A substituição do antigo Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem gerado dúvidas entre brasileiros, especialmente sobre possíveis restrições em viagens. Apesar de rumores, não há proibição automática para…
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Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…
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Muitos idosos estão perdendo um benefício importante Muita gente com mais de 60 anos pode estar deixando de usar um direito importante por simplesmente não saber como ele funciona. A Carteira…
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Integrando Farmácia Popular e Meu INSS+, o governo facilita o desconto em farmácias para aposentado com remédio de graça em doenças crônicas, usando a carteira Meu INSS, CPF e receita…
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Regra que obriga motoristas com anotação de uso de lentes corretoras na CNH a dirigir sempre com óculos ou lentes de contato esclarece por que até retirar o acessório por…
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A Câmara Municipal de Congonhas publicou o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2025, que reconhece a perda de eficácia da Lei Municipal nº 4.078/2022, a qual instituía a Carteira de…
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O alto custo da habilitação de moto, que ultrapassa R$ 3 mil em diversas cidades brasileiras, contribui para o crescente número de motos ilegais nas ruas. Saiba como o valor da CNH…
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Lei que usa recursos de multas garante CNH gratuita a quem está no CadÚnico; inscrições encerram hoje, 30 de junho — saiba quem tem direito e como participar. 1. O…
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A população de Conselheiro Lafaiete terá a oportunidade de emitir gratuitamente a Carteira de Identidade nos dias 21 e 22 de julho, por meio de um mutirão especial viabilizado pela…
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O presidente Lula sancionou a CNH Social: carteira de motorista GRATUITA para pessoas de baixa renda. Saiba como funciona o programa, quem pode participar e o que muda com a…
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