A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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CNH para veículos automáticos: Mito ou realidade? Nos últimos tempos, as redes sociais foram palco de discussões sobre uma suposta nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada exclusivamente a veículos automáticos. Essa…
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Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…
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Desde 2021 há um novo prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Quem ainda não trocou seu documento, mas pretende fazer isso em breve deve estar atento ao período exigido.…
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Projeto de Lei propõe multas mais altas e medidas rigorosas para promover segurança e responsabilidade nas estradas. Uma atualização importante está em curso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trazendo…
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Fim do RG tradicional está próximo e documento está com os dias contados. Novo RG já conta com mais de 15,6 milhões de emissões. Saiba como tirar a nova documentação…
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