a presença de autoridades locais, estaduais e federais, ressaltando a importância do trabalho do Legislativo para o desenvolvimento da cidade. Às 10h, está prevista uma solenidade do lado externo do prédio, com o descerramento da placa de inauguração, concessão de homenagens e fogos. Em seguida, já no Plenário Francisco Marzano, será realizada a primeira reunião, na qual será votada a resolução que transfere a sede do Legislativo da Rua José Resende para a Av. Dr. José Gonçalves da Cunha.

A construção da nova sede teve início em 2013, quando o então presidente da Câmara, Antônio Maia de Freitas, o Toninho Militão, se empenhou na conquista, junto ao Município, de parte do terreno localizado na Rua Comendador Pena, onde foi construído o novo edifício. De lá para cá, as obras foram executadas pela empresa HRV Construtora, sendo conduzidas também pelo ex-presidente Paulo Teixeira de Resende (2015-2016) e pelo atual presidente Franklin William Ribeiro Batista Soares (PSDB).

Com a abertura do prédio, a população de Entre Rios contará com espaço mais amplo e acessível para acompanhar as reuniões no Plenário Francisco Marzano. Além disso, poderá contar com a maior disponibilidade dos vereadores, em horários diferentes das reuniões, uma vez que o edifício dispõe de gabinetes de onde será possível otimizar o atendimento às demandas.

Mais funcionalidade

Pensando no compromisso com a boa utilização do espaço público, a nova sede da Câmara Municipal foi equipada com mobiliário e outros acessórios que permitirão usar o edifício para fins educacionais, profissionais e culturais. “A estrutura do novo plenário dispõe de cadeiras com pranchetas, que permitirão a aplicação de cursos e programas de formação para crianças, adolescentes e trabalhadores, de maneira a utilizar, da melhor forma, os recursos que aqui já foram empregados”, afirma o presidente, em nome de todos os vereadores.

Dentro da expectativa da atual presidência, a proposta é de utilizar o novo prédio para a criação de um posto de identificação civil, para a emissão de carteiras de identidade, em convênio que já está em processo de formalização junto à Polícia Civil, bem como a realização de programas como a Câmara Mirim e o Parlamento Jovem. “Nossa ideia é promover uma formação política aos nossos jovens, garantindo o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania”, completa.

A Câmara Municipal de Entre Rios foi fundada em 1878, em respeito à Lei Provincial que criava o município da Vila do Brumado, completado em janeiro 140 anos. Até os dias atuais, funcionava na Rua José Resende, em um prédio cedido pelo Município, onde foram votadas mais de 1.700 leis municipais. Diante da necessidade de uma sede mais acessível, principalmente a cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida, fez-se necessária a construção de um novo prédio. Ao término da legislatura 2013-2016, os vereadores aprovaram a resolução que dava o nome do ex-vereador e ex-prefeito Arnaldo de Oliveira Resende ao edifício.

Com o início da nova legislatura, dentro dos primeiros atos da Presidência da Casa, o vereador Franklin deu continuidade às obras visando ao término e à abertura das portas do novo prédio. Compõem a atual legislatura os vereadores Antonio Bituri (PV), Anésio Costa (SD), Cláudio Reis (PSDB), Daniel Vieira (PSB), Fernando Enfermeiro (PTB), Karina Vasconcelos (PTB), Levi da Costa Campos (PMDB) e Roni Enfermeiro (PMDB).

Ex-vereadores homenageados

No interior do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende foi possível homenagear nomes ilustres de ex-vereadores de Entre Rios de Minas. Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou uma resolução que atribui nomes aos setores. O saguão de entrada do Edifício passou a ser chamado Saguão Sebastião Panzera Veloso, em homenagem ao Irmão Nonô. Já a galeria dos vereadores recebeu o nome de Geraldo Rodrigues Marzano. Ambos ocuparam a presidência da Casa em legislaturas distintas. Além deles, foi homenageada a primeira mulher eleita vereadora, Maria Helena Oliveira Pereira, tendo o seu nome atribuído à Sala de Reuniões anexa ao palco do Plenário. O nome de Francisco Marzano, atribuído ao plenário, foi mantido, conforme já vigorava na atual sede.

7 de março de 2018

Pacote de obras: Zelinho anuncia CTI do Bom Jesus, teatro municipal e 2ª etapa da contorno norte

O prefeito Zelinho participou da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, hoje pela manhã, e apresentou as diversas metas de seu governo para os próximos anos, entre elas a execução de mais obras do PAC Cidades Históricas, como a restauração do Centro Cultural da Romaria e a construção do novo Teatro Municipal, a segunda etapa da av. Contorno Norte e a construção do prédio que abrigará o CTI no Hospital Bom Jesus. Ele também esclareceu dúvidas dos vereadores.

