Como você provavelmente já sabe, os idosos têm direito — regulamentado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) — a 5% das vagas em estacionamentos públicos ou privados. Mas, para conseguir…
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Muitos idosos estão perdendo um benefício importante Muita gente com mais de 60 anos pode estar deixando de usar um direito importante por simplesmente não saber como ele funciona. A Carteira…
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Integrando Farmácia Popular e Meu INSS+, o governo facilita o desconto em farmácias para aposentado com remédio de graça em doenças crônicas, usando a carteira Meu INSS, CPF e receita…
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Regra que obriga motoristas com anotação de uso de lentes corretoras na CNH a dirigir sempre com óculos ou lentes de contato esclarece por que até retirar o acessório por…
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A Câmara Municipal de Congonhas publicou o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2025, que reconhece a perda de eficácia da Lei Municipal nº 4.078/2022, a qual instituía a Carteira de…
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O alto custo da habilitação de moto, que ultrapassa R$ 3 mil em diversas cidades brasileiras, contribui para o crescente número de motos ilegais nas ruas. Saiba como o valor da CNH…
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Lei que usa recursos de multas garante CNH gratuita a quem está no CadÚnico; inscrições encerram hoje, 30 de junho — saiba quem tem direito e como participar. 1. O…
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A população de Conselheiro Lafaiete terá a oportunidade de emitir gratuitamente a Carteira de Identidade nos dias 21 e 22 de julho, por meio de um mutirão especial viabilizado pela…
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O presidente Lula sancionou a CNH Social: carteira de motorista GRATUITA para pessoas de baixa renda. Saiba como funciona o programa, quem pode participar e o que muda com a…
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O governo federal está reforçando a atenção da população sobre a substituição do antigo modelo de carteira de identidade. Com a criação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), cidadãos…
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