Atenção para a alteração no sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional no CAC da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, que passará a ser adotada a partir…
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Os vereadores da nova legislatura já mostram serviço na produção Legislativa, na disputa por espaço político e visibilidade. Em 4 sessões em 2025, foram mais de 300 requerimentos e indicações.…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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CNH para veículos automáticos: Mito ou realidade? Nos últimos tempos, as redes sociais foram palco de discussões sobre uma suposta nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada exclusivamente a veículos automáticos. Essa…
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Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…
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Desde 2021 há um novo prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Quem ainda não trocou seu documento, mas pretende fazer isso em breve deve estar atento ao período exigido.…
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