Prefeito foi a Câmara e apresentou metas e obras do governo

O chefe do Executivo falou ainda das dificuldades encontradas pela Prefeitura, por causa da crise econômica e política nacional e da demora no repasse de recursos por parte do Governo do Estado. Mas destacou o importante trabalho de sua equipe de Governo para que o serviço público municipal esteja avançando.

27 de fevereiro de 2018

Vereadores atacam lentidão nas licitações e insinuam que setor emperra a administração; Prefeito salienta que zela pela eficiência dos recursos públicos

Vereador Fernando Bandeira/ CORREIO DE MINAS

O vereador Alan Teixeira/ CORREIO DE MINAS

O clima da última reunião da Câmara na semana passada foi de críticas a administração municipal. Em menos de 10 dias os vereadores voltaram a criticar o excesso de morosidade do setor de licitação que vem travando o Município e emperrando obras. As críticas vieram em sua grande maioria da própria base governista que não anda satisfeita com o setor e alertam que lentidão vai afetar serviços. “Estive na garagem e recebi um alerta que estão faltando pneus. Isso é reflexo da morosidade da licitação que já ela está criando problemas para a administração”, pontuou Carlos Nem (SD).

Vereador Pedro Américo/ CORREIO DE MINAS

“Também estive na garagem e me informaram que uma ambulância estragou mas faltam peças por causa da licitação”, disparou Sandro José (PSDB). “A gente sabe que um processo licitatório é cercado de detalhes legais e prazos, mas não para tanta demora. Este setor está agarrando a administração”, assinalou Fernando Bandeira (PTB). “O que não pode é o povo pagar pela má gestão. O prefeito precisa ver o que está acontecendo”, completou.

Quando Bandeira voltou a propor uma nova reunião com o prefeito para levar as reclamações e demandas levantadas pelos vereadores, ele foi retrucado pelo vereador Pedro Américo (PT). “O prefeito já sabe de tudo o que está acontecendo. Na reunião ele disse que estava tudo certo e ainda elogiou seus secretários. Não temos que ter nova reunião”, sugeriu.

Iluminação pública

As críticas continuaram principalmente quando da discussão do requerimento em que cobrava explicações sobre investimentos em extensão de redes, saldo em conta de recursos da contribuição para o serviço de iluminação pública e plano para a troca da iluminação dos postes por Led, mais econômicas e sustentáveis. O vereador Alan Teixeira (PHS), um dos autores do requerimento, antecipou que o município tem em caixa na conta específica quase R$ 9 milhões, porém por outro lado muitos bairros carecem de iluminação. “O problema não é dinheiro, mas a demora nas licitações”, disse.

O vereador Lúcio Barbosa/ CORREIO DE MINAS

Um dos exemplos citados foi o prolongamento da Marechal que já estava com os postes fincados para extensão de rede, mas uma árvore emperrou o projeto. “O projeto estava pronto e recursos garantidos, mas não estava calculado o desvio de uma árvore no percurso. Ao refazer o projeto veio o impasse com o Casip e tiveram que arrancar os postes”, explicou. Sandro insinuou demora nos processos licitatórios de iluminação pública.

O vereador Darcy José de Souza / CORREIO DE MINAS

O usar a palavra, o Presidente da Câmara, Darcy da Barreira (SD) demonstrou certa insatisfação na demora de obras. “Não sou de reclamar ou criticar, não é meu feitio. Mas está muito devagar. A licitação é prioridade”, refletiu. “Está faltado mais sangue a equipe”, disse. O vereador José Lúcio (PSDB) também afiou a palavra engrossado o coro dos descontentes.

“Não tem nada parado e não vamos apressar as licitações”, assegurou Mário Marcus

O prefeito Mário Marcus garantiu que licitações seguem seu curso normal /CORREIO DE MINAS

Ouvido por nossa reportagem o prefeito Mário Marcus (DEM) refutou a tese de morosidade e reforçou que “não tem nada parado o setor”. Para explicar as críticas dos vereadores, ele recorreu ao início de sua gestão quando, segundo ele, assumiu a prefeitura desabastecida de produtos em todos os setores. Junte-se a este problema, a troca do sistema de compra que trouxe transtornos administrativos cujos desdobramentos até hoje atingem a administração. “Somente pudemos fazer uma licitação 3 a 4 meses após nossa posse. Os resultados são sentidos até hoje por nosso governo. Encontramos uma prefeitura zerada de produtos. Mas diante deste quadro não estamos inertes mas tomando todas as providências necessárias e não há qualquer licitação paralisada. O setor está em pleno trabalho”, garantiu.

A seu estilo próprio, Mário Marcus vem acompanhado de perto os processos licitatórios e em reunião permanente com os setores de compras e jurídico. “Estamos diariamente nos reunindo e ajustando os processos procurando imprimir um ritmo, sem contudo pular fases e os prazos ou reforçando a legalidade das licitações. Não vamos apressar os certames mas seguindo o rigor da lei com ética e transparência. Em alguns casos tivemos que refazer licitações por vícios e isso vem atrasando algumas áreas, mas zelamos pela eficiência e aplicação correta dos recursos. Esta é nossa responsabilidade” assinalou Mário Marcus.

Ele adiantou que estão em cursos as licitações para a obra de reforma do ginásio poliesportivo, compra de bombas d´água, ambulâncias entre outras. Mário explicou que a empresa vencedora para a compra dos kit’s escolares foi substituída pela segunda colocada por não cumprir o previsto a licitação. Segundo ele, dentro de 15, os alunos serão contemplados pelo material escolar.

15 de fevereiro de 2018

Câmara aprova projeto que cria a Semana de Orientação profissional nas escolas visando inserção do jovem no mercado de trabalho

Darcy é autor do projeto de orientação profissional aos jovens/CORREIO DE MINAS

Orientar os jovens e adolescentes ao ingresso do mercado de trabalho e orientar a escolha da profissão. Com estes objetivos a Câmara aprovou em 2º turno o projeto de lei de autoria do vereador Darcy José dos Santos (SD), em conjunto com o vereador Alan Teixeira de Carvalho (PHS), o projeto de lei tem o n.° 034/2017 que institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais de Conselheiro Lafaiete. “Sabemos que hoje o mercado de trabalho está muito competitivo devido as mudanças advindas da área tecnológica, economia e demais áreas, logo nosso jovens tem que escolher sua profissão de forma consciente para o seu sucesso profissional. O papel de nossas escolas na formação do jovem para o mercado de trabalho é fundamental, inclusive poucas escolas (pública estadual e municipal ou privada) possuem algum programa constante de informação e capacitação de seus alunos”, analisou Darcy.
Segundo ele, a nova formatação do ensino médio no Brasil é de suma importância que nossos os alunos tenha noções das profissões existentes, sendo necessário um auxilio e maior instrução aos alunos, pois irão optar por qual área seguirão os estudos. Dentro destas áreas existirão matérias especificas buscando maior qualidade e foco na área. “Diante deste novo cenário nada mais justo que termos em nosso município uma legislação que assegura a orientação profissional destes alunos”, afirmou.
Agora cabe a prefeitura e a Secretário de Educação desenvolver parcerias com Associações de Classe, Profissionais, Universidades, Escolas Técnicas para realizar a orientação dos nossos alunos na Semana da Orientação Profissional para efetivar a implementação da nova lei para o Primeiro Emprego.

7 de fevereiro de 2018

Vereadores lançam rumores sobre saída de secretário da saúde, mas Alessandro confirma permanência no cargo

O tema saúde voltou a dominar as sessões da câmara/CORREIO DE MINAS

“Será que o secretário de saúde vai durar até o carnaval?”. O questionamento veio ontem a noite, dia 6, durante sessão na Câmara, em que o vereador Sandro José (PSDB) especulou a suposta saída de Alessandro Gláucio do comando da pasta de saúde. A dúvida levantada a partir de rumores de bastidores agitou a Casa e foi o estopim para que a polêmica dominasse as discussões. Mas o secretário ganhou um coro de ardorosos e inflamados defensores pelo seu desempenho a frente da gestão da pasta que é o carro chefe da administração. “A gente sabe do esforço e da boa vontade dele a frente da secretaria. Mas muitas coisas não dependem dele. Sabemos que tem um posto cuja caixa d’água não tem boia. Os funcionários fecham e abrem o registro. Administrar é um conjunto de decisões”, disparou, defendo a permanência de Alessandro no cargo. O vereador Sandro disse que somente o governo do Estado deve mais de R$10 milhões de recursos retidos a saúde.

Sem citar nomes, o vereador Fernando Bandeira (PTB) fez um duro discurso contra secretários e cobrando do prefeito Mário Marcus (DEM) a troca de comando de pastas. “Ele é o melhor secretário que a administração tem. Enquanto alguns cruzam os braços ele trabalha e atende a todos indistintamente. Os secretários têm de somar”, resumiu elogiando o secretário.

O líder do prefeito, o vereador João Paulo (DEM) levantou a versão de que a suposta saída seria boatos. “Me parece que tudo não passa de conversas sem fundamento. Mas o secretário não mede esforços e está 24 horas por conta do trabalho. Qualquer hora que você liga ele atende seja lá qualquer pessoa. Ele valoriza a administração e é de uma competência extrema, além de humano”, salientou. Um dos vereadores que criticou o secretário Alessandro foi Carlos Nem (SD). “Sempre deixou a desejar e não me atendia”, pontuou.

O outro lado

Nossa reportagem entrou em contato com o secretário municipal de saúde, Alessandro Gláucio, que tratou logo de colocar espantar as especulações e reiterar que continua na gestão do sistema municipal de saúde. “Tudo não passa de especulações. Nós sabemos das dificuldades e dos desafios mas estamos a frente e vamos continuar tocando com todo nosso esforço a secretaria. Temos muitos projetos em execução que vamos ampliar o atendimento a comunidade”, antecipou